NOVO REGIME VAI ESTIMULAR EMPREGOS E BARATEAR CARROS
Quem afirma é o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o Inovar Auto, cujo decreto foi publicado nesta quinta no Diário Oficial da União; pelo programa, o veículo que gastar menos combustível terá IPI menor
4 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 11:53
Mariana Branco e Kelly Oliveira, da Agência Brasil - O novo regime automotivo, cuja regulamentação foi publicada nesta quinta-feira 4 no Diário Oficial da União, criará empregos na indústria brasileira e contribuirá para que a população tenha acesso a veículos mais baratos e com maior eficiência energética, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ao comentar o decreto, Mantega destacou que o Brasil possui o quarto maior mercado automobilístico do mundo, ficando atrás apenas da China, dos Estados Unidos e do Japão.
"Queremos [nos] manter desta maneira [como quarto maior mercado]. Temos que aumentar a produção. A indústria automobilística representa uma fatia importante do PIB industrial, mais de 20%. Os investimentos previstos por essa indústria nos próximos três anos são de US$ 22 bilhões", afirmou o ministro.
Para Mantega, o novo regime automotivo "será decisivo para dar impulso à indústria automobilística". Entre outras medidas, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar Auto) concede crédito sobre o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quem investir em pesquisa e inovação. O programa ficará em vigor até 31 de dezembro de 2017.
A regulamentação do Inovar Auto foi feita por meio do Decreto n° 7.819. O programa faz parte do Plano Brasil Maior, estratégia do governo federal para desenvolvimento da indústria brasileira.
O programa pretende estimular a pesquisa para produção de veículos mais modernos, seguros e benéficos ao meio ambiente. Entre outros estímulos está o crédito sobre o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O Inovar Auto dura até 31 de dezembro de 2017 e a solicitação para participar deve ser feita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A permissão, com validade de 12 meses renovável por igual período, será concedida em ato conjunto dos ministros do (MDIC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O desconto no IPI será concedido sob a forma de créditos bimestrais, com base nos gastos das empresas com pesquisa, desenvolvimento, tecnologia, insumos, ferramentas e capacitação de fornecedores, entre outros. Podem se habilitar as empresas que estiverem em dia com os tributos federais e que trabalhem dentro de níveis mínimos de eficiência energética.
O crédito concedido sobre o IPI não estará sujeito a desconto da contribuição para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Também não incidirão sobre o crédito o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, dará coletiva de imprensa esta manhã para explicar os detalhes do Inovar Auto. Também participarão os ministros Marco Antonio Raupp e Guido Mantega, titulares, respectivamente, das pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fazenda.
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/82234/Novo-regime-vai-estimular-empregos-e-baratear-carros.htm
