OPOSIÇÃO NO SENADO RECORRERÁ AO STF CONTRA MP

DEM e PSDB tentarão derrubar a sessão que analisa neste momento a MP dos Portos, com um mandado de segurança em caráter liminar no Supremo; "O que ocorre é uma imposição de rito processual aos senadores, que retira do Senado o papel de Casa Revisora", criticou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN); "Mais uma vez estamos sujeitos à imposição do governo federal", atacou o pré-candidato à presidência pelo PSDB, Aécio Neves (MG); texto final foi aprovado na Câmara nesta manhã

16 DE MAIO DE 2013 ÀS 12:23

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O DEM e o PSDB tentarão derrubar a sessão do Senado que analisa neste momento a Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, com um mandado de segurança em caráter liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento está em fase de conclusão e será encaminhado ao STF por meio eletrônico.

O líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), disse que o mandado de segurança vai requerer ao STF que a tramitação da MP no Senado seja suspensa para que a Casa cumpra o seu papel constitucional de Casa Revisora do Parlamento. "O que ocorre é uma imposição de rito processual aos senadores, que retira do Senado o papel de Casa Revisora".

Agripino disse, ainda, que não há condição de o Senado deliberar sobre uma MP de tamanha importância em um prazo de dez horas. O mandado de segurança conta com o apoio do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Os dois senadores buscam o apoio de outros parlamentares que também criticam esse rito imposto à Casa.

Para tentar resolver a questão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que "a excepcionalidade e o excesso de precedentes não vão se repetir". Segundo ele, o que se impõe ao Senado é a retirada de seu papel constitucional. No entanto, senadores de quase todos os partidos mantêm as críticas a aberturas frequentes de precedentes nas tramitações de medidas provisórias em rito sumário.

Edição: Davi Oliveira

"CASADO" COM PT, CUNHA QUER "DISCUTIR RELAÇÃO"

Em entrevista à TV Câmara, logo após o final da maratona pela aprovação da MP dos Portos, líder do PMDB manda recado ao PT da ministra Ideli Salvatti: "O PMDB quer ser respeitado, e não ser um mero carimbador de emendas", disse Eduardo Cunha; segundo ele, o partido quer debater ideias, elaborar suas teses, e não está em busca de "mais ou menos cargos"; "É como num casamento, estamos casados com o PT, com o tempo vamos discutindo a relação"

16 DE MAIO DE 2013 ÀS 11:43

247 – Nenhuma relação nasce pronta, e sim é construída com o tempo. Ao que perece, chegou o momento de os dois maiores aliados do governo, o PT e o PMDB, sentarem para discutir a sua, ou seja, terem a famosa 'DR'. É o que deseja o aliado mais oposicionista da Câmara, o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nesta quinta-feira 16, depois da longa maratona na Casa pela aprovação da MP dos Portos, deixou claras as feridas existentes hoje entre as duas legendas.

Numa entrevista à TV Câmara, Cunha demonstrou a insatisfação de seu partido. "O PMDB quer ser respeitado, e não ser um mero carimbador de emendas". Segundo ele, a legenda quer debater ideias, elaborar suas teses. "Não busca mais ou menos cargos", garantiu. "É como um casamento, estamos casados com o PT, e com o tempo vamos discutindo a relação", disse ele, ao ser questionado quanto ao prazo de solução dos problemas da aliança.

Por volta de duas da manhã, depois que a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por esgotamento do tempo de duração, houve uma divergência entre os dois partidos. O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o fim da sessão prejudicou o PT e favoreceu a oposição. Em resposta, Cunha declarou que o resultado da votação refletia "problemas de diálogo" e de "articulação política" da base do governo.

Vetos

Ontem, o líder do PMDB reclamou da dificuldade de articulação na base e a ausência de alguém do Planalto com autonomia para negociar e cumprir acordos. A presidente Dilma, que atuou contra um acordo firmado com intermediação do vice, Michel Temer (PMDB), e da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tinha a intenção, segundo peemedebistas que participaram das conversas, de impor uma derrota a Eduardo Cunha e impedir a mudança no texto do relator, Eduardo Braga (PMDB-AM).

"Não há dúvida que quiseram marcar posição comigo. Mas nós também marcamos posição. Foi uma marcação de posição mútua. Não adianta uma vitória de um dia se temos aqui o dia a dia para conviver", disse Cunha, que é autor de uma emenda aglutinativa apelidada de "emenda Tio Patinhas" pelo líder do PR, Anthony Garotinho. Cunha acredita, porém, que não haverá veto por parte de Dilma.

Atritos e sequelas

Durante a tramitação da MP dos Portos, o governo teve de lidar com a dissidência do PMDB, partido da base que impôs restrições a pontos do texto aprovado pela comissão mista e apresentou emendas em Plenário para alterar o texto. As emendas foram derrotadas no decorrer da madrugada da quarta-feira. O líder do PMDB, no entanto, subiu à tribuna no meio da tarde para negar que o partido tenha sido responsável pelo prolongamento da votação.

"Não foi o PMDB que impediu a conclusão da votação da medida provisória; não foi o PMDB que fez centenas de emendas aglutinativas para que pudesse protelar a votação; não foi o PMDB que ficou na obstrução a noite inteira", declarou Cunha. Ele disse que pediu a realização de votações nominais para agilizar a votação, já que DEM, PSDB e PPS lançavam mão do "kit obstrução", ou seja, de requerimentos para adiar a análise da matéria.

Cunha negou crise entre PMDB e PT e disse que os deputados têm o direito de discutir pontos do projeto de lei. "As divergências que o PMDB tem, que o PMDB tinha, que o PMDB debateu, são divergências de conteúdo, divergências de detalhes, divergências de forma, mas jamais divergência política contra a matéria", disse.

