Nosso objetivo não é engrandecer um homem, o Presidente Lula, mas homenagear, como brasileiro que ama esta terra e esta gente, o que este homem tem provado, em pouco tempo, depois de tanto preconceito e perseguição ideológica, do que somos capazes diante de nós mesmos, e do mundo, e que não sabíamos, e não vivíamos isto, por incompetência ou fraude de tudo e todos que nos governaram até aqui. Não engrandecemos um homem, mas o que ele pagou e tem pago, para provar do que somos.
Presidente Dilma Rousseff foi convidada pela Fifa, e aceitou, entregar o troféu da Copa do Mundo ao capitão da seleção campeã do torneio; informação foi confirmada hoje pelo secretário-geral Jérôme Valcke; cerimônia de entrega vai acontecer em 13 de julho, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro; top model Gisele Bündchen, ao lado do ex-capitão espanhol Puyol, levarão taça até o estádio; 22 chefes de Estado já confirmaram presença na festa, que deverá ser acompanhada por mais de 3,6 bilhões de pessoas em todo mundo; mas privilégio de entrega de troféu será mesmo de Dilma; momento pode servir de desagravo à presidente sobre as vaias disparadas na abertura do Mundial, no estádio do Itaquerão, a partir da plateia VIP
27 DE JUNHO DE 2014 ÀS 11:43
247 – A presidente Dilma Rousseff será personagem de destaque na final da Copa do Mundo, marcada para o dia 13 de julho, no Maracanã. Caberá a ela o privilégio de entregar a taça da Fifa ao capitão da equipe campeã do mundo. Sem medo de vaias e a apupos, Dilma aceitou convite feito pela entidade máxima do futebol, como destacou, nesta sexta-feira 27, o secretário-geral da entidade, Jerôme Valcke.
Inicialmente, anunciou-se que a taça seria entregue pelo ex-capitão da seleção espanhola Puyol. Em seguida, rumores deram conta de que a entrega seria feita pela modelo brasileira Gisele Bundchen.
Em entrevista coletiva, hoje, no Maracanã, Valcke esclareceu que ambos levarão a taça até o estádio, mas será Dilma quem irá passá-la às mãos dos vencedores. Isso mantém a tradição já cumprida em outros países que sediaram o evento, com o primeiro mandatário entregando o troféu.
Na abertura da Copa, em São Paulo, no estádio do Itaquerão, a presidente foi ofendida por um coro que se iniciou no setor VIP da arena. A previsão é a de que Dilma não vá aos estádios assistir nenhuma outra partida do Mundial, mas já é certo que ela será uma das estrelas da partida final. Ao lado dela já tem presença confirmada 22 chefes de Estado.
"IMPRENSA NÃO NASCEU PARA SER PARTIDO DE OPOSIÇÃO"
Ex-presidente Lula, que abriu a convenção do PT baiano nesta sexta-feira, voltou a criticar o "complexo de vira-lata dos que torcem contra o País"; Lula disse que a mídia "esconde" o que há de positivo e que disseminou clima hostil e negativo para a imprensa internacional; sobre os xingamentos à presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa, no estádio do Itaquerão, afirmou: "A resposta que você tem que dar é mostrar que aqueles que não queriam a Copa estão tendo que viver com a Copa mais extraordinária já realizada pela Fifa"
27 DE JUNHO DE 2014 ÀS 12:42
Bahia 247 - Na convenção que homologa candidatura do deputado federal Rui Costa ao governo da Bahia, neste momento, em Salvador, o ex-presidente Lula bateu duro na imprensa e voltou a criticar o "complexo de vira-lata dos que torcem contra o país". Em discurso de abertura, ele disse que a mídia "esconde" o que há de positivo no Brasil e citou mais recente concessão de exploração de petróleo à Petrobras.
"A televisão, o rádio e os jornais não noticiam o que é bom para nosso país. Nesta semana, Dilma fez mais uma concessão à Petrobras, mas um jornal disse o seguinte; 'Dilma faz mais uma concessão para resolver seu problema do superávit primário'. Viram? Dilma não quer resolver problema dela. Dilma quer fortalecer ainda mais a maior e mais importante empresa, a Petrobras, que é de todos os brasileiros".
Lula também bateu na mídia no âmbito das notícias negativas que despertam especulação de crise econômica e citou exemplo "ruim" dos Estados Unidos da América.
"Temos que perguntar em qual país, com exceção da China, o PIB cresce mais do que no Brasil. O complexo de vira-lata é tão grande, que eu vou dar um exemplo a vocês. A manchete de um jornal diz o seguinte: 'O PIB americano caiu 2,9%'. E qual são as palavras seguintes? 'Mas a economia já dá sinais de recuperação".
O ex-presidente também fez menção à juventude em vários momentos e fez "apelo" para que os jovens, sobretudo, não deixem de se interessar por política partidária. "Sabe qual é a desgraça de quem não gosta de política? É ser governado por quem gosta".
Ele reconheceu que há "grande descrédito com a política não só no Brasil, mas no mundo" e afirmou que nos governos do PT, desde 2002, o país passou a ter notícias de corrupção porque o governo tem a imprensa como "oposição". Mas avaliou que é "bom" ter casos de irregularidades divulgados à população.
"Tem muito jovem que se esquece do que era a economia em 2002, que esquece o que era o desemprego em 2002, que se esquece de quanto era o salário mínimo em 2002. No tempo deles, não aparecia corrupção nos jornais porque eles jogavam a corrupção debaixo do tapete e nós tiramos o tapete da sala".
E o ex-presidente voltou a falar do "compromisso" do PT contra a corrupção. "Só há um jeito de a pessoa não ser pega nesse país: é não roubar. Porque se roubar, um dia ele vai ser preso. Pode ser parente ou aderente, porque político não foi eleito para roubar e nós temos que contar com a juventude. Porque se a gente não conta a história, eles não vão conhecer seu país".
Por fim, Lula também criticou os que torceram contra a Copa e disseminaram clima hostil e negativo para a mídia internacional. "Aqueles que não queriam a Copa no Brasil estão tendo que conviver com a Copa mais extraordinária da história".
Editor-chefe e âncora do principal jornal da TV Globo, William Bonner, atribui à imprensa internacional a publicação de "críticas ácidas" sobre a Copa do Mundo no Brasil; e agora, como "muitos problemas previstos não se confirmaram", com diz a correspondente em Nova York Elaine Bast, aos poucos, os jornais e revistas de outros países noticiam o "clima festivo" do Mundial; o que não fica claro na reportagem do Jornal Nacional, porém, é que o clima negativo também teve como referência a imprensa brasileira, que mostrou forte mau humor ao divulgar o assunto; vemos que "não era para tanto", como diz o jornal espanhol El País
27 DE JUNHO DE 2014 ÀS 10:44
247 – Reportagem exibida na noite desta quinta-feira 26 pelo Jornal Nacional (assista aqui) sobre a mudança de humor da imprensa internacional ao noticiar a Copa do Mundo no Brasil pode ser vista como a maneira da Globo de pedir desculpas. Da bancada, o editor-chefe e âncora do principal noticiário da emissora atribui "especialmente" aos jornais e revistas estrangeiros a publicação de "críticas ácidas" sobre o evento.
"Durante meses, os atrasos e os problemas de organização da Copa do Mundo foram assuntos de muitas reportagens no Brasil e no exterior. Existia no ar uma consequência generalizada quanto à consequência dos atrasos, das obras não concluídas e os jornais estrangeiros eram especialmente ácidos nas críticas. Mas o fato é que, aos poucos, desde o início desse Mundial, isso tem mudado", diz Bonner.
O que não fica claro, no entanto, é que boa parte do mau humor veio da imprensa brasileira, que estampava em suas manchetes manifestações contra o Mundial que reuniam dezenas de pessoas e ressaltava principalmente os atrasos e os "tapumes" nas obras de infraestrutura, diminuindo – se não ignorando – os números positivos que o evento trouxe para o País.
Com o início da Copa, as coisas mudaram. Viu-se que as manifestações previstas ocorreram em número bem menor que o esperado, não atrapalhando a organização do evento, e que o clima é, principalmente, de hospitalidade e festa. Alguns jornais da mídia familiar brasileira já desembarcaram até mesmo da teoria do caos da Copa, que eles próprios criaram (leia mais aqui).
"Muitos problemas que antes eram previstos para a Copa do Mundo no Brasil não se confirmaram. Aos poucos, o tom crítico da imprensa internacional foi mudando com reportagens que retratam também o clima festivo desse Mundial", disse ontem a correspondente da Globo em Nova York Elaine Bast. Ela mostra a cobertura primeiro negativa de algumas publicações internacionais, e depois positivas, após o início da Copa.
A conclusão pode sair do título de uma dessas reportagens. "Não era para tanto", escreveu o jornal espanhol El País.
Estima-se que 3,7 milhões de turistas, sendo 600 mil estrangeiros, estão circulando pelas 12 cidades-sede e pelas muitas cidades nas quais estão concentradas as delegações. Nossas cidades passaram no teste
A bola rolou nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014. A ansiedade da estreia deu lugar à alegria dos brasileiros que apostaram na competente realização do megaevento esportivo internacional no país. De norte a sul, as cidades estão fazendo um gol de placa atrás do outro.
Estima-se que 3,7 milhões de turistas, sendo 600 mil estrangeiros, estão circulando pelas 12 cidades-sede e pelas muitas cidades nas quais estão concentradas as delegações. Esse número é muito superior ao registrado na África do Sul, em 2010, quando o Mundial reuniu 3,1 milhões de pessoas, sendo 310 mil visitantes estrangeiros. Os 16 jogos iniciais levaram 800 mil pessoas para os estádios, numa média de 50 mil por jogo.
Nossas cidades passaram no teste. Os serviços públicos sob a responsabilidade dos prefeitos, seja na área do transporte urbano, limpeza, atendimento de urgência e emergência na saúde ou mesmo nas atribuições do trânsito, vigilância sanitária e monitoramento por vídeo, ocorrem adequadamente.
Os planos de mobilidade têm garantido o acesso aos estádios e a circulação rápida e segura dos turistas. Os torcedores também fizeram a sua parte ao privilegiar o transporte público.
Um caso emblemático aconteceu no Rio de Janeiro durante o jogo entre Argentina e Bósnia, no domingo 15 de junho à noite. O público no Maracanã foi de 74 mil torcedores. Os embarques no metrô carioca naquele dia, entre 13h e 19h, alcançaram 52 mil passageiros.
Estas primeiras semanas de jogos reforçam o sentimento de que foram acertadas as decisões de investir fortemente na infraestrutura das cidades. Nem todas as obras contratadas foram plenamente entregues, mas os resultados parciais são animadores e já produzem reflexos positivos na mobilidade.
O retorno desses investimentos também pode ser percebido nas oportunidades geradas com a realização da Copa. A expectativa é que os turistas movimentem R$ 6,7 bilhões. O setor de serviços –bares, restaurantes e hotéis– será um dos mais beneficiados e deverá absorver boa parte dos aproximadamente 200 mil trabalhadores temporários.
Ainda no campo da geração de emprego e renda, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) incentivou a abertura de lojas nas cidades-sede para apresentar e comercializar o artesanato brasileiro, promovendo nossa identidade cultural.
E os prefeitos, também responsáveis pela observância dos direitos das crianças e adolescentes, promovem durante a Copa a campanha internacional Não Desvie o Olhar. Realizada pela Frente Nacional de Prefeitos e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), com o apoio da Comunidade Europeia, a iniciativa tem o objetivo de sensibilizar turistas brasileiros e estrangeiros contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por fim, o elevado e reconhecido padrão brasileiro de receptividade e hospitalidade tem deixado sua marca. Estádios lotados, elogios de turistas, de jogadores e da imprensa internacional confirmam o Brasil como um excelente destino turístico e oxalá farão desta a melhor Copa de todos os tempos. Temos certeza de que os ótimos resultados vão continuar acontecendo dentro e fora dos campos.
FORBES: DILMA É A 4ª MULHER MAIS PODEROSA DO MUNDO
Presidente ocupava a segunda posição no ano passado, de acordo com a revista; líder do ranking continua sendo a chanceler alemã Angela Merkel, seguida pela nova presidente do FED, Janet Yellen, e por Melinda Gates, mulher de Bill Gates
28 DE MAIO DE 2014 ÀS 11:47
247 – A presidente Dilma Rousseff é a 4ª mulher mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking de 2014 da revista Forbes, divulgado nesta quarta-feira 28. A lista é formada por 100 mulheres.
No ano passado, Dilma ocupava a segunda posição. O ranking continua a ser liderado pela chanceler alemã Angela Merkel, seguida pela nova presidente do FED, Janet Yellen, e por Melinda Gates, mulher de Bill Gates.
Outras brasileiras relacionadas são a presidente da Petrobras, Graça Foster, que está no 16º lugar, e a modelo Gisele Bündchen, na 89a posição.
Encontro nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado nesta noite, em São Paulo, teve como objetivo sepultar de vez a possibilidade de "volta, Lula"; "Nossos adversários, que ganharam duas eleições e perderam três, querem um empate, mas vamos dar a eles outro empate: dois mandatos para Lula, dois para Dilma", afirmou o prefeito Fernando Haddad; Rui Falcão pediu que Dilma fosse sagrada candidata; ao falar, Lula exaltou o governo Dilma e também mencionou José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares; "enquanto nossos companheiros estão presos, o mensalão tucano voltou, de fininho, para Minas", afirmou; "a perseguição é contra o nosso partido", disse Lula, que também apontou a imprensa como "o maior partido de oposição"; por fim, garantiu: "não é possível admitir um candidato que não seja a Dilma"; a presidente, por sua vez, elogiou o simbolismo do ato do PT, que representaria a "confiança mútua" entre ela e Lula; "foi o compromisso com o povo brasileiro que nos uniu"; Dilma disse ainda que "o Brasil não voltará no tempo"
2 DE MAIO DE 2014 ÀS 21:21
247 - Aos gritos de "um, dois, três, é Dilma outra vez", a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva foram recebidos no encontro nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado nesta noite em São Paulo. O evento serviu para sepultar de vez a hipótese de "volta, Lula".
O primeiro a enfatizar a necessidade de unidade em torno da presidente Dilma foi o presidente Fernando Haddad. "Num cenário totalmente adverso, a presidente Dilma foi capaz de preservar os empregos e o poder de compra da classe trabalhadora", afirmou. "O que querem os adversários? A volta ao passado? Ao neoliberalismo? Aos juros abusivos?" Haddad lembrou ainda que é legítimo que o PSDB busque empatar o placar das eleições presidenciais, mas propôs uma outra igualdade. "Nossos adversários ganharam duas eleições e perderam três, mas vamos dar a eles outro empate: dois mandatos para o presidente Lula e dois para a presidenta Dilma".
Em seguida, falando por um dos aliados, o PSD, Alda Marco Antônio também sinalizou que não seria aceitável a substituição de Dilma por Lula. "Em nome das mulheres, digo que seria intolerável que a presidenta Dilma não tivesse a possibilidade de reeleição", afirmou. Ao discursar em nome dos governadores, Jaques Wagner, da Bahia, também pediu apoio irrestrito a ela. "A Dilma é minha amiga. Mexeu com ela, mexeu comigo", afirmou.
Presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão foi além. Pediu que todos os filiados ao PT consagrassem Dilma como pré-candidata naquele momento – no que foi aplaudido. "O eleitorado quer mudança", reconheceu Falcão. "Mas mudança com segurança é Dilma". Falcão também alfinetou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que seria seu "tutor". "Eles prometem medidas impopulares e espero que no futuro não venham desdizer o que disseram". Falcão também criticou a proposta de Eduardo Campos, de uma meta de inflação de 3%. "Isso significaria aumentar o desemprego em até 60%". Por fim, assumiu ainda o compromisso por uma "Lei da Mídia Democrática", contra o que chamou de distorções e manipulações da mídia, que seriam o principal instrumento da oposição.
A vez de Lula e Dilma
Após Rui Falcão, foi a vez de Lula, que começou elogiando o pronunciamento da presidente Dilma em Primeiro de Maio. "Você estava precisando de um discurso daqueles, os trabalhadores estavam precisando e o PT também", afirmou. "Portanto, querida, faça mais". Em seguida, passou a falar sobre Petrobras. "Não é aceitável que a elite brasileira queira destruir a imagem da maior empresa brasileira, que é a Petrobras", disse Lula. "Desconfio até que tenha gente querendo fazer caixa de campanha em cima da Petrobras".
Lula também mencionou José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. "Enquanto se preocupam em veicular todos os dias notícias sobre os nossos companheiros que estão presos, o mensalão tucano, de fininho, voltou para Minas", afirmou Lula. "A perseguição é contra o nosso partido. Eles não aceitam que façamos por esse país o que eles não fizeram em décadas". Lula também apontou a imprensa como "o maior partido de oposição do País".
Por fim, sepultou de vez o 'volta, Lula'. "Não é possível admitir um outro candidato que não seja a Dilma. Às vezes, eu leio notas em jornais de coisas que eu nunca disse. Toda vez que surgem essas bobagens, nossos adversários é que tiram proveito. Não podemos brincar. Não podemos ter salto alto. Estamos com o jogo mais ou menos ganho. Mas todos achavam que o Bayern ia ganhar em Munique e perderam de quatro a zero", afirmou. Lula antecipou viagens que fará, mas garantiu: "Depois, estarei por conta da campanha".
