JB PROCLAMA ABSOLVIÇÃO: "MAIORIA FEITA SOB MEDIDA"
Sem chances de reverter a aprovação dos embargos infringentes, presidente do STF conclui às 12:53 seu voto pela formação de quadrilha na AP 470; em vão; placar ficou em 6 a 5 pela absolvição dos réus, entre eles os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino; "Esta é uma tarde triste para o Supremo", proclamou, derrotado; antes, atacara: "Uma maioria de circunstância formada sob medida derrubou um trabalho primoroso desta corte", desferiu; "Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha?", perguntou; "Essa tese não convence a ninguém, os argumentos foram pífios"; e cravou: "O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje";sessão suspensa
27 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 12:34
Marco Damiani _247 - "Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária solida, bem fundamentada, tomada por esse plenário".
Com estas palavras, às 12:53, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, iniciou a proclamação do resultado da votação dos embargos infringentes na AP 470. Os réus que haviam sido condenados na primeira rodada de votação, no ano passado, foram absolvidos agora do crime de formação de quadrilha (aqui).
"Foi formada aqui uma maioria sob medida", desferiu ele em seu voto contra os recursos. Para ele, "o Supremo fez um trabalho brilhante" que foi "jogado por terra" pelos novos juízes. "Há dúvidas que eles se reuniram por três anos para a prática de crimes?", perguntou Barbosa.
"Tanto é assim que ninguém tem dúvida sobre quem eram os integrantes da quadrilha, os mandantes, os operadores". "Vale lembrar", disse Barbosa, acentuando que José Dirceu era o chefe, Marcos Valério o principal operador e José Genoíno o distribuidor de dinheiro. "Genoino saia para telefonar e pedir autorização de Dirceu para a distribuição de dinheiro. Delúbio Soares definia o quanto cada um receberia, a data e o local. Não há associação permanente para delinquir?", perguntou.
O voto contrário de Barbosa fechou o placar em 6 votos a favor da aceitação dos embargos (Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandiowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) , contra cinco contrários (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Joaquim Barbosa).
As penas de réus como José Dirceu, José Dirceu e Delúbio Soares terão de ser revistas para menor.
"Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha?", perguntou Joaquim ao plenário. "Essa estrutura sólida é o contrário de uma associação eventual. O que houve nesses autos é a prática reiterada de quadrilha, sem a alteração da sua composição e de seus objetivos". O ministro afirmou: "Essa tese (de não ocorrência de quadrilha) não convence a ninguém".
"O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje", desferiu Barbosa. "Vale para o desempregado", citou.
"O objetivo do grupo era preservar o poder para o partido que venceu as eleições (PT). Para tanto, o número de crimes era ilimitado. Muitos outros crimes seriam praticados se não fosse a delação premiada", avançou, lembrando os tempos em que era promotor, mas falando em tom calmo. Desta vez, não perdeu a linha, apesar da extrema agressividade nas palavras lançadas sobre a divergência que virou maioria. Na véspera, ao ser atalhado, ministro Luís Roberto Barroso devolvera: "me desculpe v. excelência, mas isso é déficit civilizatório" (aqui).
"Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária solida, bem fundamentada, tomada por esse plenário", encerrou.
A sessão foi suspensa por uma hora a partir das 13h00.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/131686/JB-proclama-absolvi%C3%A7%C3%A3o-Maioria-feita-sob-medida.htm
STF DECRETA QUE PT NÃO FORMOU QUADRILHA
Cai condenação por crime de formação de quadrilha na AP 470; ministro Teori Zavascki concluiu voto pela absolvição às 10h55, marcando 5 a 1; formação da maioria foi feita por Rosa Weber, que reafirmou em seguida seu voto anterior pela absolvição; com os votos de Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, embargos infringentes são aceitos; ministro Gilmar Mendes fala: "Composição do tribunal foi mudada", apontou; Joaquim Barbosa derrotado; link
27 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 10:24
247 - Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber a favor dos embargos infringentes, o STF formou maioria contra a condenação dos réus da AP 470 pelo crime de formação de quadrilha. O placar ficou em 6 a 1, não podendo mais ser invertido.
Após os dois votos, o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto de reafirmação da condenação. "Mudou-se a conformação do tribunal", disse ele. "Antes, tentaram fazer do Supremo um tribunal bolivariano", reclamou.
Assista ao vivo à sessão pela TV Justiça.
Abaixo, notícia anterior:
247 – O ministro Teori Zavaski abriu seu voto na sessão extraordinária do STF, nesta quinta-feira 27, defendendo "um novo juízo da pena aplicada" aos condenados por formação de quadrilha. Usando termos técnicos, ele sustenta que pode até ocorrer "prescrição penal" para este crime específico. Fica claro que ele deverá dar o voto que levará o placar a 5 a 1 a favor dos embargos infringentes.
Na segunda parte de seu voto, entrando no mérito sobre se houve ou não o crime de formação de quadrilha na AP 470, Zavascki deu logo a entender que absolverá os condenados na primeira rodada do julgamento. Ele não vê, no caso, a ocorrência de uma organização permanente entre pessoas para o cometimento de crime. "Não basta um acordo transitório para caracterizar o crime", disse ele.
