DILMA: LEILÃO DE LIBRA É PASSAPORTE PARA O FUTURO

"LIBRA É A PROVA DE QUE É PERFEITAMENTE POSSÍVEL PRESERVAR O INTERESSE DO POVO BRASILEIRO E ATRAIR O INTERESSE DAS EMPRESAS PRIVADAS", DISSE ELA, ACRESCENTANDO QUE NO PRÓXIMO MÊS AS EMPRESAS VENCEDORAS DO LEILÃO VÃO PAGAR, AO ASSINAR O CONTRATO COM A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO , R$ 15 BILHÕES AO GOVERNO FEDERAL

28 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 08:53

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, é um "verdadeiro passaporte para o futuro", na medida em que trará ao país mais investimentos, tecnologia, emprego e renda. Ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que o governo vai exigir que praticamente 60% dos equipamentos e serviços usados na produção sejam fabricados em território nacional.

O leilão de Libra, na semana passada, foi o primeiro feito sob o regime de partilha. Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – venceu a disputa. Na ocasião, Dilma fez um pronunciamento na rede nacional de rádio e TV e declarou que há “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.

No programa desta segunda-feira, a presidenta enfatizou que, pelo modelo de partilha, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo do mar e pode transformar essa riqueza em educação, saúde, desenvolvimento e criação de empregos. Segundo a presidenta Dilma, o leilão do Campo de Libra vai render R$ 1 trilhão para o governo federal, os estados e os municípios nos próximos 35 anos, além de fortalecer a indústria naval brasileira.

"Libra é a prova de que é perfeitamente possível preservar o interesse do povo brasileiro e atrair o interesse das empresas privadas", disse. Dilma também explicou que o modelo de partilha é adotado quando há petróleo de boa qualidade no campo e já se sabe a localização. Quando há dúvida em relação a esse aspecto – localização do combustível fóssil – o modelo adotado, segundo ela, é outro: o de concessão.

"Como o risco de não encontrar petróleo é alto [quando não se sabe a localização], as empresas petroleiras que o assumem, pagam royalties e participações especiais para o governo federal, os estados e para as prefeituras, e ficam com o petróleo. É justo, pois a taxa de sucesso é de apenas 20%, no melhor dos casos. No pré-sal é diferente. É por isso que nós chamamos de regime de partilha, porque dividimos o petróleo”, explicou.

A presidenta acrescentou que no próximo mês as empresas vencedoras do leilão vão pagar, ao assinar o contrato com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), R$ 15 bilhões ao governo federal. A expectativa é que a produção no Campo de Libra comece em cinco anos.

GOVERNO BANCA PRA VALER SUA APOSTA NO PRÉ-SAL

Uma semana depois do leilão de Libra, o governo sinaliza ao mercado uma nova política de preços dos combustíveis, que deverão ter reajustes automáticos para alinhar os valores com os praticados no mercado internacional; com a notícia, as ações da Petrobras subiram quase 7% no pregão desta segunda-feira e a presidente Dilma deixou claro que não faltarão recursos para que a estatal, comandada por Graça Foster, banque os investimentos em exploração; decisão terá repercussões em outras áreas da administração federal, como as políticas fiscal e monetária, podendo provocar juros maiores e cortes de gastos

28 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 18:37

247 - Uma das decisões de política econômica mais importantes do governo Dilma pode ter sido tomada nesta segunda-feira, uma semana após o leilão de Libra, o maior campo do pré-sal. Ao mercado, o governo sinalizou que os combustíveis terão reajustes automáticos no Brasil, sempre que for necessário alinhar os preços aos valores do mercado internacional.

A perspectiva de uma nova política de preços para a estatal comandada por Graça Foster soou como música aos ouvidos dos investidores e as ações da Petrobras, companhia mais negociada na BM&FBovespa, chegaram a subir mais de 10% ao longo do dia, fechando em alta de 6,92%. Caso essa nova política de preços seja efetivamente aprovada, a empresa terá recursos mais do que suficientes para bancar os investimentos na exploração do pré-sal.

