PROMOTORA ESCONDEU QUEBRA DE SIGILO DO PLANALTO
No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, não menciona o Planalto nas investigações sobre suspeitas de uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu na prisão; no entanto, fornece as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido; em petição encaminhada a Joaquim Barbosa, o advogado Jose Luiz de Oliveira Lima apontou a tentativa de quebra do sigilo do Palácio
11 DE ABRIL DE 2014 ÀS 07:32
247 – Encarregada de investigar suspeitas de uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu na prisão, a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, escondeu intenção de quebrar o sigilo de ligações feitas a partir do Palácio do Planalto.
No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, ela não menciona o Planalto, mas indica suas coordenadas geográficas como alvo da investigação.
O pedido foi feito em mais um capítulo da perseguição ao ex-ministro, que vem sendo liderada pelos juízes Joaquim Barbosa e Bruno Ribeiro para impedi-lo de trabalhar e de cumprir pena no regime semiaberto, ao qual foi condenado.
Ontem, em petição encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o advogado Jose Luiz de Oliveira Lima apontou a tentativa de quebra do sigilo do Palácio. Leia aqui a reportagem do 247 a respeito.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136432/Promotora-escondeu-quebra-de-sigilo-do-Planalto.htm
No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, não menciona o Planalto nas investigações sobre suspeitas de uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu na prisão; no entanto, fornece as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido; em petição encaminhada a Joaquim Barbosa, o advogado Jose Luiz de Oliveira Lima apontou a tentativa de quebra do sigilo do Palácio
11 DE ABRIL DE 2014 ÀS 07:32
247 – Encarregada de investigar suspeitas de uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu na prisão, a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, escondeu intenção de quebrar o sigilo de ligações feitas a partir do Palácio do Planalto.
No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, ela não menciona o Planalto, mas indica suas coordenadas geográficas como alvo da investigação.
O pedido foi feito em mais um capítulo da perseguição ao ex-ministro, que vem sendo liderada pelos juízes Joaquim Barbosa e Bruno Ribeiro para impedi-lo de trabalhar e de cumprir pena no regime semiaberto, ao qual foi condenado.
Ontem, em petição encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o advogado Jose Luiz de Oliveira Lima apontou a tentativa de quebra do sigilo do Palácio. Leia aqui a reportagem do 247 a respeito.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136432/Promotora-escondeu-quebra-de-sigilo-do-Planalto.htm
CONTRA DIRCEU, JUIZ TENTA QUEBRAR SIGILO DO PLANALTO
Aliado de Joaquim Barbosa na perseguição ao ex-ministro José Dirceu, impedido de trabalhar e de cumprir a pena no regime a que foi condenado, o juiz Bruno Ribeiro chega às raias do absurdo; no pedido indiscriminado de quebras de sigilos telefônicos, de cinco operadoras, ele incluiu uma área que abrange até o Palácio do Planalto; será que Ribeiro e Barbosa querem escutar a presidente Dilma?; leia a íntegra da petição dos advogados de Dirceu
9 DE ABRIL DE 2014 ÀS 21:36
Brasília 247 - O caso do ex-ministro José Dirceu, que vem sendo impedido pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, de trabalhar e de cumprir pena no regime semiaberto, ao qual foi condenado, provocou outra arbitrariedade. Desta vez, o juiz Bruno Ribeiro da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu uma quebra indiscriminada de sigilos telefônicos, que atinge até o Palácio do Planalto. Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu aponta em petição enviada hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pediu a quebra do sigilo das ligações de celular feitas na área do Palácio do Planalto. Segundo o advogado, o pedido faz parte da investigação para apurar se Dirceu usou celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal. A assessoria do órgão disse que vai se manifestar apenas no processo.
Para investigar se Dirceu falou com terceiros por telefone celular, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. Os promotores forneceram as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.
Segundo o advogado, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar afirmação sobre as localizações, o advogado anexou um laudo de um engenheiro agrônomo.
"O mais grave é que um dos pontos físicos estabelecidos no pedido de quebra de sigilo, ao que indicam as coordenadas fornecidas pelo MPDFT, corresponde ao Palácio do Planalto, conforme informações quem seguem no anexo", disse a defesa.