O ex-presidente disse ainda que é hora de "voltar a falar grosso em nome do nosso partido". No entanto, afirmou que é preciso trabalhar para recuperar imagem do PT e construir uma nova utopia. "Criamos um partido para ser diferente de tudo o que os outros faziam", afirmou. "Mas hoje parece que o dinheiro resolve tudo."
Lula também prometeu se engajar. "Dilminha, é só preparar a agenda, que o Lulinha estará ao seu lado para ganhar estas eleições".
Por fim, a presidente Dilma encerrou o encontro. Em sua fala, começou exaltando o antecessor. "O senhor é o maior líder político que o Brasil construiu nos últimos anos", afirmou. Em seguida, agradeceu a "combatividade" da militância e falou do desafio de representar o PT na campanha à reeleição. "Este ato para mim é simbólico e representa nossa confiança mútua. Foi o compromisso com o povo brasileiro que nos uniu e esse compromisso é inquebrantável", disse ela.
Presidente lembra "Samba do Avião", de Tom Jobim, durante cerimônia de concessão do aeroporto internacional do Rio de Janeiro; "É uma síntese perfeita do que é a saudade do Brasil, a lembrança do Brasil e, melhor de tudo, voltar ao Brasil, chegando no Galeão", refletiu, emocionada; "Tenho certeza que numa homenagem aos exilados, as almas cantaram", acrescentou; nos anos 1970, Dilma foi presa política e torturada pelo regime militar
2 DE ABRIL DE 2014 ÀS 13:52
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - A presidenta da República Dilma Rousseff se emocionou na manhã de hoje (2) ao lembrar o retorno ao Brasil de pessoas exiladas durante a ditadura militar. A citação foi feita durante a assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antônio Carlos Jobim/Galeão.
Dilma chegou a chorar ao falar sobre a música Samba do Avião, do compositor Tom Jobim, que, segundo a presidenta, além de homenagear o aeroporto do Galeão, também é uma "homenagem aos exilados", que voltaram depois da anistia. "É uma síntese perfeita do que é a saudade do Brasil, a lembrança do Brasil e, melhor de tudo, voltar ao Brasil, chegando no Galeão".
Segundo a presidenta, a concessão do Galeão à iniciativa privada é fundamental para atender ao desafio de aumento da demanda dos brasileiros por viagens aéreas. "É um aeroporto fundamental não só para o turista estrangeiro, mas para o brasileiro. E ele tem que fazer jus a esta Cidade Maravilhosa", disse Dilma.
Leia, abaixo, reportagem da Reuters a respeito:
Emocionada, Dilma lembra exilados com "Samba do Avião" ao assinar concessão no Rio
RIO DE JANEIRO, 2 Abr (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta quarta-feira a "enorme responsabilidade" da concessão do Galeão, porta de entrada de brasileiros exilados durante a ditadura militar e homenageados no "Samba do Avião", de Antônio Carlos Jobim, que dá nome ao aeroporto.
Dilma, ex-militante política que foi presa e torturada pelos militares durante a ditadura, se emocionou quando lembrou da música que ela disse mostrar um lugar "mítico" para os exilados que retornaram ao país após a anistia.
"Minha alma canta, vejo o Rio de Janeiro... dentro de mais um minuto estaremos no Galeão", disse Dilma, citando trechos da famosa canção, em um momento que ela disse ser muito oportuno, quando se lembram os 50 anos do golpe de 31 de março de 1964.
"É uma síntese perfeita do que é a saudade do Brasil, a lembrança do Brasil e, melhor de tudo, voltar ao Brasil chegando ao Galeão", disse Dilma, com a voz embargada e os olhos marejados, desculpando-se pela emoção.
"Daí porque a enorme responsabilidade dessa concessão. Aqui é um lugar onde além dos aviões de carreira, as almas cantam, é especial aqui. É um lugar de certa forma mítico com relação ao Brasil", acrescentou.
A presidente assinou o contrato de concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim-Galeão, que prevê investimentos de 5,65 bilhões de reais para ampliação e reforma das instalações.
O consórcio Aeroportos do Futuro, formado pelas empresas Odebrecht e Changi, vai administrar o aeroporto por 25 anos (prorrogáveis uma vez por até cinco anos) após ter vencido o leilão feito em novembro de 2013 com um lance de 19 bilhões de reais.
Segundo o governo, entre 2006 e 2013, o número de passageiros por ano no Galeão passou de 9 milhões para 17 milhões, um crescimento de 10 por cento ao ano.
O aumento, disse Dilma, significa uma pressão por oferta de "maior qualidade".
A presidente lembrou ainda dos dois grandes eventos esportivos que o país vai sediar, a Copa e a Olimpíada de 2016, embora as obras no aeroporto ainda estejam atrasadas para o Mundial que começa em junho.
As obras a serem executadas pelo consórcio só deverão ficar prontas para a Olimpíada, e as adaptações a serem feitas para a Copa pela Infraero, que administra aeroportos no país, estão com atraso.
LÁGRIMAS DE DILMA MARCAM VITÓRIA POSSÍVEL SOBRE 64
Choro da presidente ao lembrar dos exilados que voltaram ao País pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ressalta face emotiva de Dilma Rousseff; lembranças do período da ditadura militar (1964-1984) sempre são difíceis para ela, que foi presa política e torturada nos porões do regime; presidente se emocionara antes ao instalar Comissão Nacional da Verdade; iniciativas do governo Dilma para averiguação de violações dos direitos humanos nos governos militares chegaram a avanços em forma de confissões e apurações conclusivas; uma conquista, mesmo sem a revisão da Lei de Anistia
2 DE ABRIL DE 2014 ÀS 19:44
247 – Ao instalar a Comissão Nacional da Verdade, para apuração dos crimes e violações de direitos humanos, especialmente pela prática de torturas, durante o regime militar (1964-1984), a presidente Dilma Rousseff chorou. Com fama de durona, ela enfrentava naquele momento, em 16 de maio de 2012, as lembranças de seu passado doloroso, de presa política e torturada por agentes da ditadura em instalações militares. Na manhã desta quarta-feira 2, no aeroporto do Galeão, ela mais uma vez foi às lágrimas quando lembrou do exilados políticos que por ali voltaram ao Brasil depois da anistia, em 1979. Entre os dois momentos, em janeiro do ano passado, outra vez a face emocionada de Dilma se mostrou quando ela se manifestou a respeito da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, quando 231 pessoas, a maioria jovens, morreram num incêndio.
Com fama de durona nos bastidores do poder, é compreensível que a presidente não tenha resistido impassível às lembranças que a passagem dos 50 anos do golpe militar de 1º de abril de 1964 lhe despertaram. Mas também é certo que ela está vencendo a luta contra o apagar de um passado que, até a chegada da própria Dilma ao governo, nunca teve na sua apuração uma política de Estado.
Foi a partir da criação da Comissão Nacional da Verdade, e de suas instalações nos Estados, que uma série de confissões e apurações conclusivas começaram a surgir.
Horrores nunca antes detalhados vieram à tona, com personagens em diferentes locais admitindo terem tomado parte em casos emblemáticos. O desaparecimento, em 1971, do deputado Rubens Paiva foi praticamente esclarecido, com a confissão do coronel Paulo Malhães sobre detalhes do assassinato, esquartejamento e ocultação do corpo.
A apuração do caso Rio Centro chegou a novos nomes dos mandantes do envio da bomba ao show realizado no Rio de Janeiro, em 1981. Entre eles, o do general reformado Edson Sá Rocha, então chefe da Seção de Operações do DOI em 1981. Pelo país, antigos torturadores tem mostrado sua própria cara.
Neste ano, com a aproximação das eleições e o aumento natural da agitação no mundo político, Dilma receberá uma das maiores cargas de pressão entre todos os personagens da cena. Ela pode ser dura como administradora, mas já mostrou que tem muitas emoções à flor da pele. A campanha que se avizinha será um grande teste para mostrar qual das duas faces vai prevalecer em Dilma.
Assista, abaixo, ao vídeo em que Dilma se emociona:
Vivemos o nosso mais longo período democrático, conquistado pela luta de diferentes segmentos da sociedade brasileira. Nós, os trabalhadores, tivemos papel estratégico
Completou-se no 1º de abril meio século do Golpe Militar que manchou a história brasileira, torpedeando a democracia e os direitos dos trabalhadores. Foram longos e sombrios 21 anos, resultado da união entre forças do atraso com grupos estrangeiros, num alinhamento automático com os interesses dos Estados Unidos e sob as diretrizes da CIA. Transformou-se o Brasil num País sem voz no concerto das nações, sem projeto nacional, sem distribuição de renda e justiça social.
Sob a égide do anticomunismo, ao amparo de uma draconiana Lei de Segurança Nacional, direitos humanos foram ignorados, adotando-se o uso sistemático da tortura, desaparecimentos e assassinatos. O rompimento constitucional no Brasil abriu caminho para uma sequência de golpes na América Latina, sob inspiração de Washington.
Foram tempos tristes, em que empresas apoiaram financeiramente o golpe e, posteriormente, deram suporte à repressão, divulgando informações sobre seus funcionários para os agentes da ditadura, ampliando a exploração de classe para acelerar a acumulação capitalista.
A classe trabalhadora sentiu na carne a repressão. Muitas vítimas tombaram na resistência ao regime de exceção, como o companheiro Manuel Fiel Filho, Rubens Paiva, Vladmir Herzog e tantos outros. Rendemos nossas homenagens aos heróis da resistência e nos solidarizamos com seus familiares, muitos dos quais sem o direito básico de sepultar os restos mortais de seus entes queridos, que "desapareceram" depois de presos por forças do Estado.
Outros foram vítimas da violência da tortura, como a presidenta Dilma Rousseff, exemplo de fibra e determinação e que chegou, pela via democrática, ao cargo. Pelo voto do povo brasileiro, e não por articulações golpistas na calada da noite, com apoio das armas dos quartéis, comanda um governo que consolida um projeto transformador, com crescimento, distribuição de renda e justiça social. Dai extraímos a principal lição: é pela democracia que levaremos o Brasil a um pleno desenvolvimento econômico e cultural, com sustentabilidade e respeito aos interesses nacionais.
Vivemos o nosso mais longo período democrático, conquistado pela luta de diferentes segmentos da sociedade brasileira. Nós, os trabalhadores, tivemos papel estratégico, a partir de amplas mobilizações contra o arrocho salarial e em favor do respeito aos direitos humanos. Cito o papel de Lula, companheiro e ex-presidente da República, uma liderança atuante e de destaque na defesa dos trabalhadores, que, como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, liderou a greve de trabalhadores em plena ditadura militar, marcando definitivamente o ressurgimento do movimento sindical classista no Brasil. E que deu enorme contribuição para a abertura política e o processo de redemocratização do País.
Foi ali que percebemos os limites da ação sindical e a necessidade de organizar uma ampliação da mobilização social para, juntamente com muitos companheiros sindicalistas, criarmos em 10 de fevereiro de 1980 o Partido dos Trabalhadores.
Há 34 anos temos no Brasil um partido político nascido a partir dos trabalhadores, para a defesa dos interesses dos trabalhadores e de toda a sociedade. E com o oxigênio da democracia, que tem que ser aprofundada, com medidas como uma profunda reforma política e tributária, ampliação dos direitos dos trabalhadores e tantos outros desafios, muitos presentes na agenda do governo deposto em 1964.
Como se vê, há tarefas que estão na agenda há cinquenta anos, e vamos realizá-las. Para um País mais democrático e justo, que enterrou de vez um passado sombrio e macabro.
BRASIL DESCUMPRE ORDEM DE CORTE INTERNACIONAL SOBRE CRIMES DA DITADURA
EDUARDO GUIMARÃES
Os brasileiros estão sendo enganados pela falsa ideia de que se pode equiparar os torturadores às suas vítimas
Na sessão de primeiro de abril de 2014, no dia em que o golpe de 1964 cumpriu 50 anos, em plena Câmara Federal o deputado pelo PP fluminense Jair Bolsonaro subiu à Tribuna do Plenário daquela Casa para elogiar a ditadura militar. Os presentes lhe deram as costas enquanto discursava, e a sessão foi encerrada.
Por outro lado, pesquisa do instituto Datafolha publicada no dia 31 de março último afirma que a maioria dos brasileiros (54%) acredita que tanto os que enfrentaram a ditadura quanto os agentes dela que os torturaram e assassinaram devem ser igualmente julgados pelo que “os dois lados” fizeram.
Os grandes órgãos de imprensa que se envolveram na deposição inconstitucional – portanto ilegal – do então presidente Jango Goulart em 1964, por ocasião do cinquentenário do golpe trataram de equiparar os que resistiram à ditadura aos que a implantaram.
Esses grandes órgãos de imprensa e até a Suprema Corte de Justiça do país deliberaram pelos méritos da lei 6683/79, a chamada Lei da Anistia, de modo que tanto o regime de 64 quanto aqueles que reprimiu passaram a gozar de um suposto “perdão para os dois lados”.
Essa situação absurda só tem sido possível devido ao Brasil estar indo de encontro a todas as convenções jurídicas internacionais que examinaram o que se passou por aqui entre 1964 e 1985.
Esse entendimento jurídico-midiático que predomina no Brasil, porém, vem sendo considerado uma aberração pelos fóruns internacionais.
Tudo começou em maio de 2010. A sul-africana Navi Pillay, comissária da Organização das Nações Unidas, condenou o desfecho do julgamento da Lei da Anistia no STF – a Corte deliberou pela constitucionalidade e pela validade daquela lei.
O jornal O Estado de S.Paulo, à época, publicou a reação da comissária que considerou a decisão “muito ruim”. A ONU, pois, recomendou que o Brasil adotasse o exemplo da Argentina, que vem julgando e punindo torturadores do regime militar.
No Comitê contra a Tortura da ONU então instalado, peritos independentes também não pouparam críticas à decisão do STF. O comitê era formado por juristas de reconhecimento internacional.
“Isso é incrível e uma afronta. Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes, seja qual for o lado. É um “auto perdão” [sic] que o século 21 não pode mais aceitar”, afirmou, à época, o jurista espanhol Fernando Mariño Menendez.
“O Brasil está ficando isolado. Parece que, como na Espanha, as forças que rejeitam olhar para o passado estão prevalecendo.Há um consenso entre os órgãos da ONU de que não se deve apoiar ou mesmo proteger leis de anistia. Com a decisão tomada pelo Supremo, o País está indo na direção contrária à tendência latino-americana de julgar seus torturadores e o consenso na ONU de lutar contra a impunidade”, afirmou o perito contra a tortura da ONU, o equatoriano Luis Gallegos Chiriboga.
Ele ressaltara, ainda, que não existe a figura jurídica de “prescrição” para os crimes de tortura. “Sociedades que decidem manter essas leis de anistia, seja o Brasil ou a Espanha, estão deixando torturadores imunes à justiça de que tanto se necessita para superar traumas passados.”
Outro perito do Comitê contra a Tortura, o senegalês Abdoulaye Gaye, na mesma decisão também mostrou indignação. “Não há justificativa para manter uma lei de anistia. Se uma Justiça decide mantê-la, isso é um sinal de que não quer lidar com o problema da impunidade.”
Na ONU de então já crescia a pressão para que leis de anistia fossem abolidas em todo o mundo. A entidade recomendara à Espanha que julgasse finalmente os crimes cometidos na Guerra Civil.
Sobre o Brasil, o tema da anistia está na agenda da ONU há mais de uma década.
Em2001, um comitê da entidade sugeriu pela primeira vez ao governo brasileiro que reavaliasse a Lei de Anistia. Em2004, outro comitê das Nações Unidas voltou a levantar o assunto em uma reunião privada com o governo. A sugestão foi de que a lei fosse abolida.
O Comitê contra a Tortura da ONU ainda recomendou, em seu último relatório no início de 2008, que o Brasil lidasse com seu passado e abolisse a lei.
Por conta do exposto, em dezembro de 2010 a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil a fazer a investigação penal da operação empreendida pelo Exército brasileiro entre 1972 e 1975 para erradicar a Guerrilha do Araguaia.
A sentença da Corte à qual o Brasil se submeteu através do Pacto de San José da Costa Rica foi a de que o estado brasileiro deve esclarecer, determinar responsabilidades penais e aplicar as sanções previstas em lei pela “detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região” envolvidas na guerrilha, no período da ditadura militar.
Abaixo, o termo de adesão do Brasil ao Pacto de San José
Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e
Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, entrou em vigor internacional em 18 de julho de 1978, na forma do segundo parágrafo de seu art. 74;
Considerando que o Governo brasileiro depositou a carta de adesão a essa convenção em 25 de setembro de 1992; Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com o disposto no segundo parágrafo de seu art. 74;
DECRETA:
Art. 1° A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, apensa por cópia ao presente decreto, deverá ser cumprida tão inteiramente como nela se contém.
Art. 2° Ao depositar a carta de adesão a esse ato internacional, em 25 de setembro de 1992, o Governo brasileiro fez a seguinte declaração interpretativa: “O Governo do Brasil entende que os arts. 43 e 48, alínea “d”, não incluem o direito automático de visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as quais dependerão da anuência expressa do Estado”.
Art. 3° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de novembro de 1992; 171° da Independência e 104° da República.
