MAIS MÉDICOS, MAIS SAÚDE
HENRIQUE FONTANA
Um governo que define a saúde como prioridade é um governo que define a igualdade e a justiça como prioridades
Um governo que define a saúde como prioridade é um governo que define a igualdade e a justiça como prioridades. A presidenta Dilma lançou o programa Mais Médicos como parte do Pacto pela Saúde, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos.
A contratação de médicos especialmente dirigidos para atender pontos de maior vulnerabilidade do sistema, em unidades básicas e por um tempo determinado, sejam eles, preferencialmente, brasileiros e, complementarmente, estrangeiros, é para solucionar uma parte dos desafios da estruturação de um sistema público de saúde que está em curso. A medida é parte necessária deste caminho, mas, por óbvio, muitas outras ações estão sendo feitas e muitas outras há por fazer.
Do valor total de R$ 15 bilhões previsto no Pacto pela Saúde, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
A decisão de lançar o Mais Médicos para atrair profissionais brasileiros e estrangeiros foi tomada com base na falta de profissionais no país, que tem apenas 1,8 médico para cada mil habitantes. Este número é inferior ao de países vizinhos como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7) e dos que têm sistemas de saúde universais, como a Inglaterra (2,7).
Somamos à falta de profissionais o problema da distribuição desses médicos. Vinte e dois Estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes.
Em 1,9 mil cidades, a proporção é de menos de um médico para cada 3 mil pessoas, e outras 700 não têm sequer um médico permanente.
Alguns países já utilizam estratégias para atração de médicos de outras nações. Na Austrália, 30% dos médicos são estrangeiros, no Reino Unido, 27%, nos Estados Unidos, 25%, e no Canadá, 24,3% dos médicos são de fora. Neste último país, o número sobe para 66% nas áreas com dificuldade de provimento. No Brasil, são menos de 2%.
É preciso investir cada vez mais em estrutura para que a saúde seja cada vez melhor. E isso o governo brasileiro está fazendo. Também é preciso investir cada vez mais na formação de médicos. E as políticas públicas estão construindo esse caminho, através da criação de novas universidades e da ampliação das vagas de graduação em medicina. Entre as medidas do Mais Médicos, está a expansão de 12 mil vagas em residência médica e ampliação de 11.447 vagas em graduação até 2017.
Como vice-líder do governo e como médico, vou trabalhar para evitar a partidarização e a ideologização do debate em relação a uma política pública que é essencial. Muito já andamos. Graças à evolução da ciência, a dedicação dos profissionais de saúde, a participação da sociedade nos conselhos e a estruturação do SUS, conquistamos muitos avanços, como a redução da mortalidade infantil de 29 óbitos infantis por mil nascimentos em 2000 para 15 óbitos por mil nascimentos em 2010.
Agora, precisamos de um ambiente de harmonia para continuar melhorando o SUS e o atendimento da população no país, que é o fundamental.
Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora
http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/118590/Mais-m%C3%A9dicos-mais-sa%C3%BAde.htm
PSDB DIVULGA INFORMAÇÃO FALSA SOBRE MAIS MÉDICOS E SE CORRIGE
Na primeira nota, o partido informou que a presidente Dilma vetou emenda do deputado Carlos Sampaio sobre exigência do Revalida, o que não era verdade; na segunda, deu a informação correta
23 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 20:08
247 – Uma nota divulgada pelo PSDB na tarde desta quarta-feira difundiu uma informação falsa: a de que a presidente Dilma Rousseff havia vetado uma emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) sobre exigência do Revalida para permanência dos médicos no programa, após três anos. O veto, no entanto, diz respeito apenas à carreira médica.
Leia, abaixo, a primeira nota:
“Mais Médicos”: Dilma veta emenda do PSDB sobre Revalida
A presidente Dilma Rousseff vetou emenda ao “Mais Médicos” apresentada pelo Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que previa a exigência do Revalida para a permanência no programa após a primeira etapa, de três anos. O dispositivo autorizava a vinda de médicos estrangeiros, mas impunha a eles o dever de se submeter ao exame que comprovasse sua capacidade médica.
