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Nosso objetivo não é engrandecer um homem, o Presidente Lula, mas homenagear, como brasileiro que ama esta terra e esta gente, o que este homem tem provado, em pouco tempo, depois de tanto preconceito e perseguição ideológica, do que somos capazes diante de nós mesmos, e do mundo, e que não sabíamos, e não vivíamos isto, por incompetência ou fraude de tudo e todos que nos governaram até aqui. Não engrandecemos um homem, mas o que ele pagou e tem pago, para provar do que somos.

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domingo, 3 de novembro de 2013

segunda-feira, 10 de setembro de 2012


Não há privatização

OS SAUDOSISTAS QUE COSTUMAM VER A HISTÓRIA PELO RETROVISOR IGNORAM OS AVANÇOS DO NOVO MODELO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E PROCURAM DISTORCER A REALIDADE E CONFUNDIR A OPINIÃO PÚBLICA

10 de Setembro de 2012 às 10:18

Jilmar Tatto

O Brasil vai dar um salto em seu desenvolvimento com o modelo de parceria público-privada anunciado pela presidente Dilma Rousseff. O Programa de Investimentos em Logística - Rodovias/Ferrovias, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, sendo que R$ 80 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos, estabelece um novo marco. A iniciativa inova ao conceder 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, dá um impulso à economia brasileira e reafirma a liderança do Estado na estratégia nacional de desenvolvimento com justiça social.
Não se trata, portanto, como querem as viúvas do neoliberalismo, de um processo de privatização, mas sim de um novo modelo de concessão que articula parcerias entre os setores público e privado sem a necessidade de transferir a propriedade dos ativos. O setor privado faz o investimento, tem o retorno do capital investido, mas o patrimônio permanece nas mãos do Estado. Complementa o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foca em crescimento, estabilidade e inclusão social.
Os saudosistas que costumam ver a história pelo retrovisor ignoram os avanços do novo modelo e procuram distorcer a realidade e confundir a opinião pública. Ao contrário do que fez o PSDB durante do governo FHC (1995-2002), não há privatização, com a entrega de patrimônio público a preço de banana, contra os interesses nacionais.
Teremos a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que irá assegurar a regulação do poder público, fortalecendo o planejamento, estruturando projetos e acompanhando investimentos. Retoma-se a capacidade de planejamento governamental, afetada pela liquidação do Geipot (Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes) em 2002.
O novo modelo conserta equívocos do passado, como a privatização das ferrovias. A nova estruturação garantirá o direito de passagem por diferentes operadores em um mesmo trecho, por exemplo. Acaba com os monopólios privados no transporte de cargas e descarta a cobrança de pedágios exorbitantes, como ocorre em estradas concedidas sob o modelo de governo do PSDB.
Um efeito imediato é a afirmação do papel do investimento, ampliando a oferta e o crescimento do PIB. Garante-se a ampliação da oferta de infraestrutura e a redução dos custos de transporte de carga, em especial mediante o reforço do papel das ferrovias no país. O Brasil, com o PT e aliados, resgata o papel do Estado, na contramão do pensamento neoliberal. Com o novo marco, buscamos ampliar o leque de investimentos visando a superar os gargalos na infraestrutura do país. Este é o caminho.
Artigo publicado originalmente no jornal O Globo.
Jilmar Tatto é deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara

segunda-feira, 20 de agosto de 2012


Pedágio menor não inibe concessões

Pedágio menor não inibe concessõesFoto: Divulgação

DE ACORDO COM ESPECIALISTAS, CRITÉRIO DA MENOR TARIFA DO PLANO DE CONCESSÕES NÃO IMPEDIRÁ QUE O GOVERNO ATRAIA INVESTIMENTOS DE R$ 133 BILHÕES EM INFRAESTRUTURA

