TENSÃO PRÉ-LEILÃO TEM BOMBAS E FERIDOS NO RIO

Agentes de segurança dispersam manifestantes contrários ao leilão do Campo de Libra; grupo derrubou grades do primeiro bloqueio montado pela Força Nacional para isolar a área do Hotel Windsor Barra, onde serão feitas as propostas pelas reservas de petróleo, na zona oeste do Rio; ao menos seis pessoas ficaram feridas com balas de borracha; bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo também marcam conflito; na Praça do Ó, a dois quarteirões, manifestantes carregam bandeiras de partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais; cerca de 1.100 homens fazem dois bloqueios entre o hotel e a praça

21 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 11:29

Vitor Abdala*
Repórter da Agência Brasil

Pelo menos seis pessoas ficaram feridas com balas de borracha em confronto entre manifestantes e homens da Força Nacional de Segurança, na Barra da Tijuca. Os manifestantes protestam contra a primeira rodada de licitação do pré-sal, marcada para hoje (21), às 15h no Windsor Barra Hotel.

A confusão começou depois que manifestantes derrubaram a grade que separava o protesto dos homens da Força Nacional. Os policiais reagiram com balas de borracha, spray de pimenta e bombas de efeito moral. Dois feridos estão sendo atendidos em uma ambulância do Corpo de Bombeiros que está no local.

Os manifestantes continuam posicionados em frente às grades, que foram recolocadas, agitando bandeiras de partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos.

Praça do Ó

Dezenas de manifestantes se reúnem na Praça do Ó, na Barra da Tijuca, a dois quarteirões do hotel, que está totalmente cercado pela Força Nacional de Segurança e pelo Exército. Os manifestantes carregam bandeiras de partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais.

Os cerca de 1.100 homens da Força Nacional e do Exército fazem dois bloqueios entre o hotel e a Praça do Ó. Eles estão posicionados em frente às grades colocadas para impedir a chegada dos manifestantes ao local. O bloqueio chega, inclusive, à areia da praia. No mar, dois navios da Marinha estão posicionados na direção do hotel.

Até as 10h, os militares estavam permitindo a passagem de banhistas e moradores pelo mar, mas agora o acesso está totalmente fechado. "A ordem que tenho é não autorizar a passagem de mais ninguém pela área bloqueada", disse o capitão Serra

A moradora da Barra Vanessa Teixeira teve que passar pela areia para chegar em casa. "Não vejo necessidade nisso. Estou sem o comprovante de residência e estou tendo que passar por aqui".

César Nogueira, que andava de bicicleta, teve que carregar a bicicleta no ombro pela areia para passar pelo bloqueio. "É muito desagradável. Eles poderiam dar uma opção de permitir o trânsito de moradores pela calçada. "Fica difícil trazer um comprovante de residência".

Cláudia Fernandes teve a caminhada interrompida e, inconformada, avaliou a situação como absurda. "Eu não tenho nada a ver com essas manifestações. Sou moradora e só queria dar uma caminhada".

Nesta tarde, o hotel receberá as propostas dos consórcios que se formarem a partir das 11 empresas habilitadas a participar do leilão para a partilha do Campo de Libra, que detém a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, com entre 8 e 12 bilhões de barris de óleo.

Pela regra do leilão, a Petrobras terá 30% de participação e será a operadora do campo. Ganhará o direito a explorar a área o consórcio que oferecer a maior participação do lucro-óleo à União, sendo o percentual mínimo de 41,65%. As empresas vencedoras terão que depositar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões.

*Colaborou Vinícius Lisboa

INCERTEZA AUMENTA NO DIA D DE LIBRA: REPSOL DESISTE

Espanhola não participará mais do primeiro leilão do pré-sal, que acontece nesta tarde, no Rio, disse hoje um porta-voz da empresa; tensão sobre a licitação, alvo de manifestações em todo o País, aumenta; para a presidente Dilma Rousseff, leilão do Campo de Libra deve "marcar o país por gerações" e é um dos atos mais importantes de seu governo; novo ciclo pode fazer do Brasil o quarto maior exportador de petróleo do mundo em 20 anos; ministro da Fazenda, Guido Mantega espera onda inédita de investimentos da ordem de US$ 180 bilhões em 35 anos; para BNDES, investimentos devem crescer 26% em quatro anos, com a liderança do setor de petróleo e gás na indústria; atenta ao processo, Dilma Rousseff foi quem tomou pessoalmente a decisão de enviar o Exército para garantir a proteção do leilão

21 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 11:22

MADRI, 19 Out (Reuters) - A espanhola Repsol não participará do leilão da área petrolífera de Libra que será realizado nesta segunda-feira pelo governo brasileiro, disse um porta-voz da empresa nesta segunda-feira.

