Do total de R$ 638 bilhões de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram pagos cerca de R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%. Os gastos cobriram metade das obras previstas. A informação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que junto com quase uma dúzia de ministros e sob o comando de Dilma Rousseff, da Casa Civil, apresentou hoje um balanço dos três anos do programa-chave do governo.
Dilma disse considerar o balanço " bastante favorável " , pois avançou em relação à criticada lentidão do início do programa. "O PAC cumpriu o seu objetivo de aumentar a distribuição de renda, como se viu pela evolução positiva da economia nesse período " , afirmou a ministra. As ações concluídas equivalem a R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do total. Bernardo destacou que não estão na lista os investimentos do programa de habitação popular "Minha Casa, Minha Vida", cujas contratações tiveram início no ano passado.No total já realizado, R$ 138,2 bilhões foram em obras de saneamento e habitação. Nas áreas de energia, logística e aparelhos sociais urbanos foram destinados R$ 118,7 bilhões. Somente em energia, o valor é de R$ 72,4 bilhões. Paulo Bernardo lembrou que, ao ser lançado em 2007, o PAC tinha investimentos globais previstos em R$ 504 bilhões, recebendo depois agregações que elevaram o total a R$ 638 bilhões.
Brincadeira de Geddel
O nono balanço mostra ainda que, das 2.471 ações previstas e monitoradas pelo comitê gestor do PAC, até dezembro de 2009, metade delas já estavam concluídas. Outros 44% tinham ritmo adequado de execução; 5% pedem atenção e 1% têm situação "preocupante".
Ao apresentar um novo projeto para que as obras do PAC possam ser acompanhadas virtualmente em cada etapa de sua execução, o ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, brincou dizendo que alguns integrantes do governo, como o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, encaminham ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dados desatualizados para conseguir maiores recursos para determinado projeto.
"(Teremos virtualmente) os dados todos da obra, todos os dados e suas fotografias, que serão atualizadas. Pode ter certeza que é uma resposta definitiva àqueles documentos que o ministro Alfredo Nascimento normalmente levava para o presidente da República, que são documentos 'engana presidente'. Para buscar um pouco mais de recursos, ele levava fotografias, obras e coisas que não se consolidavam", afirmou Geddel.
Trem bala Rio-SP
Dilma rebateu de imediato a declaração e disse que se tratava de uma "brincadeira" do chefe da pasta da Integração. "É só uma brincadeira entre eles. Eles passam o dia inteiro assim", observou a ministra. Também nesta quinta-feira, o comitê gestor do PAC informou que o leilão do trem-bala Rio-SP está previsto para 2 de maio.
O empreendimento, que prevê interligar 511 km entre Rio de Janeiro e São Paulo, ainda encontra diversas divergências dentro do governo, mas publicamente, no balanço de três anos do PAC, é apontado como em execução "adequada". Pensado para integrar as cidades durante a Copa do Mundo de 2014, o empreendimento, no entanto, pode não estar em operação nem nos Jogos Olímpicos de 2016.
O governo ainda precisa resolver pendências como definir que entidade arcaria com uma eventual falta de demanda de passageiros. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defende que o risco deva incidir sobre o empreendedor, mas as empresas sugerem repartir o ônus também com a União. A empresa vencedora terá concessão de 40 anos e será responsável pela construção, manutenção e prestação de serviço aos passageiros.
Propostas preliminares
Além da exigência de transferência de tecnologia para o detentor da concessão, Dilma tem defendido a criação de uma empresa estatal para administrar o know-how de construção do transporte de alta velocidade e para elaborar o planejamento estratégico do setor, nos moldes de como atua a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no setor elétrico.
Orçado em R$ 34,6 bilhões, de 2007 até o final do ano, o investimento previsto para o trem é de R$ 1,8 bilhão. A partir do próximo ano, o montante a ser destinado à obra deve ser de R$ 32,8 bilhões. O governo federal trabalha com a hipótese de construção de no mínimo oito estações no trajeto do futuro trem-bala, além de estações "sazonais" a serem ativadas para o transporte da população apenas em épocas de festividades ou feriados específicos.
Nas propostas preliminares apresentadas ao governo pela consultoria inglesa Halcrow Group estão previstas estações de passageiros na Estação da Luz, em São Paulo, e no aeroporto internacional de Guarulhos, com possibilidade ainda de terminais em Campinas, no interior paulista, no aeroporto internacional do Galeão, no centro da capital fluminense e em uma cidade no sul do Estado.
Desenvolvimento sutentável
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou a importância das obras do PAC para o aumento dos investimentos do país. Mantega disse que, nos últimos três anos, o PAC se consolidou como um programa de desenvolvimento e criou um novo padrão de crescimento, mais vigoroso e de outra qualidade. “Graças ao PAC, temos um desenvolvimento sustentável no Brasil. Os principais objetivos do PAC estão sendo cumpridos. O maior era o de acelerar o crescimento do país e colocá-lo em outro patamar”, destacou.
O ministro também disse, ao fazer um balanço macroeconômico sobre as obras do PAC, que o crédito no Brasil já apresenta uma expansão, este ano, de 15% acima da de 2009. Segundo o ministro, a estimativa do governo é a de que o crédito cresça 20% este ano, o que é suficiente para sustentar o crescimento da atividade econômica. Ele destacou que, em 2009, mesmo com a crise financeira internacional, o crédito teve uma expansão de 15% em relação a 2008.
Mantega ressaltou que o Produto Interno Bruto (PIB) vem crescendo a taxas cada vez maiores e que, se não fosse a crise, o crescimento econômico teria sido maior em 2008 e em 2009. “Graças ao PAC e às demais medidas do governo, a recuperação foi rápida. Hoje, o PIB cresce a um patamar superior a 5%”, disse.
Superávit primário
O ministro avaliou que o PAC foi importante também para garantir um crescimento doméstico num período em que o mercado externo encolheu. Disse que a previsão do governo é de que a demanda interna cresça 7,3% em 2010. Mantega destacou também o aumento das vendas no varejo, registrado no ano passado, apesar da crise, o que mostra, segundo ele, que o mercado consumidor resistiu bem.
O ministro afirmou ainda que o governo promoveu desonerações da ordem de R$ 180 bilhões nos últimos anos. “Isso é muito dinheiro. Não se pode dizer que estamos mantendo a carga tributária no patamar elevado em que se encontrava anteriormente”, enfatizou. Mantega reforçou que o governo realizará o superávit primário em 2010 e que o déficit nominal deverá chegar a 2%.
Otimismo do exterior
De acordo com ele, o déficit nominal brasileiro será menor do que o da maioria dos países europeus e também do que os demais componentes dos Brics - Rússia, Índia e China. “Tudo isso mantendo a inflação sob controle”, afirmou.
O ministro da Fazenda disse ainda que uma pesquisa realizada no último fim de semana em Davos (Suíça) com líderes empresariais mostrou que o Brasil é o país que tem mais condições de criar empregos em 2010. Segundo Mantega, isso traduz o otimismo do exterior em relação ao Brasil. Ele lembrou que a previsão do Ministério do Trabalho é a de que sejam gerados, neste ano, 1,6 milhão de empregos formais, mas disse acreditar que o número poderá ser maior.
Com agências
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