A perseguição desumana e covarde de JB a dois homens indefesos
Postado em 30 abr 2014
Ele
Não é justiça. É vendetta.
O que Joaquim Barbosa faz com Genoino e Dirceu não tem nada a ver com o conceito de justiça em si – um ato em que existe ao menos uma parcela de uma coisa chamada isenção, ou neutralidade, para usar uma palavra da moda.
Barbosa é movido por um ódio infinito.
Ele mantém Dirceu confinado na Papuda por raiva. E quer Genoino engaiolado, mesmo com problemas cardíacos, também por raiva.
A precariedade do sistema jurídico brasileiro é tamanha que se dá a um homem poder para fazer o que Barbosa vem fazendo, com uma hipócrita base de fatos que são fabricados para que a perseguição tenha ares legais.
Você escolhe médicos que vão dizer que Genoino está bem, e que não precisa de cuidados especiais. Isto funciona como aqueles repórteres da Veja que são escalados para provar, aspas, teses já definidas antes da primeira entrevista. O objetivo não é descobrir coisas, não é investigar um assunto. É chancelar uma conclusão que vem na frente dos fatos.
E depois que os médicos fazem seu servico abjeto, você exerce sua vingança mesquinha como se fosse um magistrado de verdade.
O caso de Dirceu é igualmente vergonhoso. Uma nota de jornal — um jornal tão famoso pelos erros que conquistou a alcunha de Falha de S.Paulo — vira uma prova contundente contra Dirceu. Numa inversão monstruosa da ideia da justiça, você tem que provar a inocência, e não o contrário.
Num cenário de reiterada desumanidade, destoou o gesto do deputado Jean Wyllys ao se negar a inventar ‘regalias’ para Dirceu. O partido de Wyllys faz oposição ao PT, e era presumível, diante do que se tem visto na cena política do país, que ele denunciasse as condições ‘espetaculares’ de Dirceu na Papuda.
Mas Wyllys optou pela honestidade. Relatou o que viu. Foi fiel ao que testemunhou. Não adulterou o que seus olhos encontraram. Seria um gesto banal, não fosse o ambiente de cinismo, cálculo e desonestidade que domina hoje o debate político nacional numa reprodução do que aconteceu, com trágicas consequências, em 1954 e 1964.
Joaquim Barbosa provavelmente esteja frustrado. O sonho de virar presidente naufragou miseravelmente. Só a mídia queria, além dele próprio e de um punhado de fanáticos de direita.
Ele foi obrigado a despertar para a dura realidade de que os holofotes lhe são dados apenas para dizer o que interessa à mídia. Ele queria falar recentemente do processo que move contra Noblat por alegado racismo. Ninguém na imprensa lhe deu espaço. Tentou trazer este assunto na entrevista que deu a Roberto Davila na Globonews. Davila mudou de assunto com um sorriso.
As declarações de Lula sobre o conteúdo político do Mensalão também não devem ter ajudado no humor de Barbosa. Sua obra magna, aspas, corre um sério risco de se desfazer em impostura.
Joaquim Barbosa é hoje uma fração do que pareceu ser, e amanhã será ainda menor, e o que sobrar provavelmente se cobrirá de ignomínia para a posteridade.
Para Dirceu e Genoino, o problema é que enquanto ele não volta ao nada de que saiu JB se dedica à arte sadica de persegui-los, sem que eles consigam se defender, prostrados que estão pelas circunstâncias, cada qual de seu jeito.
Neste sentido, não é apenas uma vingança, mas uma covardia.
Quem desmoralizou o STF foi o próprio STF
Postado em 29 abr 2014
Você pode discordar da porcentagem utilizada por Lula para definir o que foi o julgamento do Mensalão.
Lula falou em 80% de critérios políticos e 20% de critérios jurídicos.
O que não dá, a não ser que você seja um fanático antipetista, um caçador de petralhas, é discordar de que os juízes se pautaram muito mais pela política do que pela justiça em si.