A licitação da área gigante, no pré-sal da Bacia de Santos, oferecerá uma reserva estimada em 8 bilhões a 12 bilhões de barris de óleo recuperável.

Inicialmente, 11 empresas se inscreveram para participar da disputa.

A Repsol havia estudado fazer ofertas por meio de sua subsidiária brasileira, que é uma joint venture com a chinesa Sinopec. A Repsol Sinopec Brasil já tem produção em área perto de Libra.

(Por Tracy Rucinski)

Leia abaixo reportagem anterior do 247, sobre os efeitos positivos do leilão para o País:

Dilma acompanha de perto dia crucial de seu governo 

247 – O tema já tomou as capas de jornais e é motivo de manifestações populares em vários locais do Brasil. Mas poucos sabem os reais impactos que o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos (SP) – até agora a maior reserva brasileira de petróleo – pode trazer de fato para o País e sua população. Não à toa a presidente Dilma Rousseff acompanha de perto todos os acontecimentos dessa licitação, que ela própria considera um dos atos mais importantes de seu governo. O leilão "marcará o país por gerações", avaliou a um interlocutor, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Enviar as Forças Armadas para proteger o hotel Windsor Hotel Barra, no Rio de Janeiro, a fim de garantir que o leilão ocorra com tranquilidade, foi uma decisão pessoal da presidente da República. Ela também quis garantir que o tema tivesse exclusividade nesta segunda-feira 21, e por isso adiou para amanhã a sanção da lei que institui o programa Mais Médicos. Na Avenida Lúcio Costa, altura do Posto 3, na Barra da Tijuca, Homens do Batalhão de Guarda, tropa de elite do Exército, estão enfileirados em frente ao hotel para não permitir que invasores e protestos prejudiquem o dia decisivo.

Quarto maior exportador em 20 anos

A área de Libra tem reservas estimadas de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, ou seja, o que pode ser retirado do subsolo e comercializado. Caso esses números sejam confirmados, Libra se tornará o maior campo de petróleo do País. No novo ciclo de descobertas do pré-sal, incluindo o Campo de Libra, a previsão é que o Brasil seja o quarto maior exportador de petróleo do mundo em 2035, com uma produção estimada em 5,7 milhões de barris por dia – e exportação de quase metade desse volume.

Investimentos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê, com o leilão de Libra, uma "onda inédita de investimentos" para o País. A expectativa, segundo ele, é de investimentos da ordem de US$ 180 bilhões em 35 anos, no setor e suas adjacências. Uma pesquisa divulgada hoje pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que os investimentos na economia brasileira devem crescer cerca de 26% entre 2014 e 2017, na comparação com os quatro anos imediatamente anteriores.

O economista-chefe do BNDES, Fernando Pimentel Puga, ressaltou os investimentos na indústria, que devem superar R$ 1,1 trilhão, com aumento de 24,3% em relação às aplicações dos quatro anos anteriores. O economista adiantou que o setor de petróleo e gás vai liderar os investimentos na indústria, com previsão de R$ 458 bilhões para o quadriênio 2014-2017, contra R$ 311 bilhões no quadriênio anterior.

"Esse setor está sendo o grande investidor da indústria, com perspectiva de crescimento robusto de 8% ao ano. A depender do resultado do leilão do Campo de Libra - marcado para hoje (21) no Rio de Janeiro -, é possível que o investimento seja ainda maior", comentou Puga, acrescentando que a pesquisa utilizou dados de planos estratégicos da Petrobras e das empresas do setor de petróleo e gás.

Regime de partilha

Trata-se do primeiro campo de pré-sal sob o novo regime de partilha, em que a União é parceira na operação da área. O imenso reservatório do pré-sal de Lula, por exemplo, foi a primeira grande descoberta do pré-sal, mas a área já estava concedida à Petrobras e, portanto, opera sob o regime de concessão, em que o Estado recebe apenas royalties e participações especiais nos lucros de grandes campos.

Em Libra, assim como nos próximos campos que forem licitados sob o regime de partilha, a Petrobras será a operadora, com pelo menos 30% de participação no negócio. A estatal Pré-Sal Petróleo será parceira do negócio, sem participação acionária, mas com poder de decisão sobre a operação. O leilão, portanto, só envolverá 70% da área de Libra. Onze empresas se habilitaram para participar da licitação, inclusive a Petrobras. Se a estatal brasileira ou se o consórcio vencer o leilão, a Petrobras ampliará sua participação além dos 30% já garantidos a ela por lei.