O líder do PT, José Guimarães, pouco depois do encerramento da discussão de mérito da MP, disse que a votação não abalou a aliança entre os dois partidos. "Tivemos um acirramento muito grande ontem por questões de mérito, questões programáticas. Hoje, no entanto, conversamos com o líder do PMDB e não ficam sequelas, fica a importância do debate que fizemos", disse Guimarães.

CABRAL SUBMERGE COMO PERDEDOR DA MARATONA

Ao incentivar radicalização do líder do PMDB Eduardo Cunha, que lhe deve obediência, governador do Rio de Janeiro bate outra vez de frente com presidente Dilma Rousseff; não se sabe se Sergio Cabral discorda dos termos da MP ou se apenas buscou atrapalhar o governo por uma questão paroquial: a candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão, em 2014, que não decola frente aos favoritos Anthony Garotinho, do PR, e Lindbergh Farias, do PT; Rio virou canteiro de obras graças a convênios liberados por Dilma

16 DE MAIO DE 2013 ÀS 12:44

247 – Um político poderia, com um telefonema e poucas palavras, ter evitado a maratona de quase 24 horas em que se transformou a sessão de aprovação da MP do Portos, na Câmara Federal. O nome dele é Sergio Cabral, o governador do Rio de Janeiro que bancou a eleição para líder do PMDB do deputado Eduardo Cunha e avaliza -- ou veta --, todo e qualquer movimento de seu pupilo. No caso, apesar dos apelos públicos da presidente Dilma Rousseff pela aprovação da MP, Cabral incentivou Cunha para agir na direção contrária da base aliada e foi monitorado pelo líder sobre cada movimento executado.

A divergência explicitada por Cabral contra Dilma, por meio da agressiva atuação de Cunha, tem um fundo de conteúdo nebuloso. Não se sabe se o governador, efetivamente, diverge dos termos da MP, o que justificaria eticamente a sua oposição, ou apenas procurou atrapalhar politicamente a presidente por interesse paroquial.

Sem direito a reeleição, o governador do Rio faz uma arriscada aposta na candidatura de seu vice, Luiz Fernando Pezão, à sua sucessão em 2014. Este, porém, não decola nas pesquisas de opinião, lideradas pelo ex-governador Anthony Garotinho (PR) e pelo senador Lindbergh Farias (PT). Desde que o PT, como era esperado, resolveu apoiar a candidatura de Lindbergh, Cabral começou a jogar duro com a presidente. O primeiro movimento foi uma carta da seção fluminense do PMDB com um veto a Lindbergh, o que provocou irritação e desdém no PT.

O segundo gesto se consumou agora. Ao dar suporte para a atuação de Cunha contra a MP, Cabral mostrou que contrapartida é um verbete que não parece constar de seu dicionário político. Apesar de ser um dos maiores beneficiários de convênios milionários patrocinados pelo governo federal, cujas verbas transformaram o Estado num verdadeiro canteiro de obras (http://rj.transparencia.gov.br/receitas/convenios), ele trombou com Dilma num momento estratégico para ela. À medida em que, apesar de todo o desgaste provocado na base aliada, a MP dos Portos passou como o governo queria, Dilma saiu-se vitoriosa, e Cabral pode ser visto como grande derrotado nos bastidores da maratona.

VENCIDA GUERRA NA CÂMARA. BATALHA AGORA NO SENADO

Ufa! Às 9h48, depois de quase 23 horas de sessão, a Câmara aprovou o texto final da MP dos Portos; "Essa noite, se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a valentia da oposição e a lealdade da base, a responsabilidade de todos os parlamentares", disse o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); "Nós trabalhamos muito e prevaleceu o bom senso", afirmou o líder do PT, José Guimarães (CE); segundo ele, porém, a presidente Dilma "precisa fazer uma autoanálise", em referência à base do governo; agora, campo de batalha passa a ser o plenário do Senado, que só tem o dia de hoje para votar antes que a MP perca a validade; vai dar?

16 DE MAIO DE 2013 ÀS 10:22

247, com Agência Brasil – No último dia do prazo para votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, os deputados aprovaram, às 9h48 desta quinta-feira 16, o texto final da medida. A jornada de debates na Câmara foi de quase 23 horas ininterruptas. Depois de derrubar dezenas de destaques e emendas apresentadas pela oposição e parte da base aliada, os governistas tentaram um "último esforço" - nas palavras do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para aprovar a redação final. 

"Essa noite, se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a valentia da oposição e a lealdade da base, a responsabilidade de todos os parlamentares", declarou, aliviado, o presidente da Câmara, Henrique Alves. Para o líder do PT na Casa, deputado José Guimarães (CE), foi aprovada hoje uma medida que é de extrema importância para o País, o que deve ser motivo de orgulho para os parlamentares. "Nós trabalhamos muito e prevaleceu o bom senso", afirmou.

Ao todo, a votação da MP dos Portos na Câmara já demandou cerca de 50 horas de debates, em quatro dias de votação, iniciada na semana passada. A obstrução na madruga desta quinta levou Henrique Alves a abrir nova sessão para votar a redação final, mas, como não havia quórum, pois vários parlamentares deixaram o plenário depois da votação dos destaques, Alves teve que esperar atingir o número regimental, de 257 deputados, para iniciar a votação, o que só foi alcançado por volta das 8h30.

Concluída a votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, caberá ainda ao Senado, em menos de um único dia, votar a medida para que ela possa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou os senadores para sessão nesta quinta-feira, às 11h, a fim de iniciar a votação.

