Nosso objetivo não é engrandecer um homem, o Presidente Lula, mas homenagear, como brasileiro que ama esta terra e esta gente, o que este homem tem provado, em pouco tempo, depois de tanto preconceito e perseguição ideológica, do que somos capazes diante de nós mesmos, e do mundo, e que não sabíamos, e não vivíamos isto, por incompetência ou fraude de tudo e todos que nos governaram até aqui. Não engrandecemos um homem, mas o que ele pagou e tem pago, para provar do que somos.
O BESTEIROL DE ESQUERDA E DIREITA CONTRA O LEILÃO DE LIBRA
EDUARDO GUIMARÃES
Esse besteirol politiqueiro esconde que o Brasil, com toda essa dinheirama que começará a jorrar ao fim do mandato do próximo presidente da República, dará um salto impensável há alguns poucos anos
A grande maioria dos brasileiros que se informou – ou que tentou se informar – sobre o recente leilão do campo petrolífero de Libra terminou mais desinformada do que estava antes de empreender tentativa de obter subsídio para formar a própria opinião. Essa maioria ficou perdida entre tantas alegações peremptórias e complexas de parte a parte.
Que tal, então, simplificar?
Antes, lembremo-nos de um fator positivo que protege esse debate contra má-fé: a maioria tenta, de fato, entender se foi bom ou ruim para o país leiloar – e a forma como leiloou – um dos maiores e mais promissores campos de petróleo que a humanidade já detectou no subsolo deste planeta.
A disposição das pessoas em buscar a verdade independentemente de ideologias, interesses pessoais e de meras idiossincrasias, pois, garantirá que as considerações e informações adiante sejam bem compreendidas.
Em primeiro lugar, quero explicar por que tenho dispensado as opiniões de "especialistas" fartamente titulados e que vêm, às pencas, referendando posições que condenam o leilão de Libra em uníssono, porém sob visões absolutamente excludentes entre si, ou mesmo as opiniões de "especialistas" que vêm defendendo o processo.
Esse tipo de debate sobre o leilão de Libra costuma ser improdutivo porque, apesar de tratar de um assunto que interessa a todos, é comumente tratado como privilégio de "iluminados" que deteriam o grande saber que pairaria acima do suposto "não-saber" dos "leigos".
Desse modo, há "especialistas" para todos os gostos, de todos os tamanhos, formas, sotaques, idiomas, ideologias, preferências políticas, classes sociais e profissionais etc., etc., etc.
Essas opiniões "´técnicas", porém, acabam sendo usadas em detrimento das opiniões pouco ou nada abalizadas (oficialmente) daqueles que, ao fim e ao cabo, são os que acabam suportando consequências como a de o Brasil explorar ou não – ou de como irá explorar – toda essa riqueza descoberta pela Petrobrás em 2007.
Proponho, portanto, que nós, mortais comuns, desafiemos nossa dita "falta de qualificação para debater" e discorramos sobre o caso, pois o que arde, ao fim disso tudo, é o nosso...
Vejamos, pois, um exemplo sobre opiniões de especialistas. Os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luiz Carlos Azenha publicaram em seus blogs ótimas entrevistas que cada um fez com nomes de peso em termos de credenciais para opinar sobre o leilão de Libra. Entrevistaram, respectivamente, Haroldo Lima, diretor da Agência Nacional de Petróleo durante o governo Lula, e Ildo Sauer, Diretor Executivo da Petrobrás entre 2003 e 2007.
Resumo da ópera: um especialista é favorável ao leilão de Libra da forma como ocorreu, e o outro, é visceralmente contra. Para o cidadão comum, é um dilema. Esses especialistas têm currículos fartos e um diz o oposto do que disse o outro. Em qual deles acreditar?
A fórmula que este blog sempre propõe para o mortal comum entender questões técnicas como essa do leilão de Libra, portanto, costuma ser ouvir menos sabichões e usar mais a lógica, ao menos quando ela se faz visível e, mais do que isso, quando não permite ser ignorada. Como agora.
