Nosso objetivo não é engrandecer um homem, o Presidente Lula, mas homenagear, como brasileiro que ama esta terra e esta gente, o que este homem tem provado, em pouco tempo, depois de tanto preconceito e perseguição ideológica, do que somos capazes diante de nós mesmos, e do mundo, e que não sabíamos, e não vivíamos isto, por incompetência ou fraude de tudo e todos que nos governaram até aqui. Não engrandecemos um homem, mas o que ele pagou e tem pago, para provar do que somos.
Antonio Donato, secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad, decide se afastar depois de ter sido citado em grampos da investigação contra a máfia dos fiscais; em nota, ele afirma que retomará seu mandato de vereador e irá se defender das "denúncias infundadas"; Donato ressalta ainda que houve uma "orquestração por parte dos servidores investigados para envolvê-lo de forma leviana" no caso; mais cedo, ele foi defendido por Haddad, que disse que a quadrilha se aproximou de Donato para tentar "se proteger"
12 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 16:02
247 – O secretário municipal de Governo de São Paulo, Antonio Donato, decidiu se afastar do cargo depois de ter sido citado em gravações da investigação contra uma quadrilha de fiscais na cidade. Hoje, mais cedo, ele foi defendido pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que disse que os envolvidos no esquema procuraram Donato para tentar "se proteger" (leia aqui).
O secretário informou em nota que retomará seu mandato de vereador na Câmara Municipal de São Paulo, "onde poderá, com a mais ampla liberdade, se defender de denúncias infundadas atribuídas à quadrilha de servidores municipais que fraudava o ISS". Um nome cotado para assumir seu lugar é o atual titular de Saúde, José de Fillipe Jr.
Ainda no texto, Antonio Donato diz que houve "uma orquestração por parte dos servidores investigados para envolvê-lo de forma leviana e, assim, atrapalhar o curso das investigações" contra a chamada máfia dos fiscais na capital paulista. Ao comunicar sua demissão, ele ressalta o risco de "a quadrilha tentar atingir o governo do PT na cidade de São Paulo e prejudicar o andamento das investigações".
Donato foi acusado de receber verba para campanha oriunda do esquema de fiscais que recebiam propina para diminuir a cobrança do ISS a empresas, causando um rombo de até R$ 500 milhões nos cofres municipais. Ainda de acordo com as denúncias, investigados recorreram a Donato e pediram sua ajuda quando ficam sabendo que estavam envolvidos na apuração.
Promotoria acredita que ao menos um procurador municipal atuou com a quadrilha da máfia do ISS para apagar dívidas milionárias de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocultar reformas de grandes empreendimentos e até rebaixar o padrão de construções para diminuir o valor venal do imóvel; documentos apreendidos com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães comprovam o esquema
12 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 07:15
247 – O MPE e a Controladoria-Geral do Município acreditam que ao menos um procurador municipal ajudou a quadrilha da máfia do ISS em São Paulo na Secretaria de Finanças. Ele agiria para apagar o número do contribuinte do registro de devedores municipais de SP. A fraude gerou um rombo de mais de R$ 500 milhões nos cofres públicos na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
O grupo também é suspeito de cobrar propina para zerar dívidas milionárias de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocultar reformas e até rebaixar o padrão de construções para diminuir o valor venal do imóvel. Valores parcelados entre 2007 e 2012 também podem ter sido alvo do grupo.
As informações constam em materiais apreendidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães, que faz parte do programa de delação premiada.
Em grampo de conversa com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab (2006-2012) e apontado como o chefe da quadrilha, ele diz que tem "todos os comprovantes do IPTU" das empresas que conseguiram certidões negativas de débitos do imposto com ajuda do grupo.
Quadrilha é suspeita de usar bancos de Miami e NY para receber propinas de empreiteiras brasileiras; fiscal Luis Alexandre Magalhães, que faz parte do programa delação premiada, terá movimentações de sua conta na filial do Banco de Descontos de Israel (DBI) investigadas pelo Simba (Sistema de Movimentação Financeira), do Ministério da Fazenda; promotor Roberto Bodini tentou esconder informação para evitar saques
12 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 06:08
247 – As investigações da máfia do ISS, que causou um rombo de mais de R$ 500 milhões aos cofre públicos de São Paulo, vai entrar em uma esfera internacional. O Ministério Público (MP) Estadual quer rastrear no exterior contas de todos os integrantes. Quadrilha é suspeita de usar bancos em Miami e Nova York para receber propinas de empreiteiras brasileiras.
É o caso de Luis Alexandre Magalhães, que terá movimentações de sua conta na filial do Banco de Descontos de Israel (DBI) investigadas pelo Simba (Sistema de Movimentação Financeira), do Ministério da Fazenda.
A existência dessas contas, que não aparecem na declaração de bens de Luis Alexandre, foi revelada por ele no programa de delação premiada para auxiliar as investigações do esquema de fraude em troca de perdão judicial.
