EM NOTA, CARDOZO ATESTA: DE GRANDIS MENTIU
Nova divulgada pela equipe de José Eduardo Cardozo esclarece que o procurador Rodrigo de Grandis recebeu oito ofícios cobrando providências relacionadas ao caso Alstom, sobre propinas pagas pela multinacional francesa a personagens ligados ao PSDB paulista; reportagem deste fim de semana da revista Istoé aponta "escândalo dentro do escândalo"; ou seja: cai por terra a versão da falha administrativa e do arquivo na pasta errada
2 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 07:05
247 - Uma nota oficial do Ministério da Justiça, divulgada na noite de ontem, joga por terra a alegação do procurador Rodrigo de Grandis e do Ministério Público de que também teria havido falhas do governo federal na cooperação com autoridades suíças em relação ao caso Alstom, empresa que distribuiu propinas a personagens ligados ao PSDB para obter contratos milionários nos setores de transporte e energia em São Paulo (leia aqui artigo de Josias de Souza a respeito). A equipe de José Eduardo Cardozo esclareceu ainda que o procurador Rodrigo de Grandis foi alertado em diversas oportunidades para tomar providências. Leia abaixo:
Brasília, 1º/11/2013 - Em relação à nota da Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça esclarece que não houve qualquer falha na tramitação dos pedidos de cooperação oriundos da Suíça referentes ao denominado Caso Alstom.
Os mencionados pedidos de cooperação foram encaminhados, desde março de 2010, à então Assessoria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (atual Secretaria de Cooperação Internacional). Ressalta-se que este procedimento ocorre com todo e qualquer pedido recebido de países estrangeiros pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) e são direcionados à Procuradoria Geral da República para cumprimento.
Os únicos ofícios que foram encaminhados somente ao Procurador da República, Rodrigo de Grandis, foram seis reiterações dos pedidos iniciais, como forma de cobrar o andamento do pedido, procedimento adotado pelo Departamento.
Considerando este cenário, não procede a informação de que haveria tido falha no envio do pedido.
Salienta-se que o Ministério da Justiça segue o trâmite, conforme portaria conjunta nº 1/MJ/PGR/AGU.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Justiça
Neste fim de semana, a revista Istoé também abordou o tema, apontando a conduta do procurador como "um escândalo dentro do escândalo". Leia abaixo:
Como o ministério público protegeu tucanos
Procurador Rodrigo de Grandis engaveta oito ofícios do Ministério da Justiça que pediam apuração do escândalo do metrô de São Paulo e prejudica o andamento das investigações
Claudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues
Apareceu um escândalo dentro do escândalo de corrupção em contratos de energia e transporte sobre trilhos de São Paulo que atinge em cheio os governos do PSDB. ISTOÉ descobriu que o procurador Rodrigo de Grandis engavetou desde 2010 não apenas um, como se divulgou inicialmente, mas oito ofícios do Ministério da Justiça com seguidos pedidos de cooperação feitos por autoridades suíças interessadas na apuração do caso Siemens-Alstom. Ao longo de três anos, De Grandis também foi contatado por e-mail, teve longas conversas telefônicas com autoridades em Brasília e solicitou remessas de documentos. Na semana passada, soube-se que, devido à falta de cooperação brasileira, o Ministério Público suíço decidiu arquivar a investigação contra três dos acusados de distribuir propina a políticos tucanos e funcionários públicos. Em sua única manifestação sobre o caso, De Grandis alegou que sempre cooperou e só teria deixado de responder a um pedido feito em 2011, que teria sido arquivado numa “pasta errada”. Mas sua versão parece difícil de ser sustentada em fatos.
Conhecido pelo vigor demonstrado em investigações sobre o ex-governador Paulo Maluf e também no caso Satiagraha, que colocou o banqueiro Daniel Dantas na prisão, desta vez o procurador federal, de 37 anos, não demonstrou a mesma energia. Para usar uma expressão que costuma definir a postura de autoridades que só contribuem para a impunidade de atos criminosos: ele sentou em cima do processo. No mês passado, um integrante do Ministério Público Federal de São Paulo chegou a denunciar a seus superiores que a conduta de De Grandis “paralisou” por dois anos e meio a apuração contra os caciques tucanos. As razões que o levaram a engavetar o caso agora serão alvo do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, que abriu uma queixa disciplinar contra De Grandis.