No caso do leilão de Libra, é assim. Há uma lógica a apoiá-lo tal como transcorreu.
Ao contrário do que dizem os críticos do leilão pela esquerda – um grupo ligado ao PSOL, ao PSTU, ao PCO, a sindicatos ligados a esses partidos e ao senador peemedebista do Paraná, Roberto Requião –, a mídia não ficou a favor do formato do governo Dilma para o pré-sal coisa nenhuma.
Os principais jornais do "day after" do leilão comprovam isso já nas suas nada simpáticas primeiras páginas – qualquer dúvida, confira a imagem:
Para poupar o leitor de muitos detalhes, a mídia, claro, apoia que os leilões do pré-sal sejam feitos – seguidora que é do American Way, que não joga petróleo pela janela nem o deixa debaixo do chão dos outros –, mas queria que fossem feitos sob o regime da era Fernando Henrique Cardoso, sob o regime de concessão. E atribui a falta de ágio ao "estatismo" do governo Dilma...
Matéria do Jornal Nacional de segunda-feira sobre o leilão explica a diferença dos regimes de participação privada ou de governos estrangeiros usados pelos governos do PSDB e do PT. Com isso, essa matéria desmonta a tentativa do PSDB de qualificar como "privatização" o consórcio formado com empresas privadas anglo-holandesa e francesa e com empresas estatais chinesas.
Abaixo, trecho da matéria.
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Jornal Nacional
Edição de 21 de outubro de 2013
"(...) Até hoje, o petróleo brasileiro era explorado por meio de concessões. Agora, passa a existir também o regime de partilha, que vale para o campo de Libra e para as outras áreas do pré-sal que ainda serão licitadas.
Nos contratos de concessão, o governo recebe por meio de impostos. Na partilha, o vencedor do leilão paga ao governo diretamente com petróleo. Na concessão, todas as empresas podem operar as plataformas. No novo regime, a operação tem de ser feita exclusivamente pela Petrobrás. Em contratos de concessão, as empresas têm liberdade para tomar todas as decisões. Na partilha, uma nova estatal, a PPSA, tem poder de veto sobre todas as decisões.
As mudanças receberam críticas. "Isso pode ter inibido talvez a participação de algumas empresas em função dessas incertezas e também da capacidade de você ser só o investidor e não tem garantia do que se pode influenciar até os seus investimentos, para onde eles podem ser direcionados", diz João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (...)".
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Ora, bolas, mas isso é exatamente o oposto do que diz a oposição demo-tucana, do que dizem o PSOL, o PSTU, o PCO e o senador Requião. Eles dizem que Dilma "privatizou" Libra e que favoreceu os interesses privados. A mídia, porém, diz que o modelo é "estatizante".
A mesma mídia também criticou a falta de ágio e registrou o "baixo interesse" das grandes do setor de petróleo pelo campo de Libra devido ao "intervencionismo", ao passo que os críticos pela esquerda reclamam justamente do contrário, de falta de intervencionismo e de grande favorecimento dos interesses estrangeiros, que, repito, a mídia diz que se desinteressaram pelo investimento (!?).
Na Folha, por exemplo, cheguei a ler a colunista Eliane Cantanhêde dizendo que a Petrobrás "decaiu" na era Lula em termos comerciais, financeiros e de imagem. Sim, a mesma Petrobrás que, fugindo da era FHC – quando a plataforma P36 afundou juntamente com a imagem da empresa –, descobriu a que talvez seja a maior reserva de petróleo do mundo e que, em alguns anos, fará o Brasil pular de 13º para 4º maior produtor de petróleo do mundo, ingressando, assim, no seleto grupo de países exportadores de petróleo...
Quanto "decresceu" a Petrobrás durante a era Lula, não?
