A democracia hondurenha recebeu, nesta quarta-feira, seu tiro de misericórdia. O Congresso de Honduras rejeitou a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, ao cargo, ratificando o golpe de Estado. Enquanto apenas 14 apoiaram o chefe de Estado legítimo, outros 111 deputados votaram a favor de uma moção que confirmava a decisão da Suprema Corte hondurenha de depor o presidente. Zelaya, classificou como "vergonhosa" a decisão.
"O resultado envergonha esta nação, historicamente serão julgados", disse o presidente deposto. "Esta decisão ratifica um golpe e condena Honduras a continuar vivendo na ilegalidade", complementou Zelaya, em entrevista à Rádio Globo. Grande parte da comunidade internacional não reconhece o governo oriundo do golpe e cortou parte da ajuda a Honduras, deixando o país politicamente isolado.A negação à volta de Zelaya ao poder teve o apoio do Partido Nacional, cuja bancada de 55 deputados foi decisiva na votação. O partido é o mesmo do presidente-eleito Porfirio Lobo, que venceu o pleito realizado no último domingo (29). Após a eleição, o PN demonstrou ter abandonado seu discurso dúbio para somar-se, sem sutilezas, às fileiras golpistas.
A votação deveria começar às 14h de Brasília, mas atrasou por três horas. De acordo com o jornal hondurenho La Prensa, o líder da bancada do Partido Nacional, deputado Rodolfo Irías Navas, reafirmou pouco antes da sessão que seus colegas iriam votar contra a volta de Zelaya. "Mantemos nossa posição de que Zelaya não pode ser restituído porque violou a Constituição", disse.
“Não sou chavista nem seguidora de Fidel [Castro]. Sou uma mulher de paz, a favor do estado de direito e não posso concordar com a não restituição da ordem constitucional”, afirmou a deputada Margarita Gladys del Cid, uma das únicas que se manteve fiel a Zelaya.
Enquanto os parlamentares debatiam, a Frente de Resistência Nacional Contra o Golpe de Estado se reuniu com seguidores de Zelaya no Parque Central, cercada por forte aparato policial.
Vídeo
Após a leitura dos informes emitidos pela Suprema Corte, Ministério Público, Procuradoria da República e Comissão de Direitos Humanos, que já haviam ratificado o decreto que afastava o presidente, foi projetado um vídeo intitulado “O Estado de Direito em Honduras”.
“O que faz o estado de direito quando um presidente desconhece as leis? O que faz um país se o presidente desconhece seus poderes?”, questionava o áudio, em clara alusão à tentativa de Zelaya de convocar a quarta urna e consultar a população sobre a Constituinte.
A projeção não poupou detalhes sobre os pareceres e decisões proferidas contra Zelaya pelos tribunais Eleitoral e de Justiça e também atacou a ingerência estrangeira, ilustrada com a imagem do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Pós-eleição
Segundo a agência EFE, nos últimos dias, foi cogitada a possibilidade de restituir o presidente deposto com os 55 votos do Partido Nacional junto aos pelo menos 20 dos 62 deputados do Partido Liberal (de Zelaya e do presidente golpista Roberto Micheletti), além dos cinco da Unificação Democrática, de esquerda.
Pelo acordo de Tegucigalpa-San José, entre representantes dos golpistas e de Zelaya, a decisão final sobre a restituição do presidente ao cargo deveria ser tomada pelo Congresso.
Nos últimos dias, Zelaya disse que não estava disposto a ser restituído para "legalizar o golpe de Estado" e "limpar a fraude eleitoral" do pleito de domingo, que teve abstenção de quase 60%. Já seu apoiadores, afirmavam que ele deveria ser restituído sem que lhe fossem impostas condições, e para cumprir integralmente o tempo do mandato, recuperando os meses que o golpe havia suprimido.
“Se Manuel Zelaya manifestou que não lhe interessa mais a restituição, porque estamos aqui?”, questinou Ángel Guerra, da bancada golpista.
As eleições presidenciais vencidas por Lobo já estavam marcadas desde antes do golpe civil-militar de 28 de junho, mas foram contestadas por serem realizadas sob um governo golpista. O resultado não foi reconhecido por vários países, inclusive o Brasil.
Por sua vez, Roberto Micheletti aproveitou o resultado para pedir à comunidade internacional que normalize as relações com Honduras. “O mundo deve escutar a voz coletiva do povo hondurenho e não os gritos desesperados de um homem teimoso, com interesses pessoais”, afirmou em comunicado, tentando colocar uma pá de cal na grita pela retomada da ordem constitucional.
Lobo, um pecuarista oriundo da elite tradicional, vindo da mesma província que Zelaya, deverá tomar posse em 27 de janeiro. Ele tem evitado responder a perguntas sobre o destino de Zelaya, mas pode acabar oferecendo algum tipo de anistia ao presidente que permanece na embaixada.
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