Contas Abertas - Para amenizar os efeitos da crise financeira global no Brasil, que assustava o mundo no fim de 2008 e início de 2009, o presidente Lula e sua equipe econômica prometeram preservar os investimentos este ano. E parece que estão conseguindo cumprir a meta, pelo menos em termos de PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gerenciado pela ministra Dilma Rousseff. O governo aplicou 21% a mais nos primeiros seis meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2008 (em valores correntes). Foram desembolsados R$ 4,82 bilhões em obras do programa entre janeiro e junho de 2009, contra R$ 3,98 bilhões no primeiro semestre do ano passado; uma diferença de R$ 835 milhões.
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Dados referentes aos primeiros seis meses de cada ano. |
O Ministério dos Transportes continua sendo o maior impulsionador do PAC. O órgão investiu quase R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre de 2009. O Ministério das Cidades aparece logo em seguida entre os que mais desembolsam recursos no PAC, com R$ 1,2 bilhão aplicado este ano. Já o Ministério da Integração Nacional aparece em terceiro lugar no ranking da Esplanada, R$ 592 milhões investidos. O principal empreendimento realizado pela pasta é o de transposição do rio São Francisco.
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Transposição do Rio São Francisco: 7% do custo do empreendimento foram pagos |
Desde o lançamento do programa em 2007, já foram autorizados em orçamento pouco mais de R$ 56 bilhões (incluindo a previsão para 2009). No entanto, até o último dia 30, foram efetivamente pagos R$ 23,5 bilhões, ou seja, 42% dos recursos previstos para os três anos (2007, 2008 e 2009). Vale lembrar que as informações referem-se apenas ao chamado "PAC orçamentário", ou seja, obras e projetos da administração federal direta passíveis de monitoramento por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Estão excluídos investimentos das empresas estatais e iniciativa privada. Nos dados também estão contabilizados os chamados "restos a pagar" – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. [...]
[...] Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, critica o fato de que dos R$ 4,8 bilhões desembolsados em obras do PAC este ano, 80% são referentes a restos a pagar. "Por outro lado, temos uma avaliação positiva, já que encontram-se empenhados R$ 9,7 bilhões, o que já demonstra um processo em que a parte licitatória já foi encerrada, aguardando tão somente a realização da despesa", diz. "Além do âmbito econômico, há uma expectativa política sobre o êxito do PAC, em função de ser o programa carro chefe da campanha do ou da candidata de continuidade desta gestão", conclui.
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O mais importante a comentar sobre esse gráfico, editado a partir de algumas tabelas do site Contas Abertas, é que os valores empenhados nos primeiros seis meses de 2009 são maiores que a soma dos valores empenhados nos primeiros seis meses dos dois anos anteriores. Isso significa que as barreiras burocráticas e condicionantes ambientais estão sendo gerenciadas com mais rapidez.
Nos anos anteriores, por diferentes dificuldades, os empenhos financeiros se concentravam no último trimestre do ano, gerando assim despesas que só seriam efetuadas de fato no ano seguinte, gerando os chamados "restos a pagar". Em 2009, ao contrário, o gerenciamento do PAC está mais equilibrado e tende a deslanchar com mais facilidade.
E é sempre bom reforçar que o chamado "PAC do Orçamento" representa apenas 15% de todo o programa de investimentos. Estão excluídas as empresas estatais, iniciativa privada, financiamento de bancos públicos e consórcios público-privados.
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Obra de duplicação da BR-101, na Paraíba, já soma 57 quilômetros liberados
A Superintendência do DNIT na Paraíba liberou ao tráfego mais 32 quilômetros de rodovia duplicada da BR-101. Somados aos 25 quilômetros liberados recentemente no sentido João Pessoa/Recife, a rodovia já conta com 57 quilômetros de duplicação, o equivalente a 45% de conclusão do trecho paraibano.
Este segmento corta todo o Vale do Mamanguape, região de forte potencial econômico e turístico, que concentra grandes indústrias de açúcar e álcool. Também estão localizadas todo o litoral norte de praias paradisíacas e cidades históricas, como o município de Baia da Traição, território tradicional dos índios Potiguar. A liberação de mais esse trecho duplicado da rodovia, representa uma economia de tempo/percurso que atinge cerca de quinze minutos.
Com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC o DNIT investe cerca de R$ 412 milhões nas obras de duplicação de 129 quilômetros na Paraíba.