O julgamento foi político do início ao fim. Você começa pelo empenho em juntar quarenta réus com um único propósito. Fornecer à mídia – visceralmente envolvida na politização do julgamento – a oportunidade de usar a expressão “Ali Babá e os quarenta ladrões”.
Outras coisas foram igualmente absurdas. Por que, em situações juridicamente semelhantes, Eduardo Azeredo do PSDB percorreu o caminho jurídico normal e os réus do Mensalão foram direto ao Supremo, sem chance, portanto, de outras instâncias?
E depois, como classificar a Teoria do Domínio do Fato, que dispensou provas para condenar?
E a dosimetria, pela qual, numa matemática jurídica abstrusa, condenados tiveram penas maiores do que o assassino serial da Noruega?
Num gesto cínico bizarro, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que o STF é “apartidário” para rebater as afirmações de Lula.
Quem acredita nisso acredita em tudo, como disse Wellington. Um simples olhar para Gilmar Mendes – que até a jornalista Eliane Cantanhede num perfil classificou como tucano demais destroi o “apartidarismo”.
O STF se desmoralizou não porque Lula falou nos 80%, mas pelo comportamento de seus juízes.
Ou eles estavam zelando por sua honra e prestígio ao posar festivos ao lado de jornalistas “apartidários” como Merval Pereira e Reinaldo Azevedo, como se entre mídia e justiça não houvesse um problema de conflito de interesses?
E quando emergiram as condições em que Fux conquistou seu lugar no STF com o famoso “mato no peito” depois de uma louca cavalgada na qual se ajoelhou perante Dirceu?
A completa falta de neutralidade do STF se estenderia para além do julgamento. Como classificar a perseguição de Joaquim Barbosa a Dirceu e a Genoino?
E a tentativa de negar o direito aos chamados recursos infringentes fingindo que a Constiuição não previa isso? Apartidarismo?
Um argumento falacioso que se usa a favor do STF é o seguinte: mas foi o PT quem tinha indicado a maioria dos juízes.
Ora, então indicou mal, a começar por Barbosa, nomeado por Lula. Eles foram antipetistas estridentes a despeito de terem sido nomeados pelo PT.
Seria horrível se agissem como petistas, é claro. Mas foi igualmente horrível terem se comportado como antipetistas.
O que a sociedade queria, ali, era uma coisa chamada neutralidade, uma palavra muito usada hoje por conta do Marco Civil da internet.
Outro argumento desonesto é o que estica os dedos acusatórios para Lewandowski. Ora, Lewandowski não emplacou uma. Foi voto vencido sempre que se contrapôs à manada.
Entre os juízes da primeira leva, foi o único que se salvou, e isto provavelmente vai ficar claro quando a posteridade estudar o Mensalão.
Se pareceu petista foi porque o ar estava viciadamente antipetista. Era como no passado da ditadura: num ambiente tão anticomunista, todo mundo era comunista.
O STF é hoje um arremedo de corte suprema, mas por culpa sua, e apenas sua.
O Mensalão deixou claro, ao jogar luzes sobre o STF, que uma reforma na Justiça é urgente para que o Brasil possa avançar.
O PSTF — Partido do Supremo Tribunal Federal
Postado em 24 abr 2014
Rosa Weber fez o que se esperava que fizesse
Um STF partidarizado é uma tragédia nacional.
Esta é a principal conclusão que você pode tirar da decisão da ministra Rosa Weber por uma CPI exclusiva da Petrobras.
Não vou nem discutir aqui se o melhor seria mesmo uma CPI exclusiva ou uma abrangente, na qual coubessem as propinas do metrô de São Paulo.
Meu ponto é o STF como partido. O PSTF, Partido do Supremo Tribunal Federal.
O drama é que, tomado de interesses políticos, o STF perde completamente o caráter técnico que deveria ter. E isso é um golpe avassalador na ideia da justiça como um conceito acima de interesses.