ITAMAR FRANCO
Fernando Henrique Cardoso
—–
Diante desses fatos, a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo lançou, no ano passado, uma publicação que analisa a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determina a investigação e punição da atuação do regime militar durante a Guerrilha do Araguaia.
A sentença da Corte Interamericana, divulgada em 14 de dezembro de 2010, condenou o Estado brasileiro a investigar os fatos, julgar e, se forem apontados culpados, punir os responsáveis.
A corte também condenou o país a determinar o paradeiro das vítimas da ditadura.
Essa decisão abriu a porta para investigação de todos os excessos do regime vigente entre 1964 e 2985.
Para o procurador da República Marlon Alberto Weichert, a decisão da corte invalida a Lei de Anistia. Diz ele: “O direito internacional dos direitos humanos entende que não é possível haver anistia a graves violações dos direitos humanos”.
Segundo Weichert, o Ministério Público Federal é dos poucos órgãos no país que têm tentado cumprir a decisão da Corte Interamericana.
Entretanto, desde a sentença, de acordo com Weichert, perto de 200 investigações criminais referentes ao período da ditadura militar foram abertas no país. Desse total, seis já viraram denúncias.
Em um momento em que a sociedade brasileira se vê tão confusa diante da troca de acusações sobre o que aconteceu durante a ditadura militar, só há um fato certo: o Brasil é hoje o único país da América Latina que se recusa a cumprir o que firmou no Pacto de San José da Costa Rica.
Só isso já dá uma ideia de quão poderosas ainda são as forças que ludibriam a sociedade para que acredite que haveria alguma verdade nessa história sobre “investigar os dois lados”.
Não há dois lados a investigar coisa alguma. Os que se levantaram contra o regime foram encarcerados, torturados e até assassinados. Só quem não foi submetido à lei – e aos excessos que perverteram a lei – foram os agentes da ditadura que cometeram tais crimes.
Não há que falar, portanto, em julgar “dois lados” se só um ficou impune, o lado dos militares.
Ainda assim, a aberração jurídico-institucional se mantém. Mesmo na Comissão da Verdade ainda há quem defenda que a Lei da Anistia se sobrepõe à decisão do Pacto de San José da Costa Rica.
Seja como for, cedo ou tarde o Brasil terá que dar uma satisfação à comunidade internacional sobre por que descumpre acordos que firma.
Todo o exposto serve para desnudar a imensa farsa que está sendo disparada contra a nação. Os brasileiros estão sendo enganados pela falsa ideia de que se pode equiparar os torturadores às suas vítimas. Essa, porém, é só mais uma aberração jurídica brasileira. Entre tantas outras.
Em discurso em Brasília, presidente afirmou que "o dia de hoje exige que nos lembremos e contemos o que aconteceu", ao se referir ao golpe militar de 1964; "Devemos isso a todos os que morreram e desapareceram, aos torturados e perseguidos, às suas famílias, a todos os brasileiros"; Dilma Rousseff, ela própria presa e torturada durante a ditadura, disse que "por 21 anos, nossa liberdade, nossos sonhos foram calados", mas relembrou de "todos os processos de manifestação e democracia que temos vivido ao longo das últimas décadas"
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 13:10
247 – A presidente Dilma Rousseff afirmou, em discurso em Brasília, que "o dia de hoje exige que nos lembremos e contemos o que aconteceu", numa referência aos 50 anos do golpe militar de 1964. "Devemos isso a todos que morreram e desapareceram, aos torturados e perseguidos, a suas famílias, a todos os brasileiros", disse a presidente. Dilma fez as declarações durante assinatura do contrato para construção da ponte sobre o rio Guaíba, do Rio Grande do Sul.
"Lembrar e contar faz parte de um processo muito humano, desse processo que iniciamos com as lutas do povo brasileiro, pela anistia, Constituinte, eleições diretas, crescimento com inclusão social, Comissão Nacional da Verdade, todos os processos de manifestação e democracia que temos vivido ao longo das últimas décadas. Um processo que foi construído passo a passo, durante cada um dos governos eleitos depois da ditadura", prosseguiu a presidente.
Dilma, que foi presa e torturada durante a ditadura militar, lembrou que 50 anos atrás o Brasil deixou de ser um país de instituições ativas, independentes e democráticas e que "por 21 anos, nossa liberdade, nossos sonhos foram calados", mas que graças ao esforço de todas as lideranças do passado, dos que vivem e dos que morreram, foi possível ultrapassar os anos de ditadura.
Segundo ela, o Brasil aprendeu o valor da liberdade, de Legislativo e Judiciário independentes e ativos, da liberdade de imprensa, do voto secreto, de eleger governadores, prefeitos, um exilado, um líder sindical, que foi preso várias vezes, e uma mulher também que foi prisioneira. "Aprendemos o fato de ir às ruas e mostramos um diferencial quando as pessoas foram às ruas demandar mais democracia. Aqui não houve processo de abafamento desse fato", disse.
"A grande Hanna Arendt escreveu que toda dor humana pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história. As cicatrizes podem ser suportadas e superadas, porque hoje temos uma democracia, podemos contar nossa história. Nesse Palácio, dois anos atrás, quando instalamos a Comissão Nacional da Verdade, eu disse que se existem filhos sem pais, pais sem túmulos, nunca mesmo pode existir uma história sem voz. E o que dará voz à história são os homens e mulheres livres sem medo escrevê-la. Quem dá voz à história somos nós", concluiu Dilma.
KOTSCHO: IMPRENSA ESCONDEU PESQUISA COM APOIO A JANGO
Jornalista afirma que pesquisas do Ibope feitas nos dias que antecederam a derrubada de Jango, e que mostravam que ele tinha amplo apoio popular e seria reeleito, nunca foram divulgadas pela imprensa; Ricardo Kotscho pergunta: a divulgação destas pesquisas poderia ter alterado o rumo dos acontecimentos?
1 DE ABRIL DE 2014 ÀS 09:23
247 - Que João Goulart tinha apoio popular, ao contrário do que diziam os militares, isso já foi dito. Mas que haviam sido feitas pesquisas pelo Ibope dias antes de sua derrubada, mas que nunca foram divulgadas pela imprensa, é o que conta o jornalista Ricardo Kotscho, em seu blog no R7. Segundo ele, só em São Paulo, um dos principais redutos de oposição ao governo, Jango tinha 69% de aprovação. A pergunta que fica: a divulgação das pesquisas teria mudado o rumo dos acontecimentos, evitando o golpe?
Leia seu artigo:
Imprensa escondeu pesquisa Ibope com apoio a Jango
O caro leitor sabia que, ao contrário do que nos foi vendido ao longo de todos estes anos, João Goulart, o Jango, presidente deposto por um golpe militar, civil e midiático, em 1964, tinha amplo apoio popular e seria reeleito, segundo pesquisas do Ibope feitas nos dias que antecederam a sua derrubada, e que nunca haviam sido divulgadas pela imprensa? Pois é, nem eu.
Em São Paulo, que era um dos principais redutos de oposição ao seu governo, segundo uma das pesquisas Jango tinha 69% de aprovação, com rejeição de apenas 16%. Em outra, na qual o Ibope entrevistou eleitores de oito capitais, entre os dias 9 e 26 de março de 1964, quase a metade (49,8%) respondeu que votaria em Jango caso ele pudesse se candidatar à reeleição. Ninguém ficou sabendo disso na época.
A pergunta que fica: a divulgação destas pesquisas pela imprensa poderia ter alterado o rumo dos acontecimentos, já que para derrubar Jango um dos principais argumentos utilizados pelos golpistas foi a fragilidade do presidente e do seu governo diante do "perigo comunista" que ameaçava o país? Acontece que todos os principais veículos da mídia brasileira, com exceção da "Última Hora", estavam não só apoiando os militares como engajados no movimento que levou à sua deposição.
Só agora ficamos sabendo também que, segundo o Ibope, havia amplo apoio popular às reformas (59% dos entrevistados) propostas por Jango no famoso Comício da Central do Brasil, duas semanas antes do golpe, em que ele defendia a reforma agrária, com a desapropriação de terras às margens de rodovias e ferrovias, e a encampação das refinarias estrangeiras, outro argumento utilizado para justificar o golpe. Não por acaso, certamente, a Petrobras está novamente no centro do debate político neste ano de eleições presidenciais.
No momento em que mais uma vez discutimos o papel da imprensa e das pesquisas na política nacional, após o mesmo Ibope, no prazo de apenas uma semana, divulgar dois levantamentos sobre a presidente Dilma Rousseff, com resultados bastante discrepantes, valeria a pena investigar a origem e o destino dos levantamentos inéditos que estão sendo catalogados no Arquivo Edgard Leuenroth, da Unicamp, em Campinas.
Já se sabe, por exemplo, que a pesquisa feita em três cidades paulistas, entre os dias 20 e 30 de março de 1964, ouviu 950 eleitores e foi encomendada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, uma das entidades envolvidas na derrubada de Jango.
O Ibope entregou estas pesquisas aos arquivos da Unicamp em 2003 e só agora, quando o golpe completa meio século, os seus resultados foram revelados. Marcia Cavallari, diretora do Ibope Opinião, disse a Paulo Reda, da "Folha", que "os critérios aplicados nestes levantamentos da década de 60 são semelhantes à metodologia das pesquisas recentes do instituto e são perfeitamente confiáveis". Falta Cavallari explicar porque estes mesmos critérios levaram a resultados tão diferentes nas recentes pesquisas do Ibope sobre Dilma e por quais razões os levantamentos de 1964 permaneceram secretos por tanto tempo.
Não basta agora a mídia publicar caudalosos cadernos especiais sobre o golpe de 1964, com pencas de entrevistas e artigos tentando explicar o que aconteceu, se nada for feito no Congresso Nacional para evitar que aquela tragédia se repita e os meios de comunicação, incluindo os institutos de pesquisa, não tenham regras claras definidas na legislação para evitar que os eleitores sejam manipulados e a nossa jovem democracia novamente ameaçada.
SE JANGO FOSSE IMPOPULAR EM 1964, BASTARIA ESPERAR A ELEIÇÃO DE 1965 E DERROTÁ-LO
EDUARDO GUIMARÃES
O fato é que esses jornais golpistas fogem até hoje da verdade sobre o que praticaram àquela época. E a verdade está sendo escrita na Comissão da Verdade, que encerrará seus trabalhos no fim deste ano
Em 31 de março de 2014, com exatos 50 anos de atraso a esquerda invadiu o local que sediou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão subordinado ao Exército, de inteligência e repressão do governo brasileiro durante o regime inaugurado com o golpe de 31 de março de 1964.
O DOI-CODI era destinado a combater inimigos internos que os golpistas diziam que ameaçavam a segurança nacional. Era um entre tantos outros órgãos de repressão daquele período. Sua filosofia de atuação era pautada na Doutrina de Segurança Nacional, formulada no contexto da Guerra Fria nos bancos do National War College, instituição norte-americana, e aprofundada, no Brasil, pela Escola Superior de Guerra (ESG).
O ato para rememorar os 50 anos do golpe militar de 1964 contou com militantes políticos de esquerda, jornalistas, sindicalistas, enfim, com tantos que lutaram para restaurar a democracia no Brasil e também com muitos jovens que, em grande maioria, nem eram nascidos à época em que o Brasil foi sequestrado por um bando de assassinos sádicos que atuaram a mando de uma elite “racial” e econômica que temia por seus privilégios.
O blogueiro que lhe escreve esteve no local e registrou alguns poucos depoimentos e imagens que você confere no vídeo abaixo. O texto prossegue em seguida.
[VÍDEO NO BLOG]
A melhor constatação daquele período de nossa história a meu ver partiu da ex-presa política Rose Nogueira, barbaramente torturada naquele mesmo lugar. Ela ressaltou a dor que causa ver que após meio século as pessoas que apoiaram aquele golpe continuam proferindo as mesmas barbaridades.
O ato deste 31 de março, pois, deveria ter sido um momento de paz e alívio, por termos ido sem temor a um dos mais tenebrosos centros de torturas e assassinatos do regime militar. Afinal, o Brasil recobrou a democracia e ainda elegeu presidente uma mulher que também foi vítima da covardia dos golpistas de 1964. Contudo, confesso que senti um quê de tensão no ar.
Esse sentimento talvez se explique por há poucos dias algumas centenas de pessoas terem ido às ruas de várias cidades do país para não apenas exaltar aquele período de horror, sofrimento e morte, mas para pedir que se abata de novo sobre o Brasil.
Como se não bastasse, dois dos maiores órgãos de imprensa que mais contribuíram para a violação da democracia e para a instauração daquele regime de exceção de caráter inegavelmente nazista publicaram, recentemente, editoriais em que acabaram reafirmando “razões” que justificariam terem ajudado a cometer um dos maiores crimes de lesa-humanidade que este país já viu.
O golpe de 1964, para quem não sabe, foi gestado na redação do jornal O Estado de São Paulo. Já o jornal Folha de São Paulo aderiu ao golpe desde o início e, à diferença de seu congênere paulista, persistiu no colaboracionismo com a ditadura até a undécima hora da “revolução”, quando o Brasil, já exangue após ser saqueado pelos militares durante pelo menos uma década e meia, repudiava o regime em cada rua, em cada esquina.
Os editoriais do Estado e da Folha buscam justificar sua adesão ao golpe. O Estado chegou a citar nada mais, nada menos do que a marcha convocada pela burguesia de então, a famigerada Marcha da Família com Deus pela Liberdade, como “prova” de que a sociedade brasileira teria querido que seus votos fossem jogados no lixo por um bando de golpistas.
O Estado diz, nesse editorial infame publicado no exato dia do aniversário do golpe dado por seus comparsas de outrora, que a tal “marcha da família” reunira 500 mil pessoas e o “Comício da Central”, de viés legalista, “apenas” 150 mil. Disse isso para induzir as pessoas a acreditarem que Jango Goulart era impopular e que o golpe foi dado pela vontade do povo.
Mentira. Recentemente, veio à luz pesquisa Ibope feita em 1964 que mostrava que Jango reeleger-se-ia com facilidade na eleição que aconteceria cerca de um ano e meio após o golpe. Ora, se fosse verdade que o governo deposto era tão impopular, por que os golpistas não esperaram mais um ano e meio para derrotá-lo nas urnas?
O fato é que esses jornais golpistas fogem até hoje da verdade sobre o que praticaram àquela época. E a verdade está sendo escrita na Comissão da Verdade, que encerrará seus trabalhos no fim deste ano.
*
Para que você, leitor, possa ter uma mínima noção do horror que aqueles jornais desencadearam, os vídeos abaixo contêm relatos de ex-presos políticos sobre as torturas diabólicas que sofreram no regime criminoso que se instalou em 1964 e que durante 21 anos saqueou e calou o Brasil. São apenas alguns entre milhares, mas já servirão para que você possa confrontar com os editoriais desses jornais fascistas que até hoje não têm a decência de se arrependerem.
Cinquentenário do golpe militar de 1º de abril extrai verdades existentes dentro de personagens emblemáticos; colunista Arnaldo Jabor, da Rede Globo, afirmou que País "mereceu" quebra da democracia; ex-presidente Fernando Henrique comparou presidente Dilma Rousseff a Jango Goulart, dando pitaco pela desestabilização do governo; ex-governador Paulo Egydio relatou a Geneton Moraes Neto caso de tortura e chantagem sobre o qual lavou as mãos em nome com combate "ao comunismo"; ex-deputado Célio Borja negou ter havido uma ditadura, mas apenas "um governo com plenos poderes"; jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo evitaram qualquer autocrítica sobre apoio editorial – e logístico, no caso da Folha – dado ao golpe; blogueiro Reinaldo Azevedo escreveu, como era esperado, que a culpa foi da esquerda; faltou propor beatificação de militares
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 11:17
247 – O aniversário de 50 anos do golpe militar de 1º de abril de 1964 mostrou os lobos que existem dentro de personagens que se classificam como democratas.
Um dos primeiros a surpreender em sua compreensão pelo movimento que quebrou o ciclo democrático por 21 anos, cassou 174 parlamentares, extinguiu partidos políticos, perseguiu, torturou e matou militantes de organizações democrática e de esquerda foi o colunista Arnaldo Jabor, da Rede Globo. Polemista com verniz de liberal, ele escreveu que "merecemos" o estado de exceção que as Forças Armadas impuseram ao País. Para ele, as organizações populares não tinham compromisso com a democracia, mas apenas em tomar o poder.
Seguiu também pela linha de culpar o público pelo golpe o blogueiro Reinaldo Azevedo, que tirou de seu saco de maldades o argumento clássico dos golpistas. Ventríloquo da direita, Azevedo cravou que muitos dos apoiadores do presidente João Goulart queriam "implantar uma ditadura comunista no Brasil". As eleições presidenciais marcadas para 1965, como o então pré-candidato Juscelino Kubistchek como favorito, ele, é claro, nem fez questão de mencionar.
Membro da Universidade de São Paulo em 1964, tendo sido cassado do cargo de professor anos depois, o ex-presidente Fernando Henrique deu uma derrapada ao falar sobre o tema. Com o intuito de desgastar a presidente Dilma Rousseff, ela a comparou a Jango, primeira vítima do golpe militar. Pelo mau gosto do paralelo, o que ficou foi um pitaco de FHC na direção da desestabilização do governo. Após Jango, afinal, veio o caos – e foi essa suspeita que ex-presidente deixou no ar.
