RICARDO MELO SOBRE BARBOSA: "JÁ VAI TARDE"
“Alguém poderia citar uma medida da gestão Barbosa que tenha servido ao povo contra os poderosos?”, questiona o colunista; segundo ele, a melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento
2 DE JUNHO DE 2014 ÀS 05:43
247 – O colunista Ricardo Melo enumerou as incoerências de Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo Tribunal Federal e conclui: “já vai tarde”.
Segundo ele, a maior das extravagâncias foi a adoção do escândalo jurídico apelidado de domínio do fato, primeiro, pela covardia, na AP 470; segundo, pelo oportunismo: “a transformar-se em jurisprudência, o domínio do fato colocaria na cadeia gente como Silvio Santos (como não sabia que o banco dele tinha um rombo de mais de R$ 4 bilhões?), Fernando Henrique Cardoso (como ignorava que sua reeleição fora comprada a céu aberto, fato registrado em gravações?)”, por exemplo.
Para Melo, a melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento: “alguém poderia citar numa tacada só uma única medida do Supremo nestes anos de gestão Barbosa que tenha de fato servido ao povo contra os poderosos?” (leia mais).
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/142022/Ricardo-Melo-sobre-Barbosa-j%C3%A1-vai-tarde.htm
“Alguém poderia citar uma medida da gestão Barbosa que tenha servido ao povo contra os poderosos?”, questiona o colunista; segundo ele, a melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento
2 DE JUNHO DE 2014 ÀS 05:43
247 – O colunista Ricardo Melo enumerou as incoerências de Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo Tribunal Federal e conclui: “já vai tarde”.
Segundo ele, a maior das extravagâncias foi a adoção do escândalo jurídico apelidado de domínio do fato, primeiro, pela covardia, na AP 470; segundo, pelo oportunismo: “a transformar-se em jurisprudência, o domínio do fato colocaria na cadeia gente como Silvio Santos (como não sabia que o banco dele tinha um rombo de mais de R$ 4 bilhões?), Fernando Henrique Cardoso (como ignorava que sua reeleição fora comprada a céu aberto, fato registrado em gravações?)”, por exemplo.
Para Melo, a melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento: “alguém poderia citar numa tacada só uma única medida do Supremo nestes anos de gestão Barbosa que tenha de fato servido ao povo contra os poderosos?” (leia mais).
JANIO: BARBOSA FOI, NO STF, O "POPULISMO AUTORITÁRIO"
Segundo o colunista Janio de Freitas, Joaquim Barbosa não deixou o Supremo Tribunal Federal por estar cansado ou por ter sido ameaçado; saiu apenas para não testemunhar a derrota humilhante que sofreria na discussão do direito que presos em regime semiaberto têm ao trabalho externo
1 DE JUNHO DE 2014 ÀS 07:23
247 - Todas as justificativas dadas por Joaquim Barbosa para justificar sua saída do Supremo Tribunal Federal são "inválidas", diz o jornalista e colunista Janio de Freitas. Segundo ele, Barbosa saiu apenas para não testemunhar a derrota que sofreria no julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de José Dirceu sobre o direito que condenados em regime externo têm ao trabalho externo.
Como se sabe, Barbosa impôs a Dirceu uma pena mais gravosa do que aquela à qual foi condenado pelo próprio STF. Embora condenado ao semiaberto, foi encarcerado em regime fechado e impedido de trabalhar. "A tese e as cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Joaquim Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no tribunal", diz Janio de Freitas (leia mais aqui).
Na realidade, Barbosa perderia por 10 a um. Isso só não aconteceu porque, autoritário, ele se negou a colocar a questão diante do plenário do STF. Por isso mesmo, Janio afirma que ele personificou o "populismo autoritário" na suprema corte brasileira. Ou melhor: o "autoritarismo populista".
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/141970/Janio-Barbosa-foi-no-STF-o-populismo-autorit%C3%A1rio.htm
Segundo o colunista Janio de Freitas, Joaquim Barbosa não deixou o Supremo Tribunal Federal por estar cansado ou por ter sido ameaçado; saiu apenas para não testemunhar a derrota humilhante que sofreria na discussão do direito que presos em regime semiaberto têm ao trabalho externo
1 DE JUNHO DE 2014 ÀS 07:23
247 - Todas as justificativas dadas por Joaquim Barbosa para justificar sua saída do Supremo Tribunal Federal são "inválidas", diz o jornalista e colunista Janio de Freitas. Segundo ele, Barbosa saiu apenas para não testemunhar a derrota que sofreria no julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de José Dirceu sobre o direito que condenados em regime externo têm ao trabalho externo.
Como se sabe, Barbosa impôs a Dirceu uma pena mais gravosa do que aquela à qual foi condenado pelo próprio STF. Embora condenado ao semiaberto, foi encarcerado em regime fechado e impedido de trabalhar. "A tese e as cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Joaquim Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no tribunal", diz Janio de Freitas (leia mais aqui).
Na realidade, Barbosa perderia por 10 a um. Isso só não aconteceu porque, autoritário, ele se negou a colocar a questão diante do plenário do STF. Por isso mesmo, Janio afirma que ele personificou o "populismo autoritário" na suprema corte brasileira. Ou melhor: o "autoritarismo populista".
'BARBOSA A CAMINHO DE SE TORNAR O MCCARTHY BRASILEIRO'
"Inicialmente idolatrado como líder da caça às bruxas, presidente do Supremo perdeu apoio de seus pares, foi criticado por Ministério Público e OAB, e acabou só até entre a imprensa que o encorajou", escreve Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual; segundo ela, Joaquim Barbosa estava a caminho de repetir a saga do senador estadunidense Joseph McCarthy na década de 1950; leia seu artigo
30 DE MAIO DE 2014 ÀS 18:11
247 - Em sua caça às bruxas, o ministro Joaquim Barbosa, agora prestes a sair do Supremo Tribunal Federal, "estava a caminho de repetir a saga do senador estadunidense Joseph McCarthy na década de 1950", escreve a blogueira Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual. Ela relembra a história do parlamentar americano: McCarthy conseguiu muita popularidade quando, em investigação do Senado dos EUA, começou a perseguir pessoas diversas e artistas de Hollywood por suas ideologias, comportamento e amizades, acusando-os de traição por supostamente simpatizarem com o comunismo.
Leia seu artigo na íntegra:
Barbosa deixa o STF a caminho de se tornar o McCarthy brasileiro
Enquanto apenas petistas protestavam contra atos considerados abusivos de Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não recuou, encorajado pela mídia tradicional. Pelo contrário, aumentou a escalada de perseguição aos réus petistas, o que provocava manchetes e imagens para a imprensa oposicionista, sedenta de "sangue", principalmente farejando interesses eleitorais.
Uma perseguição só comparável à época da ditadura brasileira, ou ao macartismo nos Estados Unidos, chamado de período de caça às bruxas.
Nas últimas semanas, o pêndulo virou. A Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou manifesto protestando contra retrocessos no já problemático sistema prisional brasileiro com a decisão de Barbosa de revogar o direito ao trabalho externo para apenados no sistema semiaberto antes de cumprir um sexto da pena.
A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) também manifestou apreensão contra esta e outras decisões que representam retrocesso. O Ministério Público também ficou preocupado com um colapso no sistema prisional brasileiro. Até governadores, responsáveis pela administração de presídios, não comentaram em público, mas ficaram preocupados com o colapso e risco de rebeliões se retirassem direitos de presos e aumentasse a superlotação de presídios, a partir da decisão destemperada de Barbosa.
Barbosa estava a caminho de repetir a saga do senador estadunidense Joseph McCarthy na década de 1950. McCarthy conseguiu muita popularidade quando, em investigação do Senado dos EUA, começou a perseguir pessoas diversas e artistas de Hollywood por suas ideologias, comportamento e amizades, acusando-os de traição por supostamente simpatizarem com o comunismo, ou mesmo de espionagem pró-soviética. Criou-se um clima de histeria semelhante à caça às bruxas no período da inquisição medieval. Listas negras foram criadas destruindo carreiras, fazendo pessoas perder empregos, levando alguns à prisão, ao exílio e ao suicídio.
Aos poucos a opinião pública foi enxergando atitudes fascistas de McCarthy, injustiças e ficando indignada com as flagrantes violações dos direitos individuais. A atuação destemida do jornalista Edward R. Murrow na TV CBS desmascarou McCarthy, que ficou desacreditado, considerado infame e morreu no ostracismo.
Voltando ao Brasil de hoje, a própria imprensa tradicional que antes apoiava Barbosa passou a abandoná-lo, justamente por perceber que o clima de macarthismo era contraproducente para os interesses políticos dos barões da mídia.