Até o momento, as explicações do procurador carecem de consistência. Com boa vontade, sua teoria de “falha administrativa” poderia até caber para explicar um ofício perdido. Mas não faz sentido quando se sabe que foram oito os ofícios encaminhados, sem falar nas conversas por telefone e e-mails. O último dos ofícios, que chegou à mesa de Rodrigo De Grandis há apenas duas semanas, acusa o procurador de “nunca” ter dado retorno às comunicações feitas pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, responsável pela interface em matéria judicial com outros países.
A primeira solicitação oficial do MP suíço chegou ao Brasil em 15 de março de 2010 e, em 16 de abril, foi encaminhada à PGR e ao procurador federal pelo ofício nº 3365. As autoridades suíças queriam a quebra de sigilo bancário, o interrogatório, além de busca e apreensão nos escritórios de Romeu Pinto Júnior, Sabino Indelicato e outros suspeitos. Nada se fez. Em 18 de novembro, a Suíça fez o primeiro aditamento ao pedido de cooperação e novo ofício foi encaminhado ao MPF, em 1º de dezembro. Desta vez, o MP suíço pedia informações que poderiam alimentar sete processos em curso naquele país. Nada. Em 21 de fevereiro de 2011, os procuradores estrangeiros tentaram pela terceira vez. Queriam que fossem ouvidos, entre outros, o lobista Arthur Gomes Teixeira e João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Em março, as autoridades suíças cobraram retorno das demandas. De Grandis foi novamente acionado, mas não deu resposta. Em julho e novembro, foram encaminhados novos ofícios sobre os pedidos de cooperação da Suíça. Mais uma vez, o silêncio. Depois de dois anos e meio, em 7 de agosto deste ano, já com o escândalo das propinas batendo à porta do Palácio dos Bandeirantes, o ministro José Eduardo Cardozo foi informado da falta de cooperação e determinou que se fizesse novo contato com o procurador. Tudo em vão. Sem obter resposta, o MJ encaminhou outro ofício (6020/2013) ao MPF em 10 de outubro. E novamente outro (6280/2013) no dia 21, reiterando “extrema urgência e a importância do tema” e pedindo retorno em cinco dias. De Grandis solicitou novas remessas de documentos e finalmente respondeu na última quarta-feira 30. A resposta, porém, foi incompleta – apenas algumas oitivas. O silêncio obsequioso do procurador inviabilizou diligências que poderiam ser essenciais para alimentar as investigações do propinoduto, tanto na Suíça como no Brasil, causando um prejuízo incalculável ao esclarecimento de um esquema de corrupção cuja dimensão total ainda não se conhece. Feitas no tempo certo, poderiam ter ajudado as autoridades a estabelecer, antecipadamente, a relação entre o esquema usado pela Alstom e o da Siemens para subornar políticos.
Em agosto de 2012, após quatro anos de investigação, a Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito sobre o caso Alstom. Sem acesso a dados bancários e fiscais da Suíça, conseguiu apenas reunir provas parciais para indiciar por corrupção passiva o vereador Andrea Matarazzo, que, em 1998, era secretário estadual de Energia no governo Mário Covas. O inquérito foi para as mãos de De Grandis, que, passado mais de um ano, ainda não apresentou sua denúncia. Nos bastidores, o procurador reclamava a assessores que a peça policial era pouco fundamentada. Sob pressão, solicitou à Justiça Federal a quebra do sigilo de 11 acusados. O promotor Silvio Marques, do MP estadual, e outros procuradores federais em São Paulo pediram em julho o compartilhamento das provas para aprofundarem a apuração. Os procuradores suíços, longe de arquivar os processos, também estão interessadíssimos em conseguir a cooperação brasileira.
Na semana passada, ISTOÉ enviou ao gabinete de De Grandis uma lista com 20 perguntas. Nenhuma foi respondida. Por meio da assessoria de imprensa, o MPF alegou “sigilo das investigações” e disse que o procurador está de licença até 5 de dezembro para concluir um mestrado. Especialista em direito penal e professor da Escola Superior do MP de São Paulo, De Grandis é considerado pelos colegas um sujeito de temperamento difícil e de poucos amigos. Entre eles, o ex-delegado Protógenes e o neoativista Pedro Abramovay, hoje antipetista de carteirinha após ser banido do governo. Para o advogado Píer Paolo Bottini, ex-secretário da gestão Márcio Thomaz Bastos e professor de Rodrigo de Grandis num curso de pós-graduação, o procurador nunca usaria o cargo para fins políticos. “Conheço ele e não acredito que tenha qualquer direcionamento em sua atuação”, diz.