"Não está especificamente demonstrada a ocorrência de crime de quadrilha", citou Zavascki sobre voto anterior do relator Ricardo Lewandowski.
"Voto pelo provimento dos embargos infringentes", disse Teori às 10h54.
Zavascki citou uma série de votos feitos ao longo da história do Supremo por juízes que indicaram a prescrição de penas. Inclusive um voto do atual ministro Luiz Fux, que ontem reafirmou sua posição a favor da acusação de formação de quadrilha. "No Estado em que se encontra o processo, não se trata propriamente de pena concretizada, mas de especie singular de pena abstrata", defendeu o ministro.
Ao confirmar seu voto pela prescrição da pena de formação de quadrilha, Zavascki deixa o julgamento a um voto de beneficiar os condenados na primeira rodada de votações, no ano passado. Com mais voto que, acredita-se, virá da ministra Rosa Weber, penas de condenados como os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares devem ser reduzidas. Eles teriam a garantia, nesse caso, de cumprir penas por outros crimes em regime semi-aberto de prisão.
Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora de manhã a votação dos embargos interpostos na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em sessão extraordinária, o plenário da Corte dará prosseguimento à votação, suspensa ontem (26) com o placar parcial de 4 votos a 1 pela aceitação dos embargos infringentes, que favorece os réus acusados de formação de quadrilha.
O relator dos pedidos de embargo, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da pena definida no julgamento de 2012, por entender que os condenados formaram quadrilha para viabilizar o esquema de compra de parlamentares. O ministro mais novo do STF, Luís Roberto Barroso, contraargumentou, porém, que o tribunal “exacerbou” na pena para os crimes de formação de quadrilha para evitar prescrição.A posição de Barroso foi seguida, de imediato, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que reafirmaram o entendimento expresso no julgamento principal, em 2012, pelo não conhecimento do crime de formação de quadrilha ou bando, no caso da Ação Penal 470. Mas o voto formal dos três só será dado hoje.
O julgamento será retomado com os votos, pela ordem, dos ministros Teori Zavacki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Joaquim Barbosa.
Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, dos ex-diretores do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, mais os publicitários Marcos Valério, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach, sócios nas empresas SMP&B e DNA.
Se as argumentações dos réus forem aceitas, a decisão poderá diminuir as penas dos condenados que, em alguns casos, como os de José Dirceu e Delúbio Soares, passariam do regime fechado para o semiaberto.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/131665/STF-decreta-que-PT-n%C3%A3o-formou-quadrilha.htm
FUX, GILMAR, MELLO E CELSO VOTAM CONTRA EMBARGOS
Ministro deu oitavo voto no julgamento dos embargos infringentes contra a condenação por formação de quadrilha; já não havia condições de inverter o placar de maioria de 6 a 1; "A formação do tribunal foi mudada", reclamou; "Houve sim um esquema delituoso formado nos subterrâneos do poder"; em seguida, Marco Aurélio acompanhou o voto pela condenação: "O Supremo de hoje deu o dito pelo não dito sobre o Supremo de ontem", criticou ele; "Voto contra os embargos", disse, em seguida, decano Celso de Melo;"Houve a formação de uma empresas criminosa"; placar está em 6 a 4, faltando apenas Joaquim Barbosa para votar; aprovação dos embargos é irreversível
27 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 11:33
247 – O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar após a consolidação da maioria de 6 a 1 a favor dos embargos infringentes contra a condenação anterior pelo crime de formação de quadrilha. Ele proferiu um voto duro, criticando a absolvição que havia acabado de ser, na prática, decretada.
"Houve uma mudança na formação do tribunal", reclamou ele, indicando que a entrada de novos juízes mudou substancialmente o que havia sido decidido pelo plenário anterior, no ano passado. "Esse julgamento foi tumultuado. Antes, tentaram fazer do Supremo um tribunal bolivariano", disse ele.
Ele sustentou que "nos subterrâneos" do poder foi formada uma associação criminosa para assaltar a máquina do Estado. "Houve desvirtuamento do aparelho do Estado".
Em seguida à parte política de seu discurso, procurou citar casos famosos julgados pelo Supremo, como o do deputado Natan Donadon. Na continuação, disse: "Com efeito, presidente, chega de ironia e de blasfêmia", disse ele, na direção de Joaquim Barbosa. "Voto com o eminente relator", finalizou às 11h59.
Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a formação da maioria pela absolvição dos réus, com a aceitação dos embargos infringentes. "O Supremo de ontem formou maioria pela condenação por 6 a 4, mas o Supremo de hoje deu o dito pelo não dito", afirmou. "A rigor, voltamos a julgar", completou. "Mas os crimes foram muito graves".
"A quadrilha se mostrou armada, mas não de arma de fogo ou branca, mas de muito dinheiro", concluiu.