Na mesma petição, a defesa de Dirceu refirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo seja concedida. Também foram anexadas as contas de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, suspeito de ter conversado com Dirceu.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com Correia. De acordo com a matéria, a conversa se deu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, mas a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.
Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. A jornada de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço. O salário é R$ 2,1 mil.
Confira, ainda, a petição dos advogados de José Dirceu:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136270/Contra-Dirceu-juiz-tenta-quebrar-sigilo-do-Planalto.htm
VÍDEO: ESTUDANTES VAIAM JOAQUIM BARBOSA EM BAR DE BRASÍLIA
Acompanhado de seguranças, presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi 'escoltado' até o carro por gritos de "Dirceu guerreiro do povo brasileiro!" e "Abaixo à ditadura do judiciário"; frequentadores do estabelecimento também cobraram julgamento do mensalão mineiro e explicações sobre apartamento em Miami; assista
10 DE ABRIL DE 2014 ÀS 05:46
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi esculachado na saída de um bar no Distrito Federal com gritos de " Dirceu guerreiro do povo brasileiro ...!" e “Abaixo à ditadura do judiciário”.
Assista o vídeo publicado no Diário do Centro do Mundo:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136284/V%C3%ADdeo-estudantes-vaiam-Joaquim-Barbosa-em-bar-de-Bras%C3%ADlia.htm
PML: DIREITOS DE DIRCEU NÃO SÃO RESPEITADOS
Colunista da IstoÉ questiona perseguição a José Dirceu na prisão: “você pode continuar duvidando da inocência de Dirceu, claro. Mas não pode aceitar que seus direitos sejam subtraídos sem que sua culpa seja demonstrada. Mesmo na prisão, uma pessoa é inocente até que se prove o contrário”
10 DE ABRIL DE 2014 ÀS 08:02
247 – O colunista da Istoé Paulo Moreira Leite volta a questionar a ‘perseguição a Jose Dirceu na prisão’, em referência à quebra de seu sigilo telefônico para investigar denúncias infundadas sobre uso de celular na Papuda. Segundo ele, seus direitos de prisioneiros não estão sendo respeitados. Leia:
Numa injustiça clamorosa que vai além de qualquer opinião sobre as ideias de José Dirceu, seus direitos como prisioneiro não são respeitados
Há momentos em que a vida política deixa de ser um conflito de ideias e projetos para se transformar numa prova de caráter.
Isso é o que acontece com a perseguição a José Dirceu na prisão.
Isso é o que acontece com a perseguição a José Dirceu na prisão.
A defesa dos direitos de Dirceu é, hoje, uma linha que define o limite da nossa decência, ajuda a mostrar aonde se encontra a democracia e o abuso, a tolerância diante do ataque aos direitos elementares de uma pessoa.
Ninguém precisa estar convencido de que Dirceu é inocente sobre as denuncias da AP 470. Nem precisa concordar com qualquer uma de suas ideias políticas para reconhecer que ele enfrenta uma situação inaceitável.
As questões de caráter envolvem nossos princípios e nossa formação. Definem a capacidade de homens e mulheres para reagir diante de uma injustiça de acordo com princípios e valores aprendidos em casa, na escola, ao longo da vida, como explica Hanna Arendt em Origens do Totalitarismo. São essas pessoas que, muitas vezes, ajudam a democracia a enfrentar as tentações de uma ditadura.
Um desses homens, e nós vamos saber seu nome dentro de alguns parágrafos, “não era herói e certamente não era um mártir. Era apenas aquele tipo de cidadão com interesse normal pelos negócios públicos que, na hora do perigo ( mas não um minuto antes) se ergue para defender o país da mesma forma como cumpre seus deveres diários, sem discutir.”
A mais recente iniciativa contra os direitos de Dirceu criou um situação nova.
O Ministério Público pede uma investigação telefônica-monstro envolvendo todas as ligações de celular – de 6 operadoras -- entre a região do presídio da Papuda, em Brasília, onde ele se encontra prisioneiro desde 16 de novembro, e uma região em torno de Salvador, na Bahia. São milhares, quem sabe milhões de ligações que devem ser mapeadas, uma a uma, e transcritas – em formato de texto – para exame do ministério público em Brasília.