O ex-ministro José Dirceu pensa diferente. Na semana passada, ele voltou a acusar De Grandis de agir politicamente ao quebrar seu sigilo telefônico para tentar envolvê-lo no caso MSI, o esquema de cartolagem do futebol paulista. Na Satiagraha, De Grandis e Protógenes se uniram contra Daniel Dantas, um velho aliado do PSDB e de Marcos Valério, que se aproximou do PT depois que Lula chegou ao poder em 2002. A partir de 2008 o deputado estadual Roberto Felício (PT) encaminhou seis representações ao procurador. O deputado ainda alertou De Grandis sobre indícios de que Alstom e Siemens usavam as mesmas consultorias internacionais para lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil. Nenhuma foi concluída.
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/119604/Em-nota-Cardozo-atesta-De-Grandis-mentiu.htm
Nova divulgada pela equipe de José Eduardo Cardozo esclarece que o procurador Rodrigo de Grandis recebeu oito ofícios cobrando providências relacionadas ao caso Alstom, sobre propinas pagas pela multinacional francesa a personagens ligados ao PSDB paulista; reportagem deste fim de semana da revista Istoé aponta "escândalo dentro do escândalo"; ou seja: cai por terra a versão da falha administrativa e do arquivo na pasta errada
2 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 07:05
247 - Uma nota oficial do Ministério da Justiça, divulgada na noite de ontem, joga por terra a alegação do procurador Rodrigo de Grandis e do Ministério Público de que também teria havido falhas do governo federal na cooperação com autoridades suíças em relação ao caso Alstom, empresa que distribuiu propinas a personagens ligados ao PSDB para obter contratos milionários nos setores de transporte e energia em São Paulo (leia aqui artigo de Josias de Souza a respeito). A equipe de José Eduardo Cardozo esclareceu ainda que o procurador Rodrigo de Grandis foi alertado em diversas oportunidades para tomar providências. Leia abaixo:
Brasília, 1º/11/2013 - Em relação à nota da Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça esclarece que não houve qualquer falha na tramitação dos pedidos de cooperação oriundos da Suíça referentes ao denominado Caso Alstom.
Os mencionados pedidos de cooperação foram encaminhados, desde março de 2010, à então Assessoria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (atual Secretaria de Cooperação Internacional). Ressalta-se que este procedimento ocorre com todo e qualquer pedido recebido de países estrangeiros pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) e são direcionados à Procuradoria Geral da República para cumprimento.
Os únicos ofícios que foram encaminhados somente ao Procurador da República, Rodrigo de Grandis, foram seis reiterações dos pedidos iniciais, como forma de cobrar o andamento do pedido, procedimento adotado pelo Departamento.
Considerando este cenário, não procede a informação de que haveria tido falha no envio do pedido.
Salienta-se que o Ministério da Justiça segue o trâmite, conforme portaria conjunta nº 1/MJ/PGR/AGU.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Justiça
Neste fim de semana, a revista Istoé também abordou o tema, apontando a conduta do procurador como "um escândalo dentro do escândalo". Leia abaixo:
Como o ministério público protegeu tucanos
Procurador Rodrigo de Grandis engaveta oito ofícios do Ministério da Justiça que pediam apuração do escândalo do metrô de São Paulo e prejudica o andamento das investigações
Claudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues
Apareceu um escândalo dentro do escândalo de corrupção em contratos de energia e transporte sobre trilhos de São Paulo que atinge em cheio os governos do PSDB. ISTOÉ descobriu que o procurador Rodrigo de Grandis engavetou desde 2010 não apenas um, como se divulgou inicialmente, mas oito ofícios do Ministério da Justiça com seguidos pedidos de cooperação feitos por autoridades suíças interessadas na apuração do caso Siemens-Alstom. Ao longo de três anos, De Grandis também foi contatado por e-mail, teve longas conversas telefônicas com autoridades em Brasília e solicitou remessas de documentos. Na semana passada, soube-se que, devido à falta de cooperação brasileira, o Ministério Público suíço decidiu arquivar a investigação contra três dos acusados de distribuir propina a políticos tucanos e funcionários públicos. Em sua única manifestação sobre o caso, De Grandis alegou que sempre cooperou e só teria deixado de responder a um pedido feito em 2011, que teria sido arquivado numa “pasta errada”. Mas sua versão parece difícil de ser sustentada em fatos.