De acordo com o Líder, ao vetar a emenda a presidente retirou do programa a garantia de que a população brasileira receba um atendimento de qualidade. “A nossa preocupação é que os brasileiros tenham uma assistência qualificada. O Brasil está de braços abertos para receber médicos estrangeiros, desde que comprovem sua capacitação se submetendo ao Revalida”, disse.
De acordo com Sampaio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, havia se comprometido em manter a emenda, que acabou vetada. “É inaceitável que, dentro do mesmo governo, um ministro feche um acordo e outros o vetem. O ministro Padilha se comprometeu em aceitar a emenda do PSDB e agora tivemos essa surpresa pelo Diário Oficial”, afirmou o Líder.
Sampaio ressaltou que o PSDB votou favoravelmente ao programa porque, de fato, é necessário ampliar o número de médicos em muitas regiões do país. No entanto, segundo ele, isso não é suficiente para melhorar a Saúde.
“O governo optou pelo ‘Mais Médicos’ mais para fazer propaganda do que pela sua eficácia para resolver a questão. Defendemos que haja mais médicos, mas também mais recursos, melhor infraestrutura, reajuste na tabela SUS e plano de carreira para os profissionais. Só propaganda não resolve”, afirmou.
De acordo com o Líder, ao vetar a emenda a presidente retirou do programa a garantia de que a população brasileira receba um atendimento de qualidade. “A nossa preocupação é que os brasileiros tenham uma assistência qualificada. O Brasil está de braços abertos para receber médicos estrangeiros, desde que comprovem sua capacitação se submetendo ao Revalida”, disse.
De acordo com Sampaio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, havia se comprometido em manter a emenda, que acabou vetada. “É inaceitável que, dentro do mesmo governo, um ministro feche um acordo e outros o vetem. O ministro Padilha se comprometeu em aceitar a emenda do PSDB e agora tivemos essa surpresa pelo Diário Oficial”, afirmou o Líder.
Sampaio ressaltou que o PSDB votou favoravelmente ao programa porque, de fato, é necessário ampliar o número de médicos em muitas regiões do país. No entanto, segundo ele, isso não é suficiente para melhorar a Saúde.
“O governo optou pelo ‘Mais Médicos’ mais para fazer propaganda do que pela sua eficácia para resolver a questão. Defendemos que haja mais médicos, mas também mais recursos, melhor infraestrutura, reajuste na tabela SUS e plano de carreira para os profissionais. Só propaganda não resolve”, afirmou.
Leia, ainda, a segunda nota:
“Mais Médicos”: Governo mantém Revalida para prorrogação, mas veta emenda do PSDB sobre carreira médica
O governo manteve emenda proposta no “Mais Médicos” pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, que prevê a revalidação do diploma após a primeira fase do programa, de 3 anos.
No entanto, vetou dispositivo também proposto pelo partido que estabelecia que só poderiam continuar na fase seguinte do programa os médicos que fizessem parte de uma carreira médica específica. Ou seja, apenas os profissionais que tivessem sido aprovados em concurso público.
De acordo com Sampaio, ao vetar a emenda o governo sinaliza que não tem interesse em estabelecer uma carreira médica no país. “O governo fez uma verdadeira ginástica para tentar justificar que a emenda é inconstitucional. No entanto, só a vetou porque ela não é de interesse do governo. Ou seja, entre o interesse público e o do seu governo, a presidente Dilma optou pelo segundo. Isso é inaceitável”, disse.
O governo Sampaio ressaltou que o PSDB votou favoravelmente ao programa porque, de fato, é necessário ampliar o número de médicos em muitas regiões do país. No entanto, segundo ele, isso não é suficiente para melhorar a Saúde.
“O governo optou pelo “Mais Médicos” mais para fazer propaganda do que pela sua eficácia para resolver a questão. Defendemos que haja mais médicos, mas também mais recursos, melhor infraestrutura, reajuste na tabela SUS e plano de carreira para os profissionais. Só propaganda não resolve”, afirmou.
http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/?p=99643
http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/?p=99643
E o veto:
§ 1o do art. 16
“§ 1o É vedado ao médico intercambista o exercício da Medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil, sendo que a prorrogação da permanência no Projeto, após a primeira etapa, somente será admitida para os médicos que integrem carreira médica específica.”