Você sabe qual é o motivo alegado dessa investigação: procurar rastros de uma conversa de celular entre Dirceu e um secretário do governo de Jaques Wagner. Detalhe: supõe-se que o telefonema, caso tenha sido feito, teria ocorrido em 6 de janeiro. Pede-se uma investigação de todas as conversas por um período de 16 dias.
Você sabe qual será seu efeito prático: manter a pressão sobre Dirceu e impedir que ele possa deixar o presídio para trabalhar durante o dia – direito que tem todas as condições legais de cumprir. Não só obteve uma oferta de emprego, como tem parecer Psicossocial favorável e também do Ministério Púbico.
Você pode “achar” – assim como “achamos” tantas coisas a respeito de tantas pessoas, não é mesmo? – que ele cometeu, mesmo, essa falta disciplinar, de natureza grave.
O fato é que desde 6 de janeiro procura-se uma prova desse diálogo e nada. O secretário de Estado deu uma entrevista a Folha de S. Paulo, dizendo que havia conversado com Dirceu. Mais tarde, ele se corrigiu e desmentiu o diálogo. Também confirmou o desmentido em depoimento oficial. Dirceu sempre negou ter mantido qualquer conversa nestas ocndições.
A conta telefônica do celular do Secretário de Estado não registra nenhuma ligação que, em tese, poderia confirmar a conversa. Uma investigação da policia do Distrito Federal também concluiu que não há o mais leve indício de que o diálogo tenha ocorrido.
Conforme todos os indícios disponíveis, portanto, quem mentiu foi o Secretário – não Dirceu.
Você pode continuar duvidando da inocência de Dirceu, claro. Mas não pode aceitar que seus direitos sejam subtraídos sem que sua culpa seja demonstrada. Mesmo na prisão, uma pessoa é inocente até que se prove o contrário.
É verdade que, no julgamento da AP 470, o ministro Luiz Fux chegou a dizer que cabe ao acusado provar sua inocência. Mas foi uma colocação tão fora de qualquer princípio jurídico posterior ao iluminismo que, nos acórdãos, a declaração foi suprimida.
O pedido para esse grampo-monstro foi feito pelo Ministério Público em 26 de fevereiro mas ficou engavetado pelo juiz Bruno Ribeiro por mais de um mês. Quando se retirou do caso, no fim de março, Bruno enviou o pedido a Joaquim Barbosa, a quem caberá a palavra final sobre o semiaberto de Dirceu. Joaquim pode acolher o pedido.
Mas também pode manter Dirceu em regime fechado enquanto aguarda pelos grampos Papuda-Bahia. Seria uma nova injustiça, mesmo para quem é favorável a uma investigação nessa natureza e acha que toda punição a Dirceu será pouca.
A liberdade de Dirceu não pode ser diminuída porque os responsáveis pela sua prisão levaram um tempo absurdo– mais de um mês – para decidir se acatavam a solicitação ou não.
Ninguém pode ficar preso indevidamente porque o Justiça está “pensando.”
Quando foi preso, em 15 de novembro, Dirceu tinha direito ao regime semiaberto, provisoriamente. Antes que os embargos infringentes tivessem sido julgados, havia a possiblidade de que o Supremo confirmasse a condenação por formação de quadrilha.
Mas o STF derrubou a condenação, o que confirmou o semiaberto.
Assim, do ponto de vista de seus direitos, Dirceu perdeu perdeu quatro mees de liberdade.
Se o apreço abstrato do caro leitor pela liberdade dos indivíduos não lhe permite avaliar o que isso significa, sugiro uma experiência concreta.
Peça a um amigo trancar a porta de seu quarto por um dia e faça um diário sobre o que fez e viu. Evite ligar a TV, porque ela só é autorizada a quem tem bom comportamento – e ninguém sabe se você merece isso. Não leia jornais nem revistas. Limite a leitura aos livros mas apague a luz às 22 horas. Desligue o telefone, não atenda a campainha e, se sentir fome, peça um resto de geladeira para aquecer em banho-maria. Pode ser qualquer coisa que sobrou da véspera mas lembre-se de que, comparado com o que se oferece na Papuda, sempre será um privilégio.
