COLLOR DERROTA VEJA E LEVA INDENIZAÇÃO HISTÓRICA
Transitou em julgado a ação em que o ex-presidente Fernando Collor reclamava indenização da Editora Abril por ofensas morais publicadas nas páginas de Veja; o Superior Tribunal de Justiça fixou a indenização em R$ 500 mil que, corrigida, ultrapassa R$ 1 milhão; desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril e deverão ser pagos nesta semana; outros R$ 195 mil referentes ao tempo de protelação na execução da sentença ainda estão sendo questionados; decisão terá efeito pedagógico?
13 DE ABRIL DE 2014 ÀS 21:04
247 - Nesta semana, a Editora Abril, da família Civita, depositará cerca de R$ 1 milhão numa conta bancária indicada pelo senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL). O motivo: a Abril foi condenada em última instância a indenizá-lo por ofensas morais publicadas na revista Veja.
Desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril em juízo. Outros R$ 195 mil ainda são objeto de questionamento e referem-se ao tempo em que a editora comandada por Fabio Barbosa protelou a execução da sentença.
A decisão final do Superior Tribunal de Justiça foi tomada por uma razão simples. Collor foi absolvido das acusações de corrupção relacionadas ao processo que redundou em seu impeachment, em 1992. No acórdão, o ministro Sidnei Beneti rejeitou os embargos da Abril que questionavam o valor da indenização – valor considerado "módico" pelo ex-presidente.
Leia, aqui, a íntegra do acórdão.
Leia também reportagem do portal Conjur sobre as circunstâncias do processo.
O que não se sabe, ainda, é se uma condenação tão expressiva terá efeito pedagógico na casa editorial dos Civita, acostumada a assassinatos impunes de reputação.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136674/Collor-derrota-Veja-e-leva-indeniza%C3%A7%C3%A3o-hist%C3%B3rica.htm
LEMBRANÇAS DO TEMPO EM QUE O PSDB ABAFAVA CPIS
Eduardo Guimarães, titular do Blog da Cidadania e colunista do 247, resgata na memória a tentativa de CPI da Corrupção, em 2001, que investigaria diversos escândalos do governo FHC; o roteiro foi o mesmo de agora: quem estava no poder usava seus instrumentos para evitar uma CPI que poderia desgastar o governo e havia sido lançada por adversários políticos; curiosa mesmo era a postura da mídia, que antes fazia parte da tropa de choque não para implantar a CPI, mas para barrá-la
13 DE ABRIL DE 2014 ÀS 17:24
Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania
Em um momento em que o PSDB tenta criar a qualquer custo uma CPI exclusiva para investigar a Petrobrás enquanto acusa o governo Dilma Rousseff de pretender barrar a investigação e de violar o que chama de “direito da minoria”, torna-se imperativo relembrar como o partido agiu em relação a esse “direito” quando estava no poder.
Era maio de 2001. O Brasil estava às portas de mergulhar em um severo racionamento de energia elétrica que duraria de 1º de julho daquele ano até 27 de setembro do ano seguinte. O então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, amargava sucessivas quedas de popularidade que o fariam terminar seu mandato com apenas 35% de aprovação, sendo reprovado pela grande maioria dos brasileiros.
Um dos principais motivos da impopularidade de FHC, à época, era o alto nível de corrupção em seu governo. Os sucessivos escândalos foram agravados pelas denúncias de que comprara votos de parlamentares para aprovarem a emenda constitucional que lhe permitiu se candidatar à própria sucessão em 1998 – até então, presidente, prefeitos e governadores só podiam exercer um único mandato.
Naquele ano, as denúncias contra o governo se acumularam a tal ponto que até entre a base governista prosperou a criação da “CPI da Corrupção”, que investigaria 16 pontos. Confira, abaixo, os fatos que embasavam a abertura da investigação.
