Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
Pena pode variar de 6 a 12 anos de cadeia. Hoje vai de 4 a 10 anos.
Pena pode variar de 6 a 12 anos de cadeia. Hoje vai de 4 a 10 anos.
Texto, aprovado na CCJ em caráter terminativo, segue para a Câmara.
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que aumenta pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa, eleva a pena dos atuais 4 a 10 anos de reclusão para 6 a 12 anos. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 495/2011, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), amplia a punição para quem explora sexualmente crianças e adolescentes e para quem submete menores à prostituição. A pena também será ampliada para quem facilitar ou estimular essas práticas pela internet. As modificações constarão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se a lei for aprovada, será formada uma parceria entre a União, os estados e os municípios para promover campanhas educativas de combate à exploração sexual de jovens. A Política Nacional de Turismo, em vigor desde 2008, também sofrerá modificações. A exploração de sexual de crianças e adolescentes fará parte das “práticas a serem combatidas” pelo setor.
Durante reunião da CCJ na manhã de hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comentou a proposta e afirmou que sua aprovação é importante para punir casos de turismo sexual durante eventos que o Brasil sediará, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