Visto como um quase democrata, o ex-governador de São Paulo Paulo Egydio Martins revelou ao jornalista Geneton Moraes Neto, da Globo News, que sabia bem mais sobre os porões do regime do que se permitira declarar até aqui. Ligado ao então presidente Ernesto Geisel, Paulo Egydio afirmou que fora informado pelo então secretário de Segurança Erasmo Dias de casos de torturas em presos políticos e chantagens sobre comandantes militares, mas preferiu não interferir. "Eu delegava poder para isso", esquivou-se.
O jurista Célio Borja, que chegou a ser juíz do Supremo Tribunal Federal, fez a alegria do jornal Folha de S. Paulo em entrevista na semana passada. Ele sustentou a tese de que, simplesmente, não houve uma ditadura militar no Brasil, mas apenas "governos de plenos direitos". Para uma publicação que professa o termo "ditabranda" para classificar o regime militar, nada mais adequado
Os 50 anos do golpe não serviram para que, além da Folha, também o jornal O Estado de S. Paulo fizesse qualquer autocrítica sobre sua participação no apoio à quebra da democracia. Ambos os jornais participaram ativamente a campanha pela desestabilização de Jango na Presidência da República, saudaram a tomada do poder pelos militares e, em seguida, procuraram dar a maior legitimidade possível à nova situação. A Folha, como se sabe, chegou a emprestar carros de distribuição de jornais para o transporte de presos políticos para sessões de tortura. Mas não foi desta vez que os jornais procuraram se redimir de seu casamento com a tirania.
PIMENTEL SOBRE GOLPE DE 64: ANOS TERRÍVEIS E SOMBRIOS
Preso e torturado na ditadura, pré-candidato do PT ao governo de Minas relembra brutalidade do regime e diz que é preciso conhecer a história para não repeti-la; "Somos hoje uma democracia consolidada, mas os brasileiros pagaram um preço por ela. Centenas de vidas e duas décadas de avanço institucional roubadas", disse o ex-ministro do governo Dilma, que como a presidente, de dentro da prisão, entre constantes sessões de tortura, assistiu à queda e ao desaparecimento de muitos amigos
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 14:20
Minas 247 - Aluno do Colégio Estadual, em Belo Horizonte, em 1964, o ex-prefeito da capital e ex-ministro do governo Dilma, Fernando Pimentel, tinha 13 anos quando os militares deram o golpe que depôs o presidente João Goulart e instituiu uma ditadura de 21 anos no Brasil. Nesse período, pelo menos 424 brasileiros que ousaram resistir à opressão foram perseguidos, capturados, torturados e mortos pela polícia política do regime. "Somos hoje uma democracia consolidada, mas os brasileiros pagaram um preço por ela. Centenas de vidas e duas décadas de avanço institucional roubadas. É preciso lembrar dessa história para não flertarmos com o arbítrio", diz ele.
Muitos dos que resistiram à ditadura ainda estão desaparecidos. "Foram anos terríveis, sombrios. Apenas sob Médici, 155 mortos, a maior parte nas salas de tortura do Exercito, da Marinha e da Aeronáutica. Milhares de prisões, centenas de condenações pela Justiça Militar", relembra Pimentel, que tinha 16 anos quando entrou para a militância política e passou a integrar a organização Colina.
Quase dois anos depois, com a instituição do Ato Institucional No 5, em 1969, e o endurecimento da ditadura, vários integrantes da Colina e de outros grupos de resistência foram presos. Pimentel conseguiu escapar, mas passou à clandestinidade. "A repressão foi brutal, o medo era generalizado. A nação brasileira, silenciada pela ação da censura e pelo medo, mal se apercebeu da tragédia", conta.
Como muitos, ele foi preso em 1970 e, da prisão, entre constantes sessões de tortura, assistiu à queda e ao desaparecimento de muitos amigos. "A esquerda armada pagou o preço da sua ousadia. Estava politicamente isolada e militarmente acuada. Em grupos ou sozinhos, os militantes que ainda resistiam à ditadura foram caindo. Na prisão, tivemos de buscar forças para sobreviver física e moralmente", afirma.
Lá fora, recorda, para encobrir os assassinatos, notas oficiais davam conta de "atropelamentos", de "tentativas de fuga" e de "resistência à prisão". Chamado a analisar o período, Pimentel coloca de lado a conhecida ponderação e diz que, por sua experiência pessoal, não há como olhar o golpe com isenção. "Tenho um perfil conciliatório na vida pessoal e na política, mas, nesse caso, dispenso a isenção. Eu tenho um lado nessa história", finaliza.
ATO EM FRENTE AO DOI-CODI PEDE PUNIÇÃO A MILITARES
Prédio que hoje abriga o 36º DP, no Paraíso, zona sul de São Paulo, era sede do órgão de repressão da ditadura; ato teve a presença de pessoas que foram torturadas no local e familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar; manifestantes também pediram que o espaço seja transformado em um memorial em homenagem às vítimas do período
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 14:30
SP 247 – Um ato para lembrar os 50 anos do golpe militar de 1964 pediu hoje punição aos militares responsáveis pela morte, tortura e desaparecimento de militantes de esquerda durante a ditadura militar.
Os manifestantes, membros de cerca de 140 entidades, se reuniram no prédio onde funcionava, à época, a sede do DOI-Codi – órgão de repressão da ditadura – em São Paulo, e que hoje ocupa o 36º DP, no bairro do Paraíso, zona sul da capital.
O protesto, organizado pelas redes sociais, também pediu que o espaço seja transformado em um memorial em homenagem às vítimas. Durante o ato, houve apresentações de teatro alusivas ao período e uma gravação de Rubens Paiva, ex-deputado que desapareceu durante os anos de repressão.
Também houve a leitura em voz alta dos participantes, que tinham e mãos fotos das vítimas da ditadura, de um manifesto que continha nomes de mais de 50 pessoas que morreram no prédio do DOI-Codi paulista, entre eles o do jornalista Vladimir Herzog. O texto chamou a data de 31 de março de "Dia da Vergonha Nacional".
Em entrevista à jornalista Marilza de Melo Foucher, cedida ao 247, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que teve papel decisivo na defesa dos perseguidos políticos, na busca dos desaparecidos e na luta contra o regime de 64, fala sobre os 50 anos do golpe e o momento atual da democracia brasileira; "Temos avanços e retrocessos", diz; segundo ele, "sopra um vento conservador no País" e a direita reacionária acumula forças; "temos que ir avançando com um olho nos avanços democráticos e outro nos golpistas de sempre", afirma; Greenhalgh fala também sobre o desconhecimento da nova geração sobre a ditadura, que leva ao "descompromisso com a história"
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 07:31
Por Marilza de Melo Foucher, especial para o 247
É impossível dissociar a história do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh da conquista dos direitos da republica democrática no Brasil. Ele foi um batalhador incessante do Estado de Direito, árduo defensor desta jovem democracia. Ele assumiu ao longo de muitos anos a defesa dos dirigentes políticos e sindicais perseguidos, presos, torturados e de muitos desaparecidos durante a ditadura. Luiz Eduardo Greenhalgh participou na fundação do Comitê Brasil Anistia. Foi também um dos coordenadores do Projeto “Ditadura Nunca Mais” para denunciar todos os crimes ocorridos durante o regime ditatorial. Ele foi vice-prefeito da capital de São Paulo (1989-1993) no governo de Luiza Erundina de Souza e exerceu quatro mandatos de deputado federal pelo estado de São Paulo. Leia, abaixo, sua entrevista.
247 - Nesses 50 anos do golpe militar, como você analisa hoje o processo de democratização do Brasil?
Greenhalgh - Vejo o processo de redemocratização do Brasil como sinuoso. Com avanços e retrocessos. Avanços no desenvolvimento social e retrocesso na consciência social do povo. São exemplos desse retrocesso, o resultado do plebiscito sobre o Estatuto do Desarmamento, as insistentes propostas de redução da idade penal e o aumento do contingente de cidadãos favoráveis à pena de morte. A impressão que tenho, nesse momento, é que sopra no Brasil um vento conservador, reacionário mesmo.
247 - O processo de democratização no Brasil forjou ao longo desses anos um Estado de direito?
Greenhalgh - O processo de democratização no Brasil forjou este estado de direito que temos com instituições em crise, resultando certa distorção em suas funções. Exemplo disso: O Poder Judiciário acaba legislando em questões centrais, usurpando, de certa maneira, a função constitucional e normal do Poder Legislativo. Isso se faz através das chamadas ações judiciais de declaração de inconstitucionalidade e de afirmação de preceito constitucional. Na minha opinião, essa inversão de funções é crescente no Brasil, com a politização do judiciário e a judicialização da política. Por outro lado, o Poder Executivo tem amarras legais exarcebadas, que acabam atrofiando suas ações e as fazendo, cada vez mais, dependentes de acertos com o Legislativo e permissão do Judiciário. Tirante essas distorções, nós estamos construindo um estado de direito com o reconhecimento cada vez mais dos direitos dos excluídos, das mulheres, das crianças, dos negros, dos índios, dos homossexuais etc. etc. Nesse sentido, há, sim, por parte do Estado Brasileiro uma maior preocupação com a legitimação dos direitos desses setores.
247 - Sua biografia estar ligada à defesa dos desaparecidos durante a ditadura militar. Por que até hoje os militares não permitem o acesso aos seus arquivos?
Greenhalgh - Sobre a questão dos desaparecidos há de se ressaltar as peculiaridades do processo brasileiro. A primeira, a de que a Anistia foi conquistada ainda vigente o regime militar (28 de agosto de 1979). Assim, se de um lado a Anistia foi uma conquista democrática, resultado de uma luta concreta dos setores atuantes contra a ditadura militar (advogados, familiares, jornalistas, artistas, intelectuais, estudantes, operários, religiosos, etc.), de outro lado, o fato dela ter sido promulgada durante a vigência do regime, deu aos militares a oportunidade de incluir na Lei de Anistia um artigo que os beneficiava, dando anistia aos que tivessem cometido crimes conexos aos crimes políticos. Isso equivale a uma auto Anistia. A um escapulir preventivo das responsabilidades dos torturadores e dos assassinos integrantes do aparelho de repressão policial-militar-político, do regime.
Ocorre, entretanto, que como se sabe, o desaparecimento forçado de pessoa é um crime permanente e que só cessa quando do encontro da pessoa ou de seu cadáver. Enquanto isso não corre prescrição. De outro lado, a tortura é crime imprescritível, insuscetível de Anistia, graça ou perdão, pela própria Constituição Federal.
Assim, o resultado disso é que os responsáveis pelas torturas, mortes e desaparecimentos de perseguidos políticos durante o regime militar não estão isentos de processos criminais e a União Federal de processos civis declaratórios ou indenizatórios. É por isso que os militares se esforçam por sonegar informações sobre suas responsabilidades naquele período.
247 - Por que nenhum evento nacional é organizado para celebrar a democracia e reafirmar: Ditadura Nunca Mais? Hoje se assiste o retorno em força da direita reacionária inclusive ocupando o espaço nos protestos de rua. Ainda existe um perigo de golpe no Brasil?
Greenhalgh - Acho que não há evento nacional para celebrar a democracia brasileira porque ela não foi conquistada em um determinado momento. Ela foi sendo conquistada gradativamente. Primeiro a Anistia. Depois a Assembléia Nacional Constituinte. Depois a reorganização partidária. Depois as Eleições Diretas até se chegar à possibilidade de ter um operário e uma ex-presa política como Presidentes. Apesar da opinião que tenho da existência de um avanço do conservadorismo reacionário no Brasil (aliás, fenômeno crescente também no plano internacional), e, de não haver celebração do tipo ditadura nunca mais, não considero, hoje, haver espaço para um novo golpe militar. Apesar de a direita reacionária estar ocupando espaços públicos em suas manifestações. Isso é preocupante, mas, considero que a direita reacionária nesse instante esteja acumulando forças.
Isso não quer dizer que não exista um perigo de golpe no Brasil. Basta ver a história do Brasil para ter a certeza de que somos marcados por golpes de estado. Então, temos que ir avançando com um olho nos avanços democráticos e outro nos golpistas de sempre.
247 - Que mensagem você teria de passar para a geração que nasceu a partir de 1964?
Greenhalgh - A mensagem para a geração pós 64 que tenho procurado passar é a de não esquecer o que passamos de 64 a 85. Fico impressionado com o profundo desconhecimento que essa nova geração possui sobre a ditadura militar. O desconhecimento muitas vezes leva ao descompromisso com a história.
Por isso, procuro sempre fazer palestras, onde narro episódios, relembro julgamentos, critico a Lei de Segurança Nacional, falo sobre o movimento de Anistia, do depoimento sobre torturas, mortes e desaparecimentos políticos, sempre na convicção de que recordar é viver; viver é aprender e aprender é não esquecer.
WALDIR PIRES DETALHA ANTES, DURANTE E DEPOIS DO GOLPE
Homem forte do ex-presidente João Goulart e um dos últimos homens públicos vivos entre os que sofreram o golpe de 1964, Waldir Pires, aos seus 87 anos, conta em entrevista imperdível ao jornal Tribuna da Bahia detalhes da trama que culminou na imposição da ditadura militar brasileira; ex-ministro da Defesa, ex-governador da Bahia e ex-senador, Waldir exerce mandato de vereador de Salvador e lembra com detalhes dignos de memória virtual de como se iniciou o golpe de estado que impôs terror e sofrimento aos brasileiros
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 10:59
Bahia 247 - Homem forte do ex-presidente João Goulart e um dos últimos homens públicos vivos entre os que compunham o governo durante o golpe de 1964, Waldir Pires (PT), aos seus 87 anos, conta em entrevista imperdível concedida ao jornal Tribuna da Bahia detalhes da trama que culminou na imposição da ditadura militar brasileira.
Ex-ministro da Defesa (no governo Lula), ex-governador da Bahia e ex-senador, Waldir exercer mandato de vereador de Salvador e lembra com detalhes dignos de memória virtual de como se iniciou o golpe de estado que impôs terror e sofrimento à sociedade brasileira.
Ele foi também a última pessoa a ver seu então colega deputado federal Rubens Paiva. Waldir conta detalhes da viagem de avião, que teve tentativa de sabotagem, à qual o colega estava presente.
Abaixo entrevista de Waldir Pires à Tribuna da Bahia.
Estamos completando 50 anos do golpe militar e o senhor viveu muito de perto esse momento importante da história do país. Quando o senhor começou a sentir que a ditadura estava por vir no Brasil?
A ditadura, no Brasil, esteve sempre, vez por outra, entradas terríveis. Nós estávamos, naquele período, vivendo uma expectativa otimista, na minha geração, sobretudo. Nós imaginávamos que dificilmente o Brasil recairia em um sistema de força de golpe de Estado. Evidentemente que, em determinado instante, as coisas foram se acentuando e tornando clara uma posição majoritária da alta burguesia brasileira, dos controladores da imprensa. De outro lado, crescia muito uma expectativa das áreas populares na linguagem e no avanço que estava sendo conhecido no Brasil, que teve uma exclusão humana terrível e muito demorada. A República não corrigiu isso, inicialmente, e o Império foi um desastre. Ficamos 400 anos com escravatura, foi uma segregação gigantesca, de modo que, para a nossa geração a expectativa do golpe de Estado era remota. Isso se acentuou como algo tramado e organizado quando se deu a renúncia do Jânio Quadros. Ali, tudo ficou inequivocamente fragilizado. A eleição de Juscelino Kubistchek foi imediatamente posterior àquele quadro do suicídio de Getúlio Vargas, que tinha voltado e iniciado o seu processo de presidente da República eleito pelo povo, que foi uma eleição de força gigantesca. Havia as candidaturas dos partidos oficiais fortes, que eram a UDN e o PSD. Tinha, portanto, a candidatura do Eduardo Gomes e do Cristiano Machado, no PSD, e a candidatura que nasceu de improviso, mobilizada por áreas diversas e estimulada por uma entrevista que o jornalista Samuel Wainer, que instituiu a Última Hora, fez. Ele foi a Itu e fez uma longa entrevista com Getúlio Vargas. Wainer sentiu a possibilidade de que Getúlio considerasse, na hora de encerrar aquele exílio nacional em Itu, depois que deixa o governo em outubro de 1945, a possibilidade de ser candidato à Presidência da República. No fundo, quando a candidatura surge, Getúlio só tinha a estrutura do PTB, mas uma marca gigantesca na sociedade, sobretudo, com os trabalhadores e com os despossuídos. O Getúlio, depois de 1930, foi quem iniciou o processo de certa inclusão social brasileira, tanto na política de instituição da proteção ao trabalho quanto na absorção de todos os candidatos ao trabalho, que passaram a ter um estímulo enorme.
Qual foi o último pilar que ruiu antes do golpe se tornar realidade?