20 de Agosto de 2012 às 07:38
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O oferecimento da menor tarifa como critério de escolha nos leilões que concederão 7,5 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada não comprometerá a capacidade das empresas de fazer os investimentos necessários. Segundo especialistas e empresários, o modelo de concessões anunciado pela presidenta Dilma Rousseff recompensará os empresários mais eficientes, capazes de modernizar as estradas cobrando o menor pedágio possível.
Pelo plano, os investimentos em rodovias e ferrovias, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão gastos apenas nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões, dos quais R$ 23,5 bilhões deverão ser aplicados em cinco anos. Mesmo com a exigência de desembolsos iniciais altos, o novo modelo entusiasmou os empresários.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, o sistema anunciado pelo governo conseguiu aliar as melhorias na infraestrutura de transporte sem onerar o cidadão. “O grande diferencial desse modelo é permitir que se ofereça um serviço de melhor qualidade pelo menor preço possível”, destaca.
Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, não há contradição entre o alto volume inicial exigido e o critério de menor tarifa. “O prazo [para os investimentos] e a tarifa de pedágio são resultado de um plano detalhado de negócios. Esse é um modelo de competição. O empresário deve ser realista do ponto de vista econômico, senão não tem investidor”, diz.
Especialista em estruturas financeiras de investimentos da Fundação Getulio Vargas (FGV), o professor Rogério Sobreira explica que o modelo foi concebido para beneficiar os empresários mais otimistas, que pedirão taxas de retorno mais baixas e, portanto, cobrarão as menores tarifas. Ele, no entanto, ressalta que a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá financiar até 80% dos investimentos em até 20 anos, será indispensável para diminuir as tarifas.
“Com investimentos tão altos em curto prazo, a tendência seria que as menores tarifas [nos futuros leilões] fossem mais altas que a dos pedágios atuais. Mas a entrada do BNDES muda bastante esse cenário porque reduz os riscos e melhora as expectativas dos empresários”, analisa o professor.
O consumidor sente a diferença no bolso entre os modelos de concessão de rodovias. Um carro de passeio que viaja pela Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte e foi concedida a um consórcio espanhol em 2007 pelo critério da menor tarifa, paga R$ 11,20. O mesmo veículo gasta R$ 39,70 para ir do Rio de Janeiro a São Paulo pela Via Dutra, leiloada no fim dos anos 1990 pelo critério do maior lance.
Para as ferrovias, o governo optou por outro modelo, de parcerias público-privadas (PPP). A construção de cerca de 10 mil quilômetros de trilhos caberá à iniciativa privada. Posteriormente, a estatal Valec comprará a capacidade de transporte das linhas férreas e as revenderá ao mercado em ofertas públicas.
De acordo com Sobreira, a opção pela PPP foi necessária porque o transporte ferroviário exige investimentos iniciais altos, que não podem ser totalmente cobertos pela iniciativa privada. “Isso não ocorre apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Como o volume inicial exigido é maior, o governo precisa entrar, de alguma forma, para compensar a necessidade de investimentos”, explica.


Aécio faz ode às privatizações e alfineta Dilma

Aécio faz ode às privatizações e alfineta DilmaFoto: Folhapress

PRESIDENCIÁVEL, SENADOR MINEIRO COMENTA O PACOTE DE CONCESSÕES ANUNCIADO PELO GOVERNO PARA FAZER FRENTE AO “PÍFIO CRESCIMENTO NACIONAL”

