Recentemente os estados, sobretudo do Nordeste, defenderam uma reforma tributária, com melhor divisão do ICMS (imposto estadual), para que uma maior parte fosse cobrada no estado onde o consumidor compra. José Serra (PSDB/SP) foi contra. São Paulo é o estado mais industrializado, e um morador do Nordeste que compra um carro fabricado em São Paulo, paga o ICMS para os cofres paulistas.
Todas as mercadorias produzidas no Brasil pagam ICMS no estado onde são produzidas, ou melhor, quase todas. Eletricidade e petróleo, diferem das demais, e pagam onde são consumidas.
São Paulo é o maior consumidor de eletricidade e petróleo produzidos em outros estados. Por isso, o então deputado José Serra (PSDB/SP) mexeu seus pauzinhos durante a constituinte de 1988, para tratar estas duas mercadorias diferentes de todas as outras.
Na prática, Serra saqueou o ICMS sobre o petróleo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e saqueou o ICMS sobre a energia elétrica consumida em São Paulo, e produzida no Paraná, em Itaipu, e em Minas Gerais, nas diversas hidrelétricas do Rio Grande e do Rio Paranaíba (MG).
Serra foi o relator da comissão que reformulou o sistema tributário, e produziu esse "Frankstein", atendendo ao lobby da FIESP e do poder político paulista, criando regras onde São Paulo sempre ganha e os demais estados sempre perdem.
Para compensar essa perda do ICMS, os estados produtores de petróleo, passaram a ter direito a uma parcela maior dos royalties, a título de compensação.
A emenda Ibsen Pinheiro, produz uma distorção ao promover uma reforma tributária, retirando os royalties a mais do petróleo para estados produtores, sem repor o recolhimento do ICMS nos estados produtores.
Todos defendemos que a riqueza nacional seja bem distribuída entre todos os brasileiros, e a riqueza do pré-sal deve contemplar a todos por igual, sem privilegiar apenas alguns, sem concentrar renda, justamente nas mãos dos estados mais ricos do Brasil. Mas não faz o menor sentido o Rio, o Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná transferirem renda justamente para São Paulo, o estado mais rico e mais industrializado do Brasil.
Certamente a emenda Ibsen sofrerá modificações, corrigindo distorções que quebraria o estado do Rio de Janeiro, da noite para o dia. Mas a médio prazo, uma melhor justiça tributária entre os estados, continua se fazendo necessária. São Paulo merece seu quinhão, proporcional ao tamanho do estado e da maior população de brasileiros que nele vive, mas não pode avançar no quinhão dos demais estados, como José Serra fez na constituinte.
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Nosso objetivo não é engrandecer um homem, o Presidente Lula, mas homenagear, como brasileiro que ama esta terra e esta gente, o que este homem tem provado, em pouco tempo, depois de tanto preconceito e perseguição ideológica, do que somos capazes diante de nós mesmos, e do mundo, e que não sabíamos, e não vivíamos isto, por incompetência ou fraude de tudo e todos que nos governaram até aqui. Não engrandecemos um homem, mas o que ele pagou e tem pago, para provar do que somos.
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segunda-feira, 22 de março de 2010
José Serra foi o carrasco do RJ, MG, PR e ES, na constituinte