Conhecido pelo vigor demonstrado em investigações sobre o ex-governador Paulo Maluf e também no caso Satiagraha, que colocou o banqueiro Daniel Dantas na prisão, desta vez o procurador federal, de 37 anos, não demonstrou a mesma energia. Para usar uma expressão que costuma definir a postura de autoridades que só contribuem para a impunidade de atos criminosos: ele sentou em cima do processo. No mês passado, um integrante do Ministério Público Federal de São Paulo chegou a denunciar a seus superiores que a conduta de De Grandis “paralisou” por dois anos e meio a apuração contra os caciques tucanos. As razões que o levaram a engavetar o caso agora serão alvo do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, que abriu uma queixa disciplinar contra De Grandis.
Até o momento, as explicações do procurador carecem de consistência. Com boa vontade, sua teoria de “falha administrativa” poderia até caber para explicar um ofício perdido. Mas não faz sentido quando se sabe que foram oito os ofícios encaminhados, sem falar nas conversas por telefone e e-mails. O último dos ofícios, que chegou à mesa de Rodrigo De Grandis há apenas duas semanas, acusa o procurador de “nunca” ter dado retorno às comunicações feitas pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, responsável pela interface em matéria judicial com outros países.
A primeira solicitação oficial do MP suíço chegou ao Brasil em 15 de março de 2010 e, em 16 de abril, foi encaminhada à PGR e ao procurador federal pelo ofício nº 3365. As autoridades suíças queriam a quebra de sigilo bancário, o interrogatório, além de busca e apreensão nos escritórios de Romeu Pinto Júnior, Sabino Indelicato e outros suspeitos. Nada se fez. Em 18 de novembro, a Suíça fez o primeiro aditamento ao pedido de cooperação e novo ofício foi encaminhado ao MPF, em 1º de dezembro. Desta vez, o MP suíço pedia informações que poderiam alimentar sete processos em curso naquele país. Nada. Em 21 de fevereiro de 2011, os procuradores estrangeiros tentaram pela terceira vez. Queriam que fossem ouvidos, entre outros, o lobista Arthur Gomes Teixeira e João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Em março, as autoridades suíças cobraram retorno das demandas. De Grandis foi novamente acionado, mas não deu resposta. Em julho e novembro, foram encaminhados novos ofícios sobre os pedidos de cooperação da Suíça. Mais uma vez, o silêncio. Depois de dois anos e meio, em 7 de agosto deste ano, já com o escândalo das propinas batendo à porta do Palácio dos Bandeirantes, o ministro José Eduardo Cardozo foi informado da falta de cooperação e determinou que se fizesse novo contato com o procurador. Tudo em vão. Sem obter resposta, o MJ encaminhou outro ofício (6020/2013) ao MPF em 10 de outubro. E novamente outro (6280/2013) no dia 21, reiterando “extrema urgência e a importância do tema” e pedindo retorno em cinco dias. De Grandis solicitou novas remessas de documentos e finalmente respondeu na última quarta-feira 30. A resposta, porém, foi incompleta – apenas algumas oitivas. O silêncio obsequioso do procurador inviabilizou diligências que poderiam ser essenciais para alimentar as investigações do propinoduto, tanto na Suíça como no Brasil, causando um prejuízo incalculável ao esclarecimento de um esquema de corrupção cuja dimensão total ainda não se conhece. Feitas no tempo certo, poderiam ter ajudado as autoridades a estabelecer, antecipadamente, a relação entre o esquema usado pela Alstom e o da Siemens para subornar políticos.
Em agosto de 2012, após quatro anos de investigação, a Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito sobre o caso Alstom. Sem acesso a dados bancários e fiscais da Suíça, conseguiu apenas reunir provas parciais para indiciar por corrupção passiva o vereador Andrea Matarazzo, que, em 1998, era secretário estadual de Energia no governo Mário Covas. O inquérito foi para as mãos de De Grandis, que, passado mais de um ano, ainda não apresentou sua denúncia. Nos bastidores, o procurador reclamava a assessores que a peça policial era pouco fundamentada. Sob pressão, solicitou à Justiça Federal a quebra do sigilo de 11 acusados. O promotor Silvio Marques, do MP estadual, e outros procuradores federais em São Paulo pediram em julho o compartilhamento das provas para aprofundarem a apuração. Os procuradores suíços, longe de arquivar os processos, também estão interessadíssimos em conseguir a cooperação brasileira.
