MARINA DIFERE DE OUTROS POLÍTICOS EM QUE, AFINAL?

EDUARDO GUIMARÃES3 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 17:40

Sem uma base política clara, sem um ideário, com dinheiro chovendo sobre si, Marina, agora, tenta conseguir que a legislação sobre criação de partidos políticos seja ignorada só por ela ser quem é

Escrevo antes de o Tribunal Superior Eleitoral julgar o pedido de Marina Silva para que autorize a criação do (seu) partido “Rede Sustentabilidade” à revelia do parecer do vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, que julgou que a pretensa legenda não cumpriu exigências.

Marina tem todo o direito e toda a legitimidade para criar “sua” legenda particular, que, ao que tudo indica, teria – ou terá – dono. Ou dona. E cabe à Justiça Eleitoral autorizar ou não, caso entenda que foram ou não cumpridas as exigências legais para tanto.

Aconteça o que acontecer, porém, o que dá causa a este texto não é o desfecho desse caso, mas o quanto reforça a percepção de que essa senhora está muito longe de provar ser o que apregoa, ou seja, uma política “diferente”.

Marina vem construindo uma imagem política calcada muito mais – ou exclusivamente – em sua imagem histórica do que em suas ideias e propostas.

Auferiu 20 milhões de votos na eleição presidencial de 2010 só dizendo ser “diferente”, porém ao lado de um mega empresário que foi candidato a vice-presidente em sua chapa, Guilherme Leal, então presidente da Natura.

A Natura foi processada por biopirataria pelo Ministério Público do Acre e, depois, foi inocentada pela Justiça, mas sempre fica a questão sobre se sua ligação com uma empresa que sequer registra em carteira (garantindo direitos trabalhistas básicos) a sua força de vendas, composta por mulheres que chama de “consultoras”, é assim tão “diferente”.

Marina tem entre os entusiastas de sua candidatura Maria Alice Setúbal, filha de Olavo Setúbal, o falecido fundador do banco Itaú. Maria Alice é “articuladora essencial” — cuida da captação de recursos — para o partido de Marina. É uma espécie de fada madrinha da “Rede Sustentabilidade”.

Com uma dona de banco cuidando do suporte financeiro do “seu” partido, por certo a “fadinha da floresta” não terá muitos problemas de dinheiro…

Mas tudo bem. Lula teve como vice um mega empresário, o falecido José Alencar. Só não se pode dizer que Marina é “diferente” do ex-presidente ou de tantos outros políticos. A “sustentabilidade” financeira é a mesma, no mínimo.

O que não é igual Lula, em relação a Marina, são as suas ideias, suas propostas, sua ideologia. Ninguém sabe nada sobre o ideário da pré-candidata a governar o Brasil. Só o que se sabe é da empatia que a grande mídia, eternamente adepta do PSDB, tem pela candidata “verde”.

Marina é tão “diferente”, mas tão “diferente” que desperta esse apoio midiático-empresarial-financeiro totalmente “desinteressado”. Ora, vejam só…

O que preocupa é que, tal qual Fernando Collor, temos hoje no Brasil uma candidata que se projeta com frases feitas e uma imagem que pretende dizer o que suas palavras não dizem. E que tenta criar um partido para disputar uma eleição, quando não é essa a lógica que deveria nortear qualquer agremiação política.

Sem uma base política clara, sem um ideário, com dinheiro chovendo sobre si, Marina, agora, tenta conseguir que a legislação sobre criação de partidos políticos seja ignorada só por ela ser quem é.

Em um vídeo lançado há dias e que ainda só tem cerca de 2 mil visualizações, Marina diz que a Justiça Eleitoral autorizar a criação de seu partido mesmo sem ele ter reunido assinaturas suficientes iria “democratizar a democracia”.

Marina, seguramente, construiu uma imagem muito generosa de si mesma para si mesma, mas ela se auto elogiar e apresentar suas ambições políticas como determinantes da democracia da nação me parece um certo exagero…

Então pergunto: quais são as posições da pré-candidata Marina Silva sobre economia, área social, educação, saúde etc.? Tampouco encontrei nada que ela tenha dito claramente sobre tais temas, além de chavões e mais chavões.