Após a conclusão do voto dele, o placar ficaria em 6 a 3.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/131678/Fux-Gilmar-Mello-e-Celso-votam-contra-embargos.htm
NASSIF: "CORAJOSOS NÃO SÃO OS QUE BERRAM"
Com a declaração, o jornalista Luis Nassif critica o comportamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que interrompe votos, se levanta e demonstra nervosismo quando é contrariado pelos colegas na Corte; corajosos, segundo Nassif, são "os que se escudam na força das suas convicções", como fez ontem o ministro Luís Roberto Barroso
27 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 12:13
247 - Corajosos "não são os que berram", mas "os que se escudam na força das suas convicções", avalia o jornalista Luís Nassif, em artigo publicado emseu blog. Com a declaração, ele critica o comportamento do presidente do STF, Joaquim Barbosa, e elogia o ministro Luís Roberto Barroso, quem, segundo ele, agiu com "enorme tranquilidade e elegância" diante das "barbaridades" de Barbosa. Leia abaixo:
O dia em que o Supremo começou a purgar os crimes da sua politização
Não existe maior prazer ao verdadeiramente intelectual do que o de desvendar de forma simples enigmas aparentemente complexos. Foi o sentido do voto do Ministro Luis Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo Tribunal Federal). Didaticamente, desnudou a enorme politização em que o STF se meteu no julgamento da AP 470.
A acusação apontou dois crimes conexos: corrupção e quadrilha. Cada qual implica no agravamento da pena original. Primeiro, Barroso mostrou a incongruência do crime de quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo maior da pena do que o crime de corrupção. "Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando".
Depois, com extremo didatismo, expôs as razões desse exagero: "A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas".
Os números apresentados por Barroso, mostrando até onde chegariam as penas se a dosimetria do crime de formação de quadrilha fosse minimamente razoável, desvendou de maneira elegante uma verdade crua: os ministros do STF, que votaram em favor das penas fixadas, fizeram uma conta de chegada para aplicar a pena, fugindo da análise objetiva da lei.
Não se tratava de jornalistas tentando expor as manipulações de um processo eminentemente político, mas de um dos mais respeitados juristas do país desnudando a manobra de seus pares, alguns atuando politicamente, outros deixando-se levar para não se expor ao achincalhe da mídia.
Chamou a atenção a inacreditável falta de percepção da Ministra Carmen Lúcia. Seu aparte a Barroso lembrou alguns quadros de programas humorísticos visando rebaixar as mulheres. A troco de quê Barroso calculou como seriam as penas, sem os agravantes da formação de quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de quadrilha, indagou ela.
Apenas confirma o despreparo que tem marcado seus votos em casos menos polêmicos, como os de deficientes. E comprova que a falta de cuidados de Lula, com o STF, não se restringiu às nomeações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e do inacreditável Luiz Fux.
A enorme tranquilidade e elegância de Barroso, enfrentando as barbaridades de Joaquim Barbosa, mostram mais uma vez que os verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os que se escudam na força das suas convicções.
A desmoralização de Barbosa e da campanha midiática começou quando confundiram a mansidão educada de Lewandowski com falta de determinação; aumentou quando imaginaram que apertando, Celso de Mello cederia, sem entender que Mello tergiversa, sim, mas para buscar o reconhecimento da história, não do momento. E amplia-se agora, quando Joaquim Barbosa provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos mansos, educados sem que Barroso recue um milímetro de sua posição.
Não foi de graça que Barbosa se exasperou e acusou Barroso de fazer um discurso político. Valeu-se da velha manha de sujeito que grita "pega ladrão" minutos antes de ser desmascarado.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/131683/Nassif-corajosos-n%C3%A3o-s%C3%A3o-os-que-berram.htm
BARROSO LEMBROU QUE A JUSTIÇA TRABALHA COM PROVAS, DIZ PML
E não com "exemplos" e "símbolos", afirma o colunista da IstoÉ Paulo Moreira Leite; "Sem resposta de conteúdo para uma mudança que, se for confirmada no dia de hoje, como tudo indica, representará um avanço do julgamento da AP 470 na direção correta, alerta-se para o risco simbólico, para o exemplar", escreve o jornalista em artigo
27 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 10:12
247 - Em seu voto na sessão desta quarta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que "a Justiça precisa ser justa" e que "trabalha com fatos e provas, em vez de 'exemplos' e 'símbolos'". "A prioridade dos exemplar e dos símbolos é assim. Substitui o fato pela versão", opina o jornalista Paulo Moreira Leite, da revista IstoÉ, em novo artigo. Leia a seguir:
A OPORTUNA LIÇÃO DE BARROSO
Ministro lembrou que Justiça trabalha com fatos e provas, em vez de "exemplos" e "símbolos"
Ministro lembrou que Justiça trabalha com fatos e provas, em vez de "exemplos" e "símbolos"
O ministro Luiz Roberto Barroso deu uma aula de justiça, ontem.
Desde o início da ação penal 470 nós ouvimos a tese de que o país precisava de um julgamento exemplar. O argumento é que estávamos diante de uma denúncia histórica, cujo resultado teria um grande efeito simbólico.
Barroso disse:
"Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo".
É isso mesmo.
Sob a presidência de Carlos Ayres Britto, que deu início ao julgamento da AP 470, falava-se tanto no caráter "simbólico" e "exemplar" da decisão que até imaginei que o STF preparava uma mudança de função e endereço.