“Estamos indo atrás disso. Não falei antes para que a quadrilha não tirasse todo o dinheiro de uma hora para a outra com o objetivo de dificultar as investigações. Porém, a informação vazou”, disse o promotor de Justiça Roberto Bodini (leia aqui).
Trajetória de Kassab é marcada por problemas com a lei e denúncias. Pode-se dizer, pois, que a maioria dos paulistanos reprovou não apenas a gestão Kassab, mas, também, a de quem o elegeu, José Serra
Nos últimos dias, estabeleceu-se pela imprensa bate-boca entre Fernando Haddad e seu antecessor Gilberto Kassab. Esse bate-boca ocorre no âmbito de escândalo que, apesar de circunscrito à capital paulista, alcançou dimensão nacional devido a que não se pode falar da gestão Kassab sem falar na de seu padrinho José Serra – Kassab já teve outros "padrinhos".
No domingo, no âmbito da espantosa corrupção que brota da investigação da gestão anterior pela atual (o escândalo do ISS, ou da "máfia dos fiscais"), manchete de primeira página da Folha de São Paulo reproduziu declaração de Haddad de que teria encontrado "descalabro" quando assumiu a prefeitura paulistana.
No dia seguinte, a mesma Folha traz, também na manchete principal de primeira página, a resposta de Kassab: "Descalabro é gestão de Haddad".
Quem foi acusado indiretamente, portanto, reagiu acusando diretamente. Ainda que pareça um detalhe que Haddad não tenha citado Kassab em sua crítica, mas que tenha sido citado por ele na resposta, o que se extrai desse fato é uma subida de tom do ex-prefeito, que preferiu responder a uma crítica dura com dureza ainda maior.
A opinião sobre os seis anos de Kassab ou os 10 meses de Haddad naquela prefeitura, porém, fica ao gosto do freguês, mas sempre deixando registrado que a opinião de quem escreve é a de que ainda é cedo para julgar a segunda gestão, mas é mais do que possível julgar a primeira...
Pode-se dizer, pois, que a maioria dos paulistanos reprovou não apenas a gestão Kassab, mas, também, a de quem o elegeu, José Serra. E pode-se dizer isso sem sombra de dúvida porque Serra disputou a sucessão do governo que elegeu em 2004 e reelegeu em 2008 e foi pessoalmente reprovado, ao não ter sido eleito.
Serra está pagando o mesmo preço que pagou Paulo Maluf, que, como o tucano, elegeu-se prefeito com muito apoio na capital paulista e, graças ao mau sucessor que pediu aos paulistanos que elegessem, entrou na mesma decadência.
Com efeito, quem elegeu Fernando Haddad no ano passado não foi só ele mesmo; Kassab tem parte do mérito. A principal estratégia da campanha petista foi vincular o adversário tucano ao então prefeito, quem, no estertor da campanha eleitoral de 2012, batia recordes sucessivos de impopularidade.
Kassab surpreendeu a muitos com a sua má gestão, pois foi eleito sob um discurso de "competência" e de resgate do Executivo municipal. Tal qual Haddad, Kassab afirmou, logo que ele e Serra assumiram a prefeitura (2005), que a receberam de Marta Suplicy na mesma situação de "descalabro". O início da gestão Serra, então, foi marcado por acusações à antecessora. E Kassab manteve o discurso.
Haddad, o suave Haddad, porém, retribuiu na mesma moeda a crítica que recebeu de Kassab lá atrás, quando acusou a gestão de que o atual prefeito participou de ter entregue uma administração falida e cheia de irregularidades. A única diferença, porém, é que os fatos dão razão à acusação de Haddad, mas não dão à de seu antecessor.
Ou alguém sabe citar algum escândalo sequer similar ao de agora durante ou após a gestão Marta Suplicy? Afinal, até aqui já se sabe que meio bilhão de reais foi surrupiado e o atual prefeito, que investigou e denunciou o "descalabro", já anuncia que o que apurou seria a ponta do iceberg...
Contudo, o que está sendo levantado não deveria surpreender. Qualquer um que conheça um pouco a história de Kassab irá se lembrar da comoção que causou a escolha dele por Serra para ser candidato a vice-prefeito em sua chapa em 2004 devido não só à participação do então pefelista no governo Celso Pitta, mas a suspeitas sobre seu patrimônio. Entre outras.
Como o bate-boca entre o atual prefeito e o antecessor aconteceu na Folha, talvez este Blog possa oferecer um pouco de "memoriol" ao jornal para, quem sabe, lembrar aos seus leitores quem é quem nessa história.
Uma pesquisa nos arquivos da Folha, por exemplo, poderia ser muito esclarecedora. De forma a colaborar com a prevalência dos fatos, então, aqui vai um breve mergulho na história de Kassab, ou à forma como ela foi contada por esse jornal.
