FILME DE TERROR? NÃO, SÃO AS GLOBAIS DE LUTO

Atrizes Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathália Timberg, Suzana Vieira e Barbara Paz, da novela Amor à Vida, posaram consternadas, e de preto, em protesto contra a decisão do ministro Celso de Mello, que assegurou a alguns réus da Ação Penal 470 a primeira oportunidade de apelação; pelo jeito, as atrizes não têm apreço pelas liberdades e garantias individuais; já houve um tempo em representantes das artes, como Tônia Carrero e Norma Bengell, lutavam contra a ditadura; hoje, elas parecem querer o arbítrio judicial

20 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 07:33

247 - Quase sem maquiagem, e vestidas de preto, elas encaram a câmera. De Carol Castro, campeã da "Dança dos Famosos", parte um olhar indignado. De Rosamaria Murtinho, vem um ar sério, que parece mirar o abismo. Nathália Timberg lança uma lâmina afiada para quem a encara. De Suzana Vieira, o ar consternado, como de uma Pilar que acaba de ser traída pelo médico garanhão. E Bárbara Paz, com lápis preto sob os olhos, faz sua tradicional pose dark.

As atrizes globais, que fazem parte do elenco de Amor à Vida, de Walcyr Carrasco, não posaram juntas para promover um filme de terror ou a versão brasileira de "A família Adams". Elas estão em luto porque o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, garantiu a alguns réus da Ação Penal 470 a primeira oportunidade de apelação no, segundo a Globo, "julgamento do século".

Já houve um tempo em que atrizes, como Tônia Carrero e Norma Bengell, se uniam em defesa da liberdade e lutavam contra uma ditadura, como na imagem abaixo, da Passeata dos Cem Mil:

Hoje, as globais se unem em defesa do arbítrio e do atropelo ao direito de defesa. A sorte é que a opinião delas não tem a menor importância. A foto de 1968 entrou para a história. A de agora ficará restrita ao Instagram de Barbara Paz (leia ainda otexto de Kiko Nogueira sobre a "canastrice infringente" das atrizes globais no Diário do Centro do Mundo. Segundo Kiko, as globais acabaram pagando um mico tremendo)

TESE DA "CADEIA JÁ" DEVE SER BARRADA PELO STF

Embora Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendam a divisão do acórdão, para que réus como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares já sem presos em razão dos crimes para os quais não há a possibilidade de embargos, Dias Toffoli vocaliza uma posição que tende a ser majoritária: "a execução só ocorre após o trânsito em julgado" e, diz ele, não existe trânsito em julgado pela metade; além disso, o procurador-geral, Rodrigo Janot, não pedirá a execução imediata das penas

20 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 06:34

247 - O novo embate no Supremo Tribunal Federal, sobre a possibilidade de prisão imediata dos réus, mesmo aqueles que têm direito aos chamados embargos infringentes, deve ser vencido pela ala garantista da suprema corte (leia aquireportagem de ontem do 247 a respeito). 

Em sua edição desta sexta-feira, a Folha de S. Paulo traz a posição do ministro Dias Toffoli, que afirma que a execução das penas só poderá ser cumprida após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotadas todas as possibilidades de recursos. A Folha também garante ter ouvido outros quatro ministros, que teriam manifestado posições na mesma linha, mas pedido sigilo (leia mais aqui).

Assim, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes ficariam isolados ou, ao menos, minoritários nesse debate. Os dois defendem o fatiamento do acórdão para que réus como José Dirceu, João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP) e Delúbio Soares, já sejam presos em razão dos crimes para os quais não cabem embargos. "Vamos analisar um caso emblemático, o do ex-ministro Dirceu", disse Mello. "Ele só terá os embargos infringentes na formação de quadrilha. Pelo outro crime de corrupção ele pode ser preso com o trânsito em julgado.

Toffoli, no entanto, argumenta, que não existe trânsito em julgado pela metade. E sua posição será também fortalecida pela postura do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não pedirá a execução imediata das penas. Sua visão difere da que foi expressa pela subprocuradora Helenita Acioli, que, no período de transição entre Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, também abraçou a tese da "cadeia já".

