QUEM TEM MEDO DO POVO?
CHICO VIGILANTE
A maioria daqueles que são contra o decreto que institui que qualquer cidadão poderá integrar os conselhos populares
O coro entoado pela direita contra a criação dos conselhos populares propostos pela presidenta Dilma é uma demonstração clara de que dar voz ao povo, na prática, assusta a oposição. Um bloco de dez partidos luta para derrubar o decreto no Supremo Tribunal Federal.
Eles sabem que a participação popular uma vez iniciada de forma organizada como vem acontecendo no Brasil desde 2002, é um caminho sem volta e a partir daí não há mais como enganar, como protelar, como não decidir sobre as reivindicações populares porque a sociedade estará participando e exigindo de forma organizada.
A medida, em estudos pelo Palácio do Planalto bem antes das manifestações populares de junho de 2013, permite uma escuta institucional e permanente da sociedade. Não é de forma alguma uma medida arbitrária e descolada da realidade, mas sim, mais um passo no processo de crescimento da experiência de participação social no Brasil, já praticada por meio de inúmeros conselhos nacionais compostos por representantes da sociedade civil e governamentais, que discutem e sugerem políticas públicas de interesse social, muitas delas reconhecidas internacionalmente.
O decreto 8243/2014, assinado em maio pela presidente Dilma, cria a Política Nacional de Participação Social, estimulando a participação dos conselhos, movimentos sociais e da população nas medidas do governo. O objetivo da lei é promover a participação social na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas, além de prever canais de articulação da sociedade com as três instâncias de governo: federal, estadual e municipal.
Por que razão aqueles que são contra não conseguem convencer que a medida é ruim para a sociedade brasileira? Porque os argumentos que usam são absurdos, falsos e débeis: que é inconstitucional, que invade as competências do Congresso, que desrespeita a democracia representativa.
O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello diz não ver “nada em contrário à Constituição”. Estudioso do assunto há muitos anos, o cientista político Rudá Ricci considera as críticas “má-fé ou ignorância de quem não leu o decreto”. Em seu entender, o texto nada tem de eleitoreiro, não invade competências do Legislativo e o modo como funcionarão os conselhos populares “é apenas uma síntese de práticas já existentes no país”.
As críticas da oposição são as mais retrógradas e reacionárias possíveis. O líder do PSDB, Antonio Imbassahy, qualificou de manobra a instituição de conselhos populares e afirmou que o Planalto "percebeu a possibilidade de derrota nas eleições de outubro e quer aparelhar os órgãos para que os petistas continuem a ter influência, em caso de derrota, e dificultem as ações do novo governo".
E quem disse que os membros dos conselhos populares serão todos petistas? Onde está determinado isso? Ou a oposição se desespera por estar ciente de que seus partidos comparados ao PT tem baixa inserção social? o decreto institui que qualquer cidadão poderá integrar os conselhos populares, estando ou não vinculados a entidades civis.
Na verdade, a oposição está preocupada com o fato de que o funcionamento dos conselhos populares nos moldes propostos dificultará imensamente a manipulação de decisões, a inversão das prioridades da sociedade ali representada pelos movimentos sociais.
A reação da presidente Dilma às críticas foi rápida, curta e objetiva: O decreto permite a participação “de todos os segmentos” na estruturação das políticas de governo. Muitas cabeças pensam mais que só a cabeça do Executivo”. Essa é a visão de quem pensa em crescimento com diminuição da desigualdade e distribuição de renda.
Muitos dos que hoje criticam o decreto que institui os conselhos populares, no entanto, preferem ver o circo pegar fogo, mascarados incendiando ônibus, caixas eletrônicos sendo destruidos, prédios públicos invadidos e vandalizados; trabalhadores mantendo greves ilegais contra a decisão de assembleias das categorias.
Preferem dar uma demonstração clara de apoio ao regime da chantagem em anos eleitorais, sem levar em conta os prejuízos causados à população. E isso, obviamente, tem uma razão de ser: querem provar que se o caos foi gerado, os culpados são os governos petistas. Mas o povo não é estúpido não. Sabe cada vez mais o valor de escrever sua própria história.