Habilitaram-se também para participar da rodada as empresas chinesas Cnooc e CNPC, a anglo-holandesa Shell, a malaia Petronas, a francesa Total, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a colombiana Ecopetrol, a Petrogal e a Repsol Sinopec Brasil. Será escolhida vencedora do leilão a empresa ou o consórcio que oferecer o maior percentual de lucro para a União. O mínimo que as empresas poderão oferecer é 41,65% do lucro do óleo, ou seja, do volume que exceder os custos de operação e os royalties. A Pré-Sal Petróleo também será responsável por controlar que o pagamento do lucro óleo seja feito corretamente à União.

Com informações da Agência Brasil

APESAR DE PRESSÕES, "LEILÃO SEGUIRÁ NORMALMENTE"

É o que reafirma o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que diz não crer que as manifestações populares que estão ocorrendo no Rio neste momento possam inviabilizar a licitação do Campo de Libra; início das ofertas do primeiro leilão da exploração do pré-sal será às 15h, em hotel na Barra da Tijuca, que está cercado por mais de mil homens responsáveis pela segurança; "Foi um planejamento feito pelos órgãos de inteligência, e a situação está absolutamente dentro do previsto", afirmou Cardozo; mais cedo, grupo foi dispersado com balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo; Advocacia-Geral da União já derrubou 18 de 24 ações que tentaram suspender o leilão

21 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 14:18

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou no final da manhã de hoje (21) que o leilão do Campo de Libra ocorrerá normalmente, apesar das manifestações em torno do Windsor Barra Hotel, na zona oeste do Rio. "Não creio [que algo possa inviabilizar o leilão]. Temos um sistema de segurança muito bem-posto e acredito que o leilão seguirá normalmente".

Cardozo destacou que mais de mil homens trabalham no esquema de segurança nos arredores do hotel, onde ocorrerá o leilão para a exploração do maior campo do pré-sal. "Foi um planejamento feito pelos órgãos de inteligência, e a situação está absolutamente dentro do previsto."

Manifestantes tentaram furar o bloqueio feito pela Força Nacional, derrubando grades de contenção, mas foram dispersados com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.

Às 15h, o hotel sediará o primeiro leilão no modelo de partilha desenvolvido para o pré-sal, em que a Petrobras é a operadora do campo e participa com 30% do consórcio vencedor. A União terá direito a 41,65% do lucro-óleo e ganha o consórcio que oferecer o maior percentual além desse mínimo. Onze empresas foram habilitadas a formar os consórcios, sendo nove estatais, incluindo a própria petrolífera brasileira (operadora do campo).

Manifestantes rompem barreira da Força Nacional

Manifestantes contrários ao leilão do Campo de Libra conseguiram romper, no início desta tarde, barreira formada por integrantes da Força Nacional de Segurança e se aproximam do hotel onde se realiza a primeira rodada de licitação do pré-sal. O grupo agora é contido por uma barreira da Polícia do Exército.

Policiais reprimiram os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. O gás chegou a entrar na recepção do hotel e pôde ser sentido por pessoas que estavam do lado de dentro.

Manifestantes com bandeiras verdes e amarelas ocupam as areias da praia da Barra da Tijuca e gritam palavras de ordem contra a privatização. Eles também entoaram o hino nacional.

Além das manifestações, uma greve dos petroleiros paralisa as atividades em plataformas, refinarias e unidades de tratamento de combustível da Petrobras em 12 estados do país, conforme informou o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi.

AGU: seis ações contra leilão de Libra ainda aguardam decisão

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira 21 que mais uma ação foi ajuizada pedindo a suspensão do leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, chegando a 24 o número total. De acordo com a AGU, 18 delas já tiveram decisões da Justiça favoráveis à realização do leilão e seis ainda aguardam decisão.

"Cabe ressaltar que, até o momento, não existe decisão judicial obstando a realização do leilão", informou a AGU, que considera como decisão favorável o fato de 11 ações terem sido indeferidas e sete, apresentadas em outros estados, remetidas à Justiça Federal no Rio de Janeiro por serem consideradas idênticas à primeira ação contra o leilão. Esse primeiro pedido de liminar foi negado e, por isso, a AGU considera que as sete ações remetidas ao Rio de Janeiro também devem ser indeferidas.

A AGU informou que 300 procuradores do órgão trabalham há 15 dias especificamente para garantir que o leilão ocorra e derrubar as liminares pedindo a suspensão. As 24 ações contra o leilão foram apresentadas em seis estados e no Distrito Federal. Foram nove no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, duas no Rio Grande do Sul, duas no Paraná, uma na Bahia, uma em Pernambuco e duas no Distrito Federal.

Este será o primeiro leilão feito no modelo de partilha, que terá a Petrobras como única operadora e com a participação mínima de 30% do consórcio vencedor. A licitação está marcada para hoje, a partir das 14h, no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio.