Receita foi de R$ 14,089 bilhões no mês, a segunda melhor arrecadação mensal desde 1995
Valor OnLine - Apesar da crise global, a Previdência Social continuou a registrar aumento de receita em abril, com R$ 14,089 bilhões. Foi a segunda melhor arrecadação mensal da série histórica iniciada em 1995, excluindo-se as receitas dobradas pelo 13º salário nos meses de dezembro, e atrás apenas de março deste ano, que foi de R$ 14,2 bilhões. O resultado animou o ministro da Previdência, José Pimentel, a apostar "num cenário nem tão pessimista" e prever melhoras para os cofres do INSS.
"A tendência é melhorar as receitas daqui para frente, porque o período auge das dificuldades do Brasil com a crise foi de setembro de 2008 a março deste ano", comentou o ministro.
Pimentel cita que, além da virada positiva nos números sobre emprego com carteira assinada, com a criação de 106 mil vagas novas em abril, há também a perspectiva de impacto favorável do reajuste salarial de categorias profissionais de grande contribuição ao INSS, como bancários e metalúrgicos.
A negociação profissional desses profissionais, lembrou o ministro, ocorre no segundo semestre. "Com certeza, não terão reajuste negativo", comentou ele. Pimentel destacou ainda que a alta da arrecadação reflete a ausência de demissões em massa por parte das pequenas empresas cadastradas no Simples, que empregam 60% da mão de obra do país. "A crise não alcançou essas empresas, cuja produção é voltada para o consumo interno", ponderou o ministro.
Por outro lado, as despesas previdenciárias cresceram o mesmo que as receitas: 5,3% no comparativo com abril de 2008. No mês passado, os gastos atingiram R$ 17,189 bilhões, gerando um resultado deficitário de R$ 3,099 bilhões.
Pimentel destacou o pagamento de sentenças judiciais relativas aos planos econômicos passados, aos quais ele denomina de "maluquices da década de 90". Somente em abril, foram R$ 256,6 milhões, mas esses precatórios somaram R$ 3,7 bilhões no primeiro quadrimestre e devem totalizar R$ 6,1 bilhões em todo 2009.
Mesmo com esse volume de precatórios, superior aos R$ 5,2 bilhões pagos em 2008, o ministro estima que o déficit previdenciário ficará ao redor de R$ 40 bilhões. Acima, portanto, dos R$ 37,8 bilhões registrados no ano passado. (Azelma Rodrigues Valor Online)