MAIS DEMOCRACIA
MARIA DO ROSÁRIO
Os que estão lutando contra a Política Nacional de Participação Social viram as costas e tapam os ouvidos para as vozes que bradaram por mais democracia nos movimentos de junho do ano passado
Aprofundar a democracia. Essa é a única e exclusiva motivação da presidenta Dilma Rousseff ao publicar o decreto 8.243/14, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A iniciativa vêm sofrendo injustos e raivosos ataques de setores conservadores, que parecem preocupados com o fortalecimento e a legitimação de espaços de diálogo com a sociedade que são fundamentais na construção da nossa jovem democracia.
Os que estão lutando contra a Política Nacional de Participação Social viram as costas e tapam os ouvidos para as vozes que bradaram por mais democracia nos movimentos de junho do ano passado. Em tempos nos quais as redes sociais nos conectam sem barreiras de tempo ou distância, renegar esse direito aos brasileiros e brasileiras é um contrassenso.
A PNPS nada mais é que a organização de instâncias consultivas e a regulamentação de uma prática que se tornou frequente nos últimos anos baseada na construção de um diálogo franco a aberto com as comunidades. Nos governos Lula e Dilma, foram realizadas aproximadamente 80 conferências, decisivas para proporcionar a representatividade digna de um país continental.
A democracia se constitui pelo imenso mosaico de expressões da nossa sociedade por meio das mais diferentes cores, credos, gêneros, orientações de cunho sexual ou ideológico. O nosso atual período histórico tem a Constituição de 1988 como marco fundamental, sendo resultado direto da luta de muitas mãos, entre as quais devemos destacar a atuação dos movimentos sociais. Muitos cidadãos brasileiros deram a sua vida pela nossa liberdade, para que logo no primeiro artigo da Carta Magna estivesse explícito que "todo o poder emana do povo", sendo que a própria Constituição assegura a participação social .
As experiências da mescla de contribuições dos poderes constituídos com a participação popular são extremamente exitosas. O Plano Nacional de Educação, recentemente aprovado no Congresso Nacional, é fruto de inúmeras conferências que fizemos pelo Brasil, nas quais tive o orgulho de participar como então presidenta da Comissão de Educação da Câmara Federal.
A inovadora implantação do Orçamento Participativo durante a gestão de Olívio Dutra à frente da Prefeitura de Porto Alegre na década de 1980 se disseminou e conquistou reconhecimento internacional. Atualmente, é uma política pública praticada mundo afora por diversos governos municipais e estaduais, independente de suas colorações partidárias. E nem por isso os Legislativos saíram enfraquecidos ou desprestigiados. Pelo contrário, a população passou a compreender melhor a responsabilidade dos governantes e representantes, além do seu próprio papel no desenvolvimento da sociedade.
Não tenhamos medo da participação do povo, pois a solidificação das conquistas das últimas décadas passa fundamentalmente pelo aprofundamento da democracia. Somente fortalecidos com a atuação ativa de cada vez mais pessoas poderemos construir uma nação mais mais justa, igualitária, plural e participativa.
Artigo publicado originalmente no Favela 247
QUEM ENVERGONHOU O BRASIL AQUI E LÁ FORA?
LEONARDO BOFF
Ignorante, sem educação e descarado não é o povo, como costumam pensar e dizer. Descarado, sem educação e ignorante é o grupo que pensa e diz isso do povo
Pertence à cultura popular do futebol a vaia a certos jogadores, a juízes e eventualmente a alguma autoridade presente. Insultos e xingamentos com linguagem de baixo calão que sequer crianças podem ouvir é coisa inaudita no futebol do Brasil. Foram dirigidos à mais alta autoridade do pais, à Presidenta Dilma Rousseff, retraída nos fundos da arquibancada oficial.
Esses insultos vergonhosos só podiam vir de um tipo de gente que ainda têm visibilidade do pais, “gente branquíssima e de classe A, com falta de educação e sexista’ como comentou a socióloga do Centro Feminista de Estudos, Ana Thurler.
Quem conhece um pouco a história do Brasil ou quem leu Gilberto Freyre, José Honório Rodrigues ou Sérgio Buarque de Hollanda sabe logo identificar tais grupos. São setores de nossa elite, dos mais conservadores do mundo e retardatários no processo civilizatório mundial, como costumava enfatizar Darcy Ribeiro, setores que por 500 anos ocuparam o espaço do Estado e dele se beneficiaram a mais não poder, negando direitos cidadãos para garantir privilégios corporativos. Estes grupos não conseguiram ainda se livrar da Casa Grande que a tem entrenhada na cabeça e nunca esqueceram o pelourinho onde eram flagelados escravos negros. Não apenas a boca é suja; esta é suja porque sua mente é suja. São velhistas e pensam ainda dentro dos velhos paradigmas do passado quando viviam no luxo e no consumo conspícuo como no tempo dos príncipes renascentistas.