A mesma mídia e a oposição ao leilão de Libra pela direita (PSDB à frente) contradizem a oposição pela esquerda (PSOL, PSTU, PCO e Requião) quando tratam do endividamento da Petrobrás, que tornaria, inclusive, pesado – e, talvez, insuportável – para a empresa investir cerca de 40% de tudo o que será investido em Libra. Isso porque estaria "muito endividada".
A gritaria esquerdista, quando não pede para simplesmente deixarmos o petróleo embaixo da camada de sal do Atlântico, afirma que a Petrobrás tem, sim, condições de deter 100% da exploração de Libra.
Nem uma coisa, nem outra. Sim, a Petrobrás está endividada e, por isso, não tem condições de explorar sozinha o campo de Libra, até porque, se o fizesse, faltariam recursos para explorar outras áreas do pré-sal. Isso porque a empresa investiu pesadamente para localizar o tesouro que paga toda a sua dívida e ainda deixa um lucro dez vezes maior do que o investimento.
A verdade sobre Libra, portanto, é uma só: o que afastou boa parte dos grandes tubarões internacionais foi justamente o forte peso do Estado – ou seja, do interesse público – no negócio, reduzindo assim a concorrência àqueles tubarões menores para os quais vale a pena aceitar lucros menos abusivos.
Note-se que, se o governo do Brasil estivesse hoje nas mãos do PSDB, Libra teria sido leiloado sob o regime de concessão, como declarou o pré-candidato a presidente tucano Aécio Neves em nota oficial divulgada na segunda-feira. Abaixo, o texto.
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Nota do Senador Aécio Neves sobre o leilão do campo de Libra
O resultado do leilão do pré-sal realizado nesta tarde traz boas e más notícias. A boa é o reconhecimento, ainda que tardio e envergonhado por parte do governo, da importância do investimento privado para o desenvolvimento do país. A má é que o atraso na realização do leilão e as contradições do governo vêm minando a confiança de muitos investidores e, no caso da Petrobras, geraram uma perda imperdoável e irrecuperável para um patrimônio construído por gerações de brasileiros. Nos últimos seis anos, assistimos o valor da empresa despencar, a produção estagnar e o país gastar somas crescentes importando combustíveis, tudo por conta da resistência petista ao vitorioso modelo de concessões. Perdemos tempo, deixamos de gerar riqueza e bem-estar para os brasileiros e desperdiçamos oportunidades.
Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB
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O "vitorioso modelo de concessões" a que se refere Aécio Neves é o fracassado modelo de Fernando Henrique Cardoso e que o Jornal Nacional explicou muito bem. No modelo de partilha, além dos R$ 15 bilhões que o país lucrou logo de cara, ainda receberá mais de 40% do lucro líquido, 15% de royalties e toda a carga de impostos, beirando os 80% de participação no lucro do negócio. Pelo modelo "vitorioso" tucano, o Brasil lucraria só com impostos que as empresas privadas pagariam para explorar nossa riqueza.
É mole?
Enfim, esse besteirol politiqueiro – tanto pela esquerda quanto pela direita – esconde que o Brasil, com toda essa dinheirama que começará a jorrar ao fim do mandato do próximo presidente da República – ressaltando que, até lá, os que receberam a "doação" de Libra terão que investir sem parar e sem ganhar nada –, dará um salto impensável há alguns poucos anos.
A quantidade de dinheiro que teremos para investir no social, na Educação e na Saúde deve tornar o país muito menos desigual e muito mais próspero. Querer comparar o leilão de Libra, onde vamos lucrar tanto, com as privatizações financiadas pelo BNDES e pagas com moedas podres da era FHC, acima de tudo é doloroso. O Brasil não merece isso.
