Marco Civil da internet “corre contra o relógio” do Congresso
“Atropelado pela tentativa de votação do projeto sobre royalties do petróleo, o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) vai tentar apresentar o texto na próxima semana. A ideia é tornar pública a proposta antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho.
O deputado não adianta todo o conteúdo do relatório, mas afirma que a questão da neutralidade de rede será melhor detalhada. O texto também destaca a questão da privacidade dos internautas e a liberdade de expressão, nesse caso tranquilizando sites e blogs quanto às mensagens de terceiros.
A inclusão ou não do direito autoral no texto ainda gera polêmicas. O relator e os demais integrantes da comissão receberam na semana passada, um manifesto – assinado por 22 entidades que criaram o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA). O documento protesta contra a aprovação da proposta como está que, segundo as entidades, representará forte retrocesso aos direitos do autor.
Os principais pontos de discordância são: isenção de referência aos direitos autorais e a judicialização do processo – o que, de acordo com os especialistas, protege os provedores em detrimento do autor.
Sem data
A ideia do parlamentar do PT do Rio de Janeiro era apresentar o relatório nesta quarta-feira (27), mas a presidência da Câmara decidiu marcar para a mesma data uma sessão extraordinária do Plenário para tentar votar o projeto de lei que trata de royalties do petróleo. Como há convenções partidárias previstas para esta semana, houve receio de que não houvesse quórum para uma sessão extraordinária à noite, como é costume na Casa.
Uma nova data para a apresentação do relatório do Marco Civil da Internet ainda não foi confirmada – falta garantir horário em um dos plenários de comissões disponíveis. Mas o objetivo é não deixar passar da próxima semana por conta do recesso próximo. Além disso, em ano eleitoral as atividades são reduzidas no segundo semestre.”
A inclusão ou não do direito autoral no texto ainda gera polêmicas. O relator e os demais integrantes da comissão receberam na semana passada, um manifesto – assinado por 22 entidades que criaram o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA). O documento protesta contra a aprovação da proposta como está que, segundo as entidades, representará forte retrocesso aos direitos do autor.
Os principais pontos de discordância são: isenção de referência aos direitos autorais e a judicialização do processo – o que, de acordo com os especialistas, protege os provedores em detrimento do autor.
Sem data
A ideia do parlamentar do PT do Rio de Janeiro era apresentar o relatório nesta quarta-feira (27), mas a presidência da Câmara decidiu marcar para a mesma data uma sessão extraordinária do Plenário para tentar votar o projeto de lei que trata de royalties do petróleo. Como há convenções partidárias previstas para esta semana, houve receio de que não houvesse quórum para uma sessão extraordinária à noite, como é costume na Casa.
Uma nova data para a apresentação do relatório do Marco Civil da Internet ainda não foi confirmada – falta garantir horário em um dos plenários de comissões disponíveis. Mas o objetivo é não deixar passar da próxima semana por conta do recesso próximo. Além disso, em ano eleitoral as atividades são reduzidas no segundo semestre.”