Na semana passada, ISTOÉ enviou ao gabinete de De Grandis uma lista com 20 perguntas. Nenhuma foi respondida. Por meio da assessoria de imprensa, o MPF alegou “sigilo das investigações” e disse que o procurador está de licença até 5 de dezembro para concluir um mestrado. Especialista em direito penal e professor da Escola Superior do MP de São Paulo, De Grandis é considerado pelos colegas um sujeito de temperamento difícil e de poucos amigos. Entre eles, o ex-delegado Protógenes e o neoativista Pedro Abramovay, hoje antipetista de carteirinha após ser banido do governo. Para o advogado Píer Paolo Bottini, ex-secretário da gestão Márcio Thomaz Bastos e professor de Rodrigo de Grandis num curso de pós-graduação, o procurador nunca usaria o cargo para fins políticos. “Conheço ele e não acredito que tenha qualquer direcionamento em sua atuação”, diz.
O ex-ministro José Dirceu pensa diferente. Na semana passada, ele voltou a acusar De Grandis de agir politicamente ao quebrar seu sigilo telefônico para tentar envolvê-lo no caso MSI, o esquema de cartolagem do futebol paulista. Na Satiagraha, De Grandis e Protógenes se uniram contra Daniel Dantas, um velho aliado do PSDB e de Marcos Valério, que se aproximou do PT depois que Lula chegou ao poder em 2002. A partir de 2008 o deputado estadual Roberto Felício (PT) encaminhou seis representações ao procurador. O deputado ainda alertou De Grandis sobre indícios de que Alstom e Siemens usavam as mesmas consultorias internacionais para lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil. Nenhuma foi concluída.
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/119604/Em-nota-Cardozo-atesta-De-Grandis-mentiu.htm
APARECEU O PRIMEIRO CORRUPTOR. SERÁ PUNIDO?
Diretor da construtora Brookfield confirma pagamento de R$ 4,1 milhões à máfia dos fiscais de São Paulo desbaratada pela Controladoria-Geral do município; pela primeira vez em muito tempo, a Justiça tem uma oportunidade histórica: prender, além dos corruptos, também os corruptores; valor foi pago em espécie para que fossem liberados 20 empreendimentos de uma das incorporadoras mais poderosas do País; vai ficar por isso mesmo?
1 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 17:33
247 – Se prender corruptos já não é tão fácil, encarcerar corruptores é mais difícil ainda, quase impossível no Brasil. Mais uma vez o desafio está lançado. Nesta sexta-feira 1, no Ministério Público de São Paulo, um diretor da construtora Brookfield admitiu ter pago propinas de R$ 4,1 milhões para a quadrilha de ex-altos funcionários públicos presa na quarta 30. O dinheiro foi entregue como forma de burlar o recolhimento correto do ISS – Imposto Sobre Serviços. A quadrilha, que agiu durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab, cobrava entre 30% e 50% de propina. Cálculo da Cotroladoria Geral do Município aponta que pelo menos R$ 200 milhões em impostos municipais foram desviados. O número pode chegar a R$ 500 milhões.
Abaixo, reportagem do portal Infomoney a respeito:
Representantes da Brookfield (BISA3) confirmaram nesta sexta-feira (1) que participaram do esquema de pagamento de propina descoberto na prefeitura de São Paulo, que pode chegar até R$ 500 milhões. A participação da incorporadora, porém, é pequena: admitiu-se o pagamento de apenas R$ 4,12 milhões.
A operação do MP (Ministério Público) e da Controladoria Geral do Munícipio investiga um esquema que durou entre 30 de novembro de 2009 e 5 de outubro de 2012, durante a gestão de Gilberto Kassab, do PSD. O esquema teria sido interrompido dois dias antes do primeiro turno da eleição de 2012. O novo prefeito, o petista Fernando Haddad, tem tratado o caso como um dos "maiores escândalos" já encontrados na prefeitura paulistana.
Os pagamentos da Brookfield foram feitos, em sua maioria, na conta corrente dos fiscais e corresponde ao valor para liberar 20 empreendimentos na cidade de São Paulo. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a propina costuma a equivaler a 50% do custo do ISS (Imposto sobre Serviços). O imposto é um requisito para que os empreendimentos obtenham o habite-se, podendo ser comercializados.
Os promotores do caso ainda apuram se as incorporadoras eram vítimas dos fiscais ou parceiras - o que pode fazer uma grande diferença no valor da multa a ser paga. A investigação é parte da "Operação Acerto de Contas" para combater a corrupção dentro das repartições municipais. As ações da empresa caem 2,84%, aos R$ 1,37.