Em vez de permanecer na Praça dos Três Poderes, como um dos Poderes da República, com o dever constitucional de zelar pelo cumprimento das leis, pretendia mudar-se para o divã do psicanalista Carl Jung, e passar a debater o efeito de suas sentenças sobre o inconsciente coletivo do país. Seria uma ótima diversão para todos -- menos para os réus e para quem compreende o papel da Justiça na vida de hoomens e mulheres.
A prioridade dos exemplar e dos símbolos é assim. Substitui o fato pela versão.
Há um truque, aqui.
O papel de elaborar versões, nas sociedades contemporâneas, não é para qualquer um. Nosso divã de psicanalista coletivo encontra-se nos meios de comunicação, que nos dizem quem são os heróis, os bandidos, o certo e o errado. Vale o que escrevem, argumentam, explicam. Criam os mitos e, como dizia Jung, os arquétipos.
É através dessa opinião publicada – que os ingênuos confundem com opinião publica – que se forma o exemplar e o simbólico.
É por isso que nossos psicanalistas estão lá, noite e dia, nos jornais, na TV, para repetir suas histórias.
Sem resposta de conteúdo para uma mudança que, se for confirmada no dia de hoje, como tudo indica, representará um avanço do julgamento da AP 470 na direção correta, alerta-se para o risco simbólico, para o exemplar.
Estranho que até agora ninguém tenha falado no "cultural."
Evita-se perguntar por que ocorre uma mudança, quais seus motivos reais.
Todo esforço consiste em evitar perguntas incômodas e questóes de fundo.
Tenta-se fugir da fraqueza notória nos argumentos da denúncia. Pretende-se ignorar a insuficiência das provas para colocar um cidadão por dois ou três anos na prisão – como se uma existência humana, se o direito a liberdade e a presunção da inocência, fossem questões menores, que podem ser jogadas para lá ou para cá, ao sabor das convenientes do dia e, especialmente, da noite dos símbolos e exemplos.
Em vez de estimular a razão, nossos psicanalistas querem estimular o medo, a mais perigosa das emoções do mundo político.
O que o povo vai pensar? O "povo". Não o povo, aquele que não é bobo.
O nome deste processo é marketing.
A base desse raciocínio é inconfessável. Tenta-se convencer um país inteiro que sua população não está preparada para assistir a demonstração de que o STF, o "exemplo," o "símbolo", também pode errar e, quando isso acontece, este erro deve ser corrigido.
Querem fazer a educação através do mito e não pela razão.
Essa pedagogia implica em enxergar a população brasileira como uma aglomeração de homens e mulheres incapazes de compreender seus direitos e lutar por eles. Por isso nem sempre é preciso respeitar a vontade popular nem a soberania dos poderes que emanam do povo.
Diante de pessoas que não podem tomar decisões por conta própria e necessitam de tutores e mestres para apontar o caminho do certo e do justo, nossos psicanalistas podem mais.
Vamos entender de uma vez por todas: quem fala no exemplar e no simbólico está dizendo que a mentira pode ser útil, o erro pode ser necessário, a Justiça pode ser apenas uma aparência – desde que sirva a seus propósitos.
É este o debate. E, após tantos momentos de treva, parece haver um pouco de luz.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/131661/Barroso-lembrou-que-a-Justi%C3%A7a-trabalha-com-provas-diz-PML.htm
MERVAL VIU CENAS DE POLÍTICA EXPLÍCITA NO STF
Dos dois lados: tanto do presidente Joaquim Barbosa, que pode vir a ser candidato, como do ministro Luís Roberto Barroso, que sugeriu que a suprema corte exacerbou a dosimetria para garantir o regime fechado a alguns dos condenados; ao menos num ponto, ele está correto: o STF deixou de ser apenas um tribunal e se converteu em palanque
27 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 08:20
247 - O Supremo Tribunal Federal deixou de ser apenas uma corte para se converter também num palanque político. Quem diz é o colunista Merval Pereira. Leia abaixo:
O ministro Luís Roberto Barroso foi colocado no Supremo tribunal Federal para livrar os mensaleiros do regime fechado, como insinuou o ministro Joaquim Barbosa, ou o plenário anterior do STF exacerbou seletivamente as penas no caso de formação de quadrilha para deixar os condenados mais tempo em regime fechado, especialmente José Dirceu, como insinuou o ministro Luís Roberto Barroso em seu voto?
Centro dos debates políticos nos últimos meses, desde agosto de 2008, quando começou, o julgamento do mensalão viu ontem chegar ao plenário do STF a explicitação de acusações políticas que estiveram implícitas em todo o seu desenrolar, especialmente nos embates entre o relator Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.
Ao afirmar que houve "exacerbação seletiva das penas" no crime de formação de quadrilha para evitar sua prescrição, Barroso não estava apenas chamando a atenção para o fato de que, em sua opinião e na do Ministro Teori Zavascki, a dosimetria foi "em patamar discrepante da jurisprudência do Tribunal e dos parâmetros utilizados para outros delitos no mesmo processo".
Estava, na verdade, dizendo que o plenário anterior à sua chegada havia decidido punir os réus por mais esse crime apenas para deixá-los mais tempo na cadeia em regime fechado e, sobretudo, para confirmar o enredo em que se baseara o procurador-geral da República para montar a acusação do mensalão.