Na linguagem dura de nosso maior historiador mulato Capistrano de Abreu, grande parte da elite sempre “capou e recapou, sangrou e ressangrou” o povo brasileiro. E continua fazendo. Sem qualquer senso de limite e por isso, arrogante, pensa que pode dizer os palavrões que quiser e desrespeitar qualquer autoridade.
O que ocorreu revelou aos demais brasileiros e ao mundo que tipo de tipo de lideranças temos ainda no Brasil. Envergonharam-nos aqui e lá fora. Ignorante, sem educação e descarado não é o povo, como costumam pensar e dizer. Descarado, sem educação e ignorante é o grupo que pensa e diz isso do povo. São setores em sua grande maioria rentistas que vivem da especulação financeira e que mantém milhões e milhões de dólares fora do país, em bancos estrangeiros ou em paraísos fiscais.
Bem disse a Presidenta Dilma: “o povo não reage assim; é civilizado e extremamente generoso e educado”. Ele pode vaiar e muito. Mas não insulta com linguagem xula e machista a uma mulher, exatamente aquela que ocupa a mais alta representação do país. Com serenidade e senso de soberania pessoal deu a estes incivilizados uma respota de cunho pessoal:”Suportei agressões físicas quase insuportáveis e nada me tirou do rumo”. Referia-se às suas torturas sofridas dos agentes do Estado de terror que se havia instalado no Brasil a partir de 1968. O pronunciamento que fez posteriormente na TV mostrou que nada a tira do rumo nem a abala porque vive de outros valores e pretende estar à altura da grandeza de nosso país.
Esse fato vergonhoso recebeu a repulsa da maioria dos analistas e dos que sairam a público para se manfiestar. Lamentável, entretanto, foi a reação dos dois candidatos a substitui-la no cargo de Presidente. Praticamente usaram as mesmas expressões, na linha dos grupos embrutecidos:”Ela colhe o que plantou”. Ou o outro deu a entender que fez por merecer os insultos que recebeu. Só espíritos tacanhos e faltos de senso de dignidade podiam reagir desta forma. E estes se apresentam como aqueles que querem definir os destinos do país. E logo com este espírito! Estamos fartos de lideranças medíocres que quais galinhas continuam ciscando o chão, incapazes de erguer o voo alto das águias que merecemos e que tenham a grandeza proporcional ao tamanho de nosso país.
Um amigo de Munique que sabe bem o portugues, perplexo com os insultos comentou:”nem no tempo do nazismo se insultavam desta forma as autoridades”. É que ele talvez não sabe de que pré-história nós viemos e que tipo de setores elitistas ainda dominam e que de forma prepotente se mostram e se fazem ouvir. São eles os principais agentes que nos mantém no subdesenvolvimento social, cultural e ético. Fazem-nos passar uma vergonha que, realmente, não merecemos.
POR UM PAÍS COM MAIOR PARTICIPAÇÃO SOCIAL
HENRIQUE FONTANA
Não podemos criar um falso conflito entre a democracia representativa e a direta, uma vez que uma não anula a outra, ambas se complementam, se fortalecem
Por um país com maior participação social
A Política Nacional de Participação Social (PNPS) tem causado frêmito nas hostes pouco afeitas à participação popular no país. O decreto presidencial nº 8.243/14, simplesmente organiza as instâncias de participação social que já existem no âmbito do Governo Federal. Não cria novos conselhos e comissões - e muito menos instala novos órgãos na administração pública federal.
Os oposicionistas ao decreto reforçam que o Congresso Nacional pode perder protagonismo na representação popular, denunciam um aparelhamento do Executivo e uma consequente redução do Legislativo. Porém, o artigo 1º da Constituição Federal prevê a participação direta como uma das formas de exercício do poder do Estado. A Carta Magna é clara: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Não podemos criar um falso conflito entre a democracia representativa e a direta, uma vez que uma não anula a outra, ambas se complementam, se fortalecem. Precisamos de uma gestão pública moderna que percorra um caminho que passa pela harmonia e pela sinergia positivas entre o parlamento e os mecanismos de democracia direta.