Hoje, completam 120 dias de tramitação da MP que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de dezembro do ano passado. Se ela não for aprovada ainda hoje pelos senadores, perderá sua eficácia e será arquivada. Primeiro, a matéria foi apreciada por uma comissão mista do Congresso, onde foram feitas negociações e alterações até ser aprovado o parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 24 de abril.

Nos quatro dias de discussão e votação da MP na Câmara, houve acusações entre parlamentares, críticas ao texto, protestos e muita obstrução. Dezenas de emendas aglutinativas e destaques que pretendiam alterar o texto principal, aprovado na noite de terça-feira (14), foram apresentados. Alguns desses dispositivos chegaram a ser retirados por seus autores, mas a maioria foi votada nominalmente e rejeitada pela maior parte dos deputados.

A obstrução dos partidos de oposição, com a apresentação de requerimentos de leitura de atas das sessões anteriores, retiradas de pauta da MP, o adiamento de votação, a quebra de interstício para votações e outros mecanismos, como o uso da palavra por diversas vezes, retardaram a votação da matéria. Os partidos não conseguiram firmar nem acordo de procedimento de votação nem de mérito, o que dificultou a aprovação da MP.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aliados do governo derrotaram a oposição em todas as votações. Os poucos destaques aprovados promovem pequenas alterações no texto e não afetam temas mais sensíveis para o governo. Esses dispositivos foram aprovados com o apoio de deputados da base aliada do governo.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), chegou a apresentar uma emenda aglutinativa que alterava, segundo os governistas, o tema principal da MP dos Portos, mas ela foi rejeitada pelo plenário. O resultado desagradou ao líder, que passou a ir a todas as votações de emendas e destaques, o que contribuiu para arrastar ainda mais as votações.

Durante a votação da MP dos Portos, ontem e terça-feira, nenhuma comissão técnica na Câmara funcionou.

Reportagem: Iolando Lourenço // Colaborou Ivan Richard

Senado marca sessão extraordinária para analisar MP

Agência Câmara - O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou sessão plenária extraordinária para analisar a MP dos Portos (595/12). A sessão será realizada nesta quinta-feira (16), às 11 horas, último dia de validade da medida provisória. Renan Calheiros reafirmou que fará tudo o que for possível para viabilizar a aprovação da medida provisória e impedir que ela perca sua validade.

De acordo com o presidente do Senado, o regimento não impede que a medida seja votada no mesmo dia de sua leitura. No entanto, Renan voltou a reclamar da forma como a Câmara dos Deputados vêm deliberando as medidas provisórias, que têm prazo de vigência delimitado constitucionalmente.

"Do ponto de vista regimental não haverá problema para a votação, mas do ponto de vista institucional haverá o mesmo problema: a Câmara dos Deputados não pode ter como regra delongar até o último dia de validade para apreciar as MPs, limitando o papel constitucional do Senado. O bom senso não recomenda a repetição desses fatos", disse o presidente Renan.

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Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso

Foto: Divulgação

PROJETO DE LEI FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E AGORA SEGUE PARA AVALIAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

12 de Setembro de 2012 às 12:04

Marcos Chagas, da Agência Brasil- O Senado deu hoje um primeiro passo para a regulamentação profissional do cuidador de idoso. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, o cuidador é um profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Ele terá de prestar apoio emocional e na convivência social do idoso.

É determinado também o auxílio e acompanhamento na realização de rotinas de higiene pessoal, ambiental e de nutrição, além de auxiliar o idoso nos cuidados de saúde preventivos, administração de medicamentos e outros procedimentos de saúde.

A proposta estabelece que o cuidador prestará serviço na casa do assistido, em instituições de longa permanência, hospitais e centros de saúde. Os cuidadores deverão acompanhar seus pacientes em eventos culturais e sociais.

Estão credenciadas para exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham cursado o ensino fundamental e realizado o curso de cuidador do idoso em instituições de ensino reconhecidas por órgão público federal, estadual ou municipal.

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• Poder

Sarney desconversa sobre sucessão no Senado

Foto: José Cruz/Agência Senado

"ACHO QUE ESTÁ MUITO CEDO, DA MINHA PARTE, NÃO QUERO QUE ME VEJAM JÁ COMO UM RETIRANTE, NÃO É?", BRINCOU O PRESIDENTE DO SENADO, QUE ESTAVA DE BOM HUMOR E BRINCOU TAMBÉM SOBRE O BILHETE EM QUE DILMA ROUSSEFF FOI FLAGRADA DANDO BRONCA EM MINISTRAS

31 de Agosto de 2012 às 15:58

Agência Senado - Em entrevista concedida à saída do Plenário, nesta sexta-feira (31), o presidente do Senado, José Sarney, assegurou que, apesar do tempo exíguo, o Orçamento da União para 2013 será votado até o dia 22 de dezembro. Ele reconheceu que o tempo disponível para a votação exigirá pressa, mas disse que as eleições de outubro não atrapalharão o cumprimento dos prazos.

– O prazo é muito apertado, sempre foi apertado, mas vamos tentar cumprir esse prazo. E vamos cumprir. Essas etapas que a Comissão de Orçamento tem de cumprir, as eleições não vão prejudicar.

Sarney também informou que determinou a publicação do calendário com o cronograma de tramitação do projeto de Orçamento.

Próximas votações

O presidente do Senado disse que está em contato com os líderes partidários para definir a pauta do próximo esforço concentrado, que ocorrerá no período de 10 a 14 de setembro, quando os senadores deliberarão sobre matérias prontas para votação.

– Nós estamos sempre fazendo a pauta de acordo com as lideranças para levar à votação matérias que não sejam controvertidas. Essa tem sido nossa orientação – explicou Sarney.