Barbosa rebelou-se contra essa acusação, dizendo que Barroso fazia discurso meramente político sob uma capa de tecnicalidade. Aproveitando que Barroso, ao explicar sua expressão "ponto fora da curva", disse que ela significava também, além da exacerbação das penas, "o rompimento com uma tradição de leniência e impunidade em relação a certo tipo de criminalidade política e financeira", Joaquim Barbosa aparteou-o dizendo que na prática, defendendo a prescrição do crime de quadrilha, Barroso estava sendo leniente com os crimes que parecia condenar em seu discurso político.
"O discurso foi puramente político para infirmar a decisão tomada por um colegiado e confirmada após os embargos de declaração. Isso me parece inapropriado".
Barroso, sabendo que seu voto seria criticado, quis enfatizar que, embora compreendesse a indignação contra a histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil, considera que "o discurso jurídico não se confunde com o discurso político. E, no dia em que o fizer, perderá sua autonomia e autoridade. O STF é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo".
Esse trecho de seu voto pode também ser entendido como uma crítica à atuação de Barbosa, apontado por muitos como candidato a entrar na política partidária aproveitando a popularidade que o julgamento lhe trouxe. Barroso também foi contundente na reprovação política aos mensaleiros: "A condenação maior que recairá sobre alguns dos réus não é prevista no Código Penal: a de não haverem sequer tentado mudar o modo como se faz política no Brasil. Por não terem procurado viver o que pregavam. Por haverem se transformado nas pessoas contra quem nos advertiam".
A criticar no voto de Barroso a tentativa de levar a decisão para a prescrição da pena, sem que o mérito fosse julgado. Ele só admitiu assumir como preliminar a absolvição de todos os condenados no caso de quadrilha quando a Ministra Cármen Lúcia chamou a atenção para a incongruência da sua proposta.
Embora tivesse afirmado no final de seu voto que, se o mérito chegasse a ser discutido, votaria pela absolvição, pois considerava inexistentes as características da formação de quadrilha no caso, Barroso deu a sensação de que gostaria de resolver a questão com a prescrição, sem precisar entrar no mérito.
O problema de Barroso, e também de Zavascki - que votará hoje pela manhã, tudo indica que no mesmo sentido do companheiro -, é que, ao substituírem os ministros que faziam parte do plenário na primeira parte do julgamento e mudarem a tendência majoritária do STF em meio a ele, dão ares de verdade à teoria da conspiração de que foram colocados lá justamente para ajudar os mensaleiros, especialmente os petistas.
Como insinuou ontem o relator da primeira parte do julgamento do mensalão: "O senhor já veio com o voto pronto? Parece que sim".
Centro dos debates políticos nos últimos meses, desde agosto de 2008, quando começou, o julgamento do mensalão viu ontem chegar ao plenário do STF a explicitação de acusações políticas que estiveram implícitas em todo o seu desenrolar, especialmente nos embates entre o relator Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.
Ao afirmar que houve "exacerbação seletiva das penas" no crime de formação de quadrilha para evitar sua prescrição, Barroso não estava apenas chamando a atenção para o fato de que, em sua opinião e na do Ministro Teori Zavascki, a dosimetria foi "em patamar discrepante da jurisprudência do Tribunal e dos parâmetros utilizados para outros delitos no mesmo processo".
Estava, na verdade, dizendo que o plenário anterior à sua chegada havia decidido punir os réus por mais esse crime apenas para deixá-los mais tempo na cadeia em regime fechado e, sobretudo, para confirmar o enredo em que se baseara o procurador-geral da República para montar a acusação do mensalão.
Barbosa rebelou-se contra essa acusação, dizendo que Barroso fazia discurso meramente político sob uma capa de tecnicalidade. Aproveitando que Barroso, ao explicar sua expressão "ponto fora da curva", disse que ela significava também, além da exacerbação das penas, "o rompimento com uma tradição de leniência e impunidade em relação a certo tipo de criminalidade política e financeira", Joaquim Barbosa aparteou-o dizendo que na prática, defendendo a prescrição do crime de quadrilha, Barroso estava sendo leniente com os crimes que parecia condenar em seu discurso político.
"O discurso foi puramente político para infirmar a decisão tomada por um colegiado e confirmada após os embargos de declaração. Isso me parece inapropriado".
Barroso, sabendo que seu voto seria criticado, quis enfatizar que, embora compreendesse a indignação contra a histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil, considera que "o discurso jurídico não se confunde com o discurso político. E, no dia em que o fizer, perderá sua autonomia e autoridade. O STF é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo".
Esse trecho de seu voto pode também ser entendido como uma crítica à atuação de Barbosa, apontado por muitos como candidato a entrar na política partidária aproveitando a popularidade que o julgamento lhe trouxe. Barroso também foi contundente na reprovação política aos mensaleiros: "A condenação maior que recairá sobre alguns dos réus não é prevista no Código Penal: a de não haverem sequer tentado mudar o modo como se faz política no Brasil. Por não terem procurado viver o que pregavam. Por haverem se transformado nas pessoas contra quem nos advertiam".
A criticar no voto de Barroso a tentativa de levar a decisão para a prescrição da pena, sem que o mérito fosse julgado. Ele só admitiu assumir como preliminar a absolvição de todos os condenados no caso de quadrilha quando a Ministra Cármen Lúcia chamou a atenção para a incongruência da sua proposta.
Embora tivesse afirmado no final de seu voto que, se o mérito chegasse a ser discutido, votaria pela absolvição, pois considerava inexistentes as características da formação de quadrilha no caso, Barroso deu a sensação de que gostaria de resolver a questão com a prescrição, sem precisar entrar no mérito.
O problema de Barroso, e também de Zavascki - que votará hoje pela manhã, tudo indica que no mesmo sentido do companheiro -, é que, ao substituírem os ministros que faziam parte do plenário na primeira parte do julgamento e mudarem a tendência majoritária do STF em meio a ele, dão ares de verdade à teoria da conspiração de que foram colocados lá justamente para ajudar os mensaleiros, especialmente os petistas.
Como insinuou ontem o relator da primeira parte do julgamento do mensalão: "O senhor já veio com o voto pronto? Parece que sim".
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/131643/Merval-viu-cenas-de-pol%C3%ADtica-expl%C3%ADcita-no-STF.htm
BARBOSA, A MARIONETE DO GOLPE, MORREU PELA BOCA
MIGUEL DO ROSÁRIO
Barroso deixou que Barbosa morresse como um peixe, pela boca. Foi a vitória da serenidade sobre o destempero, da delicadeza sobre chauvinismo, do respeito à divergência sobre a intolerância
(originalmente publicado no Cafezinho)
O escritor argentino Ricardo Piglia, num de seus ensaios, propõe uma tese segundo a qual um conto oferece sempre duas histórias. Uma delas acontece num descampado aberto, à vista do leitor, e o talento do artista consiste em esconder a segunda história nos interstícios da primeira.
Agora sabemos que não são apenas escritores que sabem ocultar uma história secreta nas entrelinhas de uma narrativa clássica. O ministro Luís Roberto Barroso nos mostrou que um jurista astuto (no bom sentido) também possui esse dom.
Esta é a razão do ridículo destempero de Joaquim Barbosa. Esta é a razão pela qual Barbosa interrompeu o voto do colega várias vezes e fez questão de, ao final deste, vociferar um discurso raivoso e mal educado.
Barbosa sentiu o golpe.
Houve um momento em que Barbosa praticamente se auto-acusou: “o que fizemos não é arbitrariedade”. Ora, o termo não fora usado por Barroso. Barbosa, portanto, não berrava apenas contra seu colega. Havia um oponente imaginário assombrando Barbosa, que não se encontrava em plenário, mas ele sentiu sua presença enquanto ouvia Barroso ler, tranquilamente, seu voto.
O oponente imaginário são os milhares de brasileiros que vem se aprofundando cada vez mais nos autos da Ação Penal 470, acompanhando os debates do Supremo Tribunal Federal, ajudando alguns réus a pagar suas multas, dando entrevistas bem duras em que denunciam os erros do julgamento, e constatando, perplexos, que houve, sim, uma série de erros processuais e arbitrariedades.
Barroso contou duas histórias. Uma delas, no primeiro plano, era seu voto. Um voto tranquilo e técnico. Só que nada na Ação Penal 470 foi tranquilo e técnico, e aí entra a história subterrânea, por trás do cavalheirismo modesto de Barroso.
E aí se explica a fúria de Barbosa.
A história secreta contada por Barroso, com uma sutileza digna de um escritor de suspense, de um Edgar Allan Poe, com uma ironia só encontrada nos romances de Faulkner ou Guimarães Rosa, é a denúncia da farsa.
Aos poucos, essa história subterrânea virá à tôna. Alguns observadores mais atentos já a pressentiram há tempos.
O novo ministro, antes mesmo de ingressar no STF, entendeu que há um muro de ódio e violência à sua frente, construído ao longo de oito anos, cujos tijolos foram cimentados com preconceito político, chantagens, vaidade e uma truculência midiática que só encontra paralelo nas grandes crises dos anos 50 e 60, que culminaram com o golpe de Estado.
Sabe o ministro que não é ele, sozinho, que poderá desconstruir esse muro. Em entrevista a um jornal, o próprio admitiu que estava assustado com a violência da qual já estava sendo vítima: o médico de sua mulher, sem ser perguntado, disse a ela que não tinha gostado do voto de seu marido, e suas filhas vinham sendo questionadas na escola por colegas e professores.
O Brasil vive um tipo de fascismo midiático cuja maior vítima (e algoz) é a classe média e os estamentos profissionais que ela ocupa.
É a ditadura dos saguões dos aeroportos, das salas de espera em consultórios médicos, dos shows da Marisa Monte.
Nos últimos meses, eu tenho feito alguns novos amigos, que tem me dado um testemunho parecido. Todos reclamam da solidão. A mãe rodeada de filhos “coxinhas”. O pai que é assediado, às vezes quase agredido, pelas filhas reacionárias. A executiva na empresa pública isolada entre tucanos raivosos. Alguns, mais velhos, encaram a situação com bom humor. Outros, mais jovens, vivem atordoados com as pancadas diárias que levam de seus próximos.