A medida, no entanto, teria impacto em outras áreas do governo, como a política monetária e a política fiscal, podendo levar o governo a elevar mais os juros e a cortar gastos. Mas é uma sinalização concreta de que a presidente Dilma pretende fazer tudo o que estiver ao seu alcance para viabilizar o plano de investimentos da Petrobras.

Abaixo, noticiário da Reuters sobre a nova política de preços da estatal:

Por Sabrina Lorenzi e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 28 Out (Reuters) - A Petrobras submeteu ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços que prevê reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional.

A metodologia está sob análise do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e demais membros do conselho da estatal, e deverá ser aprovada ou rejeitada até o dia 22 de novembro, quando está prevista a próxima reunião dos conselheiros.

Desta nova metodologia dependerão os robustos investimentos da Petrobras ao longo dos próximos anos, sinalizou nesta segunda-feira o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, ao afirmar que a política solicitada ao governo (sócio controlador da Petrobras) permitirá a implementação do plano de negócios da estatal.

"O que estamos prevendo é que a nova política contemple a nossa previsibilidade e permita a implantação do plano de negócios que temos", afirmou Barbassa, referindo-se aos investimentos de 236,7 bilhões de dólares previstos de 2013 a 2017.

A atual política de preços da Petrobras, com reajustes esporádicos que não acompanham valores internacionais no curto prazo e provocam defasagem, está afetando a companhia num momento em que a empresa vem importando derivados para fazer frente ao crescimento do consumo brasileiro, principalmente por diesel.

"Temos uma política de preços amplamente conhecida que funcionou por muito tempo... entretanto, ultrapassamos agora os limites que nos auto-impusemos e tendo em vista o programa de investimentos achamos por bem a adequação à realidade e a redução da alavancagem", afirmou o executivo, durante teleconferência para analistas.

A Petrobras quer mais aderência dos preços dos combustíveis que vende no país aos valores praticados no mercado internacional, considerando que as importações de combustíveis se tornaram cada vez maiores.

Se for aprovada, a metodologia permitirá reajustes automáticos conforme as periodicidade determinada pela nova fórmula e a variação de preços de petróleo e derivados no mercado internacional. Os reajustes, dessa forma, não vão demandar aprovação de diretoria para serem realizados, disse o diretor da Petrobras.

O lucro da Petrobras no terceiro veio bem aquém da previsão de analistas, com queda de 39 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, com impacto principalmente da importação elevada de derivados por um preço elevado que não foi repassado ao consumidor brasileiro.

A nova metodologia terá foco nos valores praticados para gasolina e óleo diesel, combustíveis que têm mais peso tanto na receita da Petrobras quanto na inflação.

Já produtos como nafta e querosene de aviação não deverão ser incluídos na nova metodologia, segundo Barbassa.

"O que é relevante para a empresa são diesel e gasolina. Os demais têm influência menor na geração de caixa", disse, acrescentando que os dois derivados têm participação de cerca de 50 por cento na receita da Petrobras.

A Petrobras costumava reajustar mensalmente os preços de produtos como nafta e querosene de aviação, pois o impacto desses combustíveis na inflação é bem menor que a importância da gasolina e do diesel.

Barbassa confirmou que a Petrobras continuará usando a mesma metodologia para nafta e querosene de aviação, mas não informou se os reajustes continuam ocorrendo mensalmente, como vem ocorrendo nos últimos anos.

O Conselho da Petrobras, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, preocupado com a inflação, pediu novas simulações e mais estudos sobre a metodologia de preços requerida pela diretoria da empresa.

A nova fórmula vai dar previsibilidade de geração de caixa da companhia, como maneira também de reduzir sua alavancagem financeira, segundo Barbassa.

Além da defasagem de preços, a alavancagem da estatal voltou a subir no terceiro trimestre. A relação dívida/patrimônio líquido subiu de 31 por cento, em 31 de dezembro de 2012, para 36 por cento em 30 de setembro, acima dos 35 por cento considerados como teto desejável, disse Barbassa.

Ele evitou comentar se haverá um mecanismo amortecedor para que eventuais altas de preços da Petrobras não sejam integralmente repassados ao consumidor.

