247 - A defesa do ex-presidente do PT José Genoino pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta sua condenação pelo crime de formação de quadrilha por envolvimento no esquema do mensalão. No pedido, os advogados afirmam que Genoino não merece ser tratado como "bandoleiro" e dizem que o deputado não aceita a condenação pelo STF e "brigará, hoje e até o fim de sua existência", por sua inocência. O Supremo condenou Genoino a 6 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
No julgamento de 2012, quatro ministros votaram por sua absolvição no crime de quadrilha. Assim, o plenário voltará a discutir o caso. Com a entrada de dois novos ministros - Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso -, Genoino deve ser absolvido da acusação de ter integrado uma quadrilha para operar o esquema, afirma o jornal Estadão. Sua pena cairia para 4 anos e 8 meses de reclusão.
"O réu está condenado pela alegada, conquanto fantasiosa, prática de corrupção ativa. Não se resigna e nem nunca se resignará. Não aceita e jamais aceitará sua condenação por este Pretório Excelso. Respeita. Respeita e fortemente brigará, hoje e até o fim de sua existência, todo dia, toda hora, todo mês e sempre. E se antes de conhecer justiça vier a perecer, tem certeza e confiança de que sua descendência continuará, em seu nome e por seu nome, clamando! Quando for e aonde for. Pela causa de sua inocência!", enfatizam os advogados Luiz Fernando Pacheco e Marina Chaves Alves na nova ação de embargo.
A defesa argumenta que não havia provas para condenar Genoino pelos dois crimes. O Supremo o teria condenado, conforme os advogados, apenas porque ele era presidente do PT na época do escândalo. "Sua condenação representou a odiosa da medieval responsabilidade penal objetiva", afirmam.
No desagravo que fazem a Genoino, os advogados ressaltam o passado do deputado e afirmam que ele não merece ser tratado como bandido. "José Genoino Neto não merece a pecha de bandoleiro. José Genoino Neto não integra quadrilha. José Genoino Neto é um digno e honesto cidadão, é um homem público extremamente íntegro, probo, idôneo e incansável servidor da causa pública, é portador de conduta, personalidade, vida, passado e trajetória político de todo incompatíveis com a prática de crimes ou com a espúria associação para delitos praticar", ressaltam.