MARCO AURÉLIO: RECURSOS DA AP 470 FICARÃO PARA 2014

Segundo Marco Aurélio, devido ao prazo de 60 dias para que os réus possam entrar com os embargos infringentes, após a publicação do acórdão (texto final), o julgamento dos recursos não deve ocorrer este ano; "teríamos que ter verdadeiros milagres. Já que teremos um prazo de 30 dias para interposição de recurso, posteriormente, será ouvida a parte contrária, o Ministério Público, e a Procuradoria, como fiscal da lei. O relator precisará lançar visto no processo declarando-se habilitado a relatar e votar. Eu imagino que talvez, em meado do semestre seguinte nós estejamos apregoando esses embargos", disse

19 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 19:58

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que os recursos que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deverão ser julgados no primeiro semestre de 2014. Ontem (18), o STF decidiu que os réus têm direito a um novo julgamento, por terem obtidos pelos menos 4 votos pela absolvição.

Segundo Marco Aurélio, devido ao prazo de 60 dias para que os réus possam entrar com os embargos infringentes, após a publicação do acórdão (texto final), o julgamento dos recursos não deve ocorrer este ano. “Nós teríamos que ter verdadeiros milagres. Já que teremos um prazo de 30 dias para interposição de recurso, posteriormente, será ouvida a parte contrária, o Ministério Público, e a Procuradoria, como fiscal da lei. O relator precisará lançar visto no processo declarando-se habilitado a relatar e votar. Eu imagino que talvez, em meado do semestre seguinte nós estejamos apregoando esses embargos", disse o ministro.

Para que o acórdão possa ser finalizado, os ministros que participaram do julgamento devem liberar a revisão de seus votos. Em entrevista após a sessão de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a revisão de seu voto será liberado “no prazo regimental”. Luís Roberto Barroso disse que sua liberação será na segunda-feira (23). Por meio de nota, o ministro Luiz Fux, relator dos novos recursos, informou que pretende julgar os recursos “tão logo todas as partes se manifestem“.

Na sessão de ontem (18), o presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu aos ministros a liberação dos votos para que o acórdão seja publicado com rapidez. “Peço aos colegas que liberem seus votos. Talvez esta semana, terei prontas as ementas dos embargos declaratórios”, disse.

Com a decisão que reabriu o julgamento, de acordo com o Regimento Interno do STF, os réus só poderão entrar com novo recurso, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. Com isso, o documento deverá sair no mês de novembro.

A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Neste caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.

Edição: Aécio Amado

REINALDO CONVOCA AS MULTIDÕES. "NÃO É SÓ PELOS R$ 170 MILHÕES", DIZ ELE

Blogueiro de Veja.com publica um manifesto em que pede ao povo que tome as ruas de todo o País contra os embargos infringentes; no primeiro protesto, na Avenida Paulista, compareceram 30 pessoas; ato das pizzas, no STF, também foi pequeno; será que as massas encontrarão no neoconservador seu verdadeiro líder?

20 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 07:48

247 - O blogueir neocon Reinaldo Azevedo, de Veja.com, quer o povo nas ruas contra os embargos infringentes. No primeiro protesto, na Avenida Paulista, foram apenas 30 pessoas. Será que as massas seguirão a voz da intolerância? Abaixo os argumentos do neocon:  

Cadê as ruas? A turma do “não é pelos 20 centavos” deveria lançar o movimento “Não é pelos R$ 170 milhões”

Trinta pessoas protestaram na Avenida Paulista contra a admissão dos embargos infringentes na quarta-feira. Cinco atrizes postaram nesta quinta foto no Instagram em que aparecem, vestidas de preto com a legenda “atrizes em luto pelo Brasil”: Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathália Timberg, Suzana Vieira e Barbara Paz. Aumentou meu respeito por elas. Artista que hoje não exibe o nariz marrom diante do partido do poder é coisa rara. Isso não quer dizer, obviamente, que sejam antipetistas — o que não tem a menor importância. Trata-se somente de um protesto contra a impunidade. No Distrito Federal, um grupo enviou 37 pizzas para o STF, endereçadas a Ricardo Lewandowski, que está tendo o seu trabalho devidamente reconhecido. Aqui e ali, houve outras pequenas manifestações de indignação. Mas resta evidente que nem o advento do deputado-presidiário nem o risco de o julgamento do mensalão desandar comoveram as ruas.

Quando Roberto Barroso, o “novato”, e Celso de Mello, o decano, decidiram demonizar as “multidões”, vociferando contra o clamor popular, eu fiquei aqui a me perguntar: “Mas a que clamor se referem estes senhores? Onde estão as multidões?” Os truculentos já haviam expulsado do espaço público o povo de verdade enquanto aqueles dois batiam a mão do peito para exaltar a própria independência. Foi constrangedor. Não honra a biografia de um e não ajuda a construir a do outro. A miríade de grupelhos de esquerda, muitos deles financiados com dinheiro público, que alimentava os protestos por intermédio das redes sociais já havia retirado o time de campo, num rápido processo de desmobilização. O PT foi muito eficiente no trabalho de contenção. E os setores da imprensa que estavam brincando de Primavera Árabe resolveram arrumar outra distração.