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Em 15 de março de 1994, Kassab aparece pela primeira vez nos arquivos da Folha. Foi em uma reportagem sobre coligação entre o PSDB e o PL, partido do qual o ex-prefeito, então vereador em São Paulo pelo PL, era presidente estadual. A negociação de Kassab se deu com o presidente do PSDB paulista, o então deputado estadual Geraldo Alckmin.
Em 6 de agosto de 1994, cerca de quatro parcos meses depois, em sua segunda aparição na Folha, Kassab já debuta no noticiário sobre corrupção em São Paulo – a partir dali, não pararia mais.
O que ocorreu foi que, no dia anterior, a Polícia Federal apreendeu 49.012 bônus eleitorais, no valor total de R$ 11.424.200,00 na sede da empresa Guararapes, de propriedade de Nevaldo Rocha – pai do então candidato do PL à Presidência, Flávio Rocha.
A apreensão dos bônus eleitorais, dos cheques recebidos a título de contribuição para a campanha do PL e dos livros de contabilidade do partido foi determinada pelo então corregedor-eleitoral de São Paulo, Márcio Martins Bonilha.
Segundo a Justiça eleitoral, à época, o cofre da Guararapes era um local "impróprio" para a guarda de tais documentos – os bônus deveriam estar sob a guarda do partido, e não no cofre de uma empresa privada.
Naquele 5 de agosto de 1994, Kassab desvinculou-se pela primeira vez de irregularidades que estavam ocorrendo sob seus olhos. Como presidente regional do PL em São Paulo, o então vereador Gilberto Kassab disse que os bônus comercializados de forma irregular eram "de única responsabilidade do candidato Flávio Rocha".
Durante depoimento ao juiz eleitoral Waldir de Souza José, Kassab disse que esses bônus foram repassados a Rocha pela Executiva Nacional do seu partido, o PL.
A matéria da Folha ainda informou que "Kassab compareceu espontaneamente ao TRE, antes de sua convocação".
Em 22 de março de 1995, Kassab volta ao noticiário pouco abonador. A matéria da Folha é sobre nepotismo na Assembleia Legislativa e ele, no ano anterior, elegera-se deputado estadual pelo PL de São Paulo.
Segundo a matéria, três deputados contrataram familiares para trabalhar em seus gabinetes, por R$ 1.500. Um deles era Kassab. Pôs a irmã Márcia como secretária. "Ela trabalha comigo direitinho há oito anos", justificou.
Em 11 de maio de 1996, a Folha publica matéria sobre festa em que ocorrera o lançamento da candidatura de Celso Pitta pelo então prefeito Paulo Maluf. Kassab aparece no texto por ter sido citado como possível candidato a vice-prefeito na chapa de Pitta, que, ao longo de sua gestão, sofreu acusações pelo primeiro escândalo da máfia dos fiscais paulistanos.
Em 10 de dezembro de 1996, com Pitta e seu fura-fila já eleitos pelo ainda prefeito Maluf, o deputado estadual Gilberto Kassab – agora no PFL – é indicado secretário de Planejamento do governo que começaria em cerca de três semanas.
Em 22 de março de 1997, a impressionantes menos de três meses da posse, e após um mês com a Prefeitura de São Paulo praticamente paralisada por causa das denúncias da CPI dos Precatórios, secretários, vereadores e assessores políticos começaram a articular uma campanha "reage, Pitta".
O objetivo da campanha que Kassab abraçara era estancar os prejuízos causados pelas denúncias de corrupção na CPI e mostrar publicamente que o governo Pitta estava funcionando normalmente, apesar da crise.
"Essa operação de resgate da imagem do prefeito não só é necessária como também justa. Ele é um homem correto e merece toda a confiança", declarou Gilberto Kassab, então secretário de Planejamento.
Em 4 de maio de 1997, ocorreu um fato sobre o qual os que acham que o trânsito de São Paulo hoje é "caótico" deveriam refletir. Reportagem da Folha mostrou que urbanistas, técnicos de trânsito e associações de moradores afirmaram, à época, que São Paulo se tornaria ainda mais caótica se o novo Plano Diretor, proposto pelo então prefeito Celso Pitta, fosse implantado.
Detalhe: Gilberto Kassab, então secretário municipal do Planejamento, foi o responsável pela elaboração daquele Plano Diretor.
Em 10 de outubro de 1997, vejam só, o então secretário do Planejamento de São Paulo, Gilberto Kassab, não atendeu às ligações da Folha sobre assunto de sua influência, a liberação irregular de construção de um prédio na região do parque do Ibirapuera, onde a lei não permitia. Se alguém teve algum déjà vu, teve boas razões para tanto...
Em 12 de abril de 1998, Kassab já estava fora do governo Pitta. Saiu para ser candidato a uma vaga de deputado federal pelo PFL de São Paulo. Naquele dia, o colunista da Folha Elio Gaspari comentou assim a campanha dele:
"(...) A opulência da campanha à Câmara do pefelista Gilberto Kassab, um dos caixas da campanha dos vereadores em 96, está provocando inveja entre os demais candidatos do próprio PFL e do coligado PPB (...)"
