FIM DE ESTÍMULOS FISCAIS MUDA TIPO DE CRESCIMENTO
Governo aplica estratégia de suspensão de estímulos fiscais a setores incentivados da economia; automóveis e móveis terão retorno do IPI em 1º de janeiro; planejado, movimento aponta para um novo momento no ambiente econômico; depois de socorrer indústria em quadra de dificuldades, governo confia no controle da inflação e na redução de endividamento das famílias para atingir, em 2014, o sonhado crescimento sustentado; aposta vai definir futuro político do Brasil
24 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 17:44
247 – O governo acaba de fazer sua principal aposta econômica para 2014. A retirada dos estímulos fiscais para os setores de automóveis e moveleiro, nos quais o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – voltará a ser cobrado nos índices anteriores, após redução que perdurou ao longo de 2013, aponta para um novo caminho.
Com a retirada, a partir de 1º de janeiro, dos estímulos fiscais setorizados, o governo procura experimentar a sustentabilidade da economia. Trata-se do fim do paternalismo estatal, utilizado num período em que a indústria precisava de uma mensagem objetiva para manter sua produção – e o consumo necessitava de ofertas para se manter aquecido.
Agora, assim como acontece nos Estados Unidos, em que o Fed já iniciou a retirada de estímulos para a compra de títulos federais, o governo brasileiro entra na fase mais importante de seu plano de crescimento. Com a quebra dos incentivos fiscais para os dois setores de larga capilaridade na cadeia produiva – automotivo e moveleiro -, indica confiança na manutenção dos atuais padrões de consumo e de inflação. Se der certo, os reflexos políticos serão fortes o suficiente para reeleger sem sustos a presidente Dilma Rousseff em outubro. Caso o plano não funcione como o esperado, passar a valer o improviso.
Abaixo, reportagem da Agência Reuters a respeito:
Governo eleva IPI de carros e móveis a partir de janeiro
BRASÍLIA, 24 Dez (Reuters) - O governo estendeu nesta terça-feira o prazo de recomposição das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e móveis, que não vão mais voltar integralmente a partir de janeiro, para até meados de 2014.
Para automóveis 1.0, a alíquota do IPI passará a 3 por cento em janeiro, ante do atual patamar de 2 por cento. A programação do governo é elevar novamente o IPI para seu patamar integral de 7 por cento em julho, mas a decisão final será tomada posteriormente, conforme informou o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Para automóveis acima de 1.0 a 2.0 flex, o IPI sobe para 9 por cento entre janeiro, acima dos 7 por cento em vigor. A programação do governo é subir novamente o tributo para 11 por cento a partir de julho de 2014, mas também isso será decidido mais à frente.
O aumento gradual do IPI a partir do início de 2014 vinha sendo informado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante da expectativa que existia de recomposição total das alíquotas do IPI em janeiro próximo. A alíquota do IPI foi reduzida no início de 2012, com a finalidade de estimular a economia brasileira e suas alíquotas começaram a ser recompostos em janeiro deste ano.
Para veículos a gasolina acima de 1.0 a 2.0, o IPI passa a 10 por cento, acima dos 8 por cento de janeiro, com possibilidade de subir para 13 por cento em julho.
Para os veículos utilitários o imposto vai a 3 por cento entre janeiro e junho ante 2 por cento em vigor, com possibilidade de elevação para 8 por cento em julho.
O IPI de caminhões permanecerá em zero como forma de estimular o investimento no país.
MÓVEIS
O governo também continua elevando gradualmente o IPI para móveis a partir de janeiro, com a alíquota subindo para 4 por cento em janeiro, 1,5 ponto percentual a mais do que a em vigor. Em julho, o governo decidirá se o IPI de móveis voltará à alíquota integral de 5 por cento.
Segundo Oliveira, com essas mudanças no IPI, estendendo o prazo das recomposições das alíquotas, o governo terá arrecadação maior em 1,146 bilhão de reais na primeira metade do ano.
O governo passa por um momento de dificuldade nas contas fiscais, com receitas afetadas pelas desonerações e pelo desempenho da economia, que ainda não deu sinais consistentes de recuperação.
(Reportagem de Alonso Soto)
(Reportagem de Alonso Soto)
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/124998/Fim-de-est%C3%ADmulos-fiscais-muda-tipo-de-crescimento.htm
GOVERNO CONFIRMA AUMENTO DO IPI PARA CARROS
Diário Oficial da União publica hoje decreto que estabelece aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis; foram anunciados mudanças nas alíquotas de automóveis de IPI que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro até 30 de junho do próximo ano, e ainda outro reajuste para o período entre 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017
24 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 15:27
Da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publicou hoje decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.
O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.
Foram anunciados mudanças nas alíquotas de automóveis de IPI que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro até 30 de junho do próximo ano, e ainda outro reajuste para o período entre 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir os aumentos do imposto para o setor.
O secretário interino da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as mudanças no IPI vão afetar o controle dos preços. "Não calculamos ainda os impactos na inflação porque existem vários fatores a serem considerados, como os estoques, por exemplo". Ele explicou também que o governo vai acompanhar o impacto do reajuste também para os automóveis, para confirmar os valores que vão vigorar a partir de 1º de julho de 2014.
Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.
Veículos de cilindrada entre 1.0 e 2.0 flex (gasolina e álcool) passam para 9% agora e depois para 11%, a partir de 1º de julho do próximo ano. Na mesma faixa de cilindrada, mas exclusivamente a gasolina, os veículos passam para alíquota de 10% e depois para 13%, a partir de 1º de julho do próximo ano.
Com relação aos utilitários, a alíquota do IPI passa para 3% agora e depois 8% a partir de 1º de julho do próximo ano. Utilitários para transporte de carga passam a 3% no primeiro momento, e depois alcançam 4%. Os caminhões vão continuam isentos do IPI.