Em relação a eventuais pressões que o Congresso sofrerá por parte de categorias de servidores públicos grevistas que poderão ficar sem reajuste salarial no próximo ano, Sarney disse que o problema será examinado pelo Legislativo, se ocorrer.

Ao ser indagado sobre movimentações parlamentares com vistas a sua sucessão na presidência do Senado, Sarney disse que ainda não é hora de tratar do assunto.

- Acho que está muito cedo, da minha parte, não quero que me vejam já como um retirante, não é? – brincou o presidente.

Diante de pergunta sobre bilhete que a presidente Dilma Rousseff teria enviado a duas ministras indicando desconhecer acordo feito no Congresso para a aprovação da MP do Código Florestal, Sarney novamente respondeu bem-humorado.

– Eu li esse assunto hoje nos jornais e estou vendo que cada vez mais a tecnologia não exime nem a presidente de escrever os seus bilhetes.

Collor sugere quebra de sigilos e cogita CPIs para Gurgel e Veja

Collor sugere quebra de sigilos e cogita CPIs para Gurgel e Veja

“O senador refez suas críticas ao procurador-geral da República e à publicação; desta vez, ele acusou Gurgel de ter chantageado o então senador Demóstenes Torres na época em que recebeu a Operação Vegas, da PF; Collor quer Gurgel e toda sucursal de Brasília da Veja na CPI do Cachoeira

Brasil 247 / Agência Senado

Primeiro a discursar em Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a dirigir críticas ao desempenho de Roberto Gurgel no cargo de procurador-geral da República. O senador acusou o chefe do Ministério Público da União de cometer diversos crimes e irregularidades: prevaricação, improbidade administrativa, crime de responsabilidade e chantagem.

Segundo Collor, Roberto Gurgel prevaricou por ter demorado mais de dois anos para adotar qualquer medida em relação à operação Vegas, da Polícia Federal, anterior à operação Monte Carlo e também voltada às ações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Para o senador, a falta de ação de Gurgel favoreceu a organização criminosa comandada por Cachoeira, que continuou em ação, e influenciou o resultado das eleições gerais de 2010 no estado de Goiás, nas quais Marconi Perillo (PSDB) foi reeleito governador.

- Conforme reconheceu, em depoimento na CPI no dia 12 de junho deste ano, o próprio governador Marconi Perillo, ao ser questionado exatamente sobre essa possibilidade. Ele disse: "Sim, se essa operação tivesse sido desvelada antes das eleições, o resultado em Goiás das eleições em 2010 teriam sido diferentes" – relatou Collor.

O parlamentar afirmou ser imperiosa a convocação de Gurgel para prestar depoimento à CPI do Cachoeira, para explicar "todos os fatos, atos e os não atos que estão vindo à luz e que dizem respeito à sua conduta como chefe maior do Ministério Público".

Collor informou ainda ter protocolado seis representações contra o procurador geral e contra a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel. Segundo ela, disse Collor, a decisão de sobrestar o inquérito da operação Vegas teria sido tomada por ela e pelo procurador-geral em conjunto com o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela operação.”

Matéria Completa, ::AQUI::

Arruda é condenado no caso violação do painel eletrônico do Senado

Arruda é condenado no caso violação do painel eletrônico do Senado

Na época, Arruda era  líder do governo FHC no Senado

Onze anos após o escândalo da violação do painel eletrônico do Senado, na votação secreta que levou à cassação o senador Luiz Estevão (PMDB-DF), a Justiça Federal em Brasília condenou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e mais três pessoas por improbidade administrativa. O juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara Federal, considerou que Arruda praticou ato de improbidade ao ordenar a quebra do sigilo da votação.

O magistrado não aceitou a justificativa, apresentada por Arruda em depoimento à Justiça, de que, na noite anterior à decisão sobre Estevão, não determinou a Regina Célia Borges, então diretora do Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), que violasse o painel eletrônico. O ex-senador disse ter pedido a ela para conferir a segurança do equipamento, ressaltando que falava em nome do então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães (do extinto PFL e atual DEM), morto em 2007.

No início de 2001, quando o escândalo eclodiu, Arruda negou qualquer envolvimento no acesso à lista de votação. Pouco depois, confessou ter recebido o material e, ameaçado de cassação, renunciou ao mandato.

Participação

Para o juiz, baseado em vários depoimentos colhidos ao longo do processo, Arruda "teve participação expressiva nas ações de articulação dos envolvidos e de acesso e conhecimento das informações sigilosas obtidas".

"No caso dos autos, evidencia-se que José Roberto Arruda buscou por vontade própria, deliberada e conscientemente, atuar, determinando providências que resultaram na violação do painel do Senado, violação esta consubstanciada no conhecimento dos votos proferidos na sessão do dia 28 de junho de 2000, com a quebra do sigilo constitucional da votação", sentenciou o juiz, em decisão do dia 10 de agosto.

Arruda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de 100 salários de senador (contracheque da época da cassação de Estevão) e ainda ficou proibido de ter contratos com o poder público.

Defesa de Cachoeira perde mais um habeas corpus

Foto: Divulgação

POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ, ARI PARGENDLER, CONTRAVENTOR CONTINUARÁ PRESO ATÉ, PELO MENOS, 8 DE AGOSTO; APESAR DOS R$ 15 MILHÕES EM HONORÁRIOS, MARCIO THOMAZ BASTOS PERDEU TODAS

24 de Julho de 2012 às 06:05

247 – A defesa de R$ 15 milhões, que já fez com que Carlos Cachoeira perdesse uma de suas principais empresas em Anápolis (GO), o Instituto de Certificação de Fármacos, continua sem produzir resultados. Na noite desta segunda-feira, a defesa, comandada pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, perdeu mais um pedido de habeas corpus e o contraventor continuará preso.