O grande fato que significava a grande ameaça completa e depois a tentativa que a direita brasileira adotou de esconder isso foi quando Jânio Quadros se tornou presidente da República. Ele se elegeu e tomou posse. Jânio era brilhante, surpreendente em seu comportamento político, estava forte. Ao mesmo tempo em que ele dava grandes demonstrações de apreço a toda burguesia ortodoxa brasileira que votou com ele. Ele foi candidato da UDN. Nessa ocasião, quando o Jânio Quadros renuncia no auge da sua popularidade, depois do incidente com Carlos Lacerda, em que houve o episódio que ele mandou deixar na portaria do Palácio do Planalto as suas valises para ser hóspede do Palácio e Jânio teria dado a ordem para que ele não entrasse, que ele não passaria a noite para conversar com o presidente. Assim, mandou reservar um quarto para o Carlos Lacerda em um hotel. A partir daí houve um ruptura enorme entre os dois. Surpreendentemente, em agosto, numa solenidade pública de natureza militar, era dia do Exército, Jânio Quadros renuncia. Faz uma carta imitando o início da carta de Getúlio Vargas, quando ele dá um tiro no peito e morre, e sai. Houve uma declaração enorme de apoio dos ministros militares a ele, numa tentativa de retomar, mas como ele adotou o processo de encaminhar ao Congresso Nacional uma renúncia, a renúncia desenganadamente é ato unilateral, de forma que, para o Congresso Nacional, depois da renúncia não tem volta. Ele fez isso numa sexta-feira e a expectativa era que na sexta à tarde, quando o ministro da Justiça levasse ao Congresso Nacional essa renúncia, não tivessem mais deputados em Brasília, não haveria sessão e não ocorreu nada disso. A esse fato, Jânio Quadros renuncia e imediatamente surge a indagação de que o presidente da República é João Goulart, que estava no exterior cumprindo o mandato do Jânio Quadros, organizado por Jânio Quadros. Muita notícia, muita informação que se impõe como bem conceituada foi a de que Jânio organizou isso para essa hipótese. Ele renuncia e os três ministros militares, naquela ocasião era ainda o regime de ministro da Marinha, ministro do Exército e ministro da Aeronáutica, eram ministros de Estado comandando as suas respectivas armas. Eles dão uma declaração dizendo que o presidente da República não seria João Goulart e que se ele voltasse para o Brasil seria preso. No mesmo dia e no dia seguinte foi uma notícia generalizada, surpreendente e bruta.
Onde o senhor estava naquele momento em que toda a confusão do golpe aconteceu?
Esse ainda não era o golpe, foi o primeiro sinal da dificuldade e o prenúncio de que ele viria. Naquela ocasião, o João Goulart era o vice-presidente da República de Juscelino Kubistchek. Ele foi candidato a vice-presidente com êxito muito grande. Cada cidadão tinha direito a dois votos para a chefia do governo, do Estado Nacional. Um era o voto para presidente e o outro para o vice, independentes. De forma que nessa eleição Juscelino Kubistchek se elege presidente da República e João Goulart se elege com meio milhão de votos à frente de Juscelino, portanto, bem mais votado do que Juscelino. Ele entrou forte e continuou servindo e atuando com uma relação muito boa com Juscelino. Neste dia, o João Goulart tem a notícia e ficou perplexo. No dia seguinte, já chega a ele o conhecimento de que os três ministros militares tinham vetado. Ele foi eleito presidente pelo voto direto, pela soberania popular e os três ministros militares asseguraram que não havia hipótese do João Goulart assumir. Ali, realmente, iniciou-se o processo de golpe de Estado, claro, manifesto, não executado ainda.
O que o senhor destaca de mais importante do início do golpe para a sua concretização efetiva?
Nesse período eu estava na Câmara dos Deputados, eu era deputado federal. Nós estávamos apoiando a posição de luta do Rio Grande do Sul e o Brizola era o governador do Rio Grande naquela época. Ele levantou a opinião pública do estado, reforçando que o presidente da República foi eleito por voto popular. O Jânio Quadros tinha também um candidato a vice-presidente, um homem muito sério e bem julgado, que era o governador de Minas Gerais. Mas o João Goulart teve mais do que Jânio, quase um milhão de votos. Portanto, é uma presença na estrutura do poder nacional muito sólida, de respeitabilidade do corpo de cidadãos brasileiros. Nós, ali, sentimos que o golpe de Estado estava feito, só poderia impedir a posse do vice-presidente da República se houvesse o Golpe de Estado, e ali o golpe se instalou. Cresceu muito o movimento que Brizola iniciou: a luta da legalidade, manter a legalidade, e foi conquistando o país todo. Conquistou uma parte do 3º Exército. O comandante do 3º Exército, o General Machado Lopes, assumiu a responsabilidade de dizer que não era correto, que não cumpriria. Daí por diante foi uma força curiosa porque, no fundo, aquilo estimulou o crescimento do país de que se levasse a uma consequência imediata no conflito com a posição dos ministros militares, que tinham endurecido na questão. Em face desse endurecimento, se formulou em uma parte do Congresso Nacional vinculada à direita, com a UDN admitindo, não ostensivamente, mas admitindo, grande parte do resto da sociedade parlamentar admitindo também a ideia de instituir-se o Parlamentarismo no Brasil. Isso levaria, em face da crise nacional, os ministros militares a admitirem a posse de João Goulart, desde que fosse um presidente da República sem poderes. Então se formulou o projeto do Parlamentarismo no Brasil, votaram, institui-se o Parlamentarismo no Brasil e houve a concordância de que João Goulart tomaria posse, não como presidente como fora eleito nas condições do exercício de todos os poderes, mas como presidente do Parlamentarismo. João Goulart era um grande negociador e tinha capacidade de diálogo extraordinária, com visão política admirável. Pouco antes desse período, por exemplo, ele teve uma posição extremamente importante com Kennedy. A carta que ele fez a Kennedy foi uma linda carta, em que ele não admitia a invasão de Cuba pelos Estados Unidos porque o Brasil tinha o compromisso com a Organização dos Estados Americanos (OEA). Essa Organização está assentada no princípio da congregação e do fortalecimento da comunidade latino-americana e por isso não haveria possibilidade de se recusar à OEA, a capacidade de vetar, de impedir a invasão oficial dos Estados Unidos em Cuba.
Já que o senhor falou em Cuba, quem, efetivamente, estava por trás do golpe do Brasil?
Os Estados Unidos, desenganadamente. Do primeiro ao último momento.
Qual o interesse deles, na visão do senhor?
O mundo, naquele instante, parece que vivia um período neurotizado da Guerra Fria, que significava o poder dos que ganharam a guerra, excluindo a posição do aliado, que era a ex-União Soviética. Mas acontece que a luta do mundo, naquele momento, perdeu um dos homens mais admiráveis dos Estados Unidos, que era o Franklin Roosevelt, que era o presidente. Ele fazia um grande trabalho de meio de campo na composição das forças aliadas, que eram a Inglaterra, os Estados Unidos a França livre, que não tinha mais poder porque estava ocupada pelo Marechal Pétain. Todo o continente europeu já havia sido tomado pela Alemanha, pelo nazismo. Quando o Roosevelt morre, ele teve um substituto de qualidade secundária, muito medíocre, que foi o Trumman, que implantou uma linguagem diferente da de Roosevelt. Ao invés de tentar administrar as diferenças entre a União Soviética e o império inglês, Trumman fez o oposto.
Especificamente no episódio do golpe, como o senhor viveu esse período?
Eu vivi aí uma fase pouco posterior a essa primeira que é quando se dá a primeira tentativa de dizer que o presidente João Goulart não assumiria o poder, em 1961. Como ele perde essa posição, o João Goulart, mesmo fazendo o enfrentamento com o Brizola e outras forças, ele admitiu a negociação. Ele disse que autorizaria Tancredo Neves a fazer as negociações necessárias para que pudesse tomar posse. João Goulart nomeia Tancredo como primeiro-ministro e a partir daí ele não era presidente da República com os poderes presidenciais. A partir daí os poderes presidenciais passaram para o primeiro-ministro, como em todo sistema parlamentarista. O Tancredo sempre foi muito leal, conversando e articulando tudo com o João Goulart. O golpe de Estado chega, então, na fase em que as coisas foram se acentuando. João Goulart era uma figura sem radicalismo e já tinha recuperado os poderes presidenciais em 1963, fato que é um dos episódios políticos mais brilhantes que temos porque ele assume com humildade e vai construindo. Em 1963 já está tão forte que ele consegue em áreas militares que o plebiscito seria a forma de devolver ao povo brasileiro a soberania, que é da natureza do presidencialismo. Se estabelece, então, o processo de plebiscito em 1963. João Goulart ganha essa eleição com 80% dos votos, vitória esmagadora, apesar de toda a pressão da impressa, da UDN, dos setores conservadores. Ele tinha aberto um diálogo com os setores avançados do capitalismo nacional para impedir a subserviência brasileira, na plena entrega de tudo e na inobservância da presença dos interesses econômicos brasileiros. João Goulart nomeia como ministro da Fazenda, com capacidade de conversar com os Estados Unidos, o Santiago Dantas. As coisas se radicalizaram e o João Goulart avançava, mas não a ponto de ter o beneplácito da simpatia completa das áreas mais radicais da esquerda, por exemplo. O Brizola fazia muitas resistências a ele, o Arraes algumas, mas o fato é que João Goulart avançava e organizou um projeto básico, do qual eu participei diretamente. Nesse intervalo, fui candidato a governador da Bahia com a presença de todo mundo. O velho PSD, que era o meu partido, e o PTB, que era o partido do João Goulart e queria a candidatura de Antônio Balbino, e a UDN tinha a liderança um pouco da direita, tinha outra candidatura. Inicialmente, essa candidatura foi com Josaphat Marinho, que era secretário da Fazenda do Getúlio Vargas, mas em determinado instante, os filhos do Juracy Magalhães, que era governador da Bahia, fizeram uma conspiração e tiraram a candidatura do Josaphat Marinho. Foi substituído por uma candidatura avulsa, de um prefeito com linguagem política municipalista simpática, que foi o Lomanto, que passa a ser o adversário das nossas posições. Nenhum dos grandes líderes do PSD quis assumir a responsabilidade de ser candidato a governador e começaram a dizer que o povo queria Waldir, e eu fui candidato a governador naquela ocasião. Tive um problema com o cardeal, era professor da Universidade Católica e um dia o cardeal mandou me chamar porque soube que os comunistas votavam em mim e eu tinha que fazer a recusa dos votos deles. Eu disse que não era comunista por não aceitar nenhum processo ditatorial, por não acreditar, no mundo de hoje e de sempre, que a força autoritária possa ser a força que organize a comunidade humana. Nós somos um governo laico, de modo que os votos dos comunistas são votos que eu respeito. O cardeal mandou fixar uma bula e mandou afixar em todas as igrejas da Bahia a determinação dos católicos não votarem em Waldir Pires. Inclusive, aconteceu com minha mãe, que estava se confessando em uma igreja e o padre disse: "A senhora não pode votar em Waldir Pires". Ela ficou indignada, abriu a cortina e disse: "Eu sou a mãe de Waldir, meu filho nunca fui comunista, ele é muito decente". Eu ganhei todas as urnas de Salvador, mas tive a redução dos votos em algumas áreas e isso não foi suficiente para cobrir a posição do governo.
Outro fato importante desse período foi o sumiço do Rubens Paiva, e o senhor foi um dos últimos a estar com ele. O que lhe arremete àquele momento?
Ali foi um episódio extraordinário. No último momento, eu e Darci Ribeiro éramos os últimos membros do governo. Eu era consultor geral da República, que, hoje, é o mesmo advogado geral da União. Darci Ribeiro era o chefe da Casa Civil. Tínhamos ido levar o presidente para embarcar em um avião. Ele mudou de aeronave porque sabotaram as turbinas do avião que iria levá-lo. Para nosso juízo, esse avião era essencial porque as divulgações no sul e em São Paulo diziam que o presidente da República iria para o Rio Grande do Sul e que se ele passar na direção do Rio Grande nós vamos abater o avião. Vamos convidá-lo a descer e caso contrário, vamos abatê-lo. Nós nos mobilizamos para ver o jato que existia e o único era da Varig. Pediu-se esse jato, que era um Coronado, ainda não existia Boeing. O Jango chegou, entrou no avião, Tancredo estava lá, Afonso, Wilson, que depois acabou viajando com ele, e o Rubens, que era deputado federal, só entra nisso um tempo depois. Ocorre que o presidente sai do avião depois de mais de 30 ou 40 minutos. Lá no aeroporto estavam os comandantes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica absolutamente fiéis ao presidente. Quando ele viajou, nós voltamos para o Palácio do Planalto. Quando chegamos ao Largo dos Ministérios, encontramos o Congresso aberto e iluminado. Como já era fim de sexta-feira para sábado, não deveria ter mais nenhuma reunião, mas eles fizeram e foi contrário a tudo que ficou acordado anteriormente. Eu fui para o Palácio do Planalto com Darci e ficamos lá até o último instante. Em determinado momento, chegou uma comunicação do comandante do 3º Exército para o presidente e ele só leu na tarde do dia 1º, que ele veio do Rio de Janeiro no dia 1º e foi para o Torto. Lá, ele decidiu ir para o Rio Grande do Sul e que o general Ladário Teles, comandante do 3º Exército, dizia ao presidente que não apoiava o golpe de Estado e que o 3º Exército vai resistir para manter a democracia brasileira e respeitar a Constituição do País. Então todos nós aconselhamos o presidente a ir. Ele foi, mandou Maria Tereza e o filho em outro avião para o sul. Quando nós voltamos, nos demos conta que a coisa estava gravíssima. Utilizamos a área do Teatro Nacional para reunir maciçamente jovens universitários, estudantes e trabalhadores. Mandamos fazer sopa para o pessoal esperar e tentar impedir o impeachment, que eles diziam que iriam fazer. O impeachment só começa depois de aprovado pela Câmara, presidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Senado. Era na legislação anterior e é na atual. O processo de julgamento é feito depois da declaração de abertura de processo pela Câmara dos Deputados e o Senado é o cenário de julgamento. Portanto, não tinha como ser instantâneo e eles estavam pretendendo fazer o impeachment como deliberação sumária. Nós estávamos preparando essa gente toda para ocupar o cenário, mas já não tinha possibilidade porque os militares tinham ocupado todo o espaço da área dos ministérios, da Câmara dos Deputados e do Senado. Nessa ocasião, mais ou menos por volta da meia-noite, Doutel de Andrade, que era deputado e líder do governo na Câmara, chega correndo sem fôlego e diz que os militares iriam dar o golpe. "Eles vão dizer que o presidente fugiu, deixou a nação". Eu disse, então, a ele para chamar Darci, coloquei o papel na máquina e datilografei. Foi coisa simples, sumária, sete ou oito linhas. Foi a última mensagem do Executivo. Na verdade, quem fez foi Darci porque eu não podia. "O presidente da República me incumbiu de comunicar que saiu de Brasília para ir para o Rio Grande do Sul em virtude da convocação do comandante do 3º Exército, que está solidário com a institucionalidade democrática do Brasil". Doutel volta, sobe à Tribuna, lê o texto. Andrade dá o Golpe. Já era uma da manhã do dia 2 de abril. Quando Doutel acaba de ler, o Andrade percebeu a coisa e fez a declaração: declaro vaga a Presidência da República. O presidente da República deixou a nação acéfala e convoco o presidente da Câmara dos Deputados a assumir a chefia provisória do Poder Executivo. Está encerrada a sessão". Saíram pelas costas do Congresso na direção da Praça dos Três Poderes, foram até o Supremo, pegaram o ministro presidente do Supremo Tribunal e vieram caminhando. Eu e Darci ficamos nas vidraças do Palácio do Planalto vendo a "onda" se aproximando. As Forças Armadas estavam organizadas para acolher. Nós saímos e resolvemos ir para o Rio Grande. Nessa hora, eu estava com o motorista e Darci com outro. Eu disse que iria passar em casa para dar um beijo em minha mulher e em meus cinco filhos. Marquei com Darci de nos encontramos em 20 minutos no aeroporto para irmos juntos. Estive com Iolanda, meus filhos estavam dormindo e disse: "Eu vou para o Rio Grande, minha filha. Depois dou notícia, não sei o que vai acontecer". Então me toquei. Cheguei um minuto antes de Darci. Quando fui entrando na base aérea, um major foi chegando e disse: "Dr. Waldir, que loucura é essa o senhor aqui"? Quando ele acaba de dizer isso, Darci chega. E o major emendou: "Dr. Darci, não é possível, vocês estão presos já! Vão embora, saiam por aqui!" Cada um entrou em um carro, eu disse que não havia tempo para saber qualquer coisa, que nem sabia para aonde iria e que bateria na porta de algum amigo. Darci disse que iria fazer o mesmo e combinamos de nos vermos no dia seguinte. Conseguimos nos encontrar, o pessoal tinha marcado uma reunião para a noite, numa casa de uma senhora. Uns 20 senadores reuniram-se e lá estava o Rubens Paiva. O fato tinha sido consumado, o Mazzilli tinha tomado posse, mudando ministros, e nós participamos para saber o que faríamos. A decisão comum foi que eu e Darci iríamos para o Rio Grande porque o presidente estava sozinho lá. Ele tinha saído apenas com o chefe da Casa Militar, com um deputado federal de Pernambuco e um senador do Paraná que era o Amaury Silva. Isso ficou decidido e nós vamos continuar aqui nessa batalha. Rubens Paiva, que era uma pessoa extraordinária, um verdadeiro D'Artagnan, levantou a mão e disse que a logística era com ele. Falou que eu e Darci sairíamos na madrugada do outro dia para o Rio Grande e foi o que aconteceu. Lá pelas 3h horas da tarde, recebemos a comunicação de que Rubens passaria para me ver a partir de 2h da manhã, depois pegaríamos Darci. Rubens alugou um avião monomotor para eu e Darci viajarmos para o Rio Grande. Ele foi para o aeroporto, localizou a moita mais alta que tinha próxima da pista de decolagem. Esse avião pediria autorização de voo às 6h da manhã para ir para uma cidade qualquer de Goiás, mas na realidade, ele viria para o local onde nós estávamos, o local que o Rubens determinou. Ele disse para ficarmos atentos, deitados, e que quando ouvíssemos o barulho de um avião e fosse um avião pequeno, deveríamos correr e entrar na aeronave. Daí, o esquema de saída já estará com o piloto. E foi assim que aconteceu no dia 4 de abril. Decolamos e fomos para uma fazenda, que o Rubens também tinha articulado, na fronteira da Bolívia com Mato Grosso. Quando chegamos, o piloto disse que chegaria um avião com combustível para seguirmos viagem até São Borja, "porque vocês não podem ir direto para Porto Alegre". Se chegássemos lá, seríamos presos imediatamente. Nosso contato para nos encontrarmos com Jango seriam os amigos dele em São Borja. Ficamos em um pasto esperando o outro avião que não chegou, que o piloto nos disse que deve ter ficado preso. Precisaríamos comprar combustível, mas naquele lugar não havia combustível de avião. O piloto nos disse que já tinha voado com gasolina comum de carro e caminhão e que, se nós não nos importássemos, poderíamos seguir viagem assim. Enchemos o tanque com octanagem razoável, mais duas latas de 20 litros, uma no colo de cada um de vocês e tocamos a viagem para São Borja. Mas nessa noite, sentados no campo com o rádio ligado, ouvimos a notícia de que o presidente João Goulart desceu no Uruguai e pediu asilo político. O caminho é o do exílio, não tem alternativa.
