SÍMBOLO DO MAIS MÉDICOS CUIDARÁ DE INDÍGENAS

O cubano Juan Delgado, que foi hostilizado quando chegou ao Ceará, está feliz com o destino reservado para ele no programa Mais Médicos; será um dos sete médicos que irão trabalhar em distritos indígenas do Maranhão; ele também afirma que já esqueceu o fato de ter sido chamado de "escravo": "em Cuba, a escravidão acabou em 1868"; sobre os que apontam possível risco de deserção, ele nega: "Tenho mulher, filha, um contrato de três anos e depois vou retornar ao meu país, onde já há trabalho me esperando"

21 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 16:44

247 - Alvo de uma agressão que chocou o Brasil e o mundo, o médico Juan Delgado, que foi hostilizado e chamado de "escravo" por doutores brasileiros quando desembarcou em Fortaleza, no Ceará, já se sente adaptado à realidade brasileira e está feliz com o destino reservado a ele pelo programa Mais Médicos.

Delgado será um dos sete médicos estrangeiros que atenderão povos indígenas no Maranhão. Antes, ele passará por um treinamento na capital São Luís, onde tomará conhecimento da cultura local. Seu primeiro local de trabalho será o polo Base de Saúde Indígena de Zé Doca, a 316 quilômetros da capital maranhense.

Entrevistado neste sábado pelo jornal O Globo, Delgado afirmou que não guarda mágoa por ter sido chamado de escravo e fez questão de enfatizar que se sente um homem livre. "A escravidão em Cuba acabou em 1868. Viemos ao Brasil por livre vontade e para ajudarmos a combater a mortalidade infantil e materna", disse.

Ele afirmou também que não há o menor risco de deserção entre os médicos cubanos. "Tenho mulher, filha, um contrato de três anos e, depois disso, pretendo retornar a Cuba, onde há trabalho me esperando."

Delgado, no entanto, ainda terá de vencer um obstáculo antes de começar, efetivamente, a trabalhar. O Conselho Regional de Medicina entrou na Justiça para não conceder registro provisório aos 37 estrangeiros que, na primeira fase do Mais Médicos, atuarão no estado.

PADILHA NEGA ACORDO ENTRE GOVERNO E CFM

O Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que não tem acordo com o Conselho Federal de Medicina para alterar o rol de documentos e informações para concessão dos registros aos profissionais com diploma estrangeiro do Mais Médicos; é uma resposta à nota em que o CFM informa que os conselhos regionais "darão um prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro, para que o Ministério da Saúde informe às entidades o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos intercambistas inscritos"; na prática, a exigência colocada pelo CFM, não prevista em lei, é mais uma casca de banana contra o Mais Médicos

21 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 06:50

Aline Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que não tem acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para alterar o rol de documentos e informações para concessão dos registros aos profissionais com diploma estrangeiro do Mais Médicos. 

Depois de parecer da Advocacia-Geral da União determinando que os conselhos regionais devem registrar os médicos e de 17 decisões judiciais favoráveis ao programa, o CFM emitiu hoje (20) nota declarando que está orientando os conselhos regionais (CRMs) a registrar os médicos com diploma estrangeiro, desde que a documentação esteja completa e sem inconsistências.

Na nota, a entidade diz que os CRMs darão um prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro, para que o Ministério da Saúde informe às entidades o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos intercambistas inscritos. A exigência, segundo o CFM, é baseada na defesa perante a Justiça do Rio Grande do Sul, em que, segundo a entidade médica, a AGU reconhece a pertinência do pedido.

O procurador-geral da União, Paulo Kuhn, disse que não há problema em fornecer outras informações, mas que não é possível prever um prazo para isso, pois depende de outros órgãos. Segundo o Ministério da Saúde, as informações sobre tutoria, supervisão e municípios de treinamento em serviço dos médicos serão tornadas públicas, “mas não podem ser exigidas para a concessão de registro, pois não há previsão para isso em lei ou em sua regulamentação”.

Os documentos estipulados pela Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos são: declaração de participação do profissional no Mais Médicos, fornecido pela coordenação do programa; formulário da coordenação do programa com foto; cópia de documento que comprove nome, nacionalidade, data e lugar do nascimento, filiação; cópia da habilitação profissional para o exercício de medicina e cópia do diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira. Levantamento preliminar feito pelo CFM com os CRMs mostra um número significativo de dossiês incompletos.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), há inconsistências na documentação apresentada pelos 55 intercambistas que lá solicitaram o registro provisório. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de tradução juramentada de seus idiomas de origem, tradução manuscrita, declarações sobre a formação profissional descritas em papel comum, sem qualquer tipo de registro que comprovasse a validade do documento.O Cremesp disse que vai devolver a documentação com falhas ao Ministério da Saúde, para que este dê um parecer.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal obteve decisões favoráveis em 17 das 29 ações de CRMs de 26 unidades federativas questionando o Programa Mais Médicos e em dois mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal. Até agora, os CRMs de Roraima e do Maranhão foram os únicos que não entraram na Justiça questionando o programa.