Concluo pedindo que alguém me informe se esqueci de citar algum elemento que referende a tese de que Marina Silva é uma política “diferente”, porque não encontrei nenhum. Tudo o que encontrei foi um blábláblá que lhe justifica o apelido de “Blablarina”.

SEM REDE, MARINA ANUNCIA FUTURO NESTA SEXTA

Ex-senadora minimizou derrota por 6 a 1 no TSE: "Temos o registro moral", disse; segundo ela, a criação do partido é só uma questão de tempo; em entrevista coletiva prevista para hoje, a segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência pode anunciar filiação a outro partido; sem José Serra, Roberto Freire, do PPS, reforçou o convite; disse que ela não enfrentará nenhum constrangimento: "Se houver divergência é de ideia, não de princípios éticos"

4 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 06:56

247 - A ex-senadora Marina Silva vai anunciar hoje (4), em entrevista coletiva à imprensa, se vai concorrer às eleições do ano que vem por outra legenda. Na noite desta quinta-feira, por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado por Marina. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral.

Após o julgamento, Marina Silva disse que não está decepcionada com a decisão do TSE, porque entende que a corte reconheceu que a Rede preencheu os demais requisitos da Justiça Eleitoral. "O mais importante é que nós obtivemos nesta corte a declaração de todos os ministros de que nós temos os requisitos mais importantes para ser um partido político. Eles disseram que nós temos um programa e representação social. O registro é só uma questão de tempo”, declarou.

De acordo com a lei da Justiça Federal, Marina tem até este sábado para anunciar filiação a algum partido caso ainda queira concorrer em 2014.

O tucano Aécio Neves (PSDB) até sondou a possibilidade de ter Marina como vice em sua chapa. Mas como segunda candidata das pesquisas, ela deve usar sua força sozinha, como uma das alternativas contra Dilma no palanque. Segundo nota do Painel, da Folha, o senador mineiro vai telefonar hoje para Marina. Dirá que ela terá papel fundamental em 2014, qualquer que seja sua decisão sobre concorrer ou não.

Entre as saídas consideradas pelo grupo de Marina estão:

PPS
Originado do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o partido estava esperando a adesão de José Serra, que ameaçava deixar o PSDB. O presidente da sigla, Roberto Freire, deixou claro ontem mesmo que a ex-senadora é bem-vinda, mas disse que “cabe a Marina tomar uma decisão.” “No PPS, ela não enfrentará nenhum constrangimento. Se houver divergência é de ideia, não de princípios éticos”, disse.

PEN
O Partido Ecológico Nacional (PEN) foi criado no ano passado e tem bandeiras semelhantes às de Marina. A sigla até poderia ser rebatizada de Rede, mas a falta de estrutura partidária é um ponto negativo.

PV
Em 2010, Marina concorreu à Presidência pela sigla, após ela deixar o PT. No entanto, saiu brigada com a cúpula.

Abandonar 2014
Sair da disputa com o sentimento de que tentou de tudo, perder a credibilidade de aderir a um partido convencional ou deixar um terço de eleitores na mão?

Leia o artigo de Marina publicado nesta sexta, na Folha:

Eu já sabia

É claro que o título acima é uma brincadeira. Escrevo antes da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vai julgar o pedido de registro da Rede e não posso antecipar o resultado, embora mantenha viva e forte minha confiança na Justiça.

A Rede é uma realidade e já contribui para a ampliação e o aprofundamento da democracia no Brasil. Em primeiro lugar, porque oferece um espaço de reencantamento com a política para uma vasta parcela da população que se mantinha afastada, profundamente decepcionada com os partidos, discursos e práticas dominantes.

A Rede abre uma porta especialmente para a juventude. Oferece aos jovens uma possibilidade de expressão, ação e elaboração de novos ideais e projetos identificatórios. Isso é de uma importância incalculável, uma estreita ponte para um futuro possível.

Mesmo enfrentando a resistência de quem quer manter o "status quo" a qualquer custo, a Rede cria uma agenda estratégica para o país e inscreve o debate sobre a sustentabilidade em sua página central. Questiona os falsos consensos sobre produção e consumo, energia, infraestrutura e todos os elementos de uma ideia de progresso que herdamos do século passado e que já chegou ao seu limite.