Presidente acredita que o País "deu um grande passo" ao mudar o padrão de exploração do pré-sal para o modelo de partilha e lembra que o Estado ficará com 85% do que for retirado de petróleo; "Aqueles que falam em privatização no mínimo desconhecem essas contas", rebateu; "O governo está satisfeito com o resultado do leilão, e não vejo onde esse modelo precisa de ajustes", analisou Dilma Rousseff, que agradeceu ao Congresso Nacional por permitir que transformemos "essa riqueza perecível numa riqueza infinita, que é o conhecimento"; "Vamos transformar petróleo em educação, em saúde, em desenvolvimento"
22 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 14:13
247 – A presidente Dilma Rousseff disse estar "bastante satisfeita" com o resultado do leilão do Campo de Libra, realizado nesta segunda-feira 21. Ela defendeu que o novo modelo de partilha para a exploração do pré-sal, no lugar do de concessão, tenha sido "um grande passo" para o País. "O programa de partilha tem um mérito e acho que ele não foi muito avaliado: o de que boa parte da extração vai ficar com o governo federal", disse Dilma, em coletiva de imprensa após a cerimônia de sanção da lei que criou o programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto.
A presidente lembrou que, do petróleo extraído, depois de retirado o custo desse trabalho, 85% ficará com o Estado. "Aqueles que falam em privatização no mínimo desconhecem essas contas", rebateu Dilma às críticas e às manifestações populares que acusam o governo de vender uma riqueza nacional para companhias estrangeiras. "O leilão é um sucesso, o Brasil deu m grande passo ao mudar o padrão. Eu não vejo onde esse modelo precisa de ajustes", analisou.
O consórcio vencedor para explorar o Campo de Libra é formado pelas empresas Shell (anglo-holandesa), Total (francesa), as estatais chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras. A estatal brasileira tem 10% de participação no consórcio, além dos 30% já previstos no edital, o que dá ao governo 40% de participação. As empresas garantem, conforme as regras da licitação, entregar ao Estado brasileiro 41,65% do óleo preparado para a comercialização.
Dilma também respondeu reportagens da imprensa que indicaram que o governo analisava voltar ao modelo de concessão. "Aqueles que querem mudar isso, mostrem suas faces e defendam. Não atribuam ao governo o interesse em modificar qualquer coisa. O governo está satisfeito com o modelo de partilha. E essa história, que eu fico assim intrigada, muitas vezes eu acordo de manhã e olho para o espelho e pergunto a mim mesmo: 'quem será essa fonte do Planalto? Quem será essa fonte do governo?' É uma coisa que me intriga, viu?", ironizou.
"O governo está satisfeito com o resultado do leilão, com a parte que ficará do petróleo e acha que o consórcio é sólido", afirmou Dilma. Ela disse que, com esses recursos, transformaremos "essa riqueza perecível, finita, numa riqueza infinita, que é dar educação de qualidade para o povo brasileiro". "Vamos transformar petróleo em educação, em livro, em professores, em conhecimento. Essa alquimia foi feita e eu agradeço ao Congresso Nacional, porque ela sempre é feita com vontade política", acrescentou.
"Não vejo possibilidade de algo retardatário e, do ponto administrativo, não há nenhum processo de impugnação. Do ponto de vista judicial, as liminares já foram apreciadas. Então não há nada que venha a retardar esse processo", afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams
22 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 15:39
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil
Brasília - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse estar confiante de que não há "entraves" ou "mudança de orientação" da Justiça em relação ao leilão do Campo de Libra, concluído ontem (21) no Rio de Janeiro. Foi o primeiro leilão do pré-sal no modelo de partilha.
"Não vejo possibilidade de algo retardatário e, do ponto administrativo, não há nenhum processo de impugnação. Do ponto de vista judicial, as liminares já foram apreciadas. Então não há nada que venha a retardar esse processo. Inclusive o próprio tribunal já teve agravo das decisões. A gente está muito seguro quanto ao processo", disse hoje (22) Adams após participar do 6º Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal
Na avaliação do advogado-geral, as principais questões que poderiam resultar em algum entrave já foram enfrentadas. Mas isso, acrescentou Adams, não mudará a postura atenta da AGU em relação ao caso. "Não acho que vá gerar nenhum outro tipo de juízo sobre o tema porque, primeiro, as críticas têm se mostrado muito mais políticas do que jurídicas. Segundo, porque os próprios juízes já enfrentaram os principais temas. Então vejo pouco risco de mudança de orientação. De qualquer maneira, vamos acompanhar todas as ações".