- tráfico de influências pelo o ex-secretário geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira;
- irregularidade envolvendo do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira na privatização da Tele Norte Leste;
- liberação de verbas irregulares para o DNER;
- denúncias de caixa 2 nas campanhas eleitorais envolvendo o ministro Andrea Matarazzo (Comunicação); – omissão do Banco Central na apuração nas denúncias de desvios do Banpará que teriam beneficiado Jader Barbalho;
- omissão do BC na apuração do dossiê Caribe [conjunto de documentos sem autenticidade comprovada sobre uma suposta empresa com sede nas Ilhas Cayman do presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro José Serra (Saúde), e do ex-governador de São Paulo Mário Covas e do ex-ministro Sérgio Mota (Telecomunicações), mortos respectivamente em março e em abril de 1998;
- omissão do BC em apurar suspeita de crime tributário, fraude e sonegação pela empresa OAS, ligada a ACM;
-omissão do BC nas investigações da chamada “pasta rosa”, sobre contribuição do Banco Econômico para campanha de ACM;
- omissão do BC na investigação de contas fantasmas abastecidas pela TV Bahia, que pertence a ACM;
- fraudes na concessão de incentivos fiscais pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia);
-irregularidades em contratos de portos e aeroportos das cidades de Salvador (BA), Santos (SP) e nas obras de ampliação e modernização do aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador;
- irregularidades e superfaturamento na instalação da usina nuclear Angra 2, envolvendo a Eletrobras/Eletronuclear, Furnas e distribuidores de energia;
- emissão de CPFs irregulares na Bahia;
- desvios na utilização de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Devido ao mau humor da opinião pública, das dificuldades crescentes na economia, do iminente (e draconiano) racionamento de energia que ameaçava o país e que se concretizaria pouco depois, a criação da CPI da Corrupção já era dada praticamente como certa, mas FHC e seu partido, o PSDB, desencadearam uma verdadeira operação de guerra para impedir.
A verdadeira blietzkrieg tucana contra a instalação da CPI da Corrupção acabou tendo êxito. Em 10 de maio de 2001, o PSDB conseguiu impedir a investigação.
O governo e seu partido tiveram que agir rápido porque o clamor popular pela CPI era cada vez mais estridente. Esse clamor fez o jornal mais governista da época, o Estadão, acabar aceitando investigação que até então combatera com unhas e dentes enquanto acusava o PT de apostar no “quanto pior, melhor”.
Vale a pena ler, abaixo, o editorial “CPI não é bicho-papão”, que o Estadão publicou em 9 de maio de 2001, para se ter uma ideia de como era diferente o comportamento da mídia em relação ao governo quando este era do PSDB; o inimigo da mídia, à época, era a oposição petista.
O Estadão, porém, rendeu-se cedo demais. FHC e seu partido, ao custo de distribuição de dinheiro público a parlamentares, no dia seguinte ao do editorial conseguiria impedir a investigação.
A compra de parlamentares foi tão escandalosa que até jornais tidos como governistas denunciaram. O Valor, por exemplo, contou como Bornhausen foi mobilizado pelo Palácio numa última tentativa de reverter a situação. O Jornal do Brasil disse que Bornhausen ameaçou de expulsão os 16 deputados do PFL que assinaram a CPI.
Relato ainda mais dramático do empenho de FHC para impedir a CPI foi publicado na coluna de Ariosto Teixeira, no próprio Estadão. A matéria revelou que FHC lançaria todos os recursos disponíveis para impedir a instalação do inquérito. Ameaçara, inclusive, dissolver todo o ministério caso partidos aliados não retirassem o apoio à investigação.
Todas as negociatas para impedir a CPI foram contadas com riqueza de detalhes pelo colunista Fernando Rodrigues, na Folha, e pelo próprio jornal. O colunista revelou que se tratava de uma super operação abafa e descreveu os tipos de preço que os congressistas fisiológicos cobraram. Em dois dias o então ministro Aloysio Nunes Ferreira liberara R$ 26 milhões para emendas de congressistas, dizia a reportagem.
Detalhe: FHC usou dinheiro público de um país então quebrado para abafar a investigação.