A decisão foi tomada pelo ministro Ari Pargendler, presidente do STJ. Os advogados alegavam que a decisão anterior, do ministro Gilson Dipp, teve um recurso apresentado que só será julgado no dia 8 de agosto, após o recesso do Judiciário. Pargendler, no entanto, argumentou que o juiz de plantão não pode rever decisão do juiz natural.

Até agora, Cachoeira já emagreceu 18 quilos na prisão e, segundo sua esposa Andressa, está à base de antidepressivos.

http://brasil247.com/pt/247/brasil/71300/Defesa-de-Cachoeira-perde-mais-um-habeas-corpus.htm

Cachoeira, Dadá, Garcez e Aprígio falam em Goiânia

DEPOIMENTOS À JUSTIÇA MARCADOS PARA HOJE E AMANHÃ TÊM COMO FOCO O NÚCLEO DURO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; CONTRAVENTOR PASSOU POR EXAMES NO IML E ESTÁ DESDE ÀS 12H00 NA CARCERAGEM DA PF AGUARDANDO IDA À 11ª VARA FEDERAL

23 de Julho de 2012 às 16:16

247 - O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está desde as 12h desta segunda-feira 23 na carceragem da Polícia Federal, no Setor Bela Vista, depois de ter passado por exames no Instituto Médico Legal (IML), também em Goiânia. O contraventor saiu do presídio da Papuda, em Brasília, por volta das 9h. Ele vai participar de duas audiências, amanhã e na quarta-feira (25), na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na primeira audiência, Carlinhos Cachoeira vai se deparar com quatro testemunhas de acusação que terão como suporte as revelações de escutas telefônicas obtidas pela Operação Monte Carlo, desencadeada após 15 meses de investigação presidida pelo Ministério Público Federal em Goiás e pela Polícia Federal no Distrito Federal e que desarticulou o esquema de jogos ilegais. Nesta oportunidade, ele terá 10 testemunhas de defesa.

Na segunda audiência, a Justiça Federal pretende ouvir sete réus no processo. Além do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, Idalberto Matias de Araújo, José Olímpio de Queiroga Neto, Lenine Araújo de Souza, Raimundo Queiroga e Wladmir Garcez.

Na carceragem da PF também está Adriano Aprígio, ex-cunhado de Carlinhos Cachoeira, suspeito de ameaçar por e-mail a procuradora Léa Batista de Oliveira, uma das responsáveis por denunciar o contraventor e outros envolvidos na Operação Monte Carlo.

A Polícia Federal reforçou no início da tarde de hoje a segurança nas imediações do prédio que abriga por dois dias o bicheiro.  Preso desde o dia 29 de fevereiro deste ano e sem perspectivas de liberdade, Carlinhos Cachoeira tem seguidas crises de depressão e já teria tentado se matar na Papuda. Ele perdeu bastante peso e, nos dias que ficará em Goiânia, terá alimentação à base de arroz, salada, feijão, bife de gado ou filé de frango.

http://brasil247.com/pt/247/brasil/71232/Cachoeira-Dad%C3%A1-Garcez-e-Apr%C3%ADgio-falam-em-Goi%C3%A2nia.htm

Primo do Suplente de Demóstenes recebeu dinheiro de Cachoeira

Primo do Suplente de Demóstenes recebeu dinheiro de Cachoeira

Primo do senador Wilder Morais (DEM-GO), que sucedeu o senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM, GO) no cargo, o advogado Denílson Martins Arruda recebeu em sua conta bancária R$ 30 mil da Alberto e Pantoja Construções - empresa de fachada que, de acordo com a Polícia Federal, era usada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para lavar dinheiro.

O valor foi transferido em 7 de julho de 2010, início da campanha eleitoral, quando Demóstenes, na época filiado ao DEM, e seu suplente disputavam o voto dos goianos. Os dados constam de relatório da PF, ao qual o Estado teve acesso. Registrada em nome de laranjas, a Alberto e Pantoja era abastecida com recursos da Delta Construções que serviriam para financiar o caixa 2 de disputas eleitorais.

Denílson é ex-chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Goiás.onforme escutas da PF, Cachoeira exercia influência no órgão e chegou a atuar em favor da Delta.Wilderé dono da Pedreira Caldas, registrada em Caldas Novas e que constava, até 2011, como arrendatária de uma área de extração de calcário em Goiás, controlada pelo departamento. O advogado foi exonerado em março de 2009. Um processo administrativo aberto pelo DNPM no mesmo ano concluiu que o ex-servidor cobrou propina para liberar licença de um garimpo no Estado. Por isso, no ano passado, foi punido com a destituição do cargo e proibido de voltar à administração pública por cinco anos.

Clube.

Numa conversa interceptada pela PF um dia depois da transferência, Cachoeira orienta seu contador, Geovani Pereira, sobre a operação: "Você lança de crédito 30. Você põe Nerópolis Esporte Clube. Lança de crédito paramim,tá bom?". Com informações do Estadão

DEM quer explicação "convincente” de Wilder

Foto: Edição/247

DIÁLOGO ENTRE CONTRAVENTOR CARLINHOS CACHOEIRA E O AGORA MAIS NOVO SENADOR DA REPÚBLICA CONSTRANGE O DEMOCRATAS; PRESIDENTE AGRIPINO MAIA COBRA EXPLICAÇÕES; WILDER MORAIS JÁ FAZ CONSULTAS PARA MIGRAR PARA O PSD

13 de Julho de 2012 às 18:06

247– O diálogo entre o agora mais novo senador da República, Wilder Morais (DEM-GO), e o contraventor Carlinhos Cachoeira, captado pelos grampos da Operação Monte Carlo é marcante:

Cachoeira: Fui que te pus na suplência, essa secretaria, fui eu. Você sabe muito bem disso.