20 de Agosto de 2012 às 06:20
247 – O pacote de concessões anunciado pela presidente Dilma Rousseff continua rendendo. Nesta segunda, o senador mineiro Aécio Neves, que deve concorrer ao Palácio do Planalto em 2014 pelo PSDB contra Dilma, escreve sobre o tema e aponta o reconhecimento tardio, pelo PT, da necessidade de privatizar. Leia:
Privatização
Aécio Neves
O Brasil assiste à espetacularização das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de fazer o país reagir ao pífio crescimento nacional.
O novo pacote de concessões anunciado para destravar obras já prometidas com pompa e circunstância em várias oportunidades chega com enorme atraso, ainda longe de se materializar em realidade e com uma surpreendente reembalagem, agora como solução para a crônica ineficiência do governo do PT.
Sempre tão criticada pelos ideólogos do petismo, a privatização de rodovias, ferrovias e portos é, em diversas situações, solução necessária para um país refém de gargalos de todo tipo na área da infraestrutura. E o governo poderia fazer muito mais do que tem feito para ampliar os investimentos públicos e estimular os privados, verdadeiras alavancas do crescimento sustentado e duradouro.
Na área do saneamento básico, bastaria desonerar as empresas estaduais que respondem pela quase totalidade dos investimentos no setor, uma das promessas de campanha esquecidas pela presidente. A medida resolveria a contradição das empresas terem que pagar ao governo federal quase o mesmo volume de recursos que têm para investir. Isso em um país em que somente 37% do esgoto é tratado, metade da população não conta com rede de coleta e, entre as cem maiores cidades, somente seis tratam mais de 80% de seus efluentes.
Poucas medidas, no entanto, teriam o poder de destravar tanto o crescimento nacional quanto solucionar a injusta equação da dívida de Estados com a União. Como se sabe, são dívidas contratadas em outra realidade econômica e que hoje poderiam ser renegociadas sob os mesmos critérios que o governo utiliza, via BNDES, para atender a uns poucos setores eleitos da iniciativa privada.
Por que, afinal, o governo não desonera quem pode investir e não transforma em mais investimento parte do pagamento da dívida dos Estados, ressuscitando o nosso federalismo, tão fragilizado?
Registre-se ainda que mais uma estatal acaba de ser criada: a Empresa de Planejamento e Logística, com a tarefa de planejar, definir critérios e negociar com os investidores privados, o que poderia ser feito pela ANTT ou pelo próprio ministério, pois esta deveria ser sua função essencial, e não a de executar obras.
O cronograma prevê para o grupo de nove trechos rodoviários e 12 ferroviários, a assinatura de contratos entre abril e setembro de 2013. Prazos muito pouco prováveis de serem cumpridos, especialmente os que se referem aos novos trechos. Por fim, as novas privatizações dependerão de eficiência, de agilidade e, fundamentalmente, de um artigo raro no governo do PT: capacidade de gestão.

sábado, 18 de agosto de 2012


Não é privatização


A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o programa de concessões de rodovias e ferrovias seja uma privatização. "Essa é uma questão absolutamente falsa. Eu, hoje, tento consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Hoje, eu estou estruturando um modelo no qual nós vamos ter o direito de passagem de todos que precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação", argumenta.

Críticas

Dilma reiterou as críticas petistas às privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. "Nós, aqui, não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívidas. Nós estamos fazendo uma parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar a população e o setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística", afirmou. Do total de investimentos prometidos, R$ 41 bilhões serão destinados às rodovias e R$ 91 bilhões, às ferrovias. Ou seja, R$ 133 bilhões nos próximos 30 anos.

Aviso ao Sergio Guerra: concessão não é privatização




O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), divulgou nota nesta quarta feira (15), ironizando o anúncio da presidenta Dilma sobre uma série de concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada.Na nota, Sérgio Guerra dá os parabéns a presidente Dilma, por, segundo ele, ter "aderido ao programa de privatizações", defendido até os dentes pelos demotucanos. Leia a matéria completa aqui


quinta-feira, 16 de agosto de 2012


Jornais cravam: Dilma fez a sua privatização

Jornais cravam: Dilma fez a sua privatizaçãoFoto: Folhapress_Divulgação

O PALÁCIO DO PLANALTO TENTOU VENDER SEU PACOTE DE INVESTIMENTOS EM ESTRADAS, PORTOS E FERROVIAS COMO PLANO DE CONCESSÕES, MAS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ADOTARAM A PALAVRA PROIBIDA; ADVERSÁRIOS, EM BREVE, COMEÇARÃO A DIZER QUE A PRESIDENTE DILMA, AO CONTRÁRIO DE LULA, BEIJOU A CRUZ DA DESESTATIZAÇÃO