Assim Barbosa resolveu pendurar as chuteiras no STF antes de um desfecho semelhante ao de McCarthy, o que queimaria sua imagem para uma carreira política.
Ao passar o bastão para o ministro Ricardo Lewandowski, seu futuro sucessor na presidência do STF, Barbosa dá à mídia tradicional munição para voltar à carga contra o PT no período eleitoral. Ele ficar com a imagem de perseguição a petistas estava sendo contraproducente, mas Lewandowski, simplesmente por seguir a lei e a jurisprudência, concedendo os direitos ao trabalho externo a petistas, como tem esse direito qualquer preso, será acusado pela imprensa antipetista de conceder "privilégios".
Barbosa já teve uma atuação politizada no STF, mas, assim que se aposentar, poderá oficializar seu ingresso na política partidária.
E já começou a fazer seus primeiros gestos na articulação política. Barbosa escolheu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para comunicar à imprensa sua decisão em primeira mão, em vez de ser ele mesmo a anunciar.
Primeiro o presidente do STF marcou uma audiência na manhã de quinta-feira (29) com a presidenta Dilma Rousseff para comunicar sua decisão de aposentar. A presidenta não costuma comentar com a imprensa conversas que não sejam temas administrativos, e nada disse. Depois Barbosa visitou o presidente do Senado, Renan Calheiros, para comunicar o mesmo. Assediado pela imprensa, nada comentou. Coube a Renan Calheiros relatar a conversa para os repórteres que aguardavam, certamente autorizado por Barbosa.
Uma decisão estranha. As revistas e jornais que retrataram Barbosa como um Batman da moralidade, são as mesmas que demonizaram Renan Calheiros. Isto deve ter desapontado alguns admiradores de Barbosa, influenciados por este tipo de imprensa. E dá a entender que o presidente do STF está rendendo-se à realpolitik, já articulando politicamente com um partido forte e que está na base governista, já que as relações de Barbosa com a oposição tucana são consolidadas, tanto na proximidade com o senador Aécio Neves (PSDB), como no alívio de não levar a julgamento o mensalão tucano.
Em seguida, o périplo político de Barbosa continuou, visitando o presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Só de tarde, em sessão do STF transmitida pela TV Justiça, comunicou oficialmente sua decisão a seus pares da Corte.
Barbosa não poderá mais concorrer em 2014, pois precisaria ter deixado o cargo no início de abril para não perder o prazo. Mas ele pode candidatar-se em 2018. É incerto seu futuro político e há dúvidas se seria promissor. Longe do STF estará longe também dos holofotes. Barbosa não tem um perfil carismático, nem mobilizador para resistir a quatro anos sem poder, nem muita habilidade política.
Além disso, o processo do chamado "mensalão" deverá ter revisões criminais, que podem desmontar certas condenações. Se surgirem provas de que Barbosa errou na relatoria e no desmembramento de processos, e há fortes evidências de que isso pode ter acontecido, seu futuro político pode ser semelhante ao de Joseph McCarthy. E, também, já há conversas de que Barbosa será cabo eleitoral do candidato Aécio Neves, na eleição próxima. Barbosa é Aécio são próximos, já foram fotografados juntos em diversas ocasiões.
Aguardemos os desdobramentos.
O vídeo abaixo mostra como Renan Calheiros anunciou a aposentadoria de Barbosa em primeira mão:
BARBOSA PREPARA AS MALAS PARA O REFÚGIO EM MIAMI
Amigos próximos confirmam que o presidente do Supremo, que anunciou sua aposentadoria ontem, está de malas prontas para passar uma temporada de alguns meses em Miami, na Flórida, onde tem um apartamento em um bairro nobre; ministro Joaquim Barbosa pretende ainda "submergir do noticiário do Brasil" enquanto estiver nos Estados Unidos, período de eleições no País e de ascensão do ministro Ricardo Lewandowski à presidência do STF
30 DE MAIO DE 2014 ÀS 17:32
247 - O presidente do Supremo está de malas prontas para passar uma temporada em Miami, onde tem um apartamento. É o que dizem amigos próximos, segundo a Coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini. De acordo com a notícia, o ministro Joaquim Barbosa, que anunciou ontem sua aposentadoria da corte, "pretende morar por alguns meses [na cidade americana] e submergir do noticiário do Brasil".