A Petrobras anunciou a aprovação da metodologia pela diretoria na sexta-feira, junto com os resultados trimestrais, mas não divulgou detalhes do mecanismo na nota.

Os papéis preferenciais e ordinários da estatal brasileira registravam forte avanço, depois da companhia informar que sua diretoria deliberou sobre uma metodologia de preços de combustíveis.

As ações preferenciais subiam quase 7 por cento às 15h06, enquanto o Ibovespa tinha alta de 0,9 por cento, no mesmo horário.

(Com reportagem adicional de Jeb Blount)

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/119088/Governo-banca-pra-valer-sua-aposta-no-pr%C3%A9-sal.htm

DUTRA AO 247: "BRASIL SERÁ SUPERPOTÊNCIA COMO CHINA"

Ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra rechaça críticas sobre privatização em relação ao leilão do pré-sal e defende que "capital estrangeiro que vem investir em infraestrutura e gerar empregos no Brasil é bem-vindo"; para ele, "o que não é bem-vindo é o capital especulativo, que vem atrás da ciranda financeira, de juros altos e que vem aqui receber um dinheiro e vai embora"; segundo Dutra, que hoje é diretor corporativo e de serviços da estatal, mesmo com a participação de investidores estrangeiros, o Campo de Libra manteve intacta a soberania do Brasil

28 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 12:20

Valter Lima, do Sergipe 247 – O ex-presidente da Petrobras e ex-senador José Eduardo Dutra (PT), em passagem por Sergipe, no último final de semana, para participar de uma plenária de apoio à candidatura do deputado federal Márcio Macêdo a presidente estadual do PT, aproveitou o ato para municiar os petistas sobre o leilão do campo de Libra. De forma didática, Dutra apresentou argumentos contrários às críticas feitas pela oposição e também rechaçou posicionamentos de grupos de esquerda. Após o evento, o atual diretor corporativo e de serviços da Petrobras concedeu entrevista exclusiva ao Sergipe 247 sobre o tema.

Tanto em seu discurso quanto na entrevista, Dutra diz que mesmo com a participação de investidores estrangeiros o campo de Libra manteve intacta a soberania do Brasil, rebatendo a declaração do senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, de que o leilão representou a privatização do pré-sal. “Isso é conversa fiada e é uma incoerência muito grande, porque, quando da discussão do modelo de partilha no Congresso, o PSDB e o Aécio disseram que iam votar contra o modelo de partilha, porque diziam que era um modelo estatizante. Agora, a gente faz um leilão no modelo de partilha, e eles falam que foi privatização. Na verdade, o que eles querem esconder é que o que eles gostariam que tivesse ocorrido, que é que o modelo voltasse a ser o de concessão, que é o modelo deles, que é quando o petróleo sai debaixo da terra, não é propriedade da União, mas sim da empresa que colocou ele para fora”, afirmou.

Dutra também rebateu o artigo produzido pelo cientista político André Singer, publicado pela Folha de S. Paulo, no último sábado (26), que afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu o discurso de 2010, ao passo que permitiu a entrada de empresas estrangeiras no leilão. “O capital estrangeiro é bem-vindo porque vai contribuir para que essa riqueza saia de debaixo da terra. Porque o petróleo enquanto está lá embaixo não vale nada. Ele só vale alguma coisa quando sai. E para fazer com que ele saia tem que se investir muito dinheiro. E, portanto, são bem-vindas a Shell, a Total, que venham investir e que vão ter também o seu lucro, mas do ponto de vista estratégico, as riquezas do petróleo vão estar no Brasil. O sistema de partilha não significa de modo algum perder o controle estratégico da indústria do pré-sal”, afirmou.

Confira a entrevista na íntegra:

247 – Como o senhor avalia o resultado do leilão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal, e o que tem a dizer sobre as críticas de que pode ter representado a perda de soberania do país sobre o petróleo, diante da entrada do capital estrangeiro?  

