Propineiro tucano, turbinou contratos de trens nos governos do PSDB.
Promotores da Suíça pediram buscas na residência de Zaniboni, mas foram ignorados
A solicitação ocorreu em fevereiro de 2011, no âmbito de uma investigação de polícia criminal instaurada em Genebra, em outubro de 2008, contra Zaniboni e os irmãos Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Teixeira, os lobistas da Alstom, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção.
Sobre os depósitos feitos por Arthur e Sérgio teixeira, a promotoria é taxativa: trata-se de pagamento de propina para que a Alstom conseguisse contratos de fornecimento de vagões. Em 2007, João Roberto Zaniboni transferiu a maior parte dos 800 mil dólares para uma conta da filha, em Nova York.
"Consta dos resultados obtidos até agora que há uma suspeita que companhias do grupo francês Alstom em São Paulo teria corrompido, com a cumplicidade de cidadãos brasileiros, funcionários públicos, no contexto da atribuição de contratos efetuados pela GPTM", assinalou o procurador federal suíço Stefan Lenz.
Por meio de "pedido de auxílio Judiciário Internacional em matéria penal", Stefan Lenz requereu ao Brasil que providenciasse os interrogatórios de Zaniboni e dos lobistas Arthur Gomes Teixeira, seu irmão Sérgio, e ainda de José Amaro Pinto Ramos. "Solicita-se que o Ministério Público (Federal) comunique, com um aviso prévio de um mês, as datas dos interrogatórios ao Ministério Público suíço e que lhe outorgue a possibilidade de estar presente, de fazer perguntas às pessoas interrogadas e lhes apresentar os documentos apensados e probatórios para recolher seus pareceres", escreveu o procurador.
Ele insistiu em uma inspeção na casa do ex-diretor da CPTM. "Solicita-se que se efetue particularmente no domicílio de Zaniboni uma busca e se apreenda quaisquer documentos relacionados com o presente processo."
O pedido, porém, não foi atendido, o que surpreendeu promotores e procuradores que compõem hoje a força-tarefa para investigar cartel e corrupção no setor metroferroviário.
O procurador suíço apontou para as offshores Gantown Consulting SA e GHT Consulting SA, controladas por Arthur e Sérgio Teixeira. "As análises de fluxos efetuadas na Suíça revelaram que a partir de contas que estas duas pessoas mantêm ou mantinham na Suíça fundos foram transferidos a João Roberto Zaniboni. Há uma forte suspeita de que esses pagamentos foram efetuados em relação com a atribuição de contratos relativos a projetos de transporte pela CPTM à Alstom."
Vereador do PSDB e braço direito de Alckmin e Serra
A Polícia Federal afirma que há indícios de que Matarazzo tenha se beneficiado juntamente com o partido político, o PSDB, das vantagens indevidas arquitetadas pelo grupo Alstom. E usa isso como argumento para indiciá-lo por corrupção passiva.
Relatório da PF mostra depósitos da Alstom em contas de offshore pagadora de propinas tucanas
Relatório de análise financeira da Polícia Federal em São Paulo, encartado no inquérito 222/98 (inquérito Alstom), mostra que a emblemática offshore MCA Uruguay Ltd – suposta repassadora de propinas a agentes públicos paulistas nos anos 90 – recebeu em contas na Suíça, Luxemburgo e Nova York a soma de 2,23 milhões de euros, 4,64 milhões de francos franceses e 4,40 milhões de dólares.
Os depósitos foram realizados entre novembro de 1999 e junho de 2004. As informações são do jornal O Estado de São Paulo
A Alstom e uma empresa coligada, a Cegelec Agricole Indosuez Paris, depositaram nas contas da MCA 1,84 milhões de euros, 4,5 milhões de francos franceses e 419,7 mil dólares
O documento, produzido pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin), da Superintendência Regional da PF em São Paulo, esmiúça os dados enviados pela Suíça no caso Alstom.
A Suíça enviou cópias de extratos de 5 contas da MCA, identificada no sistema bancário suíço pelo código 7128447.
Na ocasião, 3 contas da MCA estavam alojadas no Union Bancaire Privée (UBP), em Zurique, e duas em outras localidades – uma no paraíso fiscal de Luxemburgo, a outra em Nova Iorque.
As informações são relativas a movimentações financeiras da MCA Uruguay Ltd, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, titularizada pelo lobista Romeu Pinto Junior – apontado como pagador de propinas da multinacional francesa a ex-dirigentes de estatais paulistas, nos anos 90.
O relatório de análise faz parte do volume IX do inquérito Alstom.
É subscrito pela delegada Juliana Ferrer Teixeira – ela presidiu a primeira etapa do inquérito Alstom – e data de 25 de março de 2011.
O relatório vai da página 115 até a 162 do volume IX, incluindo depoimento de Romeu Pinto Junior, que se apresenta como ex-procurador da offshore.
Ele foi ouvido no dia 2 de abril de 2012 pelo delegado Milton Fornazzari Junior, que agora preside o inquérito.
Romeu Pinto Junior afirmou que “os verdadeiros donos” da MCA eram os franceses Pierre Chazot e Philippe Jafré que, segundo ele, “estavam sempre na Alstom”.
O lobista declarou que Chazot e Jafré o “ordenavam a entregar pacotes com dinheiro em espécie para outras pessoas””. Baixe a íntegra do relatório de análise da PF e o depoimento de Romeu Pinto Junior
Suíça revela 800 mil euros na conta de investigado no caso do escândalo propina Alstom
O dinheiro foi depositado parceladamente, entre 1997 e 1998, segundo indicam os extratos bancários agora anexados ao inquérito do caso Alstom – multinacional francesa que teria integrado cartel, na época, para obtenção de contratos milionários nas áreas de energia e transportes públicos do Estado.
Os investigadores se dizem convencidos de que o dinheiro na conta do antigo executivo da CPTM tem origem em corrupção. Ele teria sido contemplado com propina para favorecer o cartel em um contrato de reforma de trens da companhia, durante o primeiro mandato de Mário Covas, governador paulista entre 1995 e1998.
A nova leva de documentos recém chegados de Genebra está de posse de procuradores e promotores que também investigam o emblemático caso Siemens, multinacional alemã que fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O acordo de leniência prevê a revelação de detalhes do cartel que teria operado em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.
Uma força tarefa que reúne integrantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal obteve os extratos bancários da Suíça a partir do MLAT – Acordo de Cooperação Mútua Internacional que pode ser aplicado na investigação, independentemente dos valores envolvidos, e dispensa a expedição de carta rogatória entre os países.
O MLAT agiliza a comunicação entre o Brasil e países que detêm informações sobre cidadãos brasileiros que movimentam recursos ilícitos em paraísos fiscais.
Os investigadores estão convencidos de que os novos documentos comprovam a atuação do cartel na área dos transportes públicos em São Paulo, nos anos 90.
A primeira fase da apuração do caso Alstom, em curso desde 2009, trata da ação do cartel formado por multinacionais para o setor de energia.
A força tarefa busca pretende cotejar as informações contidas nos novos documentos bancário com dados fiscais e a evolução patrimonial dos investigados.
Os promotores e procuradores estão promovendo frequentes contatos com o Ministério Público da Alemanha, onde a Siemens também é alvo de uma devassa.
Além da Suíça e Alemanha, a força tarefa do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal planeja estender a investigação para outros países onde teria transitado dinheiro da corrupção.
A CPTM informou que o governo do Estado “é o maior interessado em esclarecer denúncias de formação de cartel por parte de empresas contra a população de São Paulo”.
A CPTM assinala que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) imediatamente abriu investigações para apurar os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o CADE e exigir ressarcimento aos cofres públicos. “A CGA também punirá com rigor o eventual envolvimento de servidores públicos em qualquer irregularidade.”
Seguindo recomendação da CGA, o Metrô e a CPTM já instauraram processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e demais empresas suspeitas de formação de cartel, em conformidade com a Lei das Licitações (Lei 8.666).
“Em paralelo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação judicial de indenização contra a Siemens, para exigir ressarcimento em relação às licitações de contratos que a empresa, no mesmo acordo de leniência, confessou ter praticado cartel”, ressalta a CPTM. Informações do Estadão