Durante o exílio, qual o momento mais difícil para o senhor?
Na fase inicial, o exílio é uma expectativa de que você, na semana seguinte, pode voltar. Tudo quanto era notícia dava a impressão de que voltaríamos logo.
O senhor ficou quanto tempo no exílio?
Seis anos. No Uruguai fiquei um ano e pouco porque em 1964 passamos com muita expectativa. Mas expectativa ingênua de poder voltar. Quando veio o AI 5, para mim, foi a notícia mais atroz. O AI 5 significava o endurecimento da ditadura e a partir daí uma consolidação de uma ditadura por 15, 20 anos. Eu tinha a coisa mais angustiante em mim que era perder nossos filhos. A minha mulher era extraordinária, tinha visão política e solidária completa, acompanhava tudo. Eles fizeram os nossos inquéritos, os nossos IPMs, mas esses IPMs foram arquivados pelo Supremo. Como pode ser ilícita a gestão de Waldir e Darci, membros de um governo democrático, quando resistem à implantação de uma ditadura militar. Então o Supremo mandou arquivar, não havia ilicitude. Foi uma fase, ainda, de certas hesitações, tanto que, logo depois do AI 5, eles puseram fora alguns dos principais ministros do Supremo. Botaram fora o Vitor Leal, o Hermes Lima, que é conterrâneo nosso, grande figura do mundo político e jurídico do Brasil. Para mim, foi uma angústia. Eu disse para a minha mulher que iria renovar o contrato com a universidade, mas iria fazer isso pela última vez, se ela estivesse de acordo, se não perderíamos nossos filhos. A coisa mais comum no exílio, sobretudo em um país como a França, é o sujeito chegar alegre em casa, dizendo que a anistia chegou lá e vamos voltar para casa. Os filhos, já com vinte e tantos anos, ficam alegres, mas quem volta são apenas os filhos e os pais não.
Da reconquista da democracia para os tempos de hoje, em que o país avançou de mais substancial nesse período?
Eu tenho a impressão de que o país avançou no sentido de que recuperou a ideia da transformação da sociedade. De organizar uma sociedade em que o Brasil tivesse mais autonomia. A dependência do Brasil para com os Estados Unidos era uma coisa sórdida. É uma beleza a carta do João Goulart a Kennedy dizendo por que o Brasil não apoia a posição da invasão de Cuba. Foi o Brasil que impediu e daí, a constituição da ditadura generalizada na América Latina toda. O clima da Guerra Fria era neurótico e a posição americana era neurotizada completa, não tinha nada a ver com o processo democrático.
O senhor considera que a nossa democracia é plena, sólida e madura?
Não. Nossa democracia não está plena, nem sólida e nem madura. É uma democracia em instalação frágil. É uma democracia em estado de construção. A democracia é aquela busca em seu conceito básico e surgiu centenas de anos antes de Cristo, no mundo grego. Nesse tempo, a democracia convivia com escravos. Não eram escravos de cor, mas, muitas vezes, sábios de todas as áreas comuns da Grécia Antiga, da Roma e etc. A democracia saiu, você entra posteriormente no Império Romano, vai para a Idade Média e leva mil anos sem dar um passo a nada.
O que precisamos fazer, hoje, para que essa democracia em construção se consolide?
Cumprir o que é o conceito da democracia, que tem verbalidade exata, fácil, brilhante de um grande cidadão do mundo, o Lincoln. Ele faz a definição dizendo que esse é o caminho, depois de chegar com Roosevelt, Churchil e dizer que é preciso encontrar formas de aglutinar a humanidade e não ter os continentes repartidos com áreas dominadoras e o restante escravo. Quando não era escravo, era dependente e subordinado. Nessa fase, é preciso ter esse conceito básico. A democracia é a construção da inclusão no mundo, dos direitos do ser humano, da personalidade humana. Quem for espiritualista diz que é a obra-prima de Deus, quem não é diz que é a obra-prima do ser humano. Lincoln diz que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Não pode ser para esse ou aquele, a serviço dessa ou daquela ideologia, é para as coisas que signifiquem que o ser humano está incorporado à sua comunidade ocupando a Terra. A democracia é essa aspiração, então ela tem ética. Interna. Eu sou favorável ao Estado democrático, instrumento da construção da democracia, porque, se não for instrumento, as coisas vão ser obtidas pelas coligações de forças absolutamente desinteressadas e privatizadas. O Brasil passa a ter energia quando o Estado assume, passa a ter petróleo quando o Estado assume, tem educação e saúde se o Estado assumir.
Fazendo um paralelo com o presente, qual a avaliação do governo Wagner, na visão do senhor? O PT conseguirá se manter no poder, com a possível vitória de Rui Costa?
Eu tenho a impressão que sim. Tenho conversado pouco com o governador Wagner, mas acho que sim. Muitas coisas da expectativa da construção democrática, que foram base da construção do PT, estão desaparecendo.
O PT não é mais o mesmo?
O PT tem muita gente boa, mas os seus compromissos foram diferenciados. Nós estamos vivendo uma fase de composição de partidos como se houvesse, permanentemente, uma associação de partidos. Daí termos trinta e tantos partidos organizados com o financiamento para essa organização. Essa proliferação de partidos é a negação da possibilidade de se organizar os conceitos da população, a confiança da população, uma ética de bem-estar da população e uma ética na utilização dos recursos públicos.
Depois de viver tudo isso que o senhor viveu e continua vivendo, qual o país que o pretende ver de agora em diante?
O país que eu pretendo ver construindo a democracia. Foi para isso que fui candidato a vereador. Eu saí candidato a vereador para dizer tudo isso, sempre. Em qualquer lugar onde eu estiver, em qualquer lugar que me convidarem para dizer alguma coisa, eu vou dizer sempre isso, é o mais importante para mim. Nós somos importantes porque se nós contribuírmos, nós organizaremos e só o ser humano, só a juventude.
Cada um de nós é responsável pela construção do país que queremos ter...
Com certeza. Cada um de nós. Eu digo isso com a minha experiência pessoal. Eu tinha 16 anos e os primeiros comícios da minha vida foram para o Brasil entrar na guerra para derrotar o nazismo, que era aquele conjunto de concepções arianas desiguais, contrárias à unificação do ser humano.
Esse conceito que o senhor espera viver está mais próximo da construção de uma democracia sólida?
Não, não está, mas ele está mais viável porque a comunicação é enorme, apesar de termos uma comunicação muito dirigida pela natureza da organização econômica, das empresas que compõem a mídia, no Brasil. Eu creio, por exemplo, que, hoje, a extraordinária tecnologia da comunicação viabiliza isso e pode viabilizar muito mais do que no meu tempo. Eu não sou pessimista, sou otimista. Eu parto do princípio de que a humanidade inteira viveu sempre sob o regime da força e da violência desde que existe a sociedade humana com alguma qualificação de ascensão do ser humano. São seis mil anos se a gente quiser contar isso a partir da história escrita. A história escrita dá, efetivamente, a lição de que até aqui tudo foi na base da força. Todas as modificações conquistadas foram à base da força e pela organização dominadora desse ou daquele setor, segundo os processos econômicos ou religiosos. Nada se fez, ainda, sob a compreensão da solidariedade humana. Eu acho que isso não é fantasia, é a minha força íntima. Eu acho que nós podemos buscar uma humanidade que não permita essa coisa perigosa de hoje. Como outras civilizações foram derrubadas, nós estamos, hoje, se não formos capazes disso, estamos com o crescimento de conhecimento extraordinário, da ciência, da tecnologia. A capacidade de destruir a humanidade está ficando mais fácil, e isso depende da ética política, da civilização do ser humano. Todo ser humano deve poder viver, claro que uns com mais e outros com menos, depende da competência de cada um, do seu vigor de insistência.
CÂMARA QUER OUVIR GENERAL POR MORTE DE RUBENS PAIVA
Três comissões vão realizar audiência pública conjunta, na quarta-feira, para ouvir o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham; debate será promovido na semana em que a Câmara realiza vários eventos para lembrar os 50 anos do golpe militar, entre eles o lançamento de uma biografia sobre o ex-deputado
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 12:50
Agência Câmara - Três comissões da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta, na quarta-feira (2), para ouvir o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Paiva.
O ex-deputado, assassinado em 1971 em um quartel no Rio de Janeiro, foi um dos principais opositores do regime militar.
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 1, pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias.
Belham é considerado testemunha-chave para esclarecer o destino dado ao corpo de Rubens Paiva. De acordo com depoimento obtido pela Comissão Nacional da Verdade, ligada à Presidência da República, ele estava no Doi-Codi quando Rubens Paiva foi torturado.
No entanto, o general reformado prestou depoimento no ano passado e revelou que estava de férias na época. Belhan disse que não vai prestar novo depoimento à Comissão Nacional da Verdade.
NOBLAT LEMBRA 362 MORTOS E DESAPARECIDOS DA DITADURA
No dia em que o golpe que derrubou João Goulart completa 50 anos, colunista Ricardo Noblat lista o nome de vítimas dos 21 anos da ditadura militar no Brasil
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 08:40
247 - No dia em que o golpe que derrubou João Goulart completa 50 anos, colunista Ricardo Noblat destaca o nome de 362 vítimas dos 21 anos da ditadura militar no Brasil. Veja:
Nunca mais: 362 mortos e desaparecidos políticos da Ditadura de 64
Abelardo Rausch de Alcântara, Abílio Clemente Filho, Aderval Alves Coqueiro, Adriano Fonseca Filho, Alberto Aleixo, Alceri Maria Gomes da Silva, Aldo de Sá Brito Souza Neto, Alex de Paula Xavier Pereira, Alexander José Voeroes Ibsen, Alexandre Vannuchi Leme, Alfeu de Alcântara Monteiro, Almir Custódio de Lima, Aluizio Palhano Pedreira Ferreira, Alvino Ferreira Felipe, Amaro Felix Pereira, Amaro Luiz de Carvalho, Ana Maria Nacinovic Corrêa, Ana Rosa Kucinski Silva, Anatália de Souza Melo Alves, Andre Grabois, Ângelo Arroyo, Ângelo Cardoso da Silva, Antogildo Pascoal Viana, Antônio Alfredo de Lima (consta do anexo da lei como Antônio Alfredo de Campos), Antônio Araújo Veloso, Antônio Bem Cardoso, Antônio Benetazzo, Antônio Carlos Bicalho Lana, Antônio Carlos Monteiro Teixeira, Antônio Carlos Nogueira Cabral, Antônio de Padua Costa, Antônio dos Três Reis de Oliveira, Antônio Ferreira Pinto, Antônio Guilherme Ri- beiro Ribas, Antônio Henrique Pereira Neto (padre), Antônio Joaquim de Souza Machado, Antônio José dos Reis, Antônio Marcos Pinto de Oliveira, Antônio Raymundo de Lucena, Antônio Sérgio de Mattos, Antônio Teodoro de Castro, Arildo Airton Valadão, Armando Teixeira Fructuoso, Arnaldo Cardoso Rocha, Arno Preis, Ary Abreu Lima da Rosa, Augusto Soares da Cunha, Áurea Eliza Pereira, Aurora Maria Nascimento Furtado, Avelmar Moreira de Barros, Aylton Adalberto Mortati, Benedito Gonçalves, Benedito Pereira Serra, Bergson Gurjão Farias, Boanerges de Souza Massa, Caiupy Alves de Castro, Carlos Alberto Soares de Freitas, Carlos Antunes da Silva, Carlos Eduardo Pires Fleury, Carlos Lamarca, Carlos Marighella, Carlos Nicolau Danielli, Carlos Roberto Zanirato, Carlos Schirmer, Cassimiro Luiz de Freitas, Catarina Helena Abi-Eçab, Célio Augusto Guedes, Celso Gilberto de Oliveira, Chael Charles Schreier, Cilon Cunha Brum, Ciro Flávio Salazar de Oliveira, Cloves Dias Amorim, Custódio Saraiva Neto, Daniel José de Carvalho, Daniel Ribeiro Callado, Darcy José dos Santos Mariante, David Capistrano da Costa, David de Souza Meira, Denis Casemiro, Dermeval da Silva Pereira, Devanir José de Carvalho, Dilermano Melo do Nascimento, Dimas Antônio Casemiro, Dinaelza Santana Coqueiro, Dinalva Oliveira Teixeira, Divino Ferreira de Souza, Divo Fernandes D’ Oliveira, Dorival Ferreira, Durvalino Porfirio de Souza, Edgar de Aquino Duarte, Edmur Péricles Camargo, Edson Luiz Lima Souto, Edson Neves Quaresma, Edu Barreto Leite, Eduardo Antônio da Fonseca, Eduardo Collier Filho, Eduardo Leite, Eiraldo de Palha Freire, Elmo Correa, Elson Costa, Elvaristo Alves da Silva, Emmanuel Bezerra dos Santos, Enrique Ernesto Ruggia, Epaminondas Gomes de Oliveira, Eremias Delizoicov, Esmeraldina Carvalho Cunha, Eudaldo Gomes da Silva, Evaldo Luiz Ferreira de Souza, Ezequias Bezerra da Rocha, Felix Escobar, Fernando Augusto da Fonseca, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, Fernando da Silva Lembo, Flavio Carvalho Molina, Flávio Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Pereira, Francisco Emmanuel Penteado, Francisco José de Oliveira, Francisco Manoel Chaves, Francisco Seiko Okama, Francisco Tenório Cerqueira Júnior, Frederico Eduardo Mayr, Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão, Gelson Reicher , Geraldo Bernardo da Silva, Geraldo da Rocha Gualberto, Gerson Theodoro de Oliveira, Getulio de Oliveira Cabral, Gilberto Olímpio Maria, Gildo Macedo Lacerda , Grenaldo de Jesus da Silva, Guilherme Gomes Lund, Gustavo Buarque Schiller, Hamilton Fernando Cunha, Hamilton Pereira Damasceno, Helber José Gomes Goulart, Hélcio Pereira Fortes , Helenira Resende de Souza Nazareth , Heleny Ferreira Telles Guariba , Helio Luiz Navarro de Magalhães, Henrique Cintra Ferreira de Ornellas , Higino João Pio, Hiran de Lima Pereira, Hirohaki Torigoe, Honestino Monteiro Guimarães, Horacio Domingo Campiglia, Iara Iavelberg, Idalisio Soares Aranha Filho, Ieda Santos Delgado, Inocêncio Pereira Alves, Isis Dias de Oliveira, Ismael Silva de Jesus , Israel Tavares Ro- que, Issami Nakamura Okano, Itair José Veloso, Iuri Xavier Pereira, Ivan Mota Dias, Ivan Rocha Aguiar, Jaime Petit da Silva, Jana Moroni Barroso, Jarbas Pereira Marques , Jayme Amorim de Miranda, Jeová Assis Gomes, João Alfredo Dias, João Antônio Santos Abi-Eçab, João Batista Franco Drumond, João Batista Rita, João Bosco Penido Burnier, João Carlos Cavalcanti Reis, João Carlos Haas Sobrinho , João Domingues da Silva, João Gualberto Calatrone, João Leonardo da Silva Rocha, João Lucas Alves, João Massena Melo, João Roberto Borges de Souza, Joaquim Alencar de Seixas, Joaquim Câmara Ferreira, Joaquim Pires Cerveira, Joel José de Carvalho, Joel Vasconcelos Santos, Joelson Crispim , Jonas José de Albuquerque Barros, Jorge Aprígio de Paula, Jorge Leal Gonçalves Pereira, Jorge Oscar Adur, José Bartolomeu Rodrigues de Souza, José Campos Barreto, José Carlos Novaes da Mata Machado, José Dalmo Guimarães Lins, José de Lima Piauhy Dourado, José de Souza, José Gomes Teixeira, José Guimarães, José Huberto Bronca, José Idésio Brianezi, José Inocêncio Barreto, José Isabel do Nascimento, José Júlio de Araújo, José Lavecchia, José Manoel da Silva, José Maria Ferreira de Araújo, José Maurilio Patricio, José Maximino de Andrade Netto, José Mendes de Sá Roriz, José Milton Barbosa, José Montenegro de Lima, José Porfirio de Souza, José Raimundo da Costa, José Roberto Arantes de Almeida, José Roberto Spiegner, Jose Roman, José Silton Pinheiro, José Toledo de Oliveira, José Wilson Lessa Sabbag, Juan Antônio Carrasco Forrastal, Juarez Guimarães Brito, Kleber Lemos da Silva, Labibe Elias Abduch, Lauriberto José Reyes, Leopoldo Chiapetti, Líbero Giancarlo Castiglia, Lígia Maria Salgado Nóbrega, Lincoln Bicalho Roque, Lincoln Cordeiro Oest, Lorenzo Ismael Viñas, Lourdes Maria Wanderley Pontes, Lourenço Camelo de Mesquita, Lourival Moura Paulino, Lúcia Maria de Souza, Lucimar Brandão Guimarães, Lucindo Costa, Lúcio Petit da Silva, Luiz Almeida Araújo, Luiz Antônio Santa Barbara, Luiz Carlos Augusto, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Luiz Eurico Tejera Lisbôa, Luiz Fogaça Balboni, Luiz