Segundo ele, o caso não apresentou maiores dificuldades para a AGU. "Não tivemos nenhuma dificuldade a mais [para garantir o leilão]. Os temas apresentados só se referem à aplicação de direito. Não há questão fática nem probatória. E essas questões jurídicas já foram enfrentar as liminares. Então é muito pouco provável que o juiz venha alterar essa convicção porque os argumentos já foram postos e enfrentados, mesmo que em liminar. Por isso, acho que o processo não tem o mínimo risco de alteração. Agora, é um processo que evidentemente vamos acompanhar", acrescentou o advogado.
Para poupar o leitor de muitos detalhes, a mídia, claro, apoia que os leilões do pré-sal sejam feitos – seguidora que é do American Way, que não joga petróleo pela janela nem o deixa debaixo do chão dos outros –, mas queria que fossem feitos sob o regime da era Fernando Henrique Cardoso, sob o regime de concessão. E atribui a falta de ágio ao "estatismo" do governo Dilma...
Matéria do Jornal Nacional de segunda-feira sobre o leilão explica a diferença dos regimes de participação privada ou de governos estrangeiros usados pelos governos do PSDB e do PT. Com isso, essa matéria desmonta a tentativa do PSDB de qualificar como "privatização" o consórcio formado com empresas privadas anglo-holandesa e francesa e com empresas estatais chinesas.
Abaixo, trecho da matéria.
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Jornal Nacional
Edição de 21 de outubro de 2013
"(...) Até hoje, o petróleo brasileiro era explorado por meio de concessões. Agora, passa a existir também o regime de partilha, que vale para o campo de Libra e para as outras áreas do pré-sal que ainda serão licitadas.
Nos contratos de concessão, o governo recebe por meio de impostos. Na partilha, o vencedor do leilão paga ao governo diretamente com petróleo. Na concessão, todas as empresas podem operar as plataformas. No novo regime, a operação tem de ser feita exclusivamente pela Petrobrás. Em contratos de concessão, as empresas têm liberdade para tomar todas as decisões. Na partilha, uma nova estatal, a PPSA, tem poder de veto sobre todas as decisões.
As mudanças receberam críticas. "Isso pode ter inibido talvez a participação de algumas empresas em função dessas incertezas e também da capacidade de você ser só o investidor e não tem garantia do que se pode influenciar até os seus investimentos, para onde eles podem ser direcionados", diz João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (...)".
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Ora, bolas, mas isso é exatamente o oposto do que diz a oposição demo-tucana, do que dizem o PSOL, o PSTU, o PCO e o senador Requião. Eles dizem que Dilma "privatizou" Libra e que favoreceu os interesses privados. A mídia, porém, diz que o modelo é "estatizante".
A mesma mídia também criticou a falta de ágio e registrou o "baixo interesse" das grandes do setor de petróleo pelo campo de Libra devido ao "intervencionismo", ao passo que os críticos pela esquerda reclamam justamente do contrário, de falta de intervencionismo e de grande favorecimento dos interesses estrangeiros, que, repito, a mídia diz que se desinteressaram pelo investimento (!?).
Na Folha, por exemplo, cheguei a ler a colunista Eliane Cantanhêde dizendo que a Petrobrás "decaiu" na era Lula em termos comerciais, financeiros e de imagem. Sim, a mesma Petrobrás que, fugindo da era FHC – quando a plataforma P36 afundou juntamente com a imagem da empresa –, descobriu a que talvez seja a maior reserva de petróleo do mundo e que, em alguns anos, fará o Brasil pular de 13º para 4º maior produtor de petróleo do mundo, ingressando, assim, no seleto grupo de países exportadores de petróleo...