E se você achar que é inocente, e não fez nada para merecer o que está acontecendo, só quis passar por uma experiência existencial, lembre-se: esse pensamento só é válido para quem acredita que toda pessoa é inocente até que se prove o contrário. Esse é o princípio que garante nossa liberdade.
Também é o princípio que deveria definir a situação de Dirceu. Ele passou oito anos sendo acusado como chefe de quadrilha e era este ponto – a quadrilha – que poderia manter seu regime fechado.
Depois que a acusação de quadrilha caiu ele é chefe de que mesmo?
E aí podemos falar do personagem a que Hanna Arendt se refere. Ela está falando de George Picquard, major do Exército francês, que teve um papel decisivo no reestabelecimento da verdade no caso do capitão Alfred Dreyfus, condenado em 1894 à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, com bom base em provas falsas.
“Embora dotado de uma boa formação católica,” e, como Arendt sublinha para registrar os preconceitos da época, " ‘adequada’ antipatia pelos judeus, ele ainda não havia adotado o princípio de que o fim justifica os meios. ” Ela recorda que “esse homem, completamente divorciado do classicismo social e da ambição profissional, espírito simples, calmo e politicamente desinteressado” iria mostrar que havia encontrado provas que apontavam para outro culpado, sugerindo que o caso fosse reaberto.
Picquard acabou processado e perseguido, a ponto de enfrentar uma condenação num tribunal militar e deixar um posto confortável em Paris por um posto sem perspectiva na África colonial. Mas cinco anos depois de condenado, Dreyfus acabou recebendo indulto presidencial, depois de enfrentar um segundo julgamento – que perdeu, mais uma vez.
A campanha pela libertação de Dreyfus não passou pelo parlamento, que rejeitou seguidos pedidos de um novo exame do caso. Foi fruto de uma movimentação da sociedade civil, a margem dos principais partidos políticos.
Mesmo os socialistas temiam perder votos se colocassem o assunto nos debates eleitorais. Atribui-se uma derrota de um de seus líderes históricos, Jean-Jaurés, hoje nome de boulevard em Paris, ao empenho a favor de Dreyfus. Ninguém recorda o nome dos que se omitiram.
O alto comando militar, responsável pela condenação de Dreyfus e, mais tarde, pela manutenção da farsa, alimentava a imprensa suja de Paris. Numa avaliação que nos ajuda a entender que a realidade que hoje se vê nos trópicos brasileiros tem muito a dever às asneiras cometidas na capital francesa daquele tempo, Arendt analisa o mais duro dos jornais contra Dreyfus para dizer: “direta ou indiretamente, através de seus artigos e da intervenção pessoal de editores, mobilizou estudantes, monarquistas, anarquistas, aventureiros e simples bandidos, e atirou-os nas ruas.” Essa turba espancava defensores de Dreyfus na rua e por várias vezes apedrejou as janelas de Emile Zola depois de seus artigos e conferencias mais contundentes.
Julgado pelo Eu Acuso, Zola recebeu pena máxima. Foi um alivio, pois se fosse absolvido “nenhum de nós sairia vivo do julgamento” recordou Georges Clemenceau, dono do jornal que publicou o artigo, L ‘Aurore.
Em 1975, em São Paulo, o rabino Henry Sobel deu uma demonstração de caráter semelhante. Ele sequer era o rabino principal da comunidade paulistana. Apenas substituía o rabino principal, que se encontrava em viagem. Norte-americano de nascimento, Sobel admirava John Kennedy e nunca teve simpatias pelo Partido Comunista.
Mas, quando foi informado que o corpo do jornalista Vladimir Herzog apresentava sinais de tortura, como fora percebido pelos funcionários do cemitério judeu que o preparavam para o enterro, Sobel tomou uma decisão de acordo com sua formação e suas convicções.
Impediu que Herzog fosse enterrado na área do cemitério reservada aos suicidas, como seria coerente com a versão oficial para a morte do jornalista – acompanhada até por uma fotografia forjada na cadeia – para lhe dar a dignidade de um enterro comum.
O resto é história, feita por um cidadão tão humano, tão comum, que mais tarde seria apanhado num pequeno e desagradável incidente num shopping em Miami, como todos nós sabemos.