Ghilardini, Luiz Gonzaga dos Santos, Luiz Hirata , Luiz Ignácio Maranhão Filho, Luiz José da Cunha, Luiz Paulo da Cruz Nunes, Luiz René Silveira e Silva, Luiz Vieira, Luiza Augusta Garlippe, Lyda Monteiro da Silva, Manoel Aleixo da Silva, Manoel Alexandrino, Manoel Alves de Oliveira, Manoel Custodio Martins, Manoel Fiel Filho, Manoel José Nunes Mendes Abreu, Manoel José Nurchis, Manoel Lisbôa de Moura, Manoel Raimundo Soares, Manoel Rodrigues Ferreira, Marcio Beck Machado, Marco Antônio Dias Baptista, Marcos Antônio Bráz de Carvalho, Marcos Antônio da Silva Lima, Marcos José de Lima, Marcos Nonato da Fonseca, Maria Augusta Thomaz, Maria Auxiliadora Lara Barcellos, Maria Célia Correa, Maria Lúcia Petit da Silva, Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo, Mariano Joaquim da Silva, Marilene Villas Boas Pinto, Mário Alves de Souza Vieira, Mário de Souza Prata, Massafumi Yoshinaga, Mauricio Grabois, Mauricio Guilherme da Silveira, Merival Araújo, Miguel Pereira dos Santos, Miguel Sabat Nuet, Milton Soares de Castro, Monica Suzana Pinus Binstock, Nativo Natividade de Oliveira, Neide Alves dos Santos, Nelson José de Almeida, Nelson Lima Piauhy Dourado, Nestor Vera, Newton Eduardo de Oliveira, Nilda Carvalho Cunha, Norberto Armando Habegger , Norberto Nehring, Odijas Carvalho de Souza, Olavo Hansen, Onofre Pinto, Orlando da Silva Rosa Bomfim Junior , Orlando Momente , Ornalino Cândido da Silva, Orocilio Martins Gonçalves, Osvaldo Orlando da Costa , Otávio Soares da Cunha, Otoniel Campos Barreto, Pauline Philipe Reichstul, Paulo César Botelho Massa, Paulo Costa Ribeiro Bastos, Paulo de Tarso Celestino da Silva, Paulo Guerra Tavares, Paulo Mendes Rodrigues, Paulo Roberto Pereira Marques, Paulo Stuart Wright, Paulo Torres Gonçalves, Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, Pedro Domiense de Oliveira, Pedro Inácio de Araújo, Pedro Jerônimo de Souza, Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar, Péricles Gusmão Régis, Raimundo Eduardo da Silva, Raimundo Gonçalves de Figueiredo, Raimundo Nonato Paz, Ramires Maranhão do Valle, Ranúsia Alves Rodrigues, Raul Amaro Nin Ferreira, Reinaldo Silveira Pimenta, Roberto Cietto, Roberto Macarini, Rodolfo de Carvalho Troiano, Ronaldo Mouth Queiroz, Rosalindo de Sousa, Rubens Beirodt Paiva, Rui Osvaldo Aguiar Pfutzenreuter, Ruy Carlos Vieira Berbert, Ruy Frasão Soares, Santo Dias da Silva, Sebastião Tomé da Silva, Sergio Landulfo Furtado, Severino Elias de Mello, Severino Viana Callôr , Solange Lourenço Gomes, Soledad Barret Viedma, Sônia Maria de Moraes Angel Jones, Stuart Edgar Angel Jones, Suely Yumiko Kanayama, Telma Regina Cordeiro Corrêa, Therezinha Viana de Assis, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Netto, Tito de Alencar Lima, Tobias Pereira Júnior, Uirassu Assis Batista, Umberto de Albuquerque Câmara Neto, Valdir Salles Saboia, Vandick Reidner Pereira Coqueiro, Virgilio Gomes da Silva, Vitor Carlos Ramos, Vitorino Alves Moitinho, Vladimir Herzog, Walkiria Afonso Costa, Walter de Souza Ribeiro, Walter Ribeiro Novaes, Wilson Silva, Yoshitane Fujimori, Zelmo Bosc, Zuleika Angel Jones.
Jornal justifica o cenário da época, quando havia "uma mistura explosiva de avanço desses grupos (sindicalistas) para o controle do Estado e de desordem na economia e na administração", e diz que João Goulart tentou impor "reformas de cunho socialista, embora ele não tivesse mandato popular para isso"; editorial não traz uma palavra de que apoio à ditadura foi um erro
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 10:26
247 - No editorial "Meio século depois", sobre os 50 anos do golpe de 64, o jornal O Estado de S. Paulo não traz uma palavra de arrependimento por ter apoiado o regime militar. Apenas justificativas, como a crise administrativa e econômica na época, como diz o texto, e o avanço de grupos sindicalistas ao poder, com o incentivo de João Goulart. Em vez disso, o jornal publica hoje em seu site um acerto das matérias da publicação que foram censuradas na época. Veja aqui.
Leia o editorial abaixo:
Meio século depois
Ao completarem-se 50 anos do movimento civil-militar de 31 de março de 1964, é possível ter uma visão mais serena e objetiva, tanto das condições que levaram a ele como dos primórdios do regime então implantado e o seu desvio do curso original imaginado, em especial, pelas lideranças civis. Facilitado pela perspectiva de meio século, esse esforço de compreensão dos fatos, assim como de seu dramático contexto histórico, é importante, sobretudo, para as novas gerações.
O governo do presidente João Goulart teve sua origem numa crise - a da renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961 - e em crise viveu até ser deposto. Goulart nunca se conformou com a solução de compromisso que, vencendo a resistência dos ministros militares, possibilitou sua posse - a instauração do parlamentarismo, no qual dividia seus poderes com o primeiro-ministro.
Ao mesmo tempo que se esforçava para conseguir a volta do presidencialismo, o que aconteceu com o plebiscito de janeiro de 1963, Goulart mobilizou sindicatos e lideranças radicais para impor as chamadas reformas de base "na lei ou na marra". Reformas de cunho socialista, embora ele não tivesse mandato popular para isso, pois foi eleito vice - e não em sua chapa, como então permitia a lei eleitoral - de um presidente nitidamente conservador. Nem para sua tentativa de dar papel preponderante aos sindicatos na condução do País, no que foi chamado de república sindicalista.
Assistiu-se então a uma mistura explosiva de avanço desses grupos para o controle do Estado e de desordem na economia e na administração. O líder comunista Luís Carlos Prestes chegou a dizer que os comunistas já estavam no governo, embora ainda não no poder. Leonel Brizola criou as unidades paramilitares "Grupos dos 11". A economia degringolava, com inflação alta e baixo crescimento.
O quadro se completa com a revolta dos sargentos, em setembro de 1963, e com a dos marinheiros, em 25 de março de 1964, que, atingindo em cheio a disciplina, espinha dorsal das Forças Armadas, colocou os militares em choque direto com o governo e precipitou sua intervenção. A reação de lideranças civis e da maioria da população ficou evidente na grande "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", que reuniu 500 mil pessoas em São Paulo, em 19 de março. Em 13 de março, no famoso Comício da Central, no Rio, em defesa das reformas de base, Goulart reunira bem menos apoiadores - 150 mil. Marchas semelhantes foram feitas em outras capitais. E sua deposição foi comemorada por 1 milhão de pessoas no Rio, no dia 2 de abril.
É importante assinalar que tudo isso se passou em meio à guerra fria. Para os Estados Unidos e seus aliados, era intolerável a possibilidade de o Brasil aderir ao campo comunista. Recorde-se que em outubro de 1962, por causa da recusa dos Estados Unidos de aceitar a presença em Cuba de mísseis ali colocados pela União Soviética, o mundo esteve à beira de uma guerra nuclear. Este era um dado incontornável da realidade.
Com base no Ato Institucional baixado pelos militares, o governo do marechal Castelo Branco começou um bem-sucedido trabalho de saneamento das finanças e reorganização político-administrativa do País. Na economia e na modernização da administração, o regime obteve inegáveis êxitos. O mesmo não aconteceu na política.
O Ato Institucional n.º 2, o AI-2, de 27 de outubro de 1965, desviou o movimento de seu rumo. Mais grave do que extinguir os partidos foi, como assinalou o Estado em vários editoriais - notadamente os de 28 e 29 de outubro -, tornar permanentes medidas de emergência, excepcionais e transitórias, destinadas a recolocar o País no caminho democrático. O AI-2 marca o afastamento do Estado do movimento. A sua componente civil foi definhando e ele se tornou essencialmente militar. Começou ali o processo que levou ao autoritarismo e ao arbítrio do AI-5, à censura, à repressão, ao cerceamento das liberdades civis e dos direitos individuais.
A redemocratização viria ao fim de duas décadas de arbítrio, graças à persistência de milhares de brasileiros que se comportaram de forma pacífica e ordeira, repudiando tanto a violência empregada por aqueles que escolheram equivocadamente a luta armada quanto a brutalidade dos agentes do regime de exceção.
Colaboração foi anunciada durante sessão marcada para lembrar os 50 anos do golpe militar de 1964; campanha que está sendo organizada pela Anistia Internacional começa nesta terça-feira 1º, com uma petição online para que casos de tortura, assassinato e estupro sejam considerados crimes contra a humanidade
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 15:08
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
Senadores que integram a Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça afirmaram hoje (31) que vão apoiar o movimento pela coleta de assinaturas para a revisão da Lei da Anistia. A campanha que está sendo organizada pela Anistia Internacional começa amanhã (1º), com uma petição online para que casos de tortura, assassinato e estupro sejam considerados crimes contra a humanidade.
A colaboração dos parlamentares foi anunciada durante uma sessão do Senado marcada para lembrar os 50 anos do golpe militar de 1964. No evento, o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor do requerimento para que a solenidade ocorresse, disse que o país tem hoje mais liberdade para tratar sobre os crimes praticados na época, mas alertou que é preciso continuar desvendando fatos e punindo criminosos.
"As oportunidades de informar a sociedade sobre o golpe e suas consequências foram raras ao longo dos últimos 50 anos. Pela primeira vez estou sentindo que a comunicação está fluindo e a população tem a oportunidade de saber de fato o que aconteceu. Havia denúncias de pessoas presas, torturadas, exiladas, corpos desaparecidos, mas não havia debate amplo. A imprensa não informava com a liberdade que está informando hoje", afirmou.
Capiberibe lembrou que a divulgação da verdade sobre os fatos que marcaram os anos de chumbo é fundamental para que a democracia seja fortalecida. "Os desaparecidos não são apenas os políticos. Temos milhares de Amarildos. A maioria deles desaparecidos depois de presos por agentes do Estado. Para acabar com isso e essa insegurança é necessário rever a Lei da Anistia, punir os torturadores do passado e combater os torturadores do presente", explicou.
O senador lembrou que foi preso, torturado e conseguiu fugir da prisão, ficando nove anos exilado. "Nossas lembranças são muito duras e não queremos que isso se repita. Por isso fazemos o esforço de trazer para as gerações do presente a história desse país", disse. Capiberibe defendeu que as próprias Forças Armadas deem início a um debate aprofundado sobre os crimes cometidos na época. "Os que estão hoje no comando não têm as mãos sujas do sangue do povo brasileiro, então eles têm a obrigação de rever historicamente esse comportamento do Exército, da Marinha e Aeronáutica que estavam sob comando político. A tortura era determinação política de quem comandava o país naquele momento", afirmou.
Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, criticou a posição defendida por um grupo de brasileiros que aponta conquistas do período da ditadura e a Marcha da Família, realizada há uma semana, em que manifestantes exaltaram o regime militar. "A ditadura criou uma das maiores concentrações de renda da América Latina, destruiu famílias brasileiras e produziu um país de desigualdade que mesmo os anos de redemocratização não conseguiram reconstruir. O bolo econômico só serviu para criar uma legião de miseráveis e de analfabetismo", afirmou.
Líder do PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) também destacou a importância do período militar ser lembrado "para que o Brasil não mais seja governado por uma ditadura". Rollemberg lembrou que recentemente o Congresso aprovou leis importantes como a da ficha limpa e a de acesso à informação, mas, segundo ele, os parlamentares precisam se voltar agora para aprofundar ainda mais a democracia no país. "Temos que refletir o que precisamos fazer para aprofundar essa democracia. O que fazer para aproximar a política da população quando vivemos uma grave crise do modelo de representação do país", disse.
Os 50 anos do golpe militar também serão lembrados com uma série de eventos na Câmara ao longo da semana. Amanhã (1º), Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, é a principal convidada de uma sessão solene sobre a data. A cassação de João Goulart foi um marco inicial para a ditadura.
Além da solenidade e de exposições montadas para lembrar o regime militar, deputados esperam ouvir na quarta-feira (2) o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sobre a prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Paiva, que foi cassado após o golpe militar de 1964, ficou exilado por um período e quando retornou ao Brasil, em 1971, foi preso. Paiva morreu no dia 21 de janeiro.
Belham, que comandava o Destacamento de Operações e Informações (DOI), onde Paiva ficou preso, é apontado como um dos responsáveis pelo desaparecimento do cadáver do ex-parlamentar.
Ministro da Justiça disse ter o "dever constitucional" de pedir perdão às pessoas atingidas pela ditadura; "o ministro da Justiça tem o dever de pedir desculpas pelo arbítrio, pelo abuso, e assegurar que a memória daqueles que foram ofendidos seja restaurada e resgatada"; segundo José Eduardo Cardozo, que deu as declarações durante o ato "Para não repetir – 50 anos do golpe militar" na sede da OAB, em Brasília, o fato de um ministro da Justiça pedir desculpas em nome do Estado "é algo que mostra um novo tempo"
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 16:08
247 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu desculpas pelos crimes ocorridos durante o período da ditadura nesta segunda-feira 31, quando são lembrados os 50 anos do golpe militar. "O ministro da Justiça tem o dever de pedir desculpas pelo arbítrio, pelo abuso, e assegurar que a memória daqueles que foram ofendidos seja restaurada e resgatada", disse Cardozo.
Para o ministro, seu pedido é algo que mostra um novo tempo, uma vez que "durante muito tempo ministros da Justiça diziam que não tinham nada a declarar". "Eu me lembro de figuras que ocuparam o mesmo posto e disseram 'nada a declarar'. Eu, não. Eu tenho o dever constitucional de pedir perdão", afirmou.
Segundo ele, ainda existem "resquícios" do período da ditadura no Brasil. "Nós superamos tempos difíceis, mais ainda há resquícios. A ausência de limites, muito claramente impostos, arbítrios e abusos de autoridades ainda se fazem muito presentes em nosso cotidiano", afirmou. Segundo ele, a sociedade tem o dever de relembrar o regime. Em sua opinião, relembrar o período "é muito bom para podermos ter tempos melhores".
Na abertura do ato público Para Não Repetir, foi exibido vídeo em homenagem ao advogado Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da OAB entre 1977 e 1979. Faoro foi o responsável pela articulação entre sociedade civil e governo militar que possibilitou uma série de aberturas políticas e jurídicas durante os últimos anos da ditadura, caso da anistia e da concessão de "habeas corpus".
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é importante relembrar o passado para que situação semelhante não volte a acontecer no Brasil. "Precisamos analisar o período de ditadura para que possamos criar os diques necessários para que ações autoritárias signifiquem um germe que contamina o início de um período tortuoso para o país", afirmou. "A OAB Nacional, juntamente com as Seccionais, marca esse ato público como homenagem aos lutadores e heróis da advocacia e da sociedade que lutaram contra a ditadura."