Machado de Assis escreveu que o maior pecado depois do pecado é a publicação do pecado. Já se imaginava, há algum tempo, que a justiça não fosse exatamente neutra. Agora, isto é amplamente conhecido.
As consequências da partidarização do STF são calamitosas.
Se uma decisão cabe a um juiz, você sabe antecipadamente como ele vai votar. Se houvesse uma casa de apostas jurídicas, não haveria jeito de você errar em seu palpite.
Caiu nas mãos da ministra Rosa Weber o veredito sobre a CPI. Dado o seu retrospecto – ela entrou para a história ao dizer que mesmo sem provas se achava no direito de condenar Dirceu – já se sabia desde sempre qual seria a escolha.
Deu a lógica.
Imagine que o caso parasse nas mãos de Lewandowski. Teríamos uma CPI abrangente.
Repito: não estou julgando aqui qual caminho é o melhor, se é que algum deles é bom. A discussão é sobre a negação da justiça representada pelo PSTF.
Pessoas pagam o preço disso. Dirceu, por exemplo. Joaquim Barbosa faz tudo que pode para atrapalhar a vida de Dirceu. O mesmo vale para Genoino, tratado como se fosse saudável como, para usar uma imagem cara a Nelson Rodrigues, uma vaca premiada, mesmo com o coração comprometido seriamente.
Dirceu e Genoino terão que esperar Joaquim Barbosa deixar a presidência do Supremo para se livrarem de uma perseguição inclemente.
Com o PSTF, o real perdedor é a sociedade.
A mim chamou a atenção, na votação dos embargos infringentes, como uma questão simples – uma segunda jurisdição está ou não na Constituição – foi tratada com caudalosos, eruditos, intermináveis pronunciamentos que simplesmente se anulavam.
Sim, estava. Ponto. Mas ministros como Gilmar Mendes e Luiz Fucs defenderam, em minúcias, a tese absurda de que a segunda jurisdição não estava na Constituição.
É, como se vê, um PSTF dividido.
Se há alguma coisa boa no julgamento do Mensalão, é que os brasileiros puderam ver quanto é precário o Supremo, a principal corte nacional.
Se ela é assim, imagine as cortes inferiores.
Não se trata apenas de reformar a justiça. Trata-se de reinventá-la no Brasil.
Quanto mais se conhece o STF, mais fica clara sua extraordinária falta de qualidade e de grandeza.
Agora mesmo, no calor da decisão de Rosa Weber, vazou a informação de que um filho dela trabalha na Globo, como jornalista.
É o segundo caso do gênero. Também um filho de Barbosa foi acolhido pela Globo.
Nada contra os filhos dos juízes do STF, mas como esperar imparcialidade dos pais se chegar a eles alguma decisão que diga respeito à Globo?
Alguém vai votar contra o empregador do filho? Quem acredita nisso, como disse Wellington, acredita em tudo. Há, portanto, conflito de interesses, dado o peso e considerada a folha corrida da Globo.
A tarefa urgente, essencial na reinvenção da justiça nacional é tirar o P do PSTF. Não pode ser um partido, ou a sociedade é alvo de intensa, cruel, insuportável injustiça.
Quanto valem cinco meses na vida de uma pessoa?
Postado em 18 abr 2014
Na caça a ele vale tudo
Quanto valem cinco meses na vida de uma pessoa?
A pergunta me ocorre quando penso em Zé Dirceu, preso exatamente há cinco meses na Papuda.
Alguém já fez essa conta para si mesmo?
Em dinheiro, é difícil calcular. Digamos que dessem a você, diante de uma sentença de cinco meses na cadeia, a opção de pagar para não ir.
Quanto você daria para ficar em casa? Para conviver com seus amigos, seus irmãos, seus pais, seus filhos? Para poder ir à padaria pela manhã tomar uma média com pão e manteiga? Para comer uma pizza domingo?
Eis um caso de complicada precificação.
