“Para fortalecer suas posições durante a conferência nacional e também no período rico em debates que sucederá ao evento, os empresários da mídia alternativa estudam a possibilidade de criar uma entidade representativa em nível nacional. Uma reunião já está agendada para o primeiro dia de dezembro. Na visão dos pequenos empresários, somente a união dos principais veículos alternativos poderá garantir a conquista das reivindicações do setor, entre elas, a elaboração de uma nova Lei de Publicidade no país.
Maurício Thuswohl, Carta Maior
O governo federal precisa criar as condições para a elaboração de uma nova Lei de Publicidade que possibilite aos pequenos empresários do setor de comunicação ter acesso aos recursos públicos que atualmente são destinados de forma maciça aos grandes veículos de mídia. Esta será a principal proposta dos representantes da chamada mídia alternativa na Conferência Nacional de Comunicação, que se realizará entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília.
A proposta de criação da lei, que promete causar grande incômodo aos principais grupos que controlam a mídia no Brasil, foi apresentada no sábado (21), durante a conferência estadual de São Paulo, pelo diretor-executivo da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares: “A justa distribuição das verbas é uma questão crucial, pois o monopólio suga todos os recursos”.
Segundo os pequenos empresários do setor, o controle social dos meios de comunicação e a divisão das verbas de publicidade são os dois temas mais sensíveis para a Rede Globo e seus aliados que controlam a mídia no Brasil: “É por isso que as entidades representativas da grande mídia se retiraram do processo de construção da Conferência de Comunicação. Se tivessem a garantia de que não haveria controle social nem redução da verba que recebem do Estado brasileiro, essas entidades sentariam para negociar e fariam outro tipo de composição. Permitiriam até mesmo o escalonamento etário, a criação do Conselho Nacional de Comunicação e a manutenção do diploma de jornalismo. Tudo isso são questiúnculas que eles colocam para encobrir a verdade e a profundidade do debate sobre a distribuição das verbas de publicidade”, afirma Palhares.
O texto da proposta apresentada em São Paulo pede “a destinação de 20% da verba publicitária e de propaganda federal e das estatais a veículos que tenham como objetivo final a natureza social ou à mídia sem finalidade lucrativa que promove o debate jornalístico de idéias e agendas de interesse de toda a sociedade brasileira”.
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Empresários da mídia alternativa podem criar entidade nacional