Wilder: Carlinhos, deixa eu te falar um negócio procê. Pensa um cara que nunca teria, enfim, encontrado um governo, que nunca teria sido b.... nenhuma, cara. Você tá falando com esse cara.

Em razão de tanta ênfase, que o próprio Wilder, agora, tenta suavizar, ele terá de dar "esclarecimentos convicentes" ao seu partido, o Democratas, segundo palavra do presidente da legenda, José Agripino Maia.  Caso contrário, poderá receber o mesmo tratamento dado pelo partido a Demóstenes Torres, que foi sumariamente expulso da agremiação logo nos momentos seguintes à descoberta de suas ligações com Cachoeira. Para se garantir, o novo senador já realiza consultas sobre suas chances de trocar de partido e ir para o PSD, legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se a sua situação no DEM se agravar.

Abaixo, reportagem publicada no portal G1 sobre o posicionamento do presidente do DEM:

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou nesta sexta-feira (13) que espera que o novo senador da legenda Wilder Morais (GO) tenha "esclarecimentos convincentes" sobre sua suposta ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Wilder Morais tomou posse em uma rápida cerimônia na manhã desta sexta no Senado. O empresário é primeiro suplente de Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado pelo plenário na última quarta-feira (11) por quebra de decoro parlamentar.

Demóstenes é suspeito de ter usado o mandato parlamentar para beneficiar os negócios do contraventor , preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Demóstenes era do DEM, mas pediu a desfiliação do partido assim que as denúncias de ligação com Cachoeira vieram à tona.

"Eu fui comunicado por ele [Wilder] que ele vai responder a todos os fatos. Não me disse como, nem onde, mas como senador ele tem mecanismos para isto. O que o partido espera, e acredita, é que os esclarecimentos sejam convincentes", disse o presidente do DEM ao G1.

Agripino, que está no Rio Grande do Norte, disse que não sabia que Wilder Morais iria tomar posse na manhã desta sexta-feira. O senador disse que ficou sabendo da posse por meio de um telefonema que recebeu do próprio Wilder.

"Ele me ligou meia hora depois para me dizer que tinha tomado posse e que iria responder todas as denúncias. Ele disse que tem argumentos suficientes para responder a todos os fatos. E o partido confia que sim", reforçou o presidente do DEM.

Wilder Morais chega ao Senado alvo de um requerimento do PSOL, que pede que ele preste explicações à CPI Mista que investiga as relações do contraventor com políticos e empresários. Ele usou sua página no microblog Twitter para explicar o áudio gravado pela Polícia Federal que mostra suposto elo com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

"Ao contrário do que vem sendo divulgado, o meu real propósito não foi mostrar gratidão, mas pôr fim a uma conversa bem constrangedora", publicou o atual secretário de Infraestrutura de Goiás, na noite desta quinta-feira (12).

http://brasil247.com/pt/247/poder/69558/DEM-quer-explica%C3%A7%C3%A3o-convincente%E2%80%9D-de-Wilder-DEM-quer-explica%C3%A7%C3%A3o-convincente-Wilder.htm

Demóstenes foi cassado, mas 24 senadores votaram a seu favor

Demóstenes foi cassado, mas 24 senadores votaram a seu favor

Em 06/03/2012, Aécio Neves (PSDB-MG) fez enfática defesa de Demóstenes, quando ainda havia perspectiva de abafar o escândalo Cachoeira.

Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) não é mais senador. Ele foi expulso do Senado, cassado por 56 votos, por ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Como o voto é secreto, a gente nunca ficará sabendo quem foram os 19 senadores que votaram contra a cassação, nem os 5 senadores que se abstiveram.

O voto de Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, é uma incógnita. O senador mineiro tinha uma relação de compadrio a ponto de atender pedidos de Demóstenes para nomear pessoas em Minas, apesar dele ser um senador goiano.

Um caso de aparelhamento no governo tucano mineiro foi a nomeação de uma sobrinha de Cachoeira para um cargo de chefia em Uberaba, a pedido do bicheiro, intermediada por Demóstenes junto a Aécio.

Cachoeira e sua família também tem negócios ilícitos em cidades mineiras, explorando máquinas de caça-níqueis em Uberlândia e Araxá, segundo interceptações telefônicas da Polícia Federal. E já explorou contratos de lixo com a prefeitura da segunda cidade, rompido após denúncias de superfaturamento.

Em uma interceptação telefônica da Polícia Federal, o sargento Dadá, araponga de Cachoeira, fala com uma pessoa não identificada sobre um esquema de jogos na capital mineira. O homem diz a Dadá que iria viajar a Belo Horizonte para se encontrar com uns políticos, “gente forte da área lá” para resolver uma pendência.

O bicheiro já comandou seis empresas em Minas. Algumas ganharam de presente dos tucanos a privatização da loteria estadual. Documento elaborado pela Assessoria de Planejamento e Coordenação da Loteria Mineira, em julho de 2000, revela que o contrato firmado causou um prejuízo da ordem de R$ 286 milhões durante a gestão do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB).

Em 2003, quando Aécio já era governador, o bicheiro foi protagonista de um escândalo em Minas por operar, sem licitação, jogo da Loteria do Estado de Minas Gerais por meio da Jogobrás do Brasil Ltda.