E até nas dificuldades para se institucionalizar, a Rede denuncia os limites do sistema jurídico e político do país e abre a possibilidade de mudanças. Invertendo a prática comum dos partidos, de primeiro se registrarem para depois buscarem representatividade social, a Rede surge como movimento social amplo e profundo e é sintomático que passe apertadíssima nas estreitas aberturas do sistema político hoje existente (em que organizações artificiais, diga-se de passagem, passam com folga).

A Rede, enfim, já nasce cumprindo seu destino: democratizar a democracia.

Mas, para tornar séria a brincadeira do início, disso tudo eu já sabia. E é essa certeza que quero compartilhar: o encontro do Brasil com os limites e fragilidades de sua democracia, sua superação e fortalecimento, é uma hora da verdade que não pode ser evitada. Sem a atualização de todo o seu sistema político, sem sua passagem ao século 21, o Brasil corre o risco de uma entropia que desfaça todos os avanços que obteve desde o fim da ditadura.

De nada adianta criar obstáculos e dificuldades, os organismos vivos de um novo tempo já surgem para substituir as estruturas que se fossilizaram com o tempo. Como dizíamos em nossa juventude, mesmo que matem milhares de flores não poderão impedir a chegada da primavera.

Há quanto tempo sabemos disso, não é mesmo?

PERDEU, MARINA

TSE respondeu negativamente ao pedido de criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva; a maioria dos ministros não se deixou levar pela pressão midiática criada pela ex-senadora e diz que sigla não passou por não ter cumprido exigências da Justiça Federal - a mais básica, a certificação de 492 mil assinaturas; apenas Gilmar Mendes votou favorável ao Rede, mas teve que levar lição da presidente Cármen Lúcia, que rebateu cada um dos argumentos utilizados por ele contra a Justiça Eleitoral; para continuar na disputa pela Presidência em 2014, a atual segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto precisa correr para se filiar a outro partido – prazo acaba dia 5 de outubro; mas Marina ainda pretende levar batalha ao STF

3 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 21:23

247 – Fim da linha. A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de responder negativamente ao pedido de criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva. Já votaram contra a criação da legenda a relatora do processo, a ministra Laurita Vaz, que foi seguida, até o momento, pelos ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. A votação continua ocorrendo na noite desta quinta-feira (3). O ministro Gilmar Mendes fez um discurso extremamente crítico contra a não-validação das assinaturas pelos cartórios sem justificativa, com uma defesa ardorosa da ex-senadora. Ele votou favorável à criação do partido. Cármen Lúcia, presidente da Corte, apresentou um voto firme indeferindo o Rede. Ela rebateu cada uma das críticas de Mendes.

A maioria dos ministros não se deixou levar pela pressão midiática criada pela ex-senadora e diz que Rede não passou por não ter cumprido exigências da Justiça Federal. A lei determina que uma nova sigla precisa apresentar 492 mil assinaturas registradas para sair do papel. Foram apresentadas 442 mil assinaturas, 50 mil a menos. 

A ministra Laurita Vaz, relatora do caso, votou por rejeitar a criação da sigla. "Verifico o não cumprimento do apoiamento necessário, eu voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabilidade", disse Laurita.

Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a validade das assinaturas. Citando o parecer do MPE, ela disse que provar os apoiamentos é "ônus do partido e não dos cartórios".

O ministro Noronha votou com a relatora e disse que o próprio partido reconhece que não tem o número mínimo exigido de assinaturas. "Falta um número significativo", observou. "A rejeição [das assinaturas] não se resolve no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou. "O problema aqui é maior, é a ausência de certidões. Não temos o que certificar", acrescentou.

Henrique Neves também seguiu a relatora e votou contra a criação da legenda. Ele disse, porém, que nada impede que o partido traga as assinaturas necessárias depois para continuar o processo de pedido de registro e, assim, participe de outro pleito - o de 2016.

Ao justificar o seu voto, Luciana disse que "não há como admitir as certidões vindas diretamente dos cartórios eleitorais", rejeitando pedido da Rede para que o tribunal aceitasse assinaturas rejeitadas pelos cartórios.