O MP deve estudar se as empresas tinham a opção de pagar o imposto inteiro ou ter de que recorrer ao grupo de fiscais. Os Ronilson Bezerra Rodrigues e Eduardo Horle Barcellos eram os líderes da quadrilha, enquanto Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães eram seus comandados.
Diretor da construtora Brookfield confirma pagamento de R$ 4,1 milhões à máfia dos fiscais de São Paulo desbaratada pela Controladoria-Geral do município; pela primeira vez em muito tempo, a Justiça tem uma oportunidade histórica: prender, além dos corruptos, também os corruptores; valor foi pago em espécie para que fossem liberados 20 empreendimentos de uma das incorporadoras mais poderosas do País; vai ficar por isso mesmo?
1 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 17:33
247 – Se prender corruptos já não é tão fácil, encarcerar corruptores é mais difícil ainda, quase impossível no Brasil. Mais uma vez o desafio está lançado. Nesta sexta-feira 1, no Ministério Público de São Paulo, um diretor da construtora Brookfield admitiu ter pago propinas de R$ 4,1 milhões para a quadrilha de ex-altos funcionários públicos presa na quarta 30. O dinheiro foi entregue como forma de burlar o recolhimento correto do ISS – Imposto Sobre Serviços. A quadrilha, que agiu durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab, cobrava entre 30% e 50% de propina. Cálculo da Cotroladoria Geral do Município aponta que pelo menos R$ 200 milhões em impostos municipais foram desviados. O número pode chegar a R$ 500 milhões.
Abaixo, reportagem do portal Infomoney a respeito:
Representantes da Brookfield (BISA3) confirmaram nesta sexta-feira (1) que participaram do esquema de pagamento de propina descoberto na prefeitura de São Paulo, que pode chegar até R$ 500 milhões. A participação da incorporadora, porém, é pequena: admitiu-se o pagamento de apenas R$ 4,12 milhões.
A operação do MP (Ministério Público) e da Controladoria Geral do Munícipio investiga um esquema que durou entre 30 de novembro de 2009 e 5 de outubro de 2012, durante a gestão de Gilberto Kassab, do PSD. O esquema teria sido interrompido dois dias antes do primeiro turno da eleição de 2012. O novo prefeito, o petista Fernando Haddad, tem tratado o caso como um dos "maiores escândalos" já encontrados na prefeitura paulistana.
Os pagamentos da Brookfield foram feitos, em sua maioria, na conta corrente dos fiscais e corresponde ao valor para liberar 20 empreendimentos na cidade de São Paulo. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a propina costuma a equivaler a 50% do custo do ISS (Imposto sobre Serviços). O imposto é um requisito para que os empreendimentos obtenham o habite-se, podendo ser comercializados.
Os promotores do caso ainda apuram se as incorporadoras eram vítimas dos fiscais ou parceiras - o que pode fazer uma grande diferença no valor da multa a ser paga. A investigação é parte da "Operação Acerto de Contas" para combater a corrupção dentro das repartições municipais. As ações da empresa caem 2,84%, aos R$ 1,37.
O MP deve estudar se as empresas tinham a opção de pagar o imposto inteiro ou ter de que recorrer ao grupo de fiscais. Os Ronilson Bezerra Rodrigues e Eduardo Horle Barcellos eram os líderes da quadrilha, enquanto Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães eram seus comandados.
JUSTIÇA PRORROGA PRISÃO DE EX-SERVIDORES DO NINHO DE CORRUPÇÃO
Prisões de Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral foram prorrogadas por mais cinco dias; juiz Eduardo Pereira Santos Júnior atendeu a pedido do Ministério Público; na decisão, o juiz argumentou que a prorrogação é necessária "para a implementação das ordens de sequestro e bloqueio de bens e para que se proceda à colheita dos depoimentos das testemunhas faltantes, sem a interferência dos agentes, tal como exposto na representação"; quarto acusado, o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, que também está preso no 77º Distrito Policial, decidiu colaborar com as investigações e firmou um termo de delação premiada
1 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 20:42
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Tribunal de Justiça São Paulo determinou hoje (1º) a prorrogação das prisões temporárias de três dos quatro auditores fiscais acusados de participarem de esquema de fraudes na prefeitura de São Paulo, que pode ter causado prejuízos de até R$ 500 milhões aos cofres do município.
De acordo com nota publicada no site do tribunal, as prisões de Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral foram prorrogadas por mais cinco dias. O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), atendeu a pedido do Ministério Público. Na decisão, o juiz argumentou que a prorrogação é necessária "para a implementação das ordens de sequestro e bloqueio de bens e para que se proceda à colheita dos depoimentos das testemunhas faltantes, sem a interferência dos agentes, tal como exposto na representação".