Quanto "decresceu" a Petrobrás durante a era Lula, não?
A mesma mídia e a oposição ao leilão de Libra pela direita (PSDB à frente) contradizem a oposição pela esquerda (PSOL, PSTU, PCO e Requião) quando tratam do endividamento da Petrobrás, que tornaria, inclusive, pesado – e, talvez, insuportável – para a empresa investir cerca de 40% de tudo o que será investido em Libra. Isso porque estaria "muito endividada".
A gritaria esquerdista, quando não pede para simplesmente deixarmos o petróleo embaixo da camada de sal do Atlântico, afirma que a Petrobrás tem, sim, condições de deter 100% da exploração de Libra.
Nem uma coisa, nem outra. Sim, a Petrobrás está endividada e, por isso, não tem condições de explorar sozinha o campo de Libra, até porque, se o fizesse, faltariam recursos para explorar outras áreas do pré-sal. Isso porque a empresa investiu pesadamente para localizar o tesouro que paga toda a sua dívida e ainda deixa um lucro dez vezes maior do que o investimento.
A verdade sobre Libra, portanto, é uma só: o que afastou boa parte dos grandes tubarões internacionais foi justamente o forte peso do Estado – ou seja, do interesse público – no negócio, reduzindo assim a concorrência àqueles tubarões menores para os quais vale a pena aceitar lucros menos abusivos.
Note-se que, se o governo do Brasil estivesse hoje nas mãos do PSDB, Libra teria sido leiloado sob o regime de concessão, como declarou o pré-candidato a presidente tucano Aécio Neves em nota oficial divulgada na segunda-feira. Abaixo, o texto.
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Nota do Senador Aécio Neves sobre o leilão do campo de Libra
O resultado do leilão do pré-sal realizado nesta tarde traz boas e más notícias. A boa é o reconhecimento, ainda que tardio e envergonhado por parte do governo, da importância do investimento privado para o desenvolvimento do país. A má é que o atraso na realização do leilão e as contradições do governo vêm minando a confiança de muitos investidores e, no caso da Petrobras, geraram uma perda imperdoável e irrecuperável para um patrimônio construído por gerações de brasileiros. Nos últimos seis anos, assistimos o valor da empresa despencar, a produção estagnar e o país gastar somas crescentes importando combustíveis, tudo por conta da resistência petista ao vitorioso modelo de concessões. Perdemos tempo, deixamos de gerar riqueza e bem-estar para os brasileiros e desperdiçamos oportunidades.
Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB
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O "vitorioso modelo de concessões" a que se refere Aécio Neves é o fracassado modelo de Fernando Henrique Cardoso e que o Jornal Nacional explicou muito bem. No modelo de partilha, além dos R$ 15 bilhões que o país lucrou logo de cara, ainda receberá mais de 40% do lucro líquido, 15% de royalties e toda a carga de impostos, beirando os 80% de participação no lucro do negócio. Pelo modelo "vitorioso" tucano, o Brasil lucraria só com impostos que as empresas privadas pagariam para explorar nossa riqueza.
É mole?
Enfim, esse besteirol politiqueiro – tanto pela esquerda quanto pela direita – esconde que o Brasil, com toda essa dinheirama que começará a jorrar ao fim do mandato do próximo presidente da República – ressaltando que, até lá, os que receberam a "doação" de Libra terão que investir sem parar e sem ganhar nada –, dará um salto impensável há alguns poucos anos.
A quantidade de dinheiro que teremos para investir no social, na Educação e na Saúde deve tornar o país muito menos desigual e muito mais próspero. Querer comparar o leilão de Libra, onde vamos lucrar tanto, com as privatizações financiadas pelo BNDES e pagas com moedas podres da era FHC, acima de tudo é doloroso. O Brasil não merece isso.
http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/118510/O-besteirol-de-esquerda-e-direita-contra-o-leil%C3%A3o-de-Libra.htm
