MIRUNA EXALTA ADVOGADO AGREDIDO POR BARBOSA
Em carta aberta ao advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor de seu pai José Genoino na AP 470, que foi expulso da tribuna do Supremo Tribunal Federal em ato arbitrário do ainda presidente da corte, Joaquim Barbosa, que mancha para sempre a história do STF, Miruna Genoino diz que ele lavou a alma da família: “Você hoje, Pacheco, falou com clareza e com certeza porque se apoia na verdade e sabe que quem está do outro lado não só está indo contra o direito, como ele próprio sabe que o que está fazendo é ilegal e pior de tudo, desumano. Eu, ao ver o vídeo, tive que escolher entre dois sentimentos: o do ódio pelo opressor, e o da admiração pelo defensor”; leia na íntegra
12 DE JUNHO DE 2014 ÀS 06:18
Querido Pacheco,
Te escrevo essa carta hoje, um dia tão forte para você e consequentemente para nós também, porque ando com a cabeça muito fora do eixo, dando umas bolas foras com as palavras orais e sentindo mais firmeza nas palavras escritas. Talvez, se eu te telefonasse, não conseguiria expressar tudo o que gostaria, tanto quanto acho que poderei colocar aqui.
Sabe Pacheco, apesar de minha profissão de educadora estar de alguma forma bem distante da sua, o direito sempre esteve meio próximo de mim, de jeitos muito significativos, e marcantes também. Meu pai esteve em uma faculdade de direito e apenas pela ditadura não terminou seu curso, e depois, duas grandes, grandes amigas minhas entraram no direito. Uma delas, uma amiga de infância, acabou me juntando em muitos momentos com os seus colegas de faculdade e por isso enquanto me constituía enquanto pedagoga, acabei acompanhando pessoas queridas se formando no direito.
Isso tudo para dizer que sim, para mim esse mundo jurídico de vocês é muito estranho e cheio de leis, decisões, decretos, e muito diferente do meu mundo, cheio de crianças, de espontaneidade, de "combinados", mas é um mundo que respeito profundamente, que admiro e que é cheio de gente muito, muito especial para mim.
Desde que meu pai foi colocado de forma tão injusta nesse processo, tivemos todos nós que ir adentrando nesse mundo jurídico e assim, ir estabelecendo uma relação com você, advogado dele. No começo, não era nosso foco de atenção, afinal, era algo entre meu pai e você e nós ficávamos apenas sabendo das coisas, acompanhando... Porém, desde o dia 15 de novembro tudo mudou porque meu pai perdeu a liberdade, a voz e fomos precisando estabelecer uma relação, nós, a família, e você, o advogado dele.
Nem sempre foi fácil porque estamos desesperados, queremos respostas, desejamos ações e você ia sempre precisando ir trazendo o dado de realidade, as leis, as possibilidades, as ações jurídicas, os pedidos dentro desta ou aquela lei. Todo esse processo foi para nós uma eterna luta e embate com esse muro da (in)justiça, dos trâmites e das burocracias, com sentenças, decretos e pareceres e para quem está de fora deste mundo e pior, para quem tem seu familiar assim nessa situação, isso tudo vai sendo uma prisão para nós.
É por isso que te escrevo para dizer que você hoje lavou a nossa alma. Você colocou no plenário o sangue, a força, a energia, a convicção que tantas vezes nós, de fora, ansiávamos de todas as formas por nossa condição de angústia e desespero. Você hoje, Pacheco, falou com clareza e com certeza porque se apóia na verdade e sabe que quem está do outro lado não só está indo contra o direito, como ele próprio sabe que o que está fazendo é ilegal e pior de tudo, desumano.
Eu, ao ver o vídeo, tive que escolher entre dois sentimentos: o do ódio pelo opressor, e o da admiração pelo defensor. Claro que escolhi o segundo. Claro e óbvio porque isso que aconteceu hoje só deve ser visto dessa forma, pela sua atitude digna e corajosa de decidir mostrar veementemente que a situação do meu pai não pode continuar como está, que não se pode seguir assim, protelando e atrasando, descaradamente sem entender que uma vida humana está em jogo.
Eu sei, Pacheco, que ao longo desse processo vocês advogados amigos, sofreram muito, porque tudo que foi acontecendo ia contra todos os precedentes, leis, decisões e a angústia deve ter sido tremenda. Mas considero que hoje você mostrou que o direito não precisa ser lei e sentença, ele pode ser vida e luta também, ele pode ser força, decisão e determinação. O direito pode ser coragem, pura coragem.
Agora, tentarão manchar sua imagem, dizer baboseiras, inventar e caluniar, mas é tarde demais. O vídeo é claro, as atitudes são explícitas e não há nada que possa ser dito que conseguirá mudar o fato de que hoje uma atrocidade foi cometida contra você, simplesmente por ser o advogado de José Genoino. Mas tudo tem seu preço, e todo mundo, cedo ou tarde, precisará arcar com as suas escolhas. Fico feliz em saber que a sua escolha foi a da convicção e dos valores, porque a sedução do poder já levou muita gente a escolher a perseguição, a difamação e a tortura em todos os sentidos.
Estamos juntos e lutaremos juntos até o fim.
Hoje você lavou nossa alma e estou certa de que meu pai, quando ficar sabendo, sentirá enorme orgulho de ter você como advogado.
Um abraço,
Miruna
PACHECO: 'NÃO BEBO! JÁ JB VIVE NUM PORRE SECO'
Advogado Luiz Fernando Pacheco rebate nota divulgada pela assessoria de imprensa da Corte com relato de suposto segurança do STF sobre sua expulsão: “Repudio veementemente, até porque todos que me conhecem sabem: não bebo, rigidamente, não bebo! E desafio quem quer que seja a demonstrar o contrário. Fiz o que fiz na maior sobriedade e faria de novo quando e onde se mostra-se a tirania. Joaquim Barbosa, ainda que sóbrio, vive num porre seco”
12 DE JUNHO DE 2014 ÀS 06:37
Por Miguel do Rosário, do Cafezinho
Tentando salvar algum pedaço de Joaquim Barbosa, a mídia produziu notícias e, sobretudo, títulos, que tentam associar a postura do advogado de Genoíno a uma suposta embriaguez. Fonte? Um servidor anônimo do STF. Provavelmente um esbirro de Joaquim Barbosa.
Jogo sujo. É nisso que terminou esta lamentável Ação Penal 470. Com o presidente do STF patrocinando uma violência inédita contra um advogado, depois de ter feito o mesmo com vários de seus pares, por conta de simples discordâncias, e se recusando, criminosamente, a trazer ao plenário a discussão sobre os direitos dos réus do mensalão.
Com essas postergações, Barbosa joga o trabalho externo de Dirceu para meados de agosto. E atrasa indefinidamente o direito de Genoíno de cumprir prisão domiciliar, onde poderá tratar de sua saúde ao lado de seus familiares.
Resposta de Luiz Fernando Pacheco, ao Globo:
“Questionado sobre as alegações, Pacheco negou que estivesse embriagado, através de uma mensagem de celular. “Repudio veementemente, até porque todos que me conhecem sabem: não bebo, rigidamente, não bebo! E desafio quem quer que seja a demonstrar o contrário. Fiz o que fiz na maior sobriedade e faria de novo quando e onde se mostra-se a tirania. Joaquim Barbosa, ainda que sóbrio, vive num porre seco”, respondeu o advogado do ex-deputado ao GLOBO.”
Observe as manchetes da grande mídia. Todas tentando um assassinato básico de reputação de Pacheco. Todos dando manchete à depoimento ”anônimo” do esbirro de Barbosa, ao invés de mencionar, na capa, a resposta de Pacheco.
Um presidente do STF deveria ter desempenho discreto, reservado, promover a paz e a harmonia entre os poderes. Barbosa faz o contrário. Tumultua o país, cria mal estar, inspira uma atmosfera de violência e intolerância, sempre.
Um presidente do STF deveria ter desempenho discreto, reservado, promover a paz e a harmonia entre os poderes. Barbosa faz o contrário. Tumultua o país, cria mal estar, inspira uma atmosfera de violência e intolerância, sempre.
Já o advogado de Genoíno, Luiz Fernando Pacheco, nunca esteve embriagado. Ele está, isso sim, tomado de profunda indignação, porque se tratava, naquele momento, de defender não apenas os direitos de seu cliente, mas a própria vida de Genoíno, além da vida de sua família, que também vive um pesadelo.
JB RECEBE O QUE MERECE: REPÚDIO DA SOCIEDADE
Instituto dos Advogados Brasileiros, presidido por Técio Lins e Silva, emitiu nota de repúdio contra a atitude do ministro Joaquim Barbosa, que nesta quarta (11) expulsou do plenário do STF, com uso de segurança, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que faz a defesa de José Genoino; de acordo com o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, "trata-se de uma página lamentável da Justiça brasileira e uma mancha insuportável na história do Supremo Tribunal Federal"; entidades e advogados das mais variadas áreas também criticaram atitude de Barbosa
11 DE JUNHO DE 2014 ÀS 22:07
247 - "Nem dos anos de chumbo, os advogados que militaram nos tribunais militares foram submetidos a um espetáculo degradante e humilhante como esse". Assim se manifestou o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, contra a atitude do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que nesta quarta-feira (11) expulsou do plenário do STF, com uso de segurança, o advogado Luiz Fernando Pacheco.
De acordo com o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, "trata-se de uma página lamentável da Justiça brasileira e uma mancha insuportável na historia do Supremo Tribunal Federal". Em sessão ordinária, na noite desta quarta-feira, o IAB manifestou seu repúdio por meio da seguinte nota:
NOTA DE REPÚDIO
O Instituto dos Advogados Brasileiros, por aclamação, na sessão plenária realizada nesta data, adere integralmente à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e, igualmente, repudia o comportamento atrabiliário do Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, pela forma desrespeitosa com que cassou a palavra de um advogado no pleno exercício de sua atividade profissional, retirando-o a força do Plenário da Suprema Corte.
Este lamentável episódio, sem precedentes nem mesmo nos períodos mais obscuros da história de nosso país, macula a magistratura nacional e merece a devida reparação à advocacia e a toda sociedade brasileira.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2014.
Técio Lins e Silva
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Abaixo matéria da Conjur:
Advogados criticam Barbosa por ter expulsado defensor de Genoino
Após o ministro Joaquim Barbosa ter ordenado que seguranças tirassem, à força, um advogado que ocupava a tribuna do Supremo Tribunal Federal, membros da advocacia definiram como, no mínimo, inadequada a conduta do presidente da corte.
Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, reclamava da demora na análise de pedido para que seu cliente, condenado na Ação Penal 470, volte à prisão domiciliar. O microfone em que ele falava já havia sido cortado quando o advogado foi retirado do local.
Em nota, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil declarou que o ministro “traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da suprema corte” e disse que estudará formas de obter reparação pela “agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional”. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira, afirma o texto.
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa também se manifestou em nota assinada por seu presidente, Augusto de Arruda Botelho, que disse ser lamentável "a postura do Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que calou a palavra de advogado que postulava legitimamente questão das mais caras ao Estado Democrático de Direito: a prioridade na apreciação, pelo colegiado da corte, de pedido de comprovada urgência." Segundo a entidade, a atitude "arbitrária e autoritária" de Barbosa mostra "o desprezo do ministro pelo sagrado exercício do direto de defesa e o desrespeito à figura do advogado".
O criminalista Fábio Toffic Simantob avalia que Pacheco tinha o direito de levantar questão de ordem para a apreciação de um agravo que ainda não foi pautado mesmo com parecer favorável do Ministério Público Federal e mesmo envolvendo réu preso e doente. “Pacheco disse o que muito advogado está querendo dizer na defesa de direito urgente e justo, mas às vezes não tem coragem. Ele em momento algum desrespeitou o ministro e não deveria ter tido a palavra cassada.”
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que já fez críticas abertas sobre o ministro, disse que Barbosa agora “se superou na truculência e no autoritarismo após determinar a retirada de um advogado da tribuna, espaço sagrada da defesa”. Segundo ele, o uso da força física para “calar a defesa da liberdade” só é adotado por quem não tem respeito por operadores do Direito.
O advogado José Luis Oliveira Lima (foto), defensor do ex-ministro José Dirceu na Ação Penal 470, declarou que “o presidente do STF, mais uma vez, demonstrou a sua intolerância com o debate técnico, desrespeitando um advogado que estava exercendo de maneira legítima a defesa dos direitos do seu cliente”.
Essa também é a opinião do presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher. “A atitude do ministro Joaquim Barbosa revela absoluta e inaceitável violação às prerrogativas de um advogado no seu legítimo exercício profissional, atitude essa que merece o mais profundo repúdio de toda a comunidade jurídica”, afirma.
"Nem nos anos de chumbo os advogados que militaram nos tribunais militares foram submetidos a um espetáculo degradante e humilhante como esse”, afirmou o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva. “Trata-se de uma página lamentável da Justiça brasileira e uma mancha insuportável na historia do Supremo Tribunal Federal.”
“O ministro Joaquim Barbosa ofende o princípio da colegialidade ao não levar o agravos da AP 470 para o Plenário. O advogado Luiz Fernando Pacheco agiu dentro de suas prerrogativas e com justa indignação”, defendeu o advogado Rodrigo Dall'Acqua.
O criminalista Alberto Zacharias Toron (foto) classifica como "lamentável" a atitude de Joaquim Barbosa. "E não é só por ter retirado manu militari o reconhecido profissional da advocacia da tribuna; é também por não colocar em mesa para julgamento os agravos que questionam suas decisões monocráticas que levaram ao regime fechado quem deveria estar trabalhando no semiaberto ou neste quem deveria estar em casa se recuperando da enfermidade", completa.
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini acrescenta: "O presidente do Supremo deve perceber que nada acontece por acaso. O episódio apenas confirma que quem semeia vento colhe sempre tempestade".
Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de outro réu na Ação Penal 470 — o ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson — escreveu artigo em que diz que "ao revés de cassar-lhe [do advogado] a palavra e, na renitência, dar-lhe voz de prisão em flagrante por delito de desobediência, o presidente [Joaquim Barbosa] acabou por praticar o crime, também de ação penal pública incondicionada, de abuso de autoridade (Lei nº 4898/65, art. 3º, j), determinando à segurança do tribunal que retirasse o advogado da corte". Ele criticou o fato de nenhum dos presentes ter dado voz de prisão ao presidente do STF.
Na última terça-feira (10/6), Barbosa já havia sido alvo de duras críticas da advocacia durante sessão de desagravo público em favor do advogado José Gerardo Grossi, que segundo a OAB do Distrito Federal foi ofendido pelo presidente do STF depois de oferecer emprego em seu escritório a Dirceu. Grossi disse que o novo comportamento do ministro é “lastimável” e “deplorável”. “A pessoa que tem autoridade não precisa adotar práticas como essa para exercê-la”, afirmou.
Barbosa divulgou nota, pela assessoria de imprensa do Supremo, alegando que o advogado Pacheco teria agido "de modo violento".
MARCO AURÉLIO CRITICA EXPULSÃO ORDENADA POR JB
“Eu completo, dentro de dois dias, 24 anos no Supremo. Nunca vi uma situação parecida. O regime é um regime essencialmente democrático. E o advogado tem, como estatuto, e estamos submetidos ao princípio da legalidade, o direito à palavra”, disse o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal; ele também recomendou que o processo a que o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino na Ação Penal 470, se referiu em sua intervenção seja trazido imediatamente a julgamento pelo Plenário
12 DE JUNHO DE 2014 ÀS 05:22
Consultor Jurídico - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, comentou a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino na Ação Penal 470, da tribuna do STF. O advogado tomou a palavra, nesta quarta-feira (11/6), para pedir que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da AP 470, trouxesse o pedido de prisão domiciliar de Genoino à votação no Plenário. Diante da insistência, Barbosa cortou o som do microfone do advogado e ordenou que seguranças o retirassem do tribunal.
Marco Aurélio afirmou ao canal GloboNews que o Supremo está submetido ao princípio da legalidade e que a lei que estabeleceu o Estatuto da Advocacia dá ao advogado o direito à palavra. “Eu completo, dentro de dois dias, 24 anos no Supremo. Nunca vi uma situação parecida. O regime é um regime essencialmente democrático. E o advogado tem, como estatuto, e estamos submetidos ao princípio da legalidade, o direito à palavra”, disse.
O ministro também recomendou que o processo a que o advogado se referiu em sua intervenção seja trazido imediatamente a julgamento pelo Plenário. Luiz Fernando Pacheco sustentou, da tribuna, que seu cliente está doente e é réu preso. Genoino está detido no presídio da Papuda, em Brasília, desde maio. A Procuradoria-Geral da República emitiu, há uma semana, parecer favorável à prisão domiciliar. Desde então, aguarda-se que Joaquim Barbosa paute o processo.
“Eu não sou censor do colega. Agora, eu creio que o ministro Joaquim Barbosa deveria — e eu julgo os outros por mim, eu faria isso — trazer imediatamente esses Agravos. Acima de qualquer um dos integrantes do Supremo está o Plenário, como órgão democrático”, afirmou.
Ainda segundo a reportagem da GloboNews, Joaquim Barbosa deve processar criminalmente o advogado de Genoino pelo que considerou ameaças ditas por Pacheco. No vídeo abaixo é possível ouvir o advogado dizer ao ministro, após o desligamento do microfone da tribuna e em meio aos seguranças: “Se vier segurança eu pegarei Vossa Excelência também por abuso de autoridade”, dando a entender que iria processar o ministro após ser afastado à força.
"Hoje, na sessão plenária, ocorreu um episódio gravíssimo que considero uma ofensa, um atentado ao Poder Judiciário brasileiro. O advogado do senhor José Genoino fez ameaças à pessoa do presidente do Supremo Tribunal Federal", disse Joaquim Barbosa em vídeo gravado e divulgado nesta noite pelo Jornal Nacional, da rede Globo.
RÉQUIEM PARA A PRESIDÊNCIA DO SUPREMO
JOÃO GOMES
Vou lamentar, como de fato todo advogado deve lamentar, a atitude de quem preside a Corte Suprema feito um verdugo que, em França revolucionária, separava as cabeças dos corpos...
Acabo de ver, constrangido, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal mandar retirar o advogado Luiz Fernando Pacheco da Tribuna. Não vou entrar no mérito do pleito que levou o combativo advogado à tribuna. Vou lamentar, como de fato todo advogado deve lamentar, a atitude de quem preside a Corte Suprema feito um verdugo que, em França (já que está na ordem do dia citar passagens e adágios dos gauleses) revolucionária, separava as cabeças dos corpos...
Ministro, uma teoria inteira se poderia escrever sobre o significado de Vossa atitude. Penas melhores e maiores se ocuparão disso, não tenho qualquer dúvida. Todavia, a imagem do carrasco francês que manobrava o artefato criado pelo médico gaulês Joseph-Ignace Guillotan me parece definir a situação com rara felicidade: o corpo sucumbe sem a cabeça, suposto que o homem decai quando já não se sustenta racionalmente.
É esse o ponto: Não há hipótese de convívio além dos limites da racionalidade; Há a barbárie, a vingança – e a vingança consome o homem, justamente porque conflita com a racionalidade...
Infelizmente quem relatou, presidiu o julgamento em grande medida e, presidindo o colegiado Supremo ainda está, por ocasião do julgamento da Ação Penal 470, foi um homem irracional, que não tratou de manter a cabeça sobre o corpo, preferindo tisnar um papel político que não cabe naquela Corte.
E é esta irracionalidade que culminou, na tarde de hoje, 11 de junho de 2014, por expulsar o advogado Luiz Fernando Pacheco de sua Casa. Foi – por igual – esta a irracionalidade que relatou e presidiu o julgamento mais midiático de nossa história...
O presidente passará (felizmente mais depressa do que poderíamos imaginar) seu legado de irracionalidade não. Que o Supremo e as mídias de direita, que usaram o presidente irracional de forma mais irracional ainda, não se esqueçam: Direito é Direito, não importa a coloração política.
Adeus, Barbosa, você traiu o Joaquim quando expulsou o advogado da tribuna!