O quarto acusado, o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, que também está preso no 77º Distrito Policial, decidiu colaborar com as investigações e firmou um termo de delação premiada, por isso o Ministério Público não solicitou a prorrogação da prisão dele.
Os quatro servidores da Subsecretaria da Receita da prefeitura são acusados de terem desviado recursos do sistema de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado de empresas do ramo imobiliário. O Ministério Público estima que foram desviados até R$ 500 milhões. O esquema fraudava o recolhimento do ISS, calculado sobre o custo total da obra. Esse recolhimento é condição necessária para que a construtora ou incorporadora obtenha o "habite-se", que permite a liberação do empreendimento para ocupação.
O promotor disse que pretendia ouvir nessa sexta-feira Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis e que está preso. Porém, como o advogado dele não compareceu, o depoimento foi adiado. Bodini espera, no entanto, que possa conversar com os outros três envolvidos no caso na próxima semana, já que permanecerão presos até a próxima sexta-feira (8).
Os auditores são acusados de corrupção ativa, concussão, formação de quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro.
O promotor informou que entrou em contato com representantes da empresa Brookfield, que confirmaram o pagamento de propina aos auditores fiscais presos. A empresa, segundo Bodini, relatou ter sido coagida pelos servidores. “Eles [a empresa] entendiam que não deviam nada de ISS ao final da obra. Na visão deles, eles foram obrigados a pagar senão o empreendimento não seria legalizado”, disse Bodini.
De acordo com Bodini, a Brookfield pagou cerca de R$ 4 milhões a uma empresa pertencente a um dos acusados e sua mulher. “Eles confirmaram o pagamento de valores na conta da ALP em troca da liberação da certidão de quitação do ISS”. O promotor disse que agora caberá à empreiteira comprovar que foi coagida pelos suspeitos.
Por meio de nota à imprensa, a Brookfield informou que está colaborando com o Ministério Público e prestando todas as informações necessárias para a apuração dos fatos. "Comparecemos espontaneamente, fomos ouvidos como testemunhas e nos consideramos vítimas da situação", disse, acrescentando que, "em respeito ao sigilo das investigações, mantivemo-nos em silêncio e, pela mesma razão, manteremos esta postura".
Edição: Carolina Pimentel
Prisões de Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral foram prorrogadas por mais cinco dias; juiz Eduardo Pereira Santos Júnior atendeu a pedido do Ministério Público; na decisão, o juiz argumentou que a prorrogação é necessária "para a implementação das ordens de sequestro e bloqueio de bens e para que se proceda à colheita dos depoimentos das testemunhas faltantes, sem a interferência dos agentes, tal como exposto na representação"; quarto acusado, o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, que também está preso no 77º Distrito Policial, decidiu colaborar com as investigações e firmou um termo de delação premiada
1 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 20:42
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Tribunal de Justiça São Paulo determinou hoje (1º) a prorrogação das prisões temporárias de três dos quatro auditores fiscais acusados de participarem de esquema de fraudes na prefeitura de São Paulo, que pode ter causado prejuízos de até R$ 500 milhões aos cofres do município.
De acordo com nota publicada no site do tribunal, as prisões de Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral foram prorrogadas por mais cinco dias. O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), atendeu a pedido do Ministério Público. Na decisão, o juiz argumentou que a prorrogação é necessária "para a implementação das ordens de sequestro e bloqueio de bens e para que se proceda à colheita dos depoimentos das testemunhas faltantes, sem a interferência dos agentes, tal como exposto na representação".
O quarto acusado, o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, que também está preso no 77º Distrito Policial, decidiu colaborar com as investigações e firmou um termo de delação premiada, por isso o Ministério Público não solicitou a prorrogação da prisão dele.
Os quatro servidores da Subsecretaria da Receita da prefeitura são acusados de terem desviado recursos do sistema de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado de empresas do ramo imobiliário. O Ministério Público estima que foram desviados até R$ 500 milhões. O esquema fraudava o recolhimento do ISS, calculado sobre o custo total da obra. Esse recolhimento é condição necessária para que a construtora ou incorporadora obtenha o "habite-se", que permite a liberação do empreendimento para ocupação.
O promotor disse que pretendia ouvir nessa sexta-feira Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis e que está preso. Porém, como o advogado dele não compareceu, o depoimento foi adiado. Bodini espera, no entanto, que possa conversar com os outros três envolvidos no caso na próxima semana, já que permanecerão presos até a próxima sexta-feira (8).
Os auditores são acusados de corrupção ativa, concussão, formação de quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro.
O promotor informou que entrou em contato com representantes da empresa Brookfield, que confirmaram o pagamento de propina aos auditores fiscais presos. A empresa, segundo Bodini, relatou ter sido coagida pelos servidores. “Eles [a empresa] entendiam que não deviam nada de ISS ao final da obra. Na visão deles, eles foram obrigados a pagar senão o empreendimento não seria legalizado”, disse Bodini.
De acordo com Bodini, a Brookfield pagou cerca de R$ 4 milhões a uma empresa pertencente a um dos acusados e sua mulher. “Eles confirmaram o pagamento de valores na conta da ALP em troca da liberação da certidão de quitação do ISS”. O promotor disse que agora caberá à empreiteira comprovar que foi coagida pelos suspeitos.
Por meio de nota à imprensa, a Brookfield informou que está colaborando com o Ministério Público e prestando todas as informações necessárias para a apuração dos fatos. "Comparecemos espontaneamente, fomos ouvidos como testemunhas e nos consideramos vítimas da situação", disse, acrescentando que, "em respeito ao sigilo das investigações, mantivemo-nos em silêncio e, pela mesma razão, manteremos esta postura".
Edição: Carolina Pimentel
HOMEM FORTE DE SERRA IGNOROU MÁFIA. E AGORA?
Mesmo tendo sido alertado sobre a quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres da prefeitura de São Paulo, o secretário Mauro Ricardo, indicado por José Serra para cuidar das finanças na gestão de Gilberto Kassab, e hoje atua na prefeitura de Salvador, mandou arquivar o caso; ele recebeu uma denúncia anônima de construtoras que pretendiam trabalhar na legalidade, sem pagar propinas, e concluiu que não havia provas
2 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 09:55
247 - Uma reportagem dos jornais Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro, Fábio Leite, Diego Zanchetta e Tiago Décimo, do Estado de S. Paulo (leia aqui a íntegra), enfraquece a posição do ex-secretário de Finanças de São Paulo, que hoje administra área semelhante em Salvador, na gestão de ACM Netto.
Indicado por José Serra para o cargo, Mauro Ricardo teve uma oportunidade de ouro para desbaratar a quadrilha que pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões dos cofres municipais de São Paulo. No ano passado, uma denúncia anônima, enviada por construtores que pretendiam agir dentro da legalidade, sem pagar propinas, apontou todo o esquema, indicando, inclusive, os nomes dos personagens presos nesta semana.
No entanto, em 28 de dezembro do ano passado, poucos dias antes de deixar a prefeitura, Mauro Ricardo mandou arquivar o caso. A denúncia anônima tinha data de 29 de outubro e sua autoria foi atribuída a "construtores que respeitam as leis".
Todo o mapa da corrupção havia sido detalhado: "a emissão do certificado de quitação do ISS é controlada por um funcionário, o carioca Luis Alexandre, o qual - segundo ele mesmo -, por ordem de seus superiores Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson, somente pode ser emitido mediante o pagamento de propina". O texto trazia mais detalhes: "Quem não paga a propina está condenado a ver seu negócio naufragar. Sem propina, não há previsão para a emissão da guia de quitação".
Sem essa guia de quitação, construtoras ficavam impedidas de iniciar novos projetos imobiliários. A Brookfield, uma das maiores do País, já confirmou o pagamento de R$ 4,1 milhões em propinas a essa mesma quadrilha e diz ser "vítima" da organização.
Procurado pela reportagem, Mauro Ricardo disse ter ficado "surpreso" com a prisão do quarteto, em especial a de Ronilson, que era seu braço direito. "Era uma pessoa em quem eu confiava, sempre muito prestativo. Foi uma decepção. Se ele fez isso, me sinto traído", afirmou. "Assim que as denúncias chegaram à secretaria solicitei a abertura de processo administrativo, nos quais os acusados foram chamados a se justificar", afirma. "Eles apresentaram as justificativas e elas foram levadas à assessoria jurídica, que analisou as respostas e concluiu que não havia indício de envolvimento dos servidores."
No entanto, um simples levantamento dos bens dos funcionários – que somam milhões em imóveis de luxo, veículos e até embarcações – seria suficiente para atestar a credibilidade da denúncia, para a qual o secretário fez vista grossa.