Desde 2000, Cachoeira vem sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPMG). A Promotoria de Combate ao Crime Organizado do MPMG iniciou uma devassa nos negócios dele em Minas, mas decisão do Conselho de Procuradores barrou a iniciativa (numa clara blindagem aos demotucanos), alegando que as investigações de contravenção penal são de responsabilidade do Juizado Especial Criminal.

Logo que o escândalo Cachoeira estourou, e Demóstenes fez seu primeiro discurso, Aécio fez um emocionado aparte em solidariedade a Demóstenes e reiterando sua confiança no senador goiano. Depois, com os diálogos comprometedores e a linha direta com Cachoeira, via Nextel, ganhando o noticiário nacional, o tucano mineiro recuou publicamente em seu apoio à Demóstenes, mas sempre foi discreto ao tratar do assunto. Em frente as câmeras, Aécio dá a entender condenar Demóstenes, mas não consegue dissimular o desconforto com a cassação do antigo parceiro.

Cassar Demóstenes não basta. Novos escândalos virão com financiamento privado em campanhas

Cassar Demóstenes não basta. Novos escândalos virão com financiamento privado em campanhas

Deu na Agência Senado:

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), que o Senado “cumpriu seu dever, em parte” ao cassar o mandato de Demóstenes Torres. Para ela, questões como as investigadas pela CPI do Cachoeira demonstram que o Congresso deve ter a coragem de realizar uma profunda reforma política; caso contrário, a relação entre poder público e interesses empresariais continuarão gerando escândalos.
- A sociedade brasileira não verá o Senado Federal como um clube de amigos, mas, sim, como uma instituição alta que representa a sociedade nos seus mais grandiosos desejos de mudança e dos seus desejos de melhoria da qualidade de vida da população e de defesa dos interesses nacionais – declarou.
Lídice da Mata defendeu a proposta de financiamento público das campanhas eleitorais, no que foi apoiada, em aparte, pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

O pronunciamento das duas senadoras, vai de encontro ao que falamos aqui ontem na nota "Maior vilão da CPI continua intocável: o financiamento privado de campanhas".

Wilder Morais, suplente de Demóstenes, omitiu bens ao TSE

Wilder Morais, suplente de Demóstenes, omitiu bens ao TSE

Com o mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) cassado, a vaga ficará com o primeiro suplente Wilder Pedro de Morais (DEM-GO). Um dos empresários mais ricos de Goiás, Wilder teria omitido parte de seus bens na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo reportagem do jornal O Globo.

Em 2010, o empresário doou R$ 700 mil para a camapanha de Demóstenes, o segundo maior montante. De acordo com registros da Junta Comercial de Goiás, Wilder é sócio-proprietário de 24 empresas, mas na declaração de bens ao TSE aparece 15 empresas. Teriam ficado de fora dois shopping centers, um em Goiânia e outro em Anápolis.

O nome de Wilder também aparece nas investigações da Operação Monte Carlo, que levou o bicheiro  Carlinhos Cachoeira à prisão, em fevereiro deste ano. A atual mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, foi casada com Wilder.

Cassação.

 Por 56 votos, o Senado aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Na avaliação da maioria, a relação do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira feriu o decoro parlamentar. Dezenove senadores votaram contra a cassação e cinco se abstiveram.

Demóstenes foi aquilo que Veja quis que fosse

Foto: Edição/247

O SENADOR GOIANO NÃO SE TRANSFORMOU EM “MOSQUETEIRO DA ÉTICA” POR VOCAÇÃO; ELE EXERCEU O PAPEL PORQUE ISSO INTERESSAVA A DETERMINADA IMPRENSA, QUE SE LEVANTOU CONTRA UM PROJETO POLÍTICO, COM UM DISCURSO HIPÓCRITA E DE VIÉS NEOUDENISTA, CONSTRUÍDO EM TORNO DO FALSO MORALISMO

11 de Julho de 2012 às 10:37

247 – Chegou o grande dia. O senador Demóstenes Torres (sem partido/GO) será finalmente cassado nesta quarta-feira. Com sua queda, cairá também a hipocrisia da sociedade brasileira que, nos últimos anos, foi alimentada por um discurso político e ideológico, de linhagem udenista, construído por falsos moralistas – no Congresso, e fora dele.

Neste jogo, papel de destaque deve ser atribuído à revista Veja. De certa maneira, foi a publicação da Editora Abril que moldou o comportamento do senador goiano. Demóstenes não se transformou em “mosqueteiro da ética” por vocação. Apenas exerceu esse papel porque, rapidamente, percebeu que era o que lhe rendia mais citações nas páginas da revista e alguns segundos no Jornal Nacional.

Ex-secretário de Segurança de Goiás, ele poderia ter sido um “xerifão”, por exemplo, na linha do “bandido bom é bandido morto”. Vestiu um papel mais civilizado, porque havia uma avenida aberta.

Em julho de 2007, quando Veja movia uma campanha contra o senador Renan Calheiros – não por razões éticas, mas porque o político alagoano liderava a ala do PMDB que se aliaria ao PT, e não ao PSDB nas eleições seguintes –, a revista elegeu os “mosqueteiros da ética”. E, claro, Demóstenes estava lá.

“O outro (mosqueteiro da ética) é o incansável senador Demostenes Torres, do DEM de Goiás. No Conselho de, digamos assim, Ética do Senado, ele é uma das únicas vozes a exigir investigações sérias e denunciar as manobras para absolver sem apurar. Demostenes Torres entende o que muitos senadores fazem questão de não ver: o Senado está se desmoralizando numa velocidade avassaladora. A esperança que resta é que esse pequeno conselho de mosqueteiros da ética consiga derrotar as malandragens do grande Conselho de, digamos assim, Ética do Senado”, dizia o texto da revista.

