PAC 2 Juntando todo mundo pelo Brasil

No lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para uma plateia de empresários, governadores e prefeitos, que lotou o centro de convenções Brasil 21, o Presidente Lula defendeu a continuidade das ações do atual governo, porque "os pobres deste país precisam que seja feito mais e a economia precisa que isso aconteça". O lançamento de ontem, que prevê investimentos de R$ 958,9 bilhões para o período 2011-2014 e outros R$ 631,6 bilhões para o período pós-2014, ele poderá se alterado por governadores e prefeitos.

Lula lembrou uma ameaça feita pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que disse que o PSDB acabará com o PAC caso José Serra seja eleito: "Quem entrar aqui na Presidência não vai poder simplesmente pegar e dizer: 'eu não vou fazer isso aqui, vou rasgar e vou fazer outra coisa', porque terá os governadores eleitos e os prefeitos eleitos no pé, para que ele cumpra o compromisso do Estado brasileiro com a redenção definitiva deste país."

Lula agradeceu o empenho da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, candidata à sucessão presidencial, e de sua equipe, na elaboração do PAC 2. "Sem eles, seria quase impossível lançarmos esse plano hoje". O presidente brincou com o antigo apelido dado por ele próprio a Dilma de mãe do PAC: "Certamente, eu não posso ficar chamando você de mãe eterna do PAC 2, porque daqui a pouco surge outra mãe aí, adotiva. E também não vou chamá-la de avó do PAC, porque isso não ajuda."

Lula disse que o novo PAC é uma "prateleira de projetos" para que os governadores e prefeitos possam escolher as obras que desejam para suas cidades. "Para que quem vier a governar este país, em qualquer momento, não pegue o país como vocês pegaram as prefeituras, como vocês pegaram os governos dos estados e como nós pegamos aqui, em que você não tinha projeto. Tudo, você tinha que começar praticamente do zero", criticou.

Para Lula, o país vive agora um outro momento. "O que nós estamos querendo é dar fôlego para que este país possa pensar o futuro, em que um presidente da República venha a fazer um discurso e ele não tenha que ficar falando mal de quem saiu, e que ele tenha que apresentar propostas à frente, propostas para os nossos netos, para os nossos filhos".

O Presidente ainda provocou governadores de oposição, como José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), que não foram à solenidade. "Certamente, alguns companheiros governadores de outros partidos não vieram. E, se não vieram, não foi por oposição. É porque estão preocupados em gastar o dinheiro do PAC 1, que eles já receberam neste mandato".

Dilma abriu o seu discurso com uma fala perfeita para a propaganda eleitoral gratuita: desde o lançamento da primeira edição do PAC, duplicaram os investimentos públicos em relação ao PIB; os empregos na construção de rodovias aumentaram 76%, em saneamento 64% e na construção civil 31%. "Com o lançamento da segunda etapa do PAC, o governo firma o compromisso de colocar o investimento na ordem do dia. O Brasil cresceu com o PAC e vai, espero eu, continuar crescendo muito mais com o PAC 2", disse ela.

PAC 2

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PAC 2 tem plano de investimentos de R$ 1,59 trilhão

A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tem previsão de investimentos de R$ 958,9 bilhões, no período 2011-2014. Para os anos pós-2014, a estimativa de investimentos é de R$ 631,6 bilhões. Os dois períodos somados alcançam um montante de R$ 1,59 trilhão.

O PAC 2 inclui novos projetos com investimentos para o período 2011-2014 e pós-2014 e incorpora ações com etapas iniciadas no primeiro PAC e que tinham originalmente cronogramas de execução previstos para depois de 2010.

Os focos de atuação do PAC 2 permanecem os mesmos – Logística, Energia e Social-Urbano -, mas para favorecer o acompanhamento e o controle social decidiu-se desdobrá-los em seis grupos: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para Todos, Energia e Transportes.

Cada grupo conta com uma estimativa de recursos. Os grupos Transportes e Energia apresentam uma seleção preliminar de projetos. Os demais grupos, assim como foi feito no PAC, terão sua seleção de projetos feita entre abril e junho, a partir de diálogo com Estados e Municípios.

O Legado do PAC

O PAC é um programa estratégico de investimentos, que combina medidas de gestão e obras de infraestrutura. A primeira edição do Programa, lançada em janeiro de 2007, previa investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010. Este valor foi, posteriormente, ampliado para R$ 638 bilhões.

De acordo com o último relatório divulgado pelo comitê-gestor do PAC, o valor investido até dezembro de 2009 foi de R$ 403,8 bilhões, correspondendo a 63,3% do total.

As ações concluídas nos primeiros três anos totalizam R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do montante.

Um dos principais resultados do Programa foi ter elevado a taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de 16,4%, em 2006, para 18,7%, em 2009.

Os investimentos do Governo Federal (OGU e Estatais) também aumentaram sua participação no PIB, de 1,6% para 2,9%, no mesmo período.

O PAC contribuiu, ainda, para a geração novos postos de trabalho formal. Entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010 foram criados de 5,67 milhões de empregos. Em alguns setores envolvidos nas obras do Programa, a média de empregos criados é cinco ou seis vezes maior que a média geral.

De 2007 a 2009, as desonerações tributárias oriundas de medidas do PAC alcançaram R$ 42 bilhões, com previsão de mais R$ 24,1 bilhões para 2010.

Junto com a recuperação da capacidade de planejar e investir, o PAC firmou uma sólida parceria do setor público com o setor privado e revigorou o pacto federativo, promovendo um trabalho harmônico e integrado entre as esferas da Federação.

PAC 2 – EIXOS, ÁREAS, METAS E INVESTIMENTOS PREVISTOS

PAC – Cidade Melhor
Áreas – Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.
Meta – Enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida.
Investimento previsto – R$ 57,1 bilhões (2011-2014).

PAC – Comunidade Cidadã
Áreas – Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, Creches e Pré-escolas, Quadras esportivas nas escolas, Praças do PAC e Postos de Polícia Comunitária.
Meta – Presença do Estado nos bairros populares – aumentando a cobertura de serviços.
Investimento previsto – R$ 23 bilhões (2011-2014)

PAC – Minha Casa, Minha Vida
Áreas – Minha Casa, Minha Vida, Financiamento SBPE, Urbanização de Assentamentos Precários.
Meta – Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.
Investimento previsto – R$ 278,2 bilhões (2011-2014)

PAC – Água e Luz Para Todos
Áreas – Luz Para Todos, Água em Áreas Urbanas e Recursos Hídricos.
Meta – Universalização do acesso à água e à energia elétrica.
Investimento previsto – R$ 30,6 bilhões (2011-2014)

PAC – Transportes
Áreas – Rodovias, Ferrovias, Portos, Hidrovias, Aeroportos, Equipamentos para estradas vicinais.
Meta – Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e segurança.
Investimento previsto – R$ 104,5 bilhões (2011-2014) e R$ 4,5 bilhões (pós-2014).

PAC – Energia
Áreas – Geração e Transmissão de Energia Elétrica, Petróleo e Gás Natural, Indústria Naval, Combustíveis Renováveis, Eficiência Energética, Pesquisa Mineral.
Meta – Garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas; Desenvolver as descobertas no Pré-Sal, ampliando a produção.
Investimento previsto – R$ 465,5 bilhões (2011-2014) e R$ 627,1 (pós-2014).