Reiteramos, ainda, que o decreto é constitucional, cabendo como competência privativa do Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a “organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”. Portanto, age corretamente a presidenta Dilma Rousseff em ampliar os canais de participação popular. As vozes das ruas de junho do ano passado ainda ecoam entre nós. E a participação social precisa ser ampliada. São novas expressões de manifestações, virtuais ou físicas, que pedem passagem em uma sociedade que necessita oxigenar a sua democracia. Não tenhamos medo do novo, afinal, somente com uma sociedade organizada, ativa e participativa poderemos avançar ainda mais nas conquistas sociais.
A democracia brasileira está madura. Todos sabem do papel relevante do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. O Brasil concilia entidades e poder público os quais partilham responsabilidades em conselhos municipais e estaduais. Governadores de diferentes siglas – inclusive de oposição - já aderiram ao Compromisso Nacional Pela Participação Social.
Sendo assim, não há motivos para medos e ameaças de rupturas democráticas. Afinal, a sociedade civil e todos os brasileiros têm sido cruciais para consolidar o aprofundamento de nossa democracia conquistada com muita luta. Não podemos fazer ilações infundadas quando vivemos num Estado Democrático de Direito. É nossa responsabilidade mantermos as conquistas e aprofundá-las. E isso se faz com responsabilidade política e amplificação dos canais de participação social e popular.
HENRIQUE FONTANA, 54, médico, é deputado federal pelo PT-RS e líder do Governo Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados
GILBERTO CARVALHO, DONA SUELI E OS XINGAMENTOS A DILMA
ARTUR SCAVONE
Os colunistas raivosos, em nome dessa elite, destilam ódio todas as semanas, porque a oposição – eu diria infelizmente – não tem propostas, não tem argumentos para destruir o governo Dilma
Peço a oportunidade de discordar da tua avaliação e te apresentar as lições de dona Maria Sueli, a catadora de material reciclável mineira. O xingamento à Presidenta tem uma característica muito particular, porque não é uma manifestação política, mas uma explosão raivosa de impotência quase desesperada de um setor da sociedade. Quando a discordância é muito grande e não há condições de fazer o combate em posição vantajosa, a animosidade e a despolitização conduzem ao desespero. Principalmente – e esta é uma questão fundamental – quando lembramos que saímos muito recentemente de uma ditadura que foi alimentada com gosto pela elite nacional. Em que pese toda a virulenta propaganda negativa (é interessante ver a opinião de umajornalista da BBC), os índices de apoio à Presidenta teimam em continuar elevados.
A foto de Dilma altiva, sob o julgamento de um tribunal de exceção, com seus “julgadores” cobrindo o rosto, é histórica. Agora ela é Presidenta da República. Não é fácil essa verdade descer goela abaixo de uma elite que alimentou anos seguidos a repressão política e a violenta exploração, para agora ver o país voltar suas políticas para as questões sociais e a democracia ser efetivamente valorizada, como o faz o decreto sobre a participação popular ou a proposta da reforma política. Dilma é do bem. E o Estadão já disse: isso é inaceitável.
Os colunistas raivosos, em nome dessa elite, destilam ódio todas as semanas, porque a oposição – eu diria infelizmente – não tem propostas, não tem argumentos para destruir o governo Dilma. E o principal receptáculo dessa propaganda é a própria elite, que se retro-alimenta sistematicamente. Essa foi a explosão no estádio. Esse ódio de classe se expressa também na ação das PMs, que reprime a periferia da mesma forma que a elite xinga Dilma no estádio.
Outra coisa é a discordância política radicalizada. As manifestações de junho do ano passado mostraram o que é o descontentamento desorganizado. O povo foi às ruas movido por três forças: a violenta repressão policial em São Paulo, o descontentamento com o valor das passagens – a mobilidade urbana – e a reação à sistemática divulgação de corrupção no governo federal. Nós vimos, então, o que são os verdadeiros black-blocks, jovens principalmente da periferia, explodindo seus ódios incontidos contra a violência policial e contra o sistema que os oprime, ainda que de forma espontânea, incontida e desordenada.
Dona Maria Sueli nos ensina: “se a gente não tem educação, isso não quer dizer que a educação no país anda ruim, mas sim a criação”.