16 de Agosto de 2012 às 07:59
247 – O governo federal bem que tentou vetar a palavra proibida. Na cerimônia em que foram anunciados investimentos de R$ 80 bilhões a R$ 133 bilhões em novos portos, estradas, ferrovias e aeroportos, não se falou em privatização, mas em concessão de serviços públicos. Privatização, disse a presidente Dilma Rousseff, é vender aquilo que já existe. A concessão, ao contrário, permite a agentes privados que executem projetos em setores considerados essenciais, durante um determinado período. Saudado pelos empresários, como Jorge Gerdau, Eike Batista e Benjamin Steinbruch, o plano promete acelerar os investimentos em infraestrutura e logística no Brasil.
No entanto, na guerra da comunicação, o esforço da presidente Dilma foi em vão. Os principais jornais do País acordaram nesta quinta-feira com manchetes que usam a palavra maldita – e que, no embate ideológico, ainda separa PT e PSDB no Brasil. “Privatizações de Dilma prometem R$ 80 bi em 5 anos”, anunciou a Folha. “Governo muda de rota com plano bilionário de privatização”, reforçou o Estado de S. Paulo. “A privatização para o país andar”, sinalizou o Correio Braziliense. O único que fez uma pequena concessão a Dilma, com o perdão do trocadilho, foi o Globo, ao colocar aspas na palavra proibida: “Dilma ´privatiza´ rodovias e ferrovias”.
Duas semanas atrás, num artigo chamado “O inescapável”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que Dilma estava prestes a “beijar a cruz” das privatizações, adotando uma agenda contrária à do ex-presidente Lula – o que não é propriamente verdade, uma vez que o PT também fez concessões de estradas, no fim do segundo mandato de Lula. De todo modo, na edição dos jornais, prevaleceu a visão “fernandina”, e não “dilmista”. O que mais se aproximou da visão da presidente da República foi o Valor Econômico: “Dilma põe setor privado no centro dos grandes projetos.”

quarta-feira, 15 de agosto de 2012


Dilma nega que plano de concessões seja privatização

Dilma nega que plano de concessões seja privatizaçãoFoto: Wilson Dias/ABr

"NA VERDADE, É O RESGASTE DA PARTICIPAÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO EM FERROVIAS, MAS TAMBÉM O FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS DE INVESTIMENTO E REGULAÇÃO", DISSE A PRESIDENTE, QUE ACRESCENTOU: "PRIVATIZAÇÃO É QUANDO SE VENDE OS ATIVOS PARA O SETOR PRIVADO"

15 de Agosto de 2012 às 15:19
Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que o programa de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado hoje (15), seja uma forma de privatização. Segundo Dilma, essa questão é "absolutamente falsa".
"Hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgaste da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação", disse a presidenta, após a cerimônia de apresentação do Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou a diferença do modelo adotado pelo governo ao rebater as críticas de que o setor de infraestrutura estaria passando por um processo de privatização. "Em parceria público-privada, é o setor público que vai fazer os investimentos. Privatização é quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o quê?", questionou. No caso da concessão de ferrovias, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
Ouvido pela presidenta Dilma antes do anúncio do modelo de concessões, que ainda vai incluir portos e aeroportos, o empresário Eike Batista avaliou que as comparações com o modelo de privatização não trarão prejuízos aos projetos. "Em uma concessão, o setor privado faz o investimento que é importante, tem o retorno do seu capital investido e depois [a estrutura] volta para o Estado. É um patrimônio do país. Acho que é um modelo muito feliz, que o capital estrangeiro e brasileiro aceita muito bem", explicou.
Antes da cerimônia, o projeto foi apresentado reservadamente a representantes de centrais sindicais. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, deixou a cerimônia com a avaliação de que o modelo não se trata de privatização por ser controlado pelo Estado e usar a parceria público-privada para as ferrovias. Ele, no entanto, reclamou que mais uma vez o governo apresentou aos sindicalistas um plano já pronto, que não está aberto a discussão e sugestões.
"Ela [a presidenta Dilma Rousseff] está acompanhando a mudança do mundo. Ser contra a privatização por ser está caindo. Ela está vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia", disse Miguel Torres. O sindicalista ainda cobrou a inclusão de contrapartidas para os trabalhadores, como a criação de empregos e qualificação.
Pelo plano anunciado hoje, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, soma R$ 91 bilhões.