O apartamento, que fica num bairro nobre da cidade da Flórida, foi adquirido por Barbosa em junho de 2013 e gerou uma polêmica, pois foi feito por meio de uma offshore, a fim de que o ministro obtivesse benefícios fiscais. Por seguir carreira pública, ele não poderia ser proprietário de uma empresa com fins lucrativos (relembre o caso aqui).
Confira a nota da Coluna Esplanada:
Joaquim Barbosa de malas prontas para Miami
Com a anunciada aposentadoria no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, dizem amigos próximos, prepara sua mudança para Miami, onde pretende morar por alguns meses e submergir do noticiário do Brasil – em meio às eleições e à ascensão do desafeto ministro Ricardo Lewandowski à presidência da alta corte.
A saída de Barbosa está prevista para fim de junho. Barbosa comprou um apartamento quarto-e-sala de 50m² financiado, num bairro nobre da cidade da Flórida, conforme revelou a Coluna em junho de 2013.
A despeito da aquisição do imóvel, Barbosa, confirmara à época sua assessoria, pouco visitou a cidade e o apartamento. Numa das idas a Miami, em novembro do ano passado, envolveu-se num episódio constrangedor ao ser fotografado, a pedido de um fã, num bar da cidade americana. O admirador era o empresário Antonio Mahfuz, alvo de vários processos na justiça federal do Brasil (lembre aqui).
A foto circulou as redes sociais e foi usada por mensaleiros para atacá-lo. À ocasião, procurada pela Coluna, a assessoria do ministro informou que ele não tem como saber a ficha corrida de cada pessoa que o procura nas ruas.
UM HIATO NO JUDICIÁRIO
Barbosa foi um ponto fora da curva, de um tempo em que a Justiça se confundiu com o espetáculo. Agora, o show chega ao fim, as luzes se apagam e é bom que não mais se acendam
Terminou, nesta semana, uma página que merece ser riscada da história do Poder Judiciário no Brasil. A era Joaquim Barbosa, fruto de uma escolha equivocada do ex-presidente Lula, chega ao fim deixando um legado de desrespeito a advogados, falta de civilidade entre ministros de uma suprema corte e esmagamento de direitos duramente conquistados pelos brasileiros. Barbosa renunciou porque sua presença era incompatível com o Estado de Direito.
Essa incompatibilidade ficou evidente na decisão unilateral e arbitrária tomada por ele no que tange ao direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo. Barbosa criou uma jurisprudência própria, que feria o entendimento dos tribunais superiores do País e colocava em risco, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, a situação de 100 mil presos.
Era uma decisão ilegal e arbitrária que, se fosse submetida ao plenário, acabaria derrotada por 10 a 1. Barbosa saiu antes da humilhação, mas não resistiu ao isolamento, depois que até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o apontou como um fator de "insegurança jurídica". Ou seja: o chefe do Poder Judiciário era o problema. Era alguém que, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, padecia de "déficit civilizatório".
Sem ele, e com Ricardo Lewandowski na presidência, o Supremo Tribunal Federal poderá recuperar, aos poucos, a sua própria dignidade e também a confiança dos brasileiros. A começar pelo fato de que, na casa, não haverá novos pretensos candidatos a qualquer cargo eletivo. Aliás, em sociedades maduras, juiz é juiz, político é político. Quando as duas coisas se misturam, a toga se converte em trampolim para projetos pessoais e réus se transformam em objeto de vingança e catarse coletiva. Se vale uma sugestão para o Senado, que nas próximas sabatinas futuros candidatos a ministro renunciem previamente a qualquer ambição política. Fica a dica.
Afora isso, a respeitabilidade do STF também será recuperada por outra decisão tomada na semana passada: a que acaba com as transmissões de julgamentos de natureza política. Juízes não podem ser, em sociedades civilizadas, atores que disputam a preferência do auditório com a melhor frase ou a decisão mais populista, capaz de garantir de quinze segundos de fama nos telejornais. Justiça é algo que pressupõe serenidade, comedimento e recato. É o avesso do espetáculo.
Juiz de múltiplas agressões e de um processo só, Joaquim Barbosa foi um ponto fora da curva no Judiciário, assim como a própria Ação Penal 470. Representou apenas um hiato. Fruto de uma escolha demagógica e que também pontuou sua ação pela demagogia. Agora, o espetáculo chega ao fim, as luzes se apagam e é bom que não mais se acendam.
http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/141881/Um-hiato-no-Judici%C3%A1rio.htm