Em 10 de junho de 1998, o então deputado Paulo Lima (PFL-SP) acusou Paulo Maluf de ter pago R$ 30 milhões ao PFL para apoiar sua candidatura ao governo do Estado, e também acusou o então deputado estadual Gilberto Kassab de estar por trás do negócio.
Em 27 de junho de 1998, o então prefeito Celso Pitta foi condenado em primeira instância pela Justiça por usar verba pública em propaganda pessoal. Com ele, foram condenados dois secretários e um assessor de imprensa do prefeito. Kassab foi um dos quatro condenados. Posteriormente, safou-se.
Em 19 de junho de 1999, a coluna Painel da Folha afirma que Kassab era considerado pelas "más línguas" como o "dono" do PFL em São Paulo.
Em 25 de fevereiro de 2000, em ação de improbidade administrativa em que foi condenado junto com o então prefeito Celso Pitta por uso de verba oficial de publicidade em benefício deste, Kassab argumentou em sua defesa que a responsabilidade pelo anúncio fora do prefeito e de sua assessoria de imprensa, adotando uma postura de se distanciar dos escândalos que mantém até hoje. Mais tarde, Kassab se safaria da condenação em instância superior da Justiça paulista.
Em 6 de maio de 2000, a Folha noticiou que a ex-primeira-dama Nicéa Pitta e o vereador cassado Vicente Viscome acusaram o então vereador Toninho Paiva e o então deputado federal Gilberto Kassab (PFL-SP) de comandarem um esquema de corrupção em cemitérios municipais e em unidades da secretaria municipal dos Esportes.
Em 17 de setembro de 2003, a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo apreendeu US$ 130 mil com um investigador da Polícia Civil na rodovia Anhanguera, em de Santa Rita do Passa Quatro (253 km de SP). Segundo o policial que fez a apreensão, o dinheiro era do então deputado federal Gilberto Kassab (PFL).
O investigador Marco Antônio Beolchi Adami trabalhava no Departamento de Polícia Judiciária do Interior de São José dos Campos e foi detido com Aldemir Torquato de Araújo em um Ômega.
De acordo com a Polícia Federal de Araraquara, o dinheiro estava em uma bolsa no porta-malas do veículo. "Segundo os policiais rodoviários, eles [a dupla] disseram que na bolsa havia tênis. O motorista tentou fugir", disse o delegado.
Adami disse aos policiais que o dinheiro era resultado da venda de um imóvel feita pelo deputado federal.
Kassab, mais uma vez, desconhecia um problema com a lei em que apareceu. Disse não saber a origem do dinheiro e estranhou o fato de os homens terem citado o seu nome à polícia.
"Deve estar havendo algum engano ou alguém está agindo de má-fé. Não conheço essas pessoas e não vendi nenhum imóvel."
Em 22 de junho de 2004, a Folha noticiou que no dia anterior o PFL indicara Kassab para candidato a vice-prefeito na chapa de José Serra.
Em 24 de junho de 2004, tucanos levaram ao então governador Geraldo Alckmin relatório sobre processo em que Gilberto Kassab, vice escolhido pelo PFL para a candidatura de José Serra a prefeito, foi condenado por improbidade administrativa praticada quando secretário do Planejamento de Celso Pitta. A leitura, segundo a Folha, impressionou o governador.
Isso porque, em 1998, a 10ª Vara da Fazenda Pública tirou os direitos políticos de Kassab por cinco anos. E, em 2000, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmara a sentença, depois suspensa pelo STJ.
Os tucanos ficaram aflitos com a solução Kassab e propuseram ao PFL que escolhesse outro nome. Contudo, o PFL permaneceu impassível sobre aquela "solução".
Em 7 de julho de 2004, a Folha informa que o patrimônio de Kassab tivera salto de 316% em 4 anos – entre 1994 e 1998, quando foi secretário de Celso Pitta e sofreu ação por improbidade administrativa.
Ao se candidatar à Assembleia Legislativa em 1994, Kassab declarou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) um patrimônio de R$ 102 mil, em valores da época. Em dezembro de 2003, o mesmo Kassab atingiu R$ 3,9 milhões de patrimônio.
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A partir daquele ponto de 2004, a campanha tomou o noticiário, Kassab parou de sofrer acusações na mídia, Serra se elegeu e ele virou vice-prefeito. Nos anos seguintes, até 2011, o noticiário da mídia paulista sobre a administração de São Paulo tornou-se escasso. Parecia que a cidade não tinha prefeito.
Houve alguma agitação em relação à administração paulistana quando Serra, em 2006, rompeu promessa que fizera por escrito na campanha de 2004 e deixou o cargo de prefeito para se candidatar a governador, mas, a partir de 2006, pouco se ouviu falar do sucessor do tucano na prefeitura.
Enquanto isso, a cidade afundava de uma forma que tornaria Kassab o grande peso para seu padrinho político na eleição municipal do ano passado, quando a associação com o afilhado derrotou o tucano.