O ministro Gilmar Mendes fez um discurso inflamado contra a não criação do partido de Marina. Disse que a verificação de assinaturas revela um país do passado. Criticou a forma como os cartórios lidaram com a questão. "Que a reforma política resolva os problemas de criação de partido, para que a Justiça não tenha que passar de novo pelo constrangimento de verificar a falta de modernidade de seus cartórios", afirmou.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, iniciou seu voto rebatendo as críticas de Gilmar Mendes contra a Justiça Eleitoral. "Não é com constrangimento que voto. Voto consciente que a Justiça Eleitoral trabalhou para dar cobro da demanda", disse. Ela rechaçou a ideia levantada por Mendes de que há "casuísmo" na decisão. "Até voto lamentando, mas como juíza não tenho como deixar de acompanhar o voto da relatora e proclamo o resultado: pedido de partido indeferido; vencido o ministro Gilmar Mendes", encerrou.

O QUE MARINA FARÁ?

O deputado federal Alfredo Sirkis (PV) diz que a decisão do TSE não é surpresa. "Agora o passo seguinte é a Marina decidir se vai se candidatar. Amanhã vai ser uma sexta-feira 13, uma sexta-feira de saia justa", afirmou, em entrevista ao site da Folha.

Sem conseguir atingir o número estipulado, partidários de Marina começaram uma verdadeira batalha para convencer ministros do TSE a aceitarem os 95 mil apoios rejeitados pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

Desde o início, a ex-senadora acusou a burocracia do sistema por atrasos no pedido de registro da sigla. O prazo final, caso quisesse concorrer às eleições em 2014 pelo Rede, é dia 5 de outubro de 2013, um ano antes da disputa à Presidência.

Agora, cabe a Marina correr para aderir a outro partido se ainda quiser sair como candidata. Na pesquisa mais recente do Ibope, ela parece em segundo lugar nas intenções de voto, atrás apenas da presidente Dilma Rousseff.

STF

Ciente dos riscos de derrota, Marina acatou uma ideia de seu principal conselheiro no campo jurídico, o ex-presidente do STF Ayres Britto. Ela e a cúpula de seus apoiadores entrarão com um mandado de segurança no STF assinado pelo ex-juiz do TSE Torquato Jardim, segundo reportagem exclusiva do 247 (Leia aqui).

A argumentação para um pedido de liminar a favor do funcionamento do Rede será a de que as assinaturas são válidas e, com mais tempo, isso poderá ser comprovado. O acatamento deixaria o caso sub-judice e daria novo fôlego ao Rede para tentar desatar o nó jurídico em que se envolveu a partir da glosa, pelos cartórios eleitorais, do contingente de nomes apresentados.

AYRES BRITTO E JOBIM ASSUMEM LOBBY PRÓ-MARINA

Ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral apresentaram novos argumentos em defesa da Rede Susentabilidade, de Marina Silva; Nelson Jobim propôs a concessão de um registro temporário, até que todas as assinaturas sejam certificadas; Carlos Ayres Britto, cotado para ser vice de Marina, afirma que assinaturas de pessoas que não votaram em eleições passadas, não devem ser desconsideradas; sessão decisiva ocorre nesta noite; Marina estará no TSE e suas chances parecem maiores

3 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 18:49

247 - Crescem as chances de que a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, seja aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, na noite desta quinta-feira. Depois que o ministro Gilmar Mendes antecipou seu voto favorável ao novo partido, dois ex-presidentes do TSE também manifestaram posições favoráveis à legenda.

Nelson Jobim, ex-presidente do TSE e do Supremo Tribunal Federal, defendeu a concessão de um registro sujeito a aprovação futura, até que todas as assinaturas sejam validadas. "Por que o tribunal não concede o registro definitivo e marca um prazo para que, enfim, a Rede obtenha as assinaturas e, se ela não obtiver, o registro cai? Ou seja, é aquele registro sob condição resolutiva", disse ele.

Carlos Ayres Britto, que também presidiu os dois tribunais superiores e está cotado para ser vice na chapa de Marina, em 2014, adotou um outro argumento. "Eu pessoalmente entendo que não se pode deixar de certificar autenticidade de assinatura a partido sem motivação. Também não se pode pura e simplesmente deixar de certificar autenticidade com a alegação de que quem subscreveu o apoio não compareceu à urna para votar na última eleição. Isso não é um problema do partido que se pretende criar", disse ele.

Marina Silva já está no TSE, onde pretende acompanhar a sessão decisiva.