José Eduardo Dutra – O que define a soberania de um país sobre os seus recursos naturais não é a nacionalidade do dinheiro que vai ser investido para fazer aquela produção. O que define a soberania de um país é se o país tem o controle estratégico desse desenvolvimento. E foi isso que foi construído com o novo modelo de partilha. O modelo antigo, de concessão, que é um modelo até bom, quando você tem um risco muito grande de achar o petróleo, não poderia ser aplicado no pré-sal, porque, no pré-sal, o risco é mínimo. Quando você recebe o direito de explorar um bloco no pré-sal, como no caso do Campo de Libra agora, você já sabe que tem petróleo. A partir daí, você tem que garantir uma parcela para o Estado já que, constitucionalmente, o petróleo é de propriedade da União, do povo brasileiro. O modelo de partilha vai ter como resultado que entre a parcela da União e a parcela da Petrobras, 85% da riqueza do petróleo que vier a ser produzido em Libra vão para o povo brasileiro e para a Petrobras. Então, se eu posso fazer isso porque é que eu vou espantar o capital estrangeiro?  O capital estrangeiro é bem-vindo porque vai contribuir para que essa riqueza saia de debaixo da terra. Porque o petróleo enquanto está lá embaixo não vale nada. Ele só vale alguma coisa quando sai. E para fazer com que ele saia tem que se investir muito dinheiro. Portanto, são bem-vindas a Shell e a Total, que venham investir e que vão ter também o seu lucro, mas do ponto de vista estratégico, as riquezas do petróleo vão estar no Brasil. E tem mais uma coisa que as pessoas não estão falando: o modelo agora da exploração de Libra exige um percentual de conteúdo nacional em torno de 60%, ou seja, de todos os equipamentos que vão ser utilizados (a sonda, os navios, as interligações do poço do fundo do mar até a plataforma), 65% do volume total em dinheiro têm que ser construído no Brasil. Isso vai estar gerando empregos no nosso país. Ao contrário do governo anterior em que a Petrobras construía suas plataformas em Cingapura, na Coréia, na China, ou seja, gerava empregos para coreanos e chineses, agora, pelo menos, 65% do volume de investimentos têm que ser feito em indústria nacional. E a indústria nacional já está se preparando para isso. A indústria naval brasileira na década de 80 chegou a ser a segunda mais importante do mundo. Só ficou atrás do Japão. Veio Fernando Henrique e destruiu a indústria naval brasileira. Quando Lula assumiu, se tinha 3 mil empregos em estaleiros. Só tinha estaleiro no Rio de Janeiro. Hoje, há mais de 70 mil trabalhadores nos estaleiros nacionais, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco. Em Alagoas e na Bahia, vai se construir também. Enfim, é você ter uma indústria de base que vem sendo implantada desde o petróleo, mas, que a partir daí, desenvolve toda a economia e a engenharia nacional, gerando empregos para os brasileiros. É um projeto que visa a transformar o Brasil numa potência, mas não apenas uma potência produtora de petróleo, até porque temos exemplos de países que produzem muito petróleo, mas depois quando acaba o recurso natural, o povo fica na miséria. Nós estamos construindo uma base para utilizar a receita do petróleo para mudar o Brasil.

247 – Durante o seu discurso, o senhor comparou o atual momento do Brasil ao que já foi vivido pela China, que transformou aquele país em superpotência. O senhor realmente acredita que o Brasil pode alcançar o mesmo patamar?

JED – Eu acredito. A China, na década de 60, era um dos países mais miseráveis do mundo. Houve a Revolução Comunista em 1945, ficou um país muito fechando durante muito tempo. Houve uma mudança em que o novo dirigente chinês chamado Deng Xiao Ping disse uma frase que foi muito interessante: “Não me interessa a cor do gato, me interessa que ele casse rato”. Isso ele falou em relação ao capital estrangeiro. Então, a China atraiu investimentos britânicos, espanhóis, franceses e ingleses americanos, que foram para lá investir, mas o controle estratégico ficava nas mãos do governo chinês. Isso fez com que em 40 anos, a China se tornasse a segunda potência do mundo, com perspectiva de, em 15 anos, ultrapassar os Estados Unidos. Este é o destino do Brasil. Agora com um desafio maior: a China fez isso com um governo ditatorial, fechado, com um partido só. Nós vamos ter o desafio de transformar o Brasil dentro da democracia. Mas eu acredito nisso.