O que este texto pretendeu oferecer ao leitor, pois, foi subsídio para decidir quem pode ter mais razão nesse bate-boca entre o prefeito anterior e o atual. A trajetória política de Kassab nos últimos vinte anos mostra um político eternamente enroscado com a lei e alvo de acusações de corrupção em áreas que, agora, todos estão vendo em que estado de descalabro estão.
A trajetória de Haddad, por sua vez, está mais fresca na mente dos paulistanos e, como se sabe, é bem melhor do que a de quem o antecedeu diretamente na prefeitura.
Kassab, além disso, aparece neste texto como um dos grandes responsáveis pelo que São Paulo é hoje, para o bem ou para o mal. Mas a julgar pelo que opinam os paulistanos sobre sua cidade, o que São Paulo é hoje não contribui para a imagem do ex-prefeito. A São Paulo atual sugere que Kassab usou mal a grande influência que exerceu sobre ela nesse tempo todo.
DIRCEU: DE GRANDIS AGIU CONTRA JUIZ EM DEFESA DA ALSTOM
Segundo o ex-ministro da Casa Civil, o procurador Rodrigo De Grandis não teria apenas prevaricado no caso Alstom; ele também teria feito lobby para impedir que o juiz Ali Mazloum assumisse a sexta Vara Criminal e pudesse, assim, assumir o comando das investigações sobre o caso
10 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 09:28
247 - Mais do que simplesmente engavetar o caso Alstom, o procurador Rodrigo de Grandis também teria agido para impedir que o juiz Ali Mazloum pudesse assumir as investigações. A acusação foi feita pelo ministro José Dirceu a partir de reportagem do Brasil Econômico. Leia abaixo:
Está tudo lá no Brasil Econômico: o procurador Rodrigo De Grandis, do Ministério Público Federal (MPF), aquele que engavetou dois pedidos da justiça da Suíça e oito do Ministério da Justiça para ajudar nas investigações do escândalo Alstom, teria feito lobby para impedir a transferência do juiz Ali Mazloum, da 7ª. Vara Federal Criminal de São Paulo para a 6ª. Vara (especializada em crimes de lavagem de dinheiro), porque esta iria apurar o caso.
A informação foi passada ao jornal por um procurador e um desembargador. De Grandis era o procurador responsável no Ministério Público pelo caso Alstom, o cartel montado pela multinacional para, mediante o pagamento de propinas a políticos do PSDB e a integrantes da máquina administrativa tucana paulista, obter contratos milionários de obras públicas junto ao governo do Estado.
O procurador e o desembargador contaram ao jornal que De Grandis e mais três colegas do Ministério Público montaram o lobby junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3ª Região) para impedir a transferência do juiz Mazloum porque na 6ª Vara ele poderia acelerar a apuração do caso. O posto de titular na 6ª. Vara Criminal Federal está vago há três anos.
Por ser especialista em crimes do colarinho branco e ter conseguido o 1º lugar no para a remoção, Mazloum era o nome natural para assumir o cargo, mas depois da inscrição de seu nome, o TRF cancelou o edital para a nomeação alegando que seria feito um estudo para a 6ª. Vara deixar de atuar especificamente na área de lavagem de dinheiro.
Ainda segundo o jornal, De Grandis considera prescrita a maioria dos crimes do caso Alstom estava prescrita, anunciou que ia tirar férias e viajar para a Sicília (Itália) e dizia que só ia tratar do escândalo em 2014.
Jornalista critica blindagem sobre tucano nos casos Alstom e da máfia do ISS, “mesmo após entrarem na linha de fogo dois lugares-tenentes do esquema Serra: Andrea Matarazzo e o ex-Secretário das Finanças do município Mauro Ricardo”; “Quando a barragem explodir, como irão se explicar para seus leitores”, diz
10 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 09:37
247 – Depois de Paulo Nogueira é a vez de Luis Nassif criticar a blindagem da mídia sobre José Serra (PSDB) nos escândalos da Alstom e da máfia do ISS. “Não sei até quando a velha mídia vai sustentar esse jogo de cena de ignorar o histórico de Serra”, diz. Leia o artigo publicado no jornal GGN:
A marcha da insensatez da mídia com Serra
Momento 1 - explodem os casos Asltom e da máfia dos fiscais da Prefeitura. Entram na linha de fogo dois lugares-tenentes do esquema Serra: Andrea Matarazzo e o ex-Secretário das Finanças do município Mauro Ricardo. O caso se agrava quando se constata que a controladoria do município abriu inquérito contra a máfia e Mauro Ricardo engavetou sob a alegação de que as denúncias anônimas não traziam provas. A fogueira esquenta.
Momento 2 - acuado, Serra amarela e dá entrevista à Folha interrompendo momentaneamente a retórica da radicalização. Mostra-se o mais cordato e democrático dos brasileiros e o mais solidário dos tucanos, disponível até para apoiar Aécio Neves.
