O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse terça-feira que a decisão do Superior Tribunal de Justiça de suspender os processos contra o banqueiro Daniel Dantas cria uma sensação de impunidade.
– No processo dessa repercussão, reflete no senso comum aquela conclusão clássica: os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia. Os poderosos no Brasil são inatingíveis pela Justiça – disse Genro, ao participar de cerimônia de assinatura de convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Genro retirou dos ministros do STJ, no entanto, a responsabilidade pelo fato de ter sido suspensa a Operação Satiagraha. Genro enfatizou que eles agiram dentro da lei e que é preciso, na verdade, uma mudança na lei. – Obviamente algo tem que mudar na estrutura processual penal brasileira para que essas coisas não se repitam de maneira frequente, gerando essa visão de impunidade que, em última análise, se dirige para pessoas de alto padrão aquisitivo no país.
A decisão final em que a defesa do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, tenta anular o processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, só sairá a partir de 1º de fevereiro no STJ, quando o tribunal volta a realizar sessões após o recesso judiciário.
Na sexta-feira, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, concedeu liminar em favor do banqueiro. A liminar determina a suspensão do processo contra o Opportunity até o julgamento do processo movido contra o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo. O banco questiona a isenção do juiz De Sanctis no julgamento do processo. Pela decisão, o juiz fica impedido de tomar qualquer decisão até que o STJ decida se ele é ou não suspeito para ficar à frente do processo – dependendo da decisão, o juiz pode ser afastado do caso. A Operação Satiagraha investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas.
“A decisão liminar proferida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima suspende as ações penais em curso, referentes à Operação Satiagraha. A confirmação da declaração de nulidade de todos os atos jurisdicionais praticados pelo juiz Fausto de Sanctis, objeto da imputada suspeição, ainda depende do julgamento colegiado da 5ª Turma. Pelo teor da decisão proferida, infere-se que este habeas corpus deve ser levado a julgamento logo no início do próximo ano”, detalhou em nota o advogado Tiago Cedraz, responsável pela defesa de Dantas.
Além de o STJ suspender o andamento do processo da Satiagraha, o Conselho Nacional de Justiça recebeu duas novas representações contra De Sanctis. As duas representações apresentadas ao CNJ contra De Sanctis também forma movidas pelo banco Opportunity