247 – O senhor rechaçou também a ideia do PSDB, de Aécio Neves e de demais setores da oposição de consideraram o leilão de Libra como privatização.

JED – Isso é conversa fiada e é uma incoerência muito grande, porque, quando da discussão do modelo de partilha no Congresso, o PSDB e o Aécio disseram que iam votar contra o modelo de partilha, porque diziam que era estatizante. Agora, a gente faz um leilão no modelo de partilha, e eles falam que foi privatização. Na verdade, o que eles querem esconder é que o que eles gostariam é que o modelo voltasse a ser o de concessão, que é o modelo deles, que é quando o petróleo sai de debaixo da terra, não é propriedade da União, mas sim da empresa que colocou ele para fora. É um modelo que prevê uma participação muito menor para o Estado brasileiro e beneficia, fundamentalmente, as empresas estrangeiras. É um modelo que até é aplicável – e vai continuar sendo – em algumas áreas do Brasil quando o risco de não achar petróleo é muito maior. Então, se o risco é muito grande, é natural que a empresa que fará o investimento tenha um retorno proporcional. Só para dar um exemplo, a média de acerto de poços que acham petróleo no mundo é de três em cada dez. Ou seja, há cada dez poços que se perfura atrás de petróleo em todo o mundo, apenas três dão petróleo. Os outros sete dão seco. No Brasil, a média da Petrobras é de seis em cada dez. Ou seja, a média de sucesso aqui é o dobro da média mundial. No caso do pré-sal, a média é nove em cada dez. Ou seja, há cada dez poços que você fura no pré-sal, em nove se acha petróleo. A margem de risco é de apenas 10%. Num cenário como esse, como a propriedade do óleo, pela Constituição, é da União, do governo, do povo brasileiro, então não é justo que com um risco tão pequeno, tão baixo, uma empresa que venha a produzir o petróleo, fique com maior parte dele. É fundamental que o governo fique com a maior parte. A empresa que investiu tem que ficar com uma parte também. Mas o governo vai ficar com a maior parte e investir. Não é ficar com a maior parte para gastar em coisas supérfluas. É investir na educação e saúde, como está na lei. É um modelo que vai gerar riquezas de forma consistente para o Brasil. Não podemos fazer igual alguns países que produzem petróleo durante 20 anos e depois que acaba fica lá a terra arrasada e não fica nada, nenhuma infraestrutura para o povo. Então, esse modelo vai garantir a exploração econômica, a atração de capitais estrangeiros. O capital estrangeiro que vem investir em infraestrutura e gerar empregos no Brasil é bem-vindo. O que não é bem-vindo é o capital especulativo, que vem atrás da ciranda financeira, de juros altos e que vem aqui recebe um dinheiro e vai embora. Não. O capital investido de forma produtiva é bem-vindo. E é isso que estamos fazendo.

247 – O senhor também rechaçou em seu discurso o artigo de André Singer, que diz que a presidente Dilma perdeu o discurso de 2010, quando afirmou que “seria um crime privatizar o pré-sal”, mas agora abriu o campo para empresas estrangeiras. O que há de errado na declaração de Singer?

JED – Eu respeito muito o companheiro André Singer, mas esse discurso, que é pela esquerda, digamos assim, é equivocado. O sistema de partilha não significa de modo algum perder o controle estratégico da indústria do pré-sal, porque a questão é a seguinte: eu posso ser purista, posso dizer que não aceito capital estrangeiro, que só a Petrobras que irá fazer, só que a Petrobras tem limites financeiros também. Então, significa que o petróleo vai ficar debaixo da terra. É muito bonito eu falar que está cheio de petróleo, mas está debaixo da terra, não rendeu um centavo, não rendeu nenhum emprego, não gerou um tostão para educação, para saúde. O que é melhor para o país? É ficar com 100% do petróleo, mas debaixo da terra, para dizer que tem, mas não poder usufruir dele, ou você atrair outras empresas, capital estrangeiro, para achar o petróleo, produzir e tirar ele debaixo da terra, e a União ficar com 85% e o resto ser distribuído proporcionalmente de acordo com investimentos benéficos para o país? Essa é a lógica.