Momento 3 - aí, a cobertura da mídia corrige a inconfidência inicial e, apesar de Mauro Ricardo já ter admitido publicamente ter sido responsável pelo arquivamento das investigações, são divulgadas apenas grampos no qual o acusado menciona Kassab. E o fogo de encontro afasta a fogueira que ameaçava se alastrar sobre o esquema Serra,
Momento 4 - sentindo que mais uma vez a cobertura consegue desviar o foco dele, Serra recobra a agressividade e volta a acusar o PSDB de leniente como oposição. Não passou nenhuma semana depois do ato de contrição.
Não sei até quando a velha mídia vai sustentar esse jogo de cena de ignorar o histórico de Serra. Há um conjunto de investigações que ganhou dinâmica própria e um volume expressivo de informações disponíveis sobre a atuação do esquema Serra desde seus tempos de Secretário do Planejamento de Montoro.
É questão de tempo para se desfazer a blindagem.
Quando a barragem explodir, como irão se explicar para seus leitores.
Em entrevista ao 247, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Márcia Semer, diz que há um senso comum entre os profissionais de que houve uma "ação política" no processo que o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, apresentou pelo governo contra a Siemens, por formação de conluio em licitações do Metrô e da CPTM; "Se não há ainda os elementos, fica precipitada a iniciativa", disse; segundo ela, era previsto que a ação tivesse que ser refeita para incluir outras empresas, como decidiu a Justiça; "É um sentimento de constrangimento, viramos piada nacional"
9 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 06:19
Gisele Federicce _247 – Há um senso comum entre os procuradores paulistas de que a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo agiu de forma "política" ao apresentar uma ação contra a Siemens por participação em cartel na prestação de serviços ao Metrô e à CPTM. Foi o que afirmou, em entrevista ao 247, a procuradora Márcia Semer, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), para quem o clima é de "constrangimento" e "vergonha" entre os profissionais. "Viramos piada nacional", lamenta Márcia.
Há quase três meses, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que processaria a multinacional alemã, delatora de um conluio entre multinacionais em licitações com empresas do Estado depois de um acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Nesta semana, uma decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima determinou que o governo refaça a ação se quiser ser indenizado pelo prejuízo do cartel. Para a Justiça, é preciso incluir as outras empresas acusadas de envolvimento no esquema.
Para a procuradora, esse resultado era esperado. "Em todo o meu jurídico, o grande comentário era de que o desfecho seria esse", diz. De acordo com ela, ainda não havia elementos suficientes, mas por uma necessidade de dar resposta à população, o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, preparou o processo. "Se você não tem ainda os elementos, fica precipitada a iniciativa. O Ministério Público chegou a alegar inépcia, o que é bastante grave no nosso meio, significa que é algo sem pé nem cabeça", explica. "Dizem que o afobado come cru, e nesse caso nós comemos cru", acrescenta Márcia.
Segundo Alckmin, o processo inicial não considerou as outras empresas porque a Siemens era ré confessa, enquanto as outras companhias negaram participação, a mesma defesa usada pela Procuradoria, por meio de nota. Mas para a presidente da Apesp, era "claríssimo" que o resultado seria esse. "Há um sentimento de constrangimento, é muito desagradável para nós, uma situação vexaminosa. Nós não somos uma associação de governo. Assim como uma série de outras instituições, estamos atuando pelo patrimônio público. Não podemos misturar a política com os interesses do Estado", defendeu.
Segundo Márcia, agora a discussão é processual. "Estão faltando elementos básicos, primordiais para essa ação. Talvez deva ter sido pensado em outro caminho jurídico, porque esse, ao que tudo indica, não foi o ideal", opina. "Diante de uma denúncia de que houve desvio de dinheiro público, ou superfaturamento, a procuradoria vai atrás para recuperar o patrimônio, essa é a nossa atribuição, mas temos que fazer isso com elementos", acrescenta.
Testemunhas revelam valores do pagamento de propina de empresas como Siemens e Alstom em licitações com governos tucanos de SP, desde a gestão de Mario Covas; contratos assinados pelo ex-diretor de Operações da CPTM João Roberto Zaniboni, no cargo entre abril de 1999 e maio de 2003, podem indicar prejuízo aos cofres públicos de até R$ 192 milhões; “comissões” eram pagas ao consultor Arthur Gomes Teixeira; os dois tiveram bens sequestrados pela Justiça
9 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 07:32
247_ Duas testemunhas revelaram valores das transações ilícitas em contratos de governos tucanos, desde a gestão de Mario Covas, no sistema metroferroviário de São Paulo. Em depoimento revelado pelo juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, os dois funcionários das empresas acusadas do cartel disseram que Siemens, Alstom, entre outras, pagavam propinas de até a 9% do valor dos contratos firmados com o governo paulista.
O ex-diretor de Operações da CPTM João Roberto Zaniboni, no cargo entre abril de 1999 e maio de 2003, assinou 17 contratos com companhias investigadas por participação no cartel. Em valores atualizados, esses contratos somam R$ 2,4 bilhões, o que pode significar um prejuízo aos cofres públicos de até R$ 192 milhões.