No entanto, o PT é o partido preferido dos brasileiros, ganha eleições presidenciais, aumenta presença no congresso e pode ganhar novamente a presidência este ano, até mesmo no primeiro turno.
Por que esta solidão se tanta gente vota no partido?
Claro que voltamos à questão da mídia, que influencia particularmente as camadas médias da sociedade, à esquerda e à direita. A maioria da classe média tradicional, hoje, independente da ideologia que professa, odeia o PT, idolatra Joaquim Barbosa, e lê os livros sugeridos nos cadernos de cultura tradicionais.
Eu conheço um bocado de artistas. Hoje são quase todos de direita, embora a maior parte se considere de esquerda. Todos odeiam Dirceu, sem nem saber porque. E me olham com profunda perplexidade quando eu tento argumentar. Como assim, parecem me perguntar, com olhos onde vemos rapidamente nascer um ódio atávico, irracional, como assim você não odeia Dirceu?
Eu tento conversar, com a mesma calma de Barroso, mas não adianta muito. Eles reagem com agressividade e intolerância.
Pessoas em geral pacatas se transformam em figuras raivosas e vingativas. O humanismo, que tanto fingem apreciar nos europeus, mandam às favas ao desejar que os réus petistas apodreçam no pior presídio do Brasil.
Eu mesmo costumo usar os mesmos termos de Barroso. “Respeito sua opinião”, eu digo. Às vezes até procuro elogiar o interlocutor, numa tentativa ingênua e canhestra de quebrar a casca de ódio que impede qualquer diálogo. Não adianta. Qual um bando de Barbosas, eles respondem, quase sempre, com grosserias e sarcasmos.
Quantas vezes não vivi a mesma situação de Barroso? Às vezes, inclusive, aceitei teses que não acreditava, violentei-me, num esforço desesperado para transmitir uma pequena divergência, uma singela ideia que foge ao script da mentalidade de um interlocutor cheio de certezas.
Entretanto, a serenidade estóica e elegante de Barroso significou uma grande vitória para nós, os solitários, os que arrostamos as truculências diárias da mídia e de seu imenso, quase infinito, exército de zumbis.
Porque encontramos um igual.
Encontramos alguém que sofre, que tenta expor uma ideia diferente, e recebe de volta uma saraivada de golpes de quem não aceita ser contestado.
Não confundamos, contudo, elegância com covardia. Não se pode exigir a um homem que derrube sozinho uma muralha desse calibre. Esse trabalho não é de Barroso. Será um esforço coletivo, que já estamos empreendedo. Barroso encontrará forças em nossas ideias.
Mesmo que ele tenha de fazer algum recuo estratégico, como aliás já fez, ao condenar Genoíno, será para avançar em seguida.
Mas a função de um juiz do STF não é defender uma classe. Não é defender a rapaziada que frequenta o show da Marisa Monte e lê os editoriais de Merval Pereira. Não é se tornar celebridade ou “justiceiro”. A função de um juiz é ser justo e defender tanto as razões do Estado acusador quanto os direitos dos réus.
Quando Getúlio deu um tiro em si mesmo, ele deixou um recado, no qual há referências algo misteriosas a “forças” que se desencadearam sobre ele.
Como que antevendo o que continuaríamos a enfrentar, durante muito tempo, o velhinho ainda tentou, em sua dolorosa despedida, nos consolar:
“Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado.”
E cá estamos, Getúlio, diante das mesmas forças obscuras. Diante da mesma truculência, das mesmas arbitrariedades, que dessa vez encontraram voz na figura, trágica ironia, de um negro. Do primeiro negro que nós, o povo, nomeamos para o STF, mas que preferiu se unir aos poderosos de sempre, aos donos do dinheiro, aos barões da mídia, à turma do saguão do aeroporto…
É positivamente curioso como os ministros da mídia demonstram auto-confiança, arrogância, desenvoltura. Gilmar Mendes, Barbosa, Marco Aurélio Mello, dão entrevistas como se fizessem parte de uma raça superior. São campeões de um STF triunfante, que prendeu os “mensaleiros”.
Enquanto isso, os outros ministros agem com humildade, discrição, prudência. Barroso lê seu voto com voz quase trêmula, e pede reiteradas desculpas por cada mínima divergência. Nunca se ouviu um ministro pedir tantas vênias como Barroso. Nunca se viu um juiz fazer tantos elogios àquele mesmo que o destrata sem nenhuma preocupação quanto à etiqueta de um tribunal.
Mas o que Barroso pode fazer? Não faríamos o mesmo? A situação de Barroso é quase a de um sertanejo humilde, argumentando em voz baixa diante de seu patrão.
Sintomático que Luiz Fux, que aderiu também à Casa Grande, tenha citado Lampião para designar a “quadrilha dos mensaleiros”. O mundo dá tantas voltas, e retorna ao mesmo lugar. Virgulino Ferreira da Silva, o terror do Nordeste, o maior dos facínoras, quem diria, seria comparado a José Dirceu! É o tipo de comparação que não dá para ouvir sem darmos um sorriso triste e malicioso.