Se eu tivesse alguma dúvida — na verdade, como vocês sabem, nunca tive — sobre o real caráter das manifestações de junho, ela teria se dissipado agora. Não era “pelos 20 centavos”? Pois bem. Poder-se-ia criar agora o movimento “não é pelos R$ 170 milhões” — mais ou menos o valor a que se chegou na pequeníssima fatia do mensalão que foi investigada. O poder real do PT está hoje nos fundos de pensão, que conseguiram passar incólumes pela investigação. Onde estão os protestos?

Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra a impunidade.

Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra um grupo que ousou se organizar para tomar a democracia de assalto.

Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra uma Justiça que se mostra incapaz de garantir aos réus as seguranças próprias de uma democracia e, ao mesmo tempo, demonstrar que essa democracia repudia o malfeito.

Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra uma óbvia operação de captura do Poder Judiciário por um partido político.

Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra uma Justiça que parece organizada para proteger malfeitores.

Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra o uso de dinheiro público para criar na Internet e nas redes sociais uma teia de apoio a larápios, que fraudaram o estado de direito.

Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra o uso de uma lei de incentivo à cultura para cantar as glórias de corruptos, peculadores e quadrilheiros.

Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra partidos e lideranças de oposição que silenciam diante do risco da impunidade.

Que fique claro! Não estou duvidando dos motivos de milhares que foram às ruas e da justeza de algumas de suas reivindicações. Estou aqui a destacar, isto sim, que aqueles protestos foram superestimados e, em boa parte, estimulados por setores da imprensa que tentam colar nas redes sociais num esforço meio desesperado e vão de acompanhar o frenesi. Ao fazê-lo, perdem profundidade, capacidade de análise e, infelizmente, a devida prudência.

Quaisquer que tenham sido os motivos que detonaram aqueles protestos — já escrevi muito a respeito —, nada aconteceu de mais grave do que o Poder Legislativo tentar inaugurar a sua “facção Papuda” e o risco de a corte suprema sofrer uma desmoralização inédita em tempos democráticos. Não, senhores! Não é só pelos R$ 170 milhões — só o escândalo recém-descoberto no Ministério do Trabalho pode chegar a R$ 400 milhões.

É pela afronta à dignidade.

COLUNISTA DA TFP DIZ QUE DELÚBIO TINHA RAZÃO

Segundo João Mellão Neto, autêntico representante da Tradição, Família e Propriedade, o julgamento da Ação Penal 470 não deu em nada e será transformado em "piada de salão"

20 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 06:54

247 - O quatrocentão João Mellão Neto, legítimo representante da Tradição, Família e Propriedade na imprensa brasileira, diz que o julgamento da Ação Penal 470 não deu em nada. Leia abaixo:

O julgamento que não deu em nada

João Mellão Neto* 

Não há nada que sobreviva ao teste do tempo. Os crimes mais cruéis, os de motivação das mais torpes, com o passar dos anos têm suas cores esmaecidas, deixam de chocar as pessoas, e chegam até a perder o sentido. Por mais revolta que nos cause, certo estava Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT e do mensalão, quando afirmou que, alguns anos depois, o escândalo seria lembrado como uma mera "piada de salão". Uma afirmação ousada e atrevida, sem dúvida. Mas não totalmente desprovida de sentido.

Pois essa jogada de procrastinar os resultados do julgamento da Ação Penal 470 está sendo novamente levada à prática e, de tão usual, não existe um único bom advogado que não a conheça ou deixe de praticá-la. Quando a barra está pesada para os réus, quando há evidências concretas sobre a culpabilidade deles, quando a opinião pública por inteiro está enfurecida e impaciente, quando ela clama por derramamento de sangue, se possível com violência, e exige nada menos do que o empalamento dos supostos culpados, pouco resta a fazer senão pleitear com veemência o adiamento, ao máximo, da data do julgamento.

O fato é que o passar do tempo tem um efeito apaziguador na alma das multidões. Enquanto o tempo se esvai, as pessoas ficam mais condescendentes. E o calor dos acontecimentos se transforma numa leve brisa de descontentamentos.