Leia, abaixo, a coluna de Fernando Rodrigues na Folha de São Paulo de 9 de maio de 2001 avisando como seria abafada a investigação e, em seguida, matéria do mesmo jornal de 11 de maio, um dia após o PSDB e o governo terem tido êxito no intento, relatando mais detalhes sobre a operação-abafa.
O PSDB passou os oito anos do governo FHC violando o que os tucanos chamam hoje de “direito da minoria”. Negou ao PT e ao resto da oposição praticamente todas as investigações que tentaram instalar. E, para completar a blindagem, FHC manteve o mesmo procurador-geral da República durante seus oito anos de mandato.
Detalhe: a Procuradoria Geral da República, naqueles oito anos tucanos, jamais aceitou uma única investigação contra o governo federal.
A mídia, na maior parte do tempo, era governista até os ossos, como se vê no editorial do Estadão. Mas naquele 2001 em que os tucanos abafaram sua última CPI, alguns veículos já não tinham condições de continuar tão governistas, como no caso da Folha. O país não suportava mais o PSDB no poder e os jornais começaram a sentir que estavam se desmoralizando.
Justiça seja feita, o único dos maiores jornais que se manteve cem por cento governista até o fim foi o Estadão. Globo, Folha e até a Veja subiram no muro. Aliás, a eleição de 2002 foi a única desde a redemocratização em que a mídia se portou de forma republicana e não fez o jogo do antipetismo. Até porque, não teria adiantado nada.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136641/Lembran%C3%A7as-do-tempo-em-que-o-PSDB-abafava-CPIs.htm
ATENÇÃO: A GLOBO NÃO QUER QUE VOCÊ VOTE EM DILMA
O encontro fora da agenda entre a presidente Dilma Rousseff e João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, na semana que passou, alimentou rumores sobre um possível armistício entre o grupo de mídia e o Palácio do Planalto; ledo engano: neste fim de semana, editorial da revista Época, assinado pelo jornalista Helio Gurovitz, compara a situação brasileira à das pragas que se abateram sobre o Egito; só desgraça, tragédia, desalento; a revista pede ainda que o eleitor escolha melhor agora em 2014
13 DE ABRIL DE 2014 ÀS 14:40
247 - Na última terça-feira, um encontro fora da agenda, noticiado em primeira mão pelo 247 (leia aqui), agitou os meios políticos. João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, empresa recentemente autuada pela Receita Federal, foi recebido pela presidente Dilma Rousseff. Dois dias depois, circulou a versão de que Dilma teria questionado João Roberto sobre o noticiário carregado da emissora, do seu jornal O Globo e também da revista Época, que pertence ao grupo (relembre aqui).
Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania e colunista do 247, foi o primeiro a notar que, se algum pedido aconteceu, ele não foi atendido (leia aqui sua coluna). E se havia ainda alguma ponta de dúvida sobre a postura da Globo, a resposta veio no editorial da revista Época deste fim de semana, assinado pelo jornalista Helio Gurovitz. Segundo ele, a tragédia que se abate neste momento sobre o Brasil – um país com pleno emprego e mais de US$ 350 bilhões em reservas – é comparável às pragas do Egito.
"Um clima de desencanto se espalhou pelo país com a enxurrada de más notícias que se abatem sobre o país, como as pragas do Egito. Alta na inflação, falta d'água, risco de apagão, atraso nas obras da Copa, intervenção na Olimpíada, corrupção na Petrobras e em tantas outras esferas de governo – a situação realmente não está fácil", diz ele, no mesmo editorial, em que sugere que, com o voto, o eleitor mude os rumos de um país em situação tão trágica e desesperadora.