No caso da licitação para fornecer os trens da Linha Lilás do Metrô de São Paulo, a “comissão” foi paga aos consultores Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Meira Teixeira, morto em 2011. Esse contrato foi assinado no fim do mandato do governador Mário Covas, morto em 2001.
Já na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), o projeto Boa Viagem, em que a CPTM contratou serviços de modernização dos trens em 2005, a comissão cobrada por Teixeira teria sido de 8%, sendo que 6% seriam repassados como propina a funcionários públicos. Zaniboni e Teixeira foram afetados pelo bloqueio de R$ 60 milhões em dinheiro e investimentos, determinado ontem pela Justiça de São Paulo (Leia aqui).
BLOQUEIOS DO PROPINODUTO TUCANO SOMAM R$ 60 MILHÕES
João Roberto Zaniboni é um dos alvos do sequestro de R$ 60 milhões solicitado pela Policia Federal no caso do propinoduto em governos tucanos desde a gestão de Mario Covas; juiz congelou R$ 2,98 milhões da conta do ex-diretor da CPTM citado em investigações do Ministério Público da Suíça sobre a Alstom, mais R$ 2 milhões de sua consultoria, e R$ 1 milhão de seu sócio; sua filha, Milena Colombini Zaniboni, também foi envolvida; principal atingido na medida foi o consultor Arthur Gomes Teixeira, conhecido no setor como uma pessoa muito influente no governo, com R$ 30 milhões
8 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 06:52
247 – O ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni e o consultor Arthur Gomes Teixeira foram os principais alvos do bloqueio de bens solicitado pela Policia Federal no caso do propinoduto de São Paulo.
As investigações sobre pagamentos de propina durante licitações do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) envolvem as empresas Alstom e Siemens e governos estaduais geridos pelos PSDB, entre 1995 e 2008.
Foram bloqueados cerca de R$ 60 milhões disponíveis em contas bancárias, títulos de investimento e ações (leia aqui).
Citado em investigações do Ministério Público da Suíça no caso Alstom, Zaniboni teve R$ 2,98 milhões bloqueados em contas, mais R$ 2 milhões de sua consultoria, e R$ 1 milhão de seu sócio, Ademir Venancio de Araújo, outro ex-diretor da estatal.
Sua filha também foi atingida. Milena Colombini Zaniboni teve congelada aplicação de R$ 1,9 milhão feita de uma vez num fundo de previdência privada.
Mas o principal atingido pela medida judicial foi o consultor Arthur Gomes Teixeira, conhecido no setor como uma pessoa muito influente no governo, com o sequestro de R$ 9,74 milhões em suas contas bancárias e investimentos, mais R$ 19,5 milhões de sua consultoria e outros R$ 19,5 milhões de uma empresa de seu sócio Sérgio Teixeira, que morreu em 2011.
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE ENVOLVIDOS EM PROPINODUTO
Foram bloqueados pela Justiça, a pedido da Polícia Federal, cerca de R$ 60 milhões disponíveis em contas bancárias, títulos de investimento e ações; entre as cinco pessoas com bens bloqueados, três são ex-diretores da CPTM; das três empresas, duas são suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes; nomes, no entanto, não foram divulgados; PF fez o pedido de bloqueio após tomar conhecimento do pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças, sobre o qual o procurador Rodrigo de Grandis preferiu não atuar; qual o tamanho do estrago que este caso ainda causará para Alckmin?
7 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 19:52
247 – A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta quinta-feira (7) o bloqueio de bens de cinco pessoas e três empresas investigadas nos inquéritos que apuram pagamentos de propina durante licitações do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As investigações envolvem as empresas Alstom e Siemens e governos estaduais geridos pelos PSDB, entre 1995 e 2008. O inquérito apura crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Foram bloqueados pela Justiça, a pedido da Polícia Federal, cerca de R$ 60 milhões disponíveis em contas bancárias, títulos de investimento e ações.
Entre as cinco pessoas com bens bloqueados, três são ex-diretores da CPTM. Das três empresas, duas são suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes. Os nomes não foram divulgados. A PF fez o pedido de bloqueio após tomar conhecimento do pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças. Os documentos chegaram ao Brasil em fevereiro de 2011, mas nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público Federal. O procurador da República, Rodrigo de Grandis, então responsável pelo caso, está sob investigação do Conselho Nacional do Ministério Público, e poderá responder pelo crime de prevaricação.
Uma das investigações feita pelo Ministério Público Federal envolve a Siemens e seria sobre a formação de um cartel para combinar preços de concorrências públicas e dividir as obras entre as empresas. A outra é relativa à empresa francesa Alstom, que, para ganhar contratos, teria pago propina a funcionários públicos.
O Ministério Público Federal investiga negociações suspeitas ocorridas entre a Alstom e o governo paulista, sobretudo a partir de 1998, quando o estado era governado por Mário Covas, do PSDB. O primeiro resultado das investigações foi o indiciamento de 11 pessoas investigadas, inclusive secretários de estado à época.