Do ponto de vista de tempo em si, nada paga, evidentemente, a temporada na cadeia. Nossos dias são limitados e escassos. Os cinco meses na cadeia – ou o que for – não são acrescentados em sua vida a título de compensação.
E se a sentença é injusta, ou absolutamente controversa? E se você acha que de um lado enfrenta algozes para os quais só importa punir e de outro amigos cuja solidariedade e apoio não se manifestam numa hora tão complicada?
Aí entram outras coisas humanas: raiva, sentimento de impotência, revolta.
A conta cresce expressivamente.
Onde, nisso, fica o caso de Dirceu?
Numa recomposição rápida, temos um julgamento que o tempo mostrou ser um circo abjeto, animado e manipulado por uma mídia que repetiu o comportamento de 1954 e 1964.
Depois, temos uma juíza que diz que, embora não existam provas contra Dirceu, se julga no direito de condená-lo.
Juízes de nível baixo, como se veria depois ao conhecê-los em sua pompa vazia, sacramentariam a punição sem provas com uma figura chamada Teoria do Domínio dos Fatos. (Nem o autor alemão da teoria achou que a adaptação dela para o Mensalão fazia sentido.)
Numa canhestra matemática que levou um réu a ter uma pena maior do que a que os noruegueses aplicaram ao assassino de dezenas de jovens reunidos numa convenção, foram fixadas sentenças estapafúrdias como se se tratasse de ciência exata.
Os réus, no percurso, foram logo para o STF, o que significou a perda de pelo menos uma segunda instância para a revisão dos vereditos.
Depois, num arroubo teatral, em 15 de novembro Joaquim Barbosa, sob os holofotes da mídia que o incensou quando lhe conveio e agora o abandona como se esperava, manda prender alguns, Dirceu entre eles.
E na cadeia a perseguição como se amplia.
Uma proposta de emprego de um hotel vira um escândalo nacional artificialmente.
Aparece na mídia com alarde uma conexão no Panamá para o candidato a empregador de Dirceu e depois ela desaparece quando se vê que não era nada – mas sem que os leitores fiquem sabendo do complemento da história.
Aparece outro emprego, mas um jornal diz que Dirceu conversou com alguém pelo celular, e uma nota jamais provada faz que Dirceu continue na prisão em regime integral.
Esta é a vida brasileira: uma nota basta para deixar alguém na cadeia, ainda que ela não se sustente. Basta que esse alguém seja Dirceu.
Uma revista – a mesma que impunemente tentou invadir criminosamente o quarto de Dirceu num hotel de Brasília – continua em sua caçada insana e publica fotos que mostrariam os “privilégios” de Dirceu na cadeia.
Há, aí, uma dissonância cognitiva. As fotos apresentam um Dirceu abatido, visivelmente mais magro. Não é nada compatível com regalias ou privilégios.
Num dos últimos capítulos da farsa, Barbosa – sem que a mídia lhe cobre nada por isso – diz que as penas dos réus do Mensalão foram artificialmente infladas para que não prescrevessem.
Não é crime isso? Ou é uma inovação da justiça brasileira, algo que poderia fascinar justiças menos sofisticadas como – já que falamos nela – a norueguesa?
Quanto, repito, valem cinco meses na vida de uma pessoa?
Na semana que vem, noticia-se hoje, Barbosa vai se pronunciar sobre o caso Dirceu.
Ainda que ele contrarie os prognósticos e libere Dirceu, quem vai pagar a conta pelo tempo perdido e sofrido na prisão?
Dirceu deveria processar o Estado, até para que coisas assim tenham consequências.
Não sei qual seria a quantia arbitrada, mas não seria pouca.
Ironia suprema, a conta seria paga por um Estado comandado por Dilma Rousseff e pelo partido que Dirceu ajudou a construir, o PT.
Parece o realismo fantástico de Garcia Marquez numa versão de pesadelo, mas para Dirceu é a realidade como ela é.