José Eduardo Cardozo participou do ato público ao lado de Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia, do jurista Fabio Konder Comparato, da ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, do deputado federal José Mentor, do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, do secretário do MJ Flávio Caetano, do advogado Técio Lins e Silva, do conselheiro do Ministério Público Esdras Dantas de Souza, e do desembargador do TRF-1 Kássio Nunes Marques.
Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman desmistifica a tese de que os militares derrubaram João Goulart, há 50 anos, porque a esquerda plenejava implantar um regime totalitário no País; "O que ocorreu naquele primeiro de abril foi a vitória de uma mentira que disfarçava um plano sólido. A conquista de consenso para a modernização conservadora, conduzida pela ditadura dos generais, passou pelo ataque ao espantalho do autoritarismo de esquerda. A função dos meios de comunicação, à época, era agigantar esse boneco e a situação de suposto caos que o cercava, para justificar que as tropas tomassem as ruas e tivessem as mãos livres para o serviço sujo", diz ele; "O mais curioso são as pontes erguidas por Fernando Henrique Cardoso e José Serra, vítimas e adversários do golpe, em direção à teoria da dualidade demoníaca, provavelmente no intuito de manter os atuais laços entre a nova e a velha direita", afirma; íntegra
1 DE ABRIL DE 2014 ÀS 06:33
Por Breno Altman, especial para o 247
O cinquentenário do golpe militar traz à baila narrativa que a direita gloriosamente fabrica para enquadrar o episódio. Núcleo fundamental do teorema: os militares romperam a Constituição e tomaram o poder, com amplo da burguesia brasileira, para se anteciparem a supostos planos golpistas de João Goulart e seus aliados.
Setores mais lúcidos e malandros do conservadorismo (entre os quais, obviamente, não estão correntes abertamente fascistas) até reconhecem crimes e atropelos da ditadura. Mas a alternativa fardada é apresentada como um demônio que a outro se contrapunha.
Os artífices desta explicação reconhecem que a truculência do diabo verde-oliva, de posse dos aparatos de Estado, excedeu a violência de seu inimigo vermelho. Resolvem esse detalhe, porém, valorando a sedição dos quartéis como remédio amargo e exagerado à doença que estaria tomando conta do corpo pátrio e se preparava para o bote final.
O roteiro se completa com uma determinada dissertação sobre os desdobramentos de 1968, quando a ditadura impõe o Ato Institucional nº 5. Até então, segundo os teóricos das opções infernais, vivia-se período de autoritarismo brando, que teria sido desafiado pelo surgimento da resistência armada. O endurecimento do regime militar, assim, seria consequência dos mau-modos da besta vermelha, que teriam provocado o descontrole do belzebu das casernas.
Nos últimos dias, esta tese tem sido brandida por diversas vozes, com uma ou outra variação. Está presente, por exemplo, nos editoriais da Folha e do Estado, nos quais a mea-culpa vem maquiada e travestida por estas supostas condições históricas. Pesquisadores mequetrefes e penas de aluguel, da extirpe de Marco Antônio Villa, também cantam nesse coro. Sequer um jornalista renomado como Elio Gaspari escapa da tentação de flertar com esta interpretação fuleira.
O mais curioso são as pontes erguidas por Fernando Henrique Cardoso e José Serra, vítimas e adversários do golpe, em direção à teoria da dualidade demoníaca, provavelmente no intuito de manter os atuais laços entre a nova e a velha direita, aliança que corresponde ao núcleo duro da oposição contra os governos liderados pelo PT.
A questão central é que a ladainha dos infernos está apoiada sobre uma dupla mentira. Não havia qualquer plano ou operação em curso, dirigida por Jango ou os demais protagonistas de esquerda, com o objetivo de executar as reformas prometidas por fora da via institucional e das possibilidades previstas na Constituição. Tampouco a luta armada foi efetivamente implementada, apesar de moralmente legítima desde o putsch militar, antes que os caminhos legais tivessem sido fechados pela decretação do AI-5.
O levante de 1964 foi urdido aos poucos, ao longo de quinze anos. Quem estiver interessado, basta ler sobre a fundação da Escola Superior de Guerra, em 1949, depois que o general Salvador César Obino regressa de uma visita ao National War College, nos Estados Unidos, no alvorecer da tensão com a União Soviética.
A ESG logo se pautou pelo binômio "segurança e desenvolvimento", indo muito além do estudo de questões corporativas. Foi sendo forjada, no seu interior, a doutrina pela qual o salto adiante no capitalismo brasileiro pressupunha não apenas a liquidação da esquerda como também a derrota das correntes nacionalistas e a subordinação dos partidos políticos da burguesia a um cesarismo de tipo militar.
Não é à toa que seus dois primeiros comandantes foram Cordeiro de Farias e Juarez Távora. Ex-lideres tenentistas, convertidos ao conservadorismo após a revolução de 1930, mantinham desde a época da Coluna Prestes, da qual fizeram parte do estado maior, a convicção que a velha política parlamentar e institucional, intrinsecamente corrupta e repartida por interesses privados, era grande obstáculo para o avanço nacional.
Nas salas desta instituição foi sendo formada ou reciclada uma geração de altos oficiais que mesclavam anticomunismo com uma noção de destino sobre o papel que caberia aos militares no comando do país. Esta oficialidade foi tecendo sua própria rede de relações internacionais, compromissos empresariais, vínculos com os meios de comunicação e alianças políticas.
A primeira tentativa golpista foi barrada pelo suicídio do presidente Getúlio Vargas, que provocou intensa mobilização popular e animou resistência de setores progressistas dentro das próprias Forças Armadas. Levou quase dez anos para que emergisse nova conjuntura favorável ao bonapartismo dos generais.
Os sediciosos retomaram a ofensiva na renúncia de Janio Quadros, em 1961, quando imaginaram impedir a posse do vice João Goulart, eleito pelo voto direto e popular. Sucumbiram à Cadeia da Legalidade e às divisões internas nos quartéis. Mas as dificuldades para consolidar a hegemonia das forças progressistas, dentro e fora das instituições, mantiveram abertas avenidas ao fortalecimento do golpismo.
O governo Goulart foi sabotado desde o primeiro dia, por forças locais e internacionais. Preparava-se sua derrubada. Criavam-se adversidades, obstáculos, impedimentos. Bloqueadas as reformas, por falta de maioria parlamentar, a coalizão cívico-militar de direita conseguiu enfraquecer o presidente e paralisá-lo.
Jamais esteve no cardápio de Jango, contudo, a virada de mesa. O testemunho de Almino Afonso, ex-ministro do Trabalho, negando taxativamente qualquer plano de "golpe comunista", é bastante representativo do que se passava. O chefe de Estado e seus parceiros estudavam soluções, algumas delas passavam por mudanças constitucionais, mas nunca foi colocada qualquer hipótese de atropelar a legalidade.
Ao contrário, as críticas que cabem ao líder deposto possivelmente seriam mais honestas se dissessem respeito à sua incapacidade ou indisposição de recorrer a instrumentos políticos e institucionais que poderiam derrotar a sedição. João Goulart tinha compromisso com reformas, mas não era de sua índole ou origem de classe liderar resistência à contra-revolução burguesa que se tecia a olhos vistos.
O que ocorreu naquele primeiro de abril foi a vitória de uma mentira que disfarçava um plano sólido. A conquista de consenso para a modernização conservadora, conduzida pela ditadura dos generais, passou pelo ataque ao espantalho do autoritarismo de esquerda. A função dos meios de comunicação, à época, era agigantar esse boneco e a situação de suposto caos que o cercava, para justificar que as tropas tomassem as ruas e tivessem as mãos livres para o serviço sujo.
Nesse novo primeiro de abril, depois de cinquenta anos, a teoria dos dois demônios se presta a mesma finalidade, agora em caráter retrospectivo. Os sócios do terror e do partido da morte, afinal, precisam desse álibi para explicar o comportamento que tiveram naquele momento dramático de nossa história.
Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi
O jornalista Paulo Moreira Leite diz, na edição desta segunda (31) do seu blog no site da revista Istoé, que "cinquenta anos depois, balanço fatalista do golpe militar ajuda a adormecer e confortar consciências diante de um ataque a democracia"; diretor da sucursal da Istoé em Brasília, Paulo Moreira sugere um "teatro político" sobre a diatura
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 20:31
TEATRO DE RUA PARA 31 DE MARÇO DE 64
Cinquenta anos depois, balanço fatalista do golpe militar ajuda a adormecer e confortar consciencias diante de um ataque a democracia
Cinquenta anos depois, fico espantado ao reparar que o golpe de 64 chega a ser visto como simples fatalidade.
José Serra era presidente da UNE e discursou no comício de 13 de março. Conforme registra Jorge Ferreira em sua biografia de João Goulart, numa intervenção "inflamada", Serra exigiu a extinção da "política de conciliação" que as organizações revolucionárias enxergavam em Goulart, acusado de "populista" e "reformista" pela maioria delas.
Em seguida, conta o historiador, "Serra atacou, em tom agressivo e contundente, aqueles que defendiam o fechamento do Comando Geral de Trabalhadores e exaltou, como uma realidade animadora do quadro político brasileiro, a mobilização dos sargentos e militares de baixa patente, "que emerge para as lutas populares."
Hoje, Serra acha que em 31 de março o golpe "tornou-se inevitável."
Arnaldo Jabor, que era da agitação cultural da UNE, diz que o golpe foi uma "porrada necessária."
Não vamos julgar ninguém. Cada um que defenda seu ponto de vista, como achar melhor. Todos temos direito de repensar nossas vidas, avaliar, examinar mais uma vez.
Só não farei aqui a lista de meus erros e enganos porque dizem que deve-se evitar textos longos na internet. Pelo tamanho, prefiro este aqui. .
Esta noite sonhei com teatros políticos que se fazia sob a ditadura militar, quando havia censura, cadeia, tortura – mas tinha uma turma que insistia em ficar dizendo o que era proibido e mostrar o que deveria ser escondido. Tudo mambembe, tão inevitavelmente esculachado porque parecia até que era de propósito. Claro que são cenas de ficção.
Você chegava na assembleia na faculdade, eles estavam lá. Chegava no sindicato, também. Às vezes iam para a rua, imagine.
Era divertido – apesar de meio pobre e, no fundo, um pouco triste. O Brecht possível, vamos combinar. Brecht, portanto.
Fico imaginando uma peça onde o "inevitável" tenta convencer um personagem de chapéu, voz grossa e sotaque carregado – Miguel Arraes -- que estava todo mundo errado, que ninguém no Brasil acreditava na democracia, o golpe ia vir de qualquer jeito. Os dois se encontram no gabinete do governador.
O inevitável fala tanto que Arraes desconfia, coçando o bigode: o golpe está em andamento mas a tese de doutorado já tinha fica pronta, murmura.
Os argumentos do inevitável parecem bonitos, até lindos, de gente que tem vários exemplos na ponta da língua mas o homem de chapéu não tira o chapéu para eles. Pergunta como assim, quem mandou aquelas tropas para meu palácio, que no fundo é do povo que me elegeu?
Ele diz para o "inevitável" que não concorda. Fala que não iria fazer aquilo porque, no fim, não é coisa que se faça. Também pergunta:
-- Como sabemos que uma coisa é inevitável antes de tentar evitar?
Em seguida, Arraes faz menção de iniciar seu discurso pelo rádio onde condena o golpe e o "inevitável" faz um gesto inconcluso. Será que tentaria impedir que fizesse um pronunciamento inútil, segundo sua análise? Não sabemos.
Aí aparece outro personagem, o "porrada necessária". (Seu traje é semelhante aos espermatozoides daquele filme sobre sexo do Wood Allen, só que ele carrega algumas armas de brinquedo além do paraquedas).
Ele também tenta convencer o homem de chapéu. Mas este se mantém irredutível e eles desistem. A tropa não desiste, é claro, e mantem o palácio do homem de chapéu cercado.
Na cena seguinte, o "porrada necessária" se encontra com um sujeito gordinho, bigode pequeno, cabelo com a risca do lado direito, o que chama a atenção porque todo mundo faz a risca do lado esquerdo. Rubens Paiva.
Imagine um diálogo do "porrada necessária" com Rubens Paiva – aquele que foi para o rádio orientar os trabalhadores para procurar os sindicatos, os estudantes para ir a UNE do "inevitável." Claro que o "porrada" só pensa naquilo que ele acha "necessário." Quando os estudantes chegam à sede da UNE há um alto-falante dizendo: "Era inevitável, era inevitável." Labaredas.
Aparece um repórter tomando notas. De repente, ele entra num armário e sái vestido de general. Discursa:
-- A culpa pelo golpe foi do Jango! A culpa foi do Jango!
Em outra cena, chegamos a agosto de 2013. Um cidadão comum – naquelas peças sempre tinha um cidadão comum – abre o jornal O Globo.
É o mesmo jornal que, em 1961, não queria nem permitir a posse de Goulart após a renuncia de Jânio. Imagine o que fez no 31 de março: saudou a "inevitável porrada necessária." Lamentou que fosse porrada, mas disse que era necessária e, portanto, inevitável.
Mas em agosto de 2013 ele publicou um pedido de desculpas. O cidadão comum lê para a plateia o editorial onde o jornal pede desculpas pelo apoio ao golpe:
" o apoio foi um erro (...) A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma."
O cidadão comum se vira para o porrada e o inevitável e diz:
Vamos ler o Globo, meninos! O porrada e o inevitàvel vão para o canto, de castigo. A democracia é um valor absoluto!
A peça ameaça ficar chata – o risco sempre existe – quando aparece Rui Moreira Lima, coronel aviador, condecorado na segunda guerra mundial.
A cena vai repetir o que ele fez no 31 de março de 64: entrou num caça assim que soube do deslocamento de tropas de Minas Gerais para o Rio de Janeiro.
O personagem entra num aviãozinho de papelão e passa por cima de um grupo de soldados que avançam pela estrada – em sua maioria recrutas que na peça se vestem como formiguinhas – e todos se dispersaram. Estavam desorganizados, sem comando, sem treinamento. Cumpriam ordens de ir para lá.
Podiam cumprir ordens de ir para cá.
Moreira Lima volta a base aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, esperando pela ordem de resistir. A ordem não veio.
Na mesma região, avista-se um jipe militar correndo pela mesma estrada que o coronel aviador tinha sobrevoado.
Naquele dia, Castelo Branco estava tão convencido de que o golpe de 31 de março poderia dar errado – ou seja, era "evitável" -- que tentou convencer o general Mourão a desistir assim que soube que ele havia deslocado tanques de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro.
Olha só: Castelo, o chefe supremo, articulado com Vernon Walthers e o Exército americano, que iria trazer a IV Frota com víveres e armas para ajudar numa eventual guerra civil, mandou um conspirador, o general Muricy, encontrar-se com Mourão para lhe dar o recado de que deveria retornar aos quartéis para não colocar tudo a perder.
Por via das dúvidas, Castelo resolveu esconder-se. Estava em companhia de outro oficial, Ernesto Geisel.
O golpe "inevitável," a "porrada necessária" começou assim. O primeiro presidente militar se escondeu. O quarto presidente também foi para a clandestinidade.
Em outra cena, com flashes, aparece um general recebendo uma maleta cheia de dólares. Amaury Kruel, o general que comandava as tropas de São Paulo e no plano militar decidiu para onde a coisa ia, passou o dia 31 de março em silêncio. Quando aderiu ao golpe, definiu a situação. Necessário? Inevitável?
O coro de vozes alerta: isso é uma denúncia que não foi inteiramente confirmada. Havia muita corrupção naquela época, a CIA havia mandado, por ordem do presidente John Kennedy, pacotes e pacotes de dólares para ajudar a oposição contra Goulart.
Conforme um oficial que seguiu os movimentos de Kruel de perto, o lance decisivo ocorreu quando ele recebeu uma mala de dólares – e mudou de lado. Isso aí. Dólares!
Verdade? Mentira? O coro pergunta e responde:
Ninguém sabe. Mas a mala de dólares está lá, no armário dos mistérios de um golpe que queria acabar com a subversão e a corrupção, dando um conteúdo surrealista a história inteira. Precisa ser apurada, investigada, explicada.
O cidadão comum pega uma página do New York Times, na edição de 7 de abril de 1964. Lê:
"-- É difícil saber quem está mais satisfeito com a queda do Goulart. Os brasileiros ou o Departamento de Estado do governo americano."
A peça está chegando ao fim, o que é bom porque a plateia começa a balançar a cabeça.
Os atores se juntam a beira do palco e declamam um texto assim:
Palavras como "inevitável", "ou porrada necessária", adormecem, é conformam, pacificam, confortam.
Num pedaço chatíssimo, um dos atores fala direto no microfone:
E aí é bom lembrar que, 50 anos depois, assistimos a manifestações a favor de um novo golpe militar. Ninguém é bobo aqui.
Vamos dizer daqui a alguns anos que é "inevitável"? "Necessário?"
Vamos verter lágrimas pelos valores absolutos da democracia?, pergunta o ator.
Fecham-se as cortinas que, por sinal, não existem. Quando parece que tudo terminou, uma atriz adolescente entra correndo no palco carregando um cartaz com letras escritas à mão. Aquelas peças as vezes davam a impressão de tratar a plateia como burra mas as vezes isso parecia necessário. O cartaz diz:
"Não queremos heróis. Só precisamos de quem diga Não na hora certa."