O pagamento de propina teria ocorrido para viabilizar um contrato entre a empresa francesa e a então estatal de energia do estado, a EPTE. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a irregularidade ocorreu porque a companhia de energia obteve um crédito no exterior, junto ao banco francês Société Générale, de R$ 72,7 milhões, para adquirir equipamentos do grupo Alstom. A Polícia Federal ressalta que a contratação do crédito milionário foi feita sem licitação. E só foi possível porque a Alstom idealizou um esquema de pagamento de suborno para funcionários públicos paulistas, para recompensá-los pela aprovação do contrato.
De acordo com a PF, o esquema de pagamento usava pessoas com empresas no exterior que recebiam recursos do grupo Alstom "para depois repassá-los aos beneficiários finais, servidores públicos do governo do Estado de São Paulo, no primeiro semestre de 1998".
Segundo a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, se quiser receber indenização pelas verbas desviadas no propinoduto, o governo deverá acionar todas as empresas acusadas de conluio para fraudar licitações do Metrô e da CPTM desde a gestão de Mario Covas, não só a Siemens; Procuradoria-Geral do Estado virou piada no meio jurídico por "criar" cartel de uma empresa só; Alstom não foi citada
7 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 05:47
247 – A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) refaça a ação proposta em agosto contra a multinacional alemã Siemens, acusada de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM desde a gestão de Mario Covas.
Segundo a Justiça, se quiser receber indenização pelas verbas desviadas, o governo deverá acionar também empresas acusadas de conluio: "A integração de todas é indispensável, sob pena de se dar brecha a decisões conflitantes, caso haja propositura de futuras ações."
A ação original apresentada foi ironizada no meio jurídico, dizendo que a Procuradoria-Geral do Estado criou uma anomalia semelhante à quadrilha de um homem só: era o cartel de uma empresa só.
No mês passado, Alckmin admitiu que "ninguém faz cartel sozinho" e que o processo para impedir a Siemens de participar de novas licitações será "extensivo às demais" empresas, se for comprovada a participação delas no "conluio" que agiu em concorrências do Estado.
"À medida que outras empresas tenham comprovada sua participação, contra elas também serão abertos os processos de indenização e de declaração de inidoneidade. Começamos pela Siemens que é a primeira, mas será extensivo também às demais", disse.
Procurador Rodrigo de Grandis, que deveria investigar casos de corrupção e engavetou apuração contra a Alstom, já é formalmente investigado; corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público abriu ainda uma representação disciplinar contra o promotor de Justiça de São Paulo Silvio Marques, responsável pelo caso na esfera estadual, depois de receber informações adicionais dos deputados estaduais Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) e Antônio Mentor (PT-SP); parlamentares pedem afastamento de Grandis
4 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 16:42
247 – Rodrigo de Grandis, que deveria investigar casos de corrupção, virou caça da corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O órgão recebeu hoje informações adicionais sobre o episódio que trata do engavetamento do caso Alstom e o pedido de afastamento do procurador da República do Estado de São Paulo.
De Grandis alegou "falha administrativa" por não atender a um pedido de procuradores suíços sobre a investigação que envolve pagamento de propina da Alstom e outras empresas a políticos do PSDB. Os deputados estaduais Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) e Antônio Mentor (PT-SP) também pedem investigação contra o promotor do caso Silvio Marques, que também se tornou alvo de um processo disciplinar da corregedoria.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o tema:
André Richter Repórter da Agência Brasil
Brasília – A corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu hoje (4) reclamação disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça de São Paulo Silvio Marques, responsável pela investigação, na esfera estadual, do suposto pagamento de propina pela empresa francesa Alstom e fraudes em licitação do Metrô de São Paulo. O procedimento foi aberto pelo corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas.
O corregedor recebeu hoje os deputados estaduais Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) e Antônio Mentor (PT-SP) que apresentaram informações adicionais sobre o caso, pediram apuração sobre a atuação dos promotores de São Paulo e o afastamento do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela investigação do caso na esfera federal. Na quarta-feira (30), o CMNP instaurou um procedimento preliminar para investigar a conduta do procurador.
Reportagem publicada, no último dia 26, pelo jornal Folha de S.Paulo, informa que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra investigados pelo fato de o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo não ter atendido ao pedido de tomada de depoimento, feito em 2011.
O MPF, em nota à imprensa divulgada segunda-feira (28), diz que uma falha administrativa impediu a tomada de depoimento de três envolvidos na denúncia de fraude e pagamento de propina pela Alstom. Os depoimentos foram solicitados pelo Ministério Público da Suíça, que também investiga o caso.
Na sexta-feira (1º), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que renovou o acordo de cooperação com o Ministério Público da Suíça para investigar o caso envolvendo a Alstom. Com a decisão, os pedidos de investigação feitos pelo órgão suíço serão atendidos nos próximos dias.