Provavelmente, o país em que você vive não é o mesmo retratado pela revista. Mas o editorial dos Marinho pode ser resumido de forma mais simples. Atenção, eleitor, a Globo não quer que você vote em Dilma.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136644/Aten%C3%A7%C3%A3o-a-Globo-n%C3%A3o-quer-que-voc%C3%AA-vote-em-Dilma.htm
A 60 DIAS DA COPA, FOLHA LANÇA O "PROTESTÔMETRO"
Dez meses depois das "Jornadas de Junho", que deixaram um rastro de destruição pelo País, a Folha de S. Paulo, de Otávio Frias Filho, lança uma ferramenta em seu site, o "protestômetro", que irá divulgar, diariamente, manifestações em diversos pontos do território nacional; oficialmente, o objetivo é levar informações ao público; mas será que não há também a intenção de estimular protestos?; segundo Mauro Paulino, diretor do Datafolha, o fator Copa, com possíveis manifestações, é o que torna imprevisível a eleição de 2014
13 DE ABRIL DE 2014 ÀS 11:17
247 - A exatos dois meses da Copa de 2014, a Folha de S. Paulo, jornal comandado por Otávio Frias Filho, lança uma ferramenta em seu site batizada de "protestômetro" (leia mais aqui). O objetivo declarado é levar aos leitores informações sobre manifestações em diversos pontos do País.
Neste fim de semana, em entrevista às páginas amarelas da revista Veja, o sociólogo Mauro Paulino afirmou que as eleições de 2014 serão imprevisíveis e destacou dois pontos relevantes: o fator Copa e a possibilidade de repetição de grandes protestos, como os ocorridos em junho do ano passado (leia maisaqui).
Com seu protestômetro, a Folha deixa uma dúvida no ar. Pretende noticiar as manifestações ou também estimulá-las? Abaixo, o texto do jornal que noticia a novidade:
Folha lança 'protestômetro' na internet
A Folha lança amanhã, em seu site, o "protestômetro" —ferramenta que vai permitir aos leitores acompanhar diariamente a quantidade e os detalhes de manifestações e greves em dez das principais cidades do país.
Serão acompanhadas as principais cidades das maiores regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador, Curitiba e Campinas (SP).
Espécie de termômetro antes da Copa, o site será alimentado pela Redação, a partir de informações de órgãos municipais, estaduais e federais, além de movimentos sociais, sindicatos e veículos de informação.
O levantamento de dados do "protestômetro" começou há duas semanas. Nesse intervalo, foram 66 protestos nessas dez cidades, além de 17 paralisações de diferentes categorias de trabalhadores.
São Paulo e Rio de Janeiro lideram o número de protestos no período, com ao menos 15 e 13 manifestações, respectivamente.
Neste mês, o evento de maior destaque foi o aniversário de 50 anos do golpe militar, que levou centenas de pessoas às ruas em todo o país.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136625/A-60-dias-da-Copa-Folha-lan%C3%A7a-o-protest%C3%B4metro.htm
PROPAGANDA NA INTERNET PASSA TV PELA 1ª VEZ NOS EUA
De acordo com pesquisa da Pricewaterhouse Coopers (PwC), em parceria com o Interactive Advertising Bureau (IAB), crescimento foi de 17% no universo digital comparado com 2012, alcançando US$ 42,8 bilhões de receita (R$ 94 bilhões) ante US$ 40,1 bilhões de receita da TV aberta em 2013
14 DE ABRIL DE 2014 ÀS 05:48
247 - Os anúncios publicitários para a internet nos Estados Unidos superaram as chamadas de merchandising da TV aberta pela primeira vez em 2013. De acordo com pesquisa da Pricewaterhouse Coopers (PwC), em parceria com o Interactive Advertising Bureau (IAB), crescimento foi de 17% no universo digital comparado com 2012, alcançando US$ 42,8 bilhões de receita (R$ 94 bilhões) ante US$ 40,1 bilhões de receita da TV aberta em 2013.
No entanto, se somado os gastos com canais a cabo, receita de propaganda para TV chega a US$ 74,5 bilhões.
O estudo também aponta um crescimento em 2013 na venda de mídia para aparelhos móveis (como tablets e celulares), com US$ 7,1 bilhões em receita - aumento de 110%, ante US$ 3,4 bilhões do ano anterior.