APÓS CRÍTICA DE BARBOSA, OAB FARÁ ATO DE DESAGRAVO A ADVOGADO
Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal fará na próxima terça (10), uma sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi; seccional avalia que ele foi injustamente criticado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, por ter oferecido emprego no seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470
7 DE JUNHO DE 2014 ÀS 16:32
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal fará na próxima terça-feira (10/6), às 19h, uma sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi. A seccional avalia que ele foi injustamente criticado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, por ter oferecido emprego no seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Em maio, Barbosa avaliou que presos em regime semiaberto só podem deixar a prisão quando cumprirem um sexto da pena. Além disso, ele declarou em decisão monocrática que a oferta de trabalho feita por Grossi consistia em “uma mera action de complaisance entre copains [ação entre companheiros, em tradução livre], absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal”. O ministro disse que não faria sentido deixar um preso ficar em escritórios de advocacia, que têm a prerrogativa de inviolabilidade.
“É de se indagar: o direito de punir indivíduos definitivamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica do Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável trade-off entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem regularmente as penas que lhes foram impostas?”, questionou Barbosa. “O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça”, completou.
Para o plenário da OAB-DF, as declarações do presidente do STF “acabaram por atingir a dignidade profissional do nobre advogado José Gerardo Grossi”, cuja intenção foi apenas “colaborar para a ressocialização de pessoa condenada, a fim de propiciar a sua reinserção no seio da sociedade”. O desagravo público ocorre quando advogados são ofendidos no exercício de suas atribuições e quando o episódio tem relevância e repercussão nacional, conforme o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia.
“Todos os advogados do Distrito Federal se sentiram ofendidos com a atitude indevida do ministro”, afirma o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha Barros Junior. “O Dr. Grossi tem postura ética e não merecia ser agredido.”
Sem surpresa
Questionado pela revista Consultor Jurídico se havia ficado surpreso quando leu a decisão do ministro, Grossi disse que “nada no Joaquim Barbosa surpreende”. Ele afirmou que não provocou a OAB-DF e que a acusação de acordo foi “profundamente injusta”, pois ofereceu serviço a uma pessoa que queria exercer o direito ao trabalho.
Questionado pela revista Consultor Jurídico se havia ficado surpreso quando leu a decisão do ministro, Grossi disse que “nada no Joaquim Barbosa surpreende”. Ele afirmou que não provocou a OAB-DF e que a acusação de acordo foi “profundamente injusta”, pois ofereceu serviço a uma pessoa que queria exercer o direito ao trabalho.
Na época da decisão, o advogado declarou em nota que lamentava o fato de o ministro ter confundido “um ato de generosidade, a meu sentir compatível com a lei”, com um arranjo irregular. “Logo ele que, já ministro do STF, foi meu cliente e que, por isto, sabe — ou devia saber — que não sou advogado de complacências ou cumplicidades.”
COLUNISTA DO GLOBO ADMITE TER "MEDO" DE JOAQUIM BARBOSA
MIGUEL DO ROSÁRIO
Agora que Barbosa se tornou uma espécie de vergonha nacional junto a pessoas minimamente esclarecidas, alguns jornalistas da Globo tentam, quase desesperadamente, encontrar um posicionamento que justifique o apoio do jornal a uma figura tão nefasta
(originalmente publicado no Cafezinho)
Agora que Barbosa se tornou uma espécie de vergonha nacional junto a pessoas minimamente esclarecidas, alguns jornalistas da Globo tentam, quase desesperadamente, encontrar um posicionamento que justifique o apoio do jornal a uma figura tão nefasta, sem cair no ridículo de não enxergar seus vícios.
Agora foi a vez do Arthur Dapieve, um colunista pacato do segundo caderno, que raramente escreve sobre política. Em sua última coluna, intitulada Barbosa, ele faz um tremendo exercício retórico para expor afirmações surpreendentes sobre Barbosa.
Antes, ele faz alguns elogios vagos ao ministro, como o clichê tipicamente global de que ele quebrou um “tabu brasileiro – político poderoso não vai pra cadeia”. Esse clichê foi explorado como um mote de marketing do jornal para forçar o STF a condenar políticos mesmo sem provas, porque era preciso de mostrar ao Brasil que “político vai pra cadeia”.
Incrível como, subitamente, um monte de gente aderiu ao mais vulgar e idiota populismo judicial. Está lá Genoíno preso, sob risco terrível de vida, para quebrar um “tabu”. Dirceu foi condenado pelo “domínio do fato” para “quebrar um tabu”…
Entretanto, os elogios a Barbosa são quase pró-forma, uma concessão que o jornalista fez a seus patrões, visto que não imagino que alguém, dentro do Globo, possa se posicionar de maneira direta e clara contra Joaquim Barbosa. Para criticá-lo, é preciso ter “sentimentos misturados”.
Quem sou eu para julgar Dapieve? Entendo perfeitamente a situação dos oprimidos de um grande jornal. Se eu estivesse em seu lugar, talvez agisse rigorosamente da mesma maneira.
(…) tenho sentimentos misturados em relação a Joaquim Barbosa. Admiração e medo. Ele próprio tem fantasmas a encarar, agora que antecipou em dez anos a sua aposentadoria do STF. Do mesmo modo que acredito plenamente que Barbosa e sua família tenham sido ameaçados de morte pelas tropas de choque petistas (antagonizadas no Brasil contemporâneo pelas claques antipetistas, quanta pobreza), não acredito que ele seja homem de se amedrontar assim. Se fosse, não teria agido como agiu no Mensalão do PT. A pressão só chegou agora? Tem caroço nesse angu.
O caroço no angu é simples, Arthur. O Globo mentiu. A troco de que você acredita “plenamente que Barbosa e sua família tenham sido ameaçados de morte pelas tropas de choque petistas”.
Tropa de choque petistas? Essa expressão pertence a fanáticos mitônomos, como aqueles da Veja, não de um cronista pacato como você, caro Arthur. A referência a “claques antipetistas” apenas disfarça a expressão infeliz com uma falsa simetria. A polarização entre PT e PSDB é braba, mas é democrática, pacífica e talvez necessária. Não existe nenhuma tropa de choque, em nenhum dos lados, ameaçando ninguém.
O próprio Barbosa negou, categoricamente, as ameaças, que ele, como juiz, teria obrigação de denunciar, não?
(…) Lewandowski foi quem mais sofreu com as grosserias de Barbosa na Ação Penal 470. Nos frequentes, longos e constrangedores bate-bocas entre os dois, o ministro em vias de se aposentar mostrou uma faceta assustadora, intolerante, até mesmo antidemocrática.
A bem da verdade, Arthur, não houve bate boca, e sim um festival de grosserias unilaterais por parte de Barbosa. Que fez a mesma coisa com o novo ministro, Luis Barroso.
É interessante, porém, que você tenha detectado a faceta assustadora, intolerante e antidemocrática de Barbosa e mesmo assim ainda tenha “admiração” por ele.
Muita gente tinha os mesmos “sentimentos misturados” em relação a ditadura militar.
Admiração e medo.
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