É a privatização de Dilma?

É a privatização de Dilma?Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

GOVERNO CHAMA DE CONCESSÕES; DEBATE SOBRE TERMO ADEQUADO PARA A ENTRADA DA INICIATIVA PRIVADA EM 7,5 MIL KM DE RODOVIAS E 10 MIL KM DE FERROVIAS, AGORA, E PORTOS E AEROPORTOS, MAIS TARDE, DIVIDIRÁ SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO; O CERTO É QUE A PRESIDENTE CONTA COM OS EMPRESÁRIOS PARA O BRASIL CRESCER; "NÃO ESTAMOS VENDENDO PATRIMÔNIO PARA FAZER CAIXA OU PAGAR DÍVIDAS", FRISOU; "O BRASIL VAI FICAR MAIS RICO E MAIS MODERNO NESSE PROCESSO"

15 de Agosto de 2012 às 12:48
247 – Em cerimônia na manhã de hoje, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff emplaca a sua segunda rodada de concessões de grandes equipamentos de infraestrutura para a iniciativa privada, com a criação da Empresa de Planejamento e Logística. Rodovias e ferrovias federais serão abertas à possibilidade de investimentos privados, em troca da cessão da exploração comercial. Em fevereiro, o governo já havia usado modelo semelhante em relação aos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas. Numa terceira etapa, as concessões federais se estenderão outra vez a aeroportos, portos e hidrovias. "Esta é uma tarefa de Estado, que vamos estabelecer para a melhoria da nossa infraestrutura e da qualidade de vida do nosso povo", disse a presidente. "Investimento é a palavra chave". No total, o pacote de investimentos vai chegar a R$ 133 bilhões.
O plano do governo é ousado. Hoje serão lançadas as bases para a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias, a serem construídas em cinco Estados e no Distrito Federal, a partir de investimentos estimados em R$ 42 bilhões. Em ferrovias, o pacote é ainda maior. Dez mil quilômetros de ferrovias entrarão em leilão, com a necessidade de R$ 91 bilhões em investimentos. O governo criou um operador para o setor ferroviário. "Vamos fazer isso junto com o setor privado. O governo irá contratar a construção e a operação", informou a presidente. "Vamos continuar cumprindo nosso papel de indutor do desenvolvimento e vamos compartilhar com o setor privado os investimentos", completou. "As parcerias que estamos propondo são muito atraentes em finaciamentos e rentabilidade", afirmou. "Nós não estamos nos desfazendo de patrimônio público para fazer caixa ou pagar dívidas. Reconhecemos as parceriais como fundamentais" para a dinamização da economia. Os lotes serão leiloados em abril de 2013. Um dos critérios para estabelecer os vencedores será o da cobrança do menor pedágio. Daqui até lá, os interessados tem a chance de entender as minúcias dos projetos.
O movimento de Dilma poderá ser comemorado tanto pelos governistas, como pela turma da oposição. A diferença será a nomenclatura. O PSDB já saudou o primeiro movimento, de fevereiro deste ano, como a admissão de Dilma ao modelo de privatizações. A tucana Elena Landau chegou a dizer que a presidente saira do armário em relação ao dogma da esquerda que tem nas estatizações seu lei mais alta. O ex-presidente Fernando Henrique, igualmente, cobriu a presidente de elogios. Uma nova onda de afagos oposicionaistas à presidente tem tudo para começarm de novo.
Abaixo, notícia da Agência Brasil desta quarta-feira 15, 10h49:
Daniel Lima, Pedro Peduzzi, Sabrina Craide e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O governo anuncia neste momento o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.
Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos.
Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. Participam do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estão presentes alguns dos principais empresários do Brasil.
No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As medidas também foram discutidas com empresários do setor.