JANIO EXPLICA SILÊNCIO DO STF NA SAÍDA DE JB
Segundo o colunista Janio de Freitas, a maneira como Joaquim Barbosa encerrou sua participação no Supremo Tribunal Federal, saindo no decorrer da sessão e sem que houvesse a formalidade de despedida dos colegas e de advogados, “foi uma decorrência do ambiente de convívio difícil no Supremo, pontuado por frequentes exposições de hostilidade, no qual Joaquim Barbosa figurou como centro gerador”
3 DE JULHO DE 2014 ÀS 05:54
247 – O colunista Janio de Freitas diz que o silêncio da maioria dos ministros sobre a renúncia e a sessão final de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal se autoexplicam.
Segundo ele, foi uma decorrência do ambiente de convívio difícil no Supremo, pontuado por frequentes exposições de hostilidade, no qual Joaquim Barbosa figurou como centro gerador.
Ele cita a renúncia, ainda antes de entrada a ação 470, da ministra Ellen Gracie, também ex-presidente do tribunal, por inaceitação das circunstâncias internas do Supremo.
Para Janio, mais do que Barbosa, que alega sair de ‘alma leve, é como deve ficar o ambiente na Corte (leia
mais).
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/145521/Janio-explica-sil%C3%AAncio-do-STF-na-sa%C3%ADda-de-JB.htm
PEDIDO DE APOSENTADORIA DE BARBOSA CHEGA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ofício com o pedido de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, chegou ao Ministério da Justiça, mais precisamente às mãos do ministro José Eduardo Cardozo, na noite desta quarta (2); documento, assinado por Ricardo Lewandowski, será encaminhado à presidente Dilma Rousseff (PT); é o procedimento burocrático obrigatório para que Barbosa deixe definitivamente o STF
2 DE JULHO DE 2014 ÀS 21:36
247 - O ofício com o pedido de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou ao Ministério da Justiça, mais precisamente às mãos do ministro José Eduardo Cardozo, na noite desta quarta-feira (2). O documento, assinado por Ricardo Lewandowski, será encaminhado à presidente Dilma Rousseff (PT).
É o procedimento burocrático obrigatório para que Barbosa deixe definitivamente o STF. O ato seja publicado no Diário Oficial da União até o dia 10, quinta-feira que vem, conforme pedido do próprio Barbosa. Só a partir daí é que, oficialmente, Barbosa deixará de ser presidente do STF.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/145507/Pedido-de-aposentadoria-de-Barbosa-chega-ao-Minist%C3%A9rio-da-Justi%C3%A7a.htm
DIRCEU SAI PARA PRIMEIRO DIA DE TRABALHO EXTERNO
O ex- ministro da Casa Civil, condenado a 7 anos e 11 meses na Ação Penal 470, o chamado 'mensalão', deixou o Centro de Progressão Penitenciária por volta das 7h30 e foi para o escritório do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Gerardo Grossi, onde desempenhará a função de auxiliar de biblioteca. Como condição, a Justiça exigiu que Dirceu permaneça em uma sala isolada sem telefone ou internet
3 DE JULHO DE 2014 ÀS 09:21
Brasília 247 - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, por volta das 7h30 da manhã desta quinta-feira (3) para o seu primeiro dia de trabalho externo, após receber autorização judicial para trabalhar durante o regime semiaberto. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o chamado 'mensalão', Dirceu vai atuar como auxiliar de biblioteca no escritório do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Gerardo Grossi. É a primeira vez que Dirceu deixa a prisão para trabalhar desde que se entregou, no dia 15 de novembro de 2013. A proposta de emprego prevê jornada de 8h às 18h e salário de R$ 2,1 mil.
Segundo Grossi, a função de Dirceu será colocar em ordem o fichário – ainda não digitalizado – do criminalista e fazer uma espécie de inventário do acervo de cerca de 2.000 livros. As tarefas ainda não estão completamente definidas. Dirceu e Grossi, no entanto, terão que respeitar algumas condições acordadas com a Justiça. O local de trabalho será uma sala isolada dos demais advogados e visitantes, sem acesso à internet nem telefonemas.
Nesta semana, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, determinou à Secretaria do Sistema Penitenciário a transferência de Dirceu e dos mensaleiros Delúbio Soares, Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto de suas celas no Complexo Penitenciário da Papuda para o CPP.
A decisão da VEP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido na última semana que detentos do regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena antes de serem liberados para trabalhar fora do presídio. O argumento de cumprimento prévio de parte da sentença havia sido utilizado pelo antigo relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, para revogar o direito de trabalho externo de alguns condenados. Na última semana, às vésperas do recesso do Judiciário, o plenário do Supremo considerou que a Lei de Execução Penal tem como pilar a ressocialização do preso e, por isso, o trabalho pode ser autorizado assim que a proposta de emprego for aprovada pelas autoridades responsáveis.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/145545/Dirceu-sai-para-primeiro-dia-de-trabalho-externo.htm