Chega a ser risível, portanto, ver Demóstenes protestar diante de um plenário vazio contra os julgamentos sumários da mídia. Ora, justamente ele que era sempre o primeiro a se apresentar ao batalhão de fuzilamento?

Mais recentemente, Demóstenes concedeu entrevista de páginas amarelas à revista Veja. Posou vestindo a roupa que lhe foi costurada pela Abril e disse: “Só nos sobrou o Supremo”. Segundo ele, até mesmo o Senado havia passado a reagir bovinamente diante dos escândalos sucessivos de corrupção (denunciados, é claro, por Veja). “Antes do mensalão, ainda havia certo pudor dos parlamentares em abrir investigações, quebrar sigilos e dar uma satisfação ao eleitor”, disse o (ainda) senador goiano.

Pois, se é assim, nesta quarta-feira, o Senado se reconciliará com a opinião pública cassando o Senador Cachoeira.

http://brasil247.com/pt/247/midiatech/68966/Dem%C3%B3stenes-foi-aquilo-que-Veja-quis-que-fosse.htm

Demóstenes é cassado e escorraçado: 56 a 19

Foto: Alan Marques/Folhapress

CHEGA AO FIM UMA DAS MAIORES FRAUDES POLÍTICAS QUE O BRASIL JÁ CONHECEU; NUMA VOTAÇÃO HISTÓRICA, SENADO CASSA DEMÓSTENES TORRES, QUE EMPRESTOU SEU MANDATO AO CONTRAVENTOR CARLOS CACHOEIRA; PECADO MAIOR DO POLÍTICO GOIANO, "MOSQUETEIRO DA ÉTICA", FOI A HIPOCRISIA NA VIDA PÚBLICA

11 de Julho de 2012 às 14:47

247 – Acabou.

Por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, numa sessão histórica, o Senado cassou, pela segunda vez, um de seus membros – o único antecedente histórico era o do senador Luiz Estevão.

O goiano Demóstenes Torres, eleito pelo DEM, em 2002, e reeleito em 2010,  não foi apenas cassado. Foi também escorraçado por seus pares.

“O senhor feriu de morte a dignidade do mandato”, disse o senador Pedro Taques (PDT/MT), que relatou o processo na Comissão de Constituição e Justiça. Seu relatório foi aprovado por unanimidade.

“Quem lhe condena é o seu passado”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o processo no Conselho de Ética. Seu relatório foi também aprovado por unanimidade.

Tivesse sido aberta a votação da cassação no plenário, Demóstenes Torres teria sido escorraçado da vida pública também por uma votação unânime.

Demóstenes não fará falta ao Senado.

Enquanto exerceu seu mandato, ele foi um dos maiores inimigos da liberdade e do direito de defesa, sempre pronto a atirar pedras em quem quer que fosse, em troca de alguns instantes a mais de fama.

Demóstenes já vai tarde.

Adeus.

http://brasil247.com/pt/247/poder/69049/Dem%C3%B3stenes-%C3%A9-cassado-e-escorra%C3%A7ado-56-a-19-Dem%C3%B3stenes-%C3%A9-cassado-escorra%C3%A7ado-56-19.htm

Cassado, Demóstenes promete reagir no STF

Foto: Edição/247

O EX-SENADOR GOIANO ACABA DE IR AO TWITTER PARA POSTAR UMA AMEAÇA: “VOU RECUPERAR NO STF O MANDATO QUE O POVO DE GOIÁS ME CONCEDEU”; NO SUPREMO TRIBUNAL, ELE ERA PRÓXIMO DE VÁRIOS MINISTROS, ESPECIALMENTE DE GILMAR MENDES, MAS O JUDICIÁRIO NÃO DEVE INTERFERIR NUMA DECISÃO DO LEGISLATIVO

11 de Julho de 2012 às 20:03

247 – Demóstenes Torres está atordoado. Dá sinais de estar vivendo no mundo da lua. Horas depois de ter sido cassado de forma contundente pelo Senado, por 56 votos a favor e 19 contra, ele foi ao Twitter para postar uma ameaça. Diz o ex-senador goiano que irá voltar ao Senado. “Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”, postou Demóstenes às 19h46.

No Supremo Tribunal Federal, Demóstenes cultivou boas relações nos últimos anos. Especialmente com o ministro Gilmar Mendes. Mas, dificilmente, o Judiciário irá enfrentar uma decisão autônoma do Poder Legislativo, que encontrou amplo amparo na sociedade.

Apesar disso, Demóstenes continuou disparando atrocidades no Twitter. “A esquerda me tirou o mandato, mas não a coragem”, postou o ex-senador. No entanto, quem lhe tirou o mandato não foi a esquerda – foi a sua proximidade com um dos maiores contraventores do Brasil, o bicheiro Carlos Cachoeira.

Na sua última tribuna, o Twitter, Demóstenes disse que foi cassado “sem provas e sem direito a ampla defesa”.

Imediatamente, ele passou a ser questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que elogiou a mobilização dos internautas nas redes sociais, “fundamental para a cassação de Demóstenes Torres”, e a decisão do Senado, “que expressa os valores da sociedade”.

Neste exato momento, Demóstenes está agredindo Humberto Costa pelo Twitter, lembrando acusações que o parlamentar sofreu na época da CPI das sanguessugas.

Sem ter tido dignidade durante seu mandato, Demóstenes demonstra que também não a tem fora do Senado.

Sua cassação terminou em baixaria.

http://brasil247.com/pt/247/poder/69197/Cassado-Dem%C3%B3stenes-promete-reagir-no-STF-Cassado-Dem%C3%B3stenes-promete-reagir-STF.htm