Como relatado, quanto mais hediondo o crime, mais tempo é necessário para dissipar as eventuais raivas e os rancores que ele possa vir a despertar. Alguém se lembra, hoje em dia, de quais foram as acusações que pesaram sobre Virgulino Ferreira da Silva, o cangaceiro do século passado conhecido como Lampião? Há, hoje em dia, quem o perdoe, a despeito das formas extremamente cruéis com que punha termo à vida dos seus inimigos.

Não contente com isso, Lampião assaltava fazendas e para dar cabo dos seus desafetos estuprava coletivamente, sequestrava crianças e marcava o rosto das mulheres com ferro quente. E ainda arrancou a sangue-frio olhos, orelhas, cortou línguas e assassinou um prisioneiro na frente da própria mulher, que lhe implorava perdão. Se fosse capturado hoje, talvez recebesse o indulto, seus bárbaros crimes seriam relativizados e ele pegaria, no máximo, alguns anos de cadeia.

Como já foi afirmado, a ira humana se apazigua com o passar do tempo. Os advogados sabem disso. E eles conhecem a alma humana como ninguém.

Quando o escândalo do mensalão se configurou, produzindo dezenas de réus, uma caça ao tesouro se produziu em Brasília: havia emprego para todos os bons advogados.

Os melhores se encarregariam das estrelas, como José Dirceu, José Genoino e o já citado Delúbio. Os outros - coordenados pelos primeiros - cuidariam dos demais. Recursos financeiros não haveriam de faltar em nenhum momento. Como é sabido nos meios forenses, os culpados são sempre os que pagam melhor, uma vez que lidam com tudo aquilo a que o homem atribui maior importância: a honra, a liberdade e o patrimônio.

Ficarão para as calendas, agora, as indagações maiores de todo esse processo.

1) Quem recebeu de quem? Se Cristo foi vendido por 30 moedas, por quantos dinheiros foram "comprados" os advogados de agora?

2) O preço foi justo ou poderia ter sido cobrado mais?

3) Há mais gente envolvida nessa história?

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva jura de pés juntos que de nada sabia sobre o mensalão, apesar de as tramas terem sido tecidas na sala vizinha à dele no Palácio do Planalto. Devemos acreditar nessa versão de Lula? Ou tratar de engoli-la, acreditando na propaganda tão difundida que garante que com maionese dá?!

A dúvida que nos fica, agora, se refere às nossas instituições e à reverência quase sagrada que lhes devemos dedicar. Um sábio norte-americano já afirmou que as instituições de uma nação são algo assim como os cabos de alta tensão: à primeira vista, eles nos parecem frágeis e quebradiços a ponto de nenhum pássaro, por menor que seja, se arriscar a neles pousar. Mas tudo isso é apenas aparência. Basta que ousemos tocá-los para que sejamos implacavelmente fulminados e carbonizados por eles.

Nada disso é lorota. Nos Estados Unidos da América, que escreveram a primeira Constituição do mundo moderno, a Lei Maior é tida como sagrada pelo povo. E ai de quem ouse desafiá-la...! Já a nossa Carta Magna, coitada, foi reescrita dezenas de vezes, com a periodicidade, talvez, de um catálogo telefônico.

Há uma passagem sábia e significativa que nos vem da Grécia antiga. Sócrates, o grande sábio, incomodava as pessoas mais cultas com suas perguntas sempre certeiras e de lógica irrespondível. Em outras palavras, ele as obrigava a pensar. Logo a juventude se acercou do filósofo ateniense e passou a adotar o seu método. Isso foi o início de seu fim.

Após um longo processo, os sábios de Atenas o condenaram à morte. O método escolhido foi lento e doloroso: Sócrates teria de ingerir a infusão de uma planta venenosa conhecida como cicuta (Conium maculatum) e aguardar os tenebrosos efeitos. Seus amigos o cercaram enquanto ele agonizava.

Platão, seu discípulo mais dileto, assistiu a tudo inconformado. A certa altura, dirigindo-se ao mestre, tratou de questioná-lo: "Por que, mestre, você se dispõe a morrer? Nós já lhe preparamos uma rota de fuga segura e você não correrá nenhum risco. Não há ninguém na Grécia que não o receberia de bom grado. Por que, então, ficar aqui?"

"Meu bom amigo Platão", respondeu-lhe Sócrates, "se eu me for, estarei renegando tudo o que venho pregando em toda a minha vida: se os homens bons não obedecerem às leis más, que garantia teremos de que os homens maus venham a respeitar as leis boas?"

*João Mellão Neto é jornalista, foi deputado, secretário e ministro de Estado.