O Presidente Lula vai reunir os ministros da área econômica - Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) - e a ministra Dilma Rousseff, em janeiro, para discutir os investimentos em infraestrutura previstos para os próximos anos. Dentre esses projetos estão os que serão incluídos no PAC 2, que Lula pretende anunciar em meados de fevereiro. A decisão foi tomada ontem, após reunião da junta orçamentária. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo Lula acaba em 31 de dezembro de 2010, mas o Brasil não. "O Presidente Lula quer deixar uma prateleira de projetos para o próximo governo, seja ele presidido por um candidato da situação ou da oposição", declarou Bernardo.
Lula deve fazer uma segunda reunião, com os demais ministros, para discutir os novos investimentos. "Sabemos que existem um ou mais projetos polêmicos. Mas temos certeza que 95% do que será proposto é consenso quanto à sua necessidade, inclusive entre os integrantes da oposição", afirmou o ministro do Planejamento. Ele não quis detalhar as novas iniciativas, mas adiantou que elas deverão envolver obras de logística de transportes, energia, mas também outras áreas que não fizeram parte do primeiro PAC.
Bernardo lembrou que o governo Lula terá que deixar aprovado, ao término de 2010, um orçamento a ser executado pelo sucessor de Lula. Em relação aos investimentos em infraestrutura, a intenção é iniciar o planejamento de financiamentos e a elaboração de projetos executivos. "No primeiro PAC levamos um ano e meio até ter condições de lançar o programa. Se tivéssemos acelerado esse processo, talvez as obras estivessem mais adiantadas". Ainda assim, o ministro do Planejamento afirmou que o desembolso do PAC em dezembro desse ano está 40% superior ao do mesmo período do ano passado.
Em relação ao Orçamento de 2010, o ministro do Planejamento afirmou que ainda não há condições de um exame mais detalhado, já que a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional não foi encaminhada ao Executivo. A sanção deve acontecer no meio de janeiro. Bernardo não quis polemizar com a oposição, que reclama dos cortes de R$ 1,2 bilhão nos investimentos para a Copa do Mundo. Ele não acredita que isso possa provocar atrasos no cronograma das obras. "São recursos que não estavam previstos no Orçamento inicial encaminhado pelo governo. Eles foram incluídos e retirados pelo Congresso", explicou.
O ministro disse que não há uma estimativa de quanto poderá ser contigenciado no Orçamento do ano que vem. "Precisamos analisar os números, mas contingenciamento é como o carnaval. Todo ano tem", brincou. Sobre o orçamento de 2009, Paulo Bernardo disse que ainda estão sendo feitos alguns pagamentos, como recursos para o Ministério da Aeronáutica, que comprou novos helicópteros. Outra despesa prevista é o pagamento de aproximadamente US$ 70 milhões para a Comissão Andina de Fomento (CAF).
O ministro calcula que deverão sobrar aproximadamente R$ 60 bilhões em restos a pagar para 2010. "Podemos dizer que, diante da crise que enfrentamos, da queda da arrecadação e do aumento de algumas despesas, a execução do orçamento deste ano foi uma façanha".
