Reuters/Brasil Online
* Programa "verde" ABC poderá emprestar R 3,1 bi
* Governo quer incentivar pequenos a construírem silos
Por Peter Murphy e Roberto Samora
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - No último Plano Safra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a ser lançado na tarde desta segunda-feira, o Brasil buscará mostrar que sua agricultura pode ser sustentável, viabilizando mais financiamentos a juros baixos para agricultores que adotarem práticas ambientalmente corretas e mitigadoras de emissões de gases-estufa.
Comumente na berlinda, a agropecuária brasileira -que responde por cerca de 40 por cento das exportações do país e por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) nacional- quer dar uma resposta ao mundo e aos ambientalistas, que só enxergam o setor como responsável por desmatamentos, afirmou à Reuters o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
"O produtor em geral é um preservador, ninguém quer na sua propriedade erosão, assoreamento de córregos, não quer perder as nascentes. Ele já faz um trabalho preservacionista, mas as pessoas veem pouco isso", declarou o ministro ao comentar o que considera ser um dos diferenciais do Plano Safra 2010/11.
O programa será apresentado oficialmente às 15h, em Brasília, com a presença do presidente.
"O Lula me disse: 'todo mundo critica a agricultura porque ela atinge o meio ambiente, mas nós precisamos mostrar o outro lado'", acrescentou Rossi, ex-deputado federal que deixou a presidência da Conab ao final de março para ocupar a Agricutura, em substituição a Reinhold Stephanes, que concorrerá novamente a uma vaga na Câmara.
BÊ-Á-BÁ
Os recursos para financiamentos do novo Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), apesar de terem dobrado em relação ao que se destinou para a recuperação de áreas degradadas no Plano Safra anterior, ainda representarão apenas uma pequena parcela do total ofertado para empréstimos.
Segundo Rossi, o valor total para financiamentos do Plano Safra 10/11 será "em torno de" 100 bilhões de reais, o que seria um crescimento de 7,5 bilhões ante 09/10.
Mas o programa de Baixo Carbono receberá somente 3 por cento do total, ou 3,1 bilhões de reais para investimentos em atividades agrícolas sustentáveis como a recuperação de terras degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio de floresta, fixação biológica do nitrogênio e plantio direto na palha, esta última uma prática já existente em mais da metade das lavouras de grãos nacionais .
"Essas práticas têm sobretudo o efeito de mitigar gases de efeito estufa... É um trabalho a ser feito...", ressaltou Rossi, cujo ministério, que tem meta de recuperar 15 milhões de hectares de terras degradadas em dez anos, quer integrar lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares no mesmo período, além de aumentar em 3 milhões de hectares as florestas plantadas, entre outros objetivos.
Os programas incentivados pelo governo e defendidos na última conferência de clima de Copenhague poderão sequestrar até 165 milhões de toneladas equivalentes de gás carbônico por ano, pouco menos de 10 por cento do que o Brasil emite anualmente (2 bilhões de toneladas por ano), segundo o ministério, que defende ainda que o desmatamento pode ser reduzido drasticamente com tais medidas.
INCENTIVO PARA ARMAZENAGEM
Mas o Plano Safra não visará somente ser "mais verde". O governo quer fomentar melhorias no sistema de armazenagem, seja de grãos, seja de etanol, algo considerado deficitário no país, que acaba levando produtores a venderem rapidamente seu produto, a preços menores, por não terem condições de guardá-lo.
O programa de financiamento para estimular a estocagem de etanol ("warrantagem"), aliás, terá o juro reduzido de 11,5 para 9 por cento ao ano. E recursos de 2,4 bilhões de reais, contra 2 bilhões no ano passado, quando pouco foi usado porque a maioria das usinas estava com limitações creditícias.
"Isso foi bastante discutido com o setor... e com isso chegou-se a um programa que provavelmente terá um efeito muito positivo com o mercado interno", afirmou o ministro, lamentando que não foi possível baixar a relação de garantias e valor emprestado, que se manteve em 1,5 litro de etanol para 1 litro financiado.
O setor de grãos também receberá melhores condições de financiamento para investir em silos. "O chamado Programa de Armazenagem na Fazenda, vamos melhorar. Antes pegava as grandes cooperativas e enormes produtores, o médio e pequeno não tinham chances."
Segundo o ministro, estudo do governo mostra que com 200 mil reais é possível fazer um silo, para 5 mil sacos. "Vamos dar um limite até 1,3 milhão de reais, pode fazer para 50 mil sacos", disse ele, sem prestar mais detalhes sobre juros e prazos.
Para Rossi, no caso de um grupo de produtores investir em silos, o limite de financiamento poderá subir para até 4 milhões de reais.
A propósito de juros, sem querer "furar" o presidente, Rossi afirmou apenas que no momento em que os juros têm apresentado alta, "nós conseguimos não só que nenhum juro do programa fosse aumentado, como alguns fossem diminuídos".
No plano passado, os recursos ofertados a juros controlados de 6,75 por cento ao ano representaram mais da metade do total.