Não foi Virgulino igualmente o maior herói do sertão? Não foi ele o maior símbolo das injustiças e arbitrariedades que se abatiam, dia e noite, sobre um povo sofrido e miserável?
Evidentemente, não existe comparação mais idiota. Dirceu é um homem de paz, que acreditou na democracia e na política. Lampião foi um bandido que desistiu de qualquer solução política ou pacífica para seus problemas.
Mas também Fux, sem disso ter consciência, trouxe à baila uma história subterrânea, soterrada sob sua postura covarde de um juiz submetido aos barões de sempre: Lampião provou ao Brasil que não existe opressão sem resistência, mesmo que na forma de banditismo. Esta é a lei mais antiga da humanidade. A resistência e o heroísmo nascem da opressão e da arbitrariedade, como um filho nasce da mãe e do pai.
A campanha de solidariedade aos réus petistas foi a prova disso. Mas não vai parar aí. Ao chancelar uma farsa odiosa, arbitrária, truculenta e, sobretudo, mentirosa, o STF produziu milhares de Virgulinos. Só que não são Virgulinos por serem bandidos ou violentos. São Virgulinos exatamente pela razão oposta: a coragem de lutar de maneira pacífica e democrática.
É a coragem, sempre, a grande lição que o mais humilde dos cidadãos dá aos poderosos. É a coragem que faz alguém se insurgir contra a opinião do ambiente de trabalho, da família, do condomínio, dos saguões dos aeroportos, e assumir uma posição política independente, inspirada unicamente em sua consciência.
É a coragem, enfim, que faz os olhos de Barroso irradiarem um brilho de confiante serenidade. Sua voz pode tremer, mas não por medo. Treme antes pelo receio de escorregar um milímetro no fio da navalha por onde caminha, entre o desejo de falar duras verdades a um tratante e a determinação de manter uma elegância absoluta.
Barroso sequer consegue usar o pronome “seu” ao se referir a Barbosa, com medo de cometer um deslize verbal. Se Barbosa fosse uma figura serena, amiga, Barroso não teria esse escrúpulo. Tratando-se de um oponente sem caráter, sem moderação, e ao mesmo tempo tão incensado e blindado pela mídia, Barroso tem de tomar um cuidado máximo. Tem de tratá-lo com respeito até mesmo exagerado. Barroso sabe que Barbosa é vítima de megalomania e arrogância messiânica, que sofre de uma espécie de loucura, uma loucura perigosíssima, porque protegida pelos canhões da imprensa corporativa.
Ao contestar tão ofensivamente o teor do voto de Barroso, ao acusá-lo, de maneira tão vil, Barbosa disparou um tiro no próprio pé. Ganhará, ainda, um bocado de palmas dos saguões aeroportuários, mas haverá mais gente erguendo a sombrancelha, desconfiada de tanta fanfarronice e falta de modos.
Barroso deixou que Barbosa morresse como um peixe, pela boca.
Foi a vitória da serenidade sobre o destempero, da delicadeza sobre chauvinismo, do respeito à divergência sobre a intolerância.
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BARROSO NEUTRALIAZA BARBOSA COM ESTILO "ZEN"
CHRISTINA LEMOS
O "novato" ainda continuou, em tom quase professoral: "discutir o argumento e não a pessoa - é assim que se age civilizadamente!"
(originalmente publicado no blog deChristina Lemos)
José Roberto Barroso, o ministro "novato", como se brinca nos bastidores do STF, encontrou uma fórmula para conter a ira e o discurso agressivo do colega Joaquim Barbosa. Às intervenções duras e provocativas do presidente do Tribunal, Barroso repete, como um mantra: "respeito a opinião de Vossa Excelência, senhor presidente!" - e segue declarando o próprio voto, sem se alterar.
A estratégia é diferente da dos colegas, que frequentemente entram em desgastantes bate-bocas com Barbosa, em confrontos que costumam culminar com troca de ofensas públicas. Foi assim em diversos embates com Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Lewandowski e Toffoli - este último, chamado de "hipócrita" por Barbosa, nesta quarta.
Barroso, no entanto, não deixa de dizer o que realmente pensa, embora sem se alterar ou partir para o xingamento: "O esforço para depreciar quem pensa diferente é um déficit civilizatório" - declarou, em discussão acalorada com Barbosa, que momentos antes havia interrompido seu voto para acusá-lo de colaborar com a "leniência" que permite que crimes de corrupção fiquem impunes.
O "novato" ainda continuou, em tom quase professoral: "discutir o argumento e não a pessoa - é assim que se age civilizadamente!". Barbosa reagiu com indignação, acusando Barroso de proferir "um voto político": "O voto de Vossa Excelência rebate o acórdão! Isso é manipulação!" Ainda assim, Barroso não se descontrolou.
O ministro atendeu ao pedido dos jornalistas de televisão e ao término da sessão deu longa entrevista gravada, na qual sistematicamente se esquivou de perguntas sobre os embates com Barbosa. "Ao contrário de outros países, na nossa corte suprema os debates são públicos - o que mostra transparência absoluta".
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