CRMS RESISTEM, MAS RENAN DIZ QUE MP SERÁ APROVADA
No dia da votação da Medida Provisória do Mais Médicos no Senado, Ministério da Saúde divulga primeiro balanço: mais de 3,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa de Dilma Rousseff e Alexandre Padilha, que já conta com 1.020 profissionais em atividade nas regiões mais carentes do País; maioria vive no Norte e Nordeste; presidente da Casa diz que texto, que será discutido a partir das 16h, é consenso: "Não há problema nenhum. É uma necessidade e já há um convencimento. E o Senado vai colaborar para que ela seja rapidamente aprovada"
16 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 05:48
247 – "Sem problemas", o Senado deve votar hoje a Medida Provisória do Programa Mais Médicos, por volta das 16h. Segundo o presidente da Casa,
Renan Calheiros, a expectativa é a melhor possível: “A medida provisória está trancando a pauta e deve ser votada amanhã [16]. Não há problema nenhum. É uma necessidade e já há um convencimento. E o Senado vai colaborar para que ela seja rapidamente aprovada”, afirmou.
O Programa Mais Médicos tem o objetivo de aumentar o número de médicos na rede pública de saúde, principalmente na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. A proposta permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma. Os médicos recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil. O programa também prevê a obrigatoriedade de estudantes de Medicina atuarem por dois anos no Sistema Único de Saúde. O período valerá como parte da residência médica.
O texto em tramitação no Senado despertou ainda mais a revolta da classe médica. A MP aprovada na Câmara dos Deputados retira dos Conselhos Regionais de Medicina, ainda, o papel de conceder o registro profissional para os médicos que trabalham no Brasil.
Contra resistências, o Ministério da Saúde publicou um balanço da atuação dos primeiros profissionais no programa. Leia o texto publicado no Portal Brasil:
Mais de 3,5 milhões de pessoas são assistidas pelo Mais Médico
Nesta segunda etapa do programa, 2.597 profissionais devem iniciar as atividades ainda no mês de outubro
O Programa Mais Médicos já conta com 1.020 profissionais em atividade nas regiões mais carentes do País. O atendimento realizado por este grupo, distribuído no interior e nas periferias de grandes cidades, atinge mais de 3,5 milhões de brasileiros. A maioria (61%) dessas pessoas vive no Norte e Nordeste.
A quantidade de famílias beneficiadas pelo Mais Médicos seria ainda maior com a atuação dos 237 estrangeiros que aguardam a emissão do registro profissional provisório por parte dos conselhos regionais de medicina. Esses médicos estão em equipes de saúde que cobrem 817 mil pessoas, e que poderiam contar esse reforço.
“A atuação desses profissionais começa a fazer diferença. Já temos relatos de cidades que conseguiram dobrar o atendimento com a chegada dos médicos do programa. A nossa expectativa é que o total de profissionais atendendo nas regiões que mais precisam aumente muito mais”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Considerando os 2.597 profissionais da segunda seleção, que devem iniciar suas atividades ainda no mês de outubro, mais nove milhões de brasileiros terão o atendimento em atenção básica reforçados em suas cidades, totalizando, assim, em 13,3 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa.
Os brasileiros da segunda seleção do programa tiveram até esta segunda-feira (14) para se apresentar nos municípios enquanto os profissionais formados no exterior devem concluir o módulo de avaliação do programa até o dia 25 deste mês. A aprovação nesta etapa é condição para sua atuação nas Unidades Básicas de Saúde.
O impacto da atuação dos profissionais é calculado com base no número de famílias cadastradas para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Atualmente, cada equipe de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) cobre, em média, 3.450 pessoas.
Norte e Nordeste
Todos os 1.020 profissionais que estão em plena atividade são da primeira etapa do programa. Do total, 577 são médicos formados no Brasil. Os outros 443 têm diploma estrangeiro e atuam no país por meio de registro provisório.
O Nordeste concentra o maior número de pessoas beneficiadas pelo Mais Médicos, que atinge mais de 1,4 milhão de pessoas na região. Do total de médicos em atividade, 40% estão alocados nos estados nordestinos, com destaque para Bahia e Ceará que, juntos, reúnem 205 profissionais com capacidade para cobrir mais de 707 mil pessoas.
No Norte, onde 20% dos profissionais estão atuando, o programa atinge cerca de 740 mil pessoas. No Sudeste, a iniciativa já chega a mais de 585 mil pessoas e, no Sul, mais de 480 mil, enquanto no Centro-Oeste a população beneficiada é de quase 245 mil.
“O esforço do Ministério da Saúde é levar médicos àquelas regiões onde há carência destes profissionais ou com dificuldade de mantê-los nas unidades de saúde”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.
Interior do País
Os médicos da primeira etapa do programa estão alocados em 577 municípios e 17 Distritos Sanitários Indígenas. As regiões mais carentes do país foram as que receberam profissionais, uma vez que 71% dos locais atendidos ficam no interior do país.
Do total de locais atendidos, 423 são cidades com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, que possuem mais de 80 mil habitantes e menor renda per capita, além de regiões indígenas. As demais áreas atendidas são periferias de 20 capitais e 151 regiões metropolitanas.
Lançado em 8 de julho pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
http://www.brasil247.com/pt/247/saudeebemestar/117941/CRMs-resistem-mas-Renan-diz-que-MP-ser%C3%A1-aprovada.htm
VOTAÇÃO DA MINIRREFORMA ELEITORAL FICA PARA ESTA 4ª
O relator da matéria, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a ler seu parecer em plenário nesta terça, no qual sugere diversas supressões ao texto original aprovado no Senado, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR); minirreforma foi apresentada pelo autor como uma série de ajustes para reduzir os custos das campanhas
15 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 21:34
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara começou a votar hoje (15) o projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral, mas a apreciação da matéria não pôde ser concluída. Com sessão do Congresso Nacional marcada para o início dessa noite, os deputados tiveram que adiar a discussão do projeto, que pode ser retomada amanhã (16).
O relator da matéria, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a ler seu parecer em plenário, no qual sugere diversas supressões ao texto original aprovado no Senado, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A minirreforma eleitoral foi apresentada pelo autor como uma série de ajustes para reduzir os custos das campanhas.
No entanto, Cunha propôs a supressão de diversos pontos do projeto que estabelecem limites de gastos. É o caso do artigo que tratava dos valores máximos que poderiam ser gastos na contratação de pessoal diretamente ou por terceirização e o que determinava que uma lei a ser editada nos anos das eleições estabeleceria, até 12 de junho, os limites de gastos das campanhas. O relator também suprimiu o trecho que estabelecia em 10% o limite da cota do fundo partidário que poderia ser destinada aos institutos de formação e doutrinação política dos partidos.
Eduardo Cunha também suprimiu, em seu relatório, diversos pontos do projeto que estabeleciam prazos e datas referentes à disputa eleitoral. O artigo que estabelecia que a substituição dos candidatos só poderia ocorrer até 20 dias antes das eleições foi cortado. Da mesma forma, os que estabeleciam que a propaganda eleitoral – inclusive na internet – só começaria a partir de 7 de julho do ano da eleição e que a escolha dos candidatos deveria ser feita pelas coligações entre 12 e 30 de junho do mesmo ano.
Por fim, Cunha também retirou do texto o trecho que obrigava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realizar campanha em rádio e televisão, entre 1º de março e 30 de junho do ano da eleição, para promover a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
Diversos deputados reclamaram da pressa em votar a matéria e o PSB chegou a apresentar requerimento para adiar a discussão do projeto por duas sessões. O pedido foi rejeitado pela maioria do plenário, mas a votação terminou adiada da mesma forma, devido ao início do horário da sessão do Congresso Nacional.
Há discussão entre os parlamentares se alguns dos artigos da minirreforma eleitoral valerão para as eleições do ano que vem, mesmo sendo aprovada com menos de um ano para o pleito.
Edição: Davi Oliveira
Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara
237 MÉDICOS ESTRANGEIROS AGUARDAM REGISTRO PARA TRABALHAR, DIZ GOVERNO
Sem o documento, esses profissionais não podem trabalhar no país; o registro provisório é emitido pelos CRM; já se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde; o presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou hoje (15) que a votação será amanhã
15 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 19:31
Aline Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que 237 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos aguardam a emissão do registro provisório. Sem o documento, esses profissionais não podem trabalhar no país.
O registro provisório é emitido pelos conselhos regionais de medicina (CRM). Já se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou hoje (15) que a votação será amanhã.
De acordo com o ministério, os profissionais que não têm registro provisório receberam a bolsa de R$ 10 mil, prevista no programa. O ministério divulgou ainda que 1.020 médicos do programa estão trabalhando. Eles foram contratados na primeira etapa.
Do total, 577 são formados no Brasil e 443 têm diploma estrangeiro. Conforme o levantamento, 40% estão trabalhando no Nordeste, com destaque para os estados da Bahia e do Ceará que, juntos, reúnem 205 profissionais. De acordo com cálculos do ministério, 3,5 milhões de pessoas estão sendo atendidas, sendo que 61% vivem no Norte e Nordeste do país.
Edição: Carolina Pimentel