NÃO SEREMOS UM MERO AJUNTAMENTO DE ARRIVISTAS
LULA MIRANDA
Para a nossa maior fortuna, essas pessoas desprezíveis, mas ruidosas (e ruinosas), representam apenas uma parte da nossa elite – mas, felizmente, não toda a nossa elite
Um país não se define e se impõe perante o mundo apenas pela dimensão do seu território e pelas suas riquezas naturais. Mas também, e principalmente, pela união de povos variados, de diversos estamentos (classes), raças, religiões e etnias em busca do desenvolvimento e do bem comum. Um país que se pretende próspero e desenvolvido; que serve como líder e paradigma para toda a América Latina; que reivindica um assento no Conselho de Segurança da ONU; que é a sétima economia do mundo, não pode se comportar como um mero “ajuntamento de arrivistas”. Mas essa lição, esse pressuposto básico, ao que parece, parte significativa da nossa elite ainda não aprendeu.
E não falo tão somente do episódio recente dos inacreditáveis impropérios dirigidos à presidente da República. Embora, estou seguro, muitos dos nossos jovens não lutaram contra uma ditadura militar, não foram torturados em seus porões sombrios, não saíram às ruas pelas “Diretas já!” para vir a testemunhar o vexame da sua primeira presidenta eleita pela maioria absoluta dos brasileiros ser apupada de forma tão vil e sórdida. Presidenta esta que, quando jovem, enfrentou, com coragem e bravura, as dores e a ignomínia da opressão, do arbítrio e da tortura. E não merecia, de forma alguma, ouvir aquelas palavras imundas daquele coro de infames.
Eu falo de uma elite que apenas se comporta inapropriadamente em meio ao anonimato da uma turba em estádios de futebol. Mas, e principalmente, fora deles.
Uma elite que em seus convescotes hedonistas, em varandas gourmet em apartamentos suntuosos à beira de avenidas oceânicas, cheira cocaína da pura em bandejas de prata com canudinhos de ouro; bebe champanhe Cristal (cerca de R$1.600,00 a garrafa) e se distrai/diverte escarrando ou atirando ovos frescos nos “podres” pobres que, desavisados, passam na calçada lá em baixo. Ou que, no silêncio e anonimato das madrugadas, joga jatos de água de extintores em mendigos nas sarjetas das ruas das grandes cidades.
Uma elite que, falso moralista e hipócrita, condena os políticos e a corrupção, mas que, apesar de não enxergar a sua imagem real nos espelhos embaçados de suas suítes de banheiros com carpetes felpudos, é ela mesma corrupta e corruptora. E que é composta por indivíduos que cometem em seu cotidiano, alguns sem sequer se aperceberem, mas outros sem pudor ou pejo, pequenos e grandes delitos, crimes e, sobretudo, atos de corrupção e vilania.
Cabe a pergunta: é viável e possível construir um grande país a despeito de uma elite dessa natureza?
Sim, apresso-me em lhes responder antes que lhes assalte o desalento. Não só é viável e possível, como é esse o nosso inadiável destino.
Não somente porque jamais entregaríamos o nosso destino e o futuro do Brasil a gente dessa laia. Mas porque já não somos os escravos de antanho, amontoados, escondidos e humilhados nas senzalas – haja vista a força dos movimentos sociais, as recentes greves e as organizações dos trabalhadores hoje. Porque somos, há muito, donos do nosso destino e não entregaremos o nosso futuro nas mãos de “dondocas” e “playboyzinhos”.
Para a nossa maior fortuna, essas pessoas desprezíveis, mas ruidosas (e ruinosas), representam apenas uma parte da nossa elite – mas, felizmente, não toda a nossa elite. Pois a nossa elite tem gente decente, trabalhadora, educada, humana, culta e de fato preocupada com os rumos do país. E, sobretudo, ocupada/empenhada em construir uma nação menos injusta e desigual. Aliás, esta é a nossa verdadeira elite.
Essas pessoas dessa outra, a “pseudo-elite”, estou seguro, são apenas os chamados “emergentes” ou “novos ricos”; aqueles que se perderam em seu despudor e ignorância, em sua falta de vergonha e escrúpulos, em sua sanha arrivista por mais e mais dinheiro, no seu esforço desmedido/desmesurado por galgar degraus na pirâmide social, na tola busca pelo ouro dos tolos, pela riqueza dos pobres de espírito.
E perdidos querem nos levar com eles para o fundo do poço de sua vidinha estéril